diff --git a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md index 34d75f6..bf28cb1 100644 --- a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md +++ b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md @@ -12,7 +12,6 @@ Os itens abaixo ainda não foram abordados na estrutura do site, apesar de const - 12.8 e 12.9: relatórios de documentos classificados e desclassificados (LAI) - 15.4: Acesso automatizado por sistemas externos -- 15.5: Regulamentação da lei 14.129/2021 (Transformação Digital) e divulgação do normativo - 15.6: Pesquisas de satisfação ## Funcionalidades Nativas do Plone @@ -155,9 +154,17 @@ A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os s ``` +### Regulamentação da lei 14.129/2021 (Transformação Digital) e divulgação do normativo + +> Cartilha: item 15.5 + +COINTER! + +Texto explicativo sobre a lei 14.129, de Transformação Digital, com divulgação do normativo da Casa Legislativa. + ### Competências e Atribuições -> Cartilha: 2.2 +> Cartilha: item 2.2 COINTER!