From 20e3102206b91ddef1096e4c37e1fa8dc8e5bcb2 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Rodrigo Carvalho Benevides Date: Thu, 21 Nov 2024 19:30:36 +0000 Subject: [PATCH] Atualizar 'Estrutura do Portal Modelo 4' --- Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md | 13 ++++++++++--- 1 file changed, 10 insertions(+), 3 deletions(-) diff --git a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md index d750d10..331af8d 100644 --- a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md +++ b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md @@ -12,8 +12,6 @@ Os itens abaixo ainda não foram abordados na estrutura do site, apesar de const - 2.2: Competências e atribuições - 12.8 e 12.9: relatórios de documentos classificados e desclassificados (LAI) -- 15.1: Encarregado pelo tratamento de dados -- 15.2: Política de Privacidade e Proteção de Dados - 15.4: Acesso automatizado por sistemas externos - 15.5: Regulamentação da lei 14.129/2021 (Transformação Digital) e divulgação do normativo - 15.6: Pesquisas de satisfação @@ -158,6 +156,15 @@ A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os s ``` +### Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) + +> Cartilha: itens 15.1 e 15.2 + +Deverá conter texto ou PDF com a política de privacidade e proteção de dados e talvez texto explicativo sobre LGPD. + +Deverá incluir o nome do encarregado de tratamento de dados pessoais e como contactá-lo. + +Exemplo: https://www.curitiba.pr.leg.br/transparencia/lgpd ## Atividade Legislativa @@ -282,5 +289,5 @@ Conteúdo fixo da página: > Cartilha: itens 11.1, 11.2, 11.3, 11.5 e 11.7 -### LGPD +