From 8ce4d5af41ef19791fc6e1bc573e6b9daab6d86a Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Rodrigo Carvalho Benevides Date: Tue, 12 Nov 2024 19:26:39 +0000 Subject: [PATCH] Atualizar 'Estrutura do Portal Modelo 4' --- Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md | 86 +++++++++++++++++++++++++++++++++ 1 file changed, 86 insertions(+) diff --git a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md index a8b0aaa..668e335 100644 --- a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md +++ b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md @@ -6,10 +6,31 @@ Cada item de cabeçalho (`##`, `###`, etc) especifica um nó de conteúdo plone Os itens em listas (iniciados com `-`) são conteúdos que a página deve conter. +## Itens da Cartilha da Atricon Pendentes + +Os itens abaixo ainda não foram abordados na estrutura do site, apesar de constarem como necessários no [levantamento de requisitos](Desenvolvimento-do-Portal-Modelo-4). + +- 2.2: Competências e atribuições +- 12.8 e 12.9: relatórios de documentos classificados e desclassificados (LAI) +- 14.2: divulgação de carta de serviços +- 15.1: Encarregado pelo tratamento de dados +- 15.2: Política de Privacidade e Proteção de Dados +- 15.4: Acesso automatizado por sistemas externos +- 15.5: Regulamentação da lei 14.129/2021 (Transformação Digital) e divulgação do normativo +- 15.6: Pesquisas de satisfação + +## Funcionalidades Nativas do Plone + +- 1.4: Pesquisa textual +- 13.2: Breadcrumbs +- 13.5: Mapa do Site + ## Barra de Acessibilidade Não é um conteúdo, fica no topo da tela. Contém algumas funcionalidades esperadas pela Atricon (modo de alto contraste, aumento e diminuição de tamanho de fonte, etc) e um link para a página explicativa de acessibilidade. +Cartilha: itens 13.1, 13.3, 13.4 + ### Acessibilidade - informações sobre acessibilidade (teclas de atalho, indicação de leitores de tela, etc) @@ -21,6 +42,7 @@ Agrega várias informações institucionais da casa, como formas de contato. ### Fale Conosco Agrega informações de como entrar em contato com a Casa Legislativa. +Cartilha: itens 2.4, 2.5, 2.8 - Localização - Telefones @@ -32,19 +54,30 @@ Agrega informações de como entrar em contato com a Casa Legislativa. #### Formulário de Fale Conosco (faltou na nossa especificação) +Cartilha: item 15.3 + #### SIC - FAQ + Cartilha: itens 12.1, 12.2, 12.5, 12.6, + - Outras formas de atendimento + - Relatório do SIC + Cartilha: itens 12.7 ##### Formulário do SIC +Cartilha: itens 12.3, 12.4 e 15.3 + #### Ouvidoria - link pro fala.br + Cartilha: item 14.3 - FAQ + Cartilha: item 2.7 - Outras formas de atendimento da Ouvidoria + Cartilha: item 14.1 - Relatório da Ouvidoria #### Procuradoria da Mulher @@ -57,37 +90,64 @@ Agrega informações de como entrar em contato com a Casa Legislativa. ### Estrutura Organizacional - Organograma administrativo da Câmara + Cartilha: itens 2.1, 2.3, ### Escola do Legislativo ### Regimento Interno +Cartilha: item 2.6 + ### Lei Orgânica +Cartilha: item 2.6 + ## Atividade Legislativa A maioria das páginas listadas aqui são candidatas a integração com o SAPL, caso a Casa o utilize. ### Mesa Diretora (SAPL) +Cartilha: item 20.1 - Divulga a composição da casa +Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. + + ### Legislaturas (SAPL) ### Comissões (SAPL) +Cartilha: itens 20.1, 20.5 + ### Legislação (SAPL) +Cartilha: item 20.2 - Divulga a composição da casa +Fundamentação: Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. + ### Sessões Plenárias (SAPL) +Cartilha: itens 20.4, 20.6 + ### Matérias Legislativas (SAPL) +Cartilha: item 20.3 (?) + ### Parlamentares (SAPL) +Cartilha: itens 20.1, 20.11 + ### Regulamentação/Verbas Indenizatórias +Cartilha: item 20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória +Fundamentação: Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da Lei nº 12.527/2011 – LAI. + ### Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo +Cartilha: item 20.8 + ### Lista Sobre as Votações Nominais (SAPL) +Cartilha: item 20.7 + ## Comunicação - Diário Oficial @@ -102,6 +162,8 @@ A maioria das páginas listadas aqui são candidatas a integração com o SAPL, ### Transmissões e Áudios +Cartilha: itens 20.9 + ## Transparência Pública Vários dos itens de transparência pública têm cárater cadastral e podem ser atendidos de diversas formas. Exemplos: @@ -114,24 +176,48 @@ Num primeiro momento, pretende-se criar páginas explicando como o administrador Conteúdo fixo da página: - Link para o Radar da Transparência Pública + Cartilha: item 2.9, item 1.3 (?) ### Receitas +Cartilha: item 3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização +Fundamentação: Arts. 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20 + ### Despesas +Cartilha: item 4.1 - Divulga as despesas da entidade +Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20. + +Cartilha: item 4.2 - Divulga as despesas da entidade +Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20, art. 8º, I, "h", do Decreto nº 10.540/2020 + ### Convênios e Transferências +Cartilha: itens 5.1, 5.2 e 5.3 + ### Recursos Humanos +Cartilha: itens 6.1 a 6.6 + ### Diárias +Cartilha: itens 7.1 e 7.2 + ### Licitações +Cartilha: itens 8.1 a 8.7 + ### Contratos +Cartilha: itens 9.1 a 9.4 + ### Obras +Cartilha: itens 10.1 a 10.4 + ### Planejamento e Prestação de Contas +Cartilha: itens 11.1, 11.2, 11.3, 11.5 e 11.7 + ### LGPD