diff --git a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md index f445b7a..df924dd 100644 --- a/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md +++ b/Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md @@ -93,17 +93,17 @@ Agrega informações de como entrar em contato com a Casa Legislativa. ### Estrutura Organizacional - Organograma administrativo da Câmara - Cartilha: itens 2.1, 2.3, +> Cartilha: itens 2.1, 2.3, ### Escola do Legislativo ### Regimento Interno -Cartilha: item 2.6 +> Cartilha: item 2.6 ### Lei Orgânica -Cartilha: item 2.6 +> Cartilha: item 2.6 ## Atividade Legislativa @@ -111,45 +111,45 @@ A maioria das páginas listadas aqui são candidatas a integração com o SAPL, ### Mesa Diretora (SAPL) -Cartilha: item 20.1 - Divulga a composição da casa -Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. +> Cartilha: item 20.1 - Divulga a composição da casa +> Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. ### Legislaturas (SAPL) ### Comissões (SAPL) -Cartilha: itens 20.1, 20.5 +> Cartilha: itens 20.1, 20.5 ### Legislação (SAPL) -Cartilha: item 20.2 - Divulga a composição da casa -Fundamentação: Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. +> Cartilha: item 20.2 - Divulga a composição da casa +> Fundamentação: Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. ### Sessões Plenárias (SAPL) -Cartilha: itens 20.4, 20.6 +> Cartilha: itens 20.4, 20.6 ### Matérias Legislativas (SAPL) -Cartilha: item 20.3 (?) +> Cartilha: item 20.3 (?) ### Parlamentares (SAPL) -Cartilha: itens 20.1, 20.11 +> Cartilha: itens 20.1, 20.11 ### Regulamentação/Verbas Indenizatórias -Cartilha: item 20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória -Fundamentação: Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da Lei nº 12.527/2011 – LAI. +> Cartilha: item 20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória +> Fundamentação: Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da Lei nº 12.527/2011 – LAI. ### Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo -Cartilha: item 20.8 +> Cartilha: item 20.8 ### Lista Sobre as Votações Nominais (SAPL) -Cartilha: item 20.7 +> Cartilha: item 20.7 ## Comunicação @@ -165,7 +165,7 @@ Cartilha: item 20.7 ### Transmissões e Áudios -Cartilha: itens 20.9 +> Cartilha: itens 20.9 ## Transparência Pública @@ -179,48 +179,48 @@ Num primeiro momento, pretende-se criar páginas explicando como o administrador Conteúdo fixo da página: - Link para o Radar da Transparência Pública - Cartilha: item 2.9, item 1.3 (?) +> Cartilha: item 2.9, item 1.3 (?) ### Receitas -Cartilha: item 3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização -Fundamentação: Arts. 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20 +> Cartilha: item 3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização +> Fundamentação: Arts. 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20 ### Despesas -Cartilha: item 4.1 - Divulga as despesas da entidade -Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20. +> Cartilha: item 4.1 - Divulga as despesas da entidade +> Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20. -Cartilha: item 4.2 - Divulga as despesas da entidade -Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20, art. 8º, I, "h", do Decreto nº 10.540/2020 +> Cartilha: item 4.2 - Divulga as despesas da entidade +> Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20, art. 8º, I, "h", do Decreto nº 10.540/2020 ### Convênios e Transferências -Cartilha: itens 5.1, 5.2 e 5.3 +> Cartilha: itens 5.1, 5.2 e 5.3 ### Recursos Humanos -Cartilha: itens 6.1 a 6.6 +> Cartilha: itens 6.1 a 6.6 ### Diárias -Cartilha: itens 7.1 e 7.2 +> Cartilha: itens 7.1 e 7.2 ### Licitações -Cartilha: itens 8.1 a 8.7 +> Cartilha: itens 8.1 a 8.7 ### Contratos -Cartilha: itens 9.1 a 9.4 +> Cartilha: itens 9.1 a 9.4 ### Obras -Cartilha: itens 10.1 a 10.4 +> Cartilha: itens 10.1 a 10.4 ### Planejamento e Prestação de Contas -Cartilha: itens 11.1, 11.2, 11.3, 11.5 e 11.7 +> Cartilha: itens 11.1, 11.2, 11.3, 11.5 e 11.7 ### LGPD