Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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<h1 class="firstHeading">Gloss&aacute;rio</h1><br />
<b><br />
SESS&Atilde;O LEGISLATIVA</b>&nbsp; &eacute; um tempo
de trabalhos legislativos. <br />
<br />
A <b>sess&atilde;o legislativa ordin&aacute;ria</b>&nbsp;
come&ccedil;a no dia 15 de fevereiro e vai at&eacute; o dia 30
de junho; retoma em 1&ordm; de agosto e vai at&eacute; 15 de
dezembro. Esses s&atilde;o os dois per&iacute;odos da
sess&atilde;o legislativa ( de 15/02&nbsp; a 30/06 e de
1&ordm;/08 a 15/12). Nos intervalos desses per&iacute;odos
acontecem os recessos parlamentares. As sess&otilde;es marcadas
para as datas acima citadas ser&atilde;o automaticamente
transferidas para o primeiro dia &uacute;til subseq&uuml;ente,
caso esses dias recaiam em s&aacute;bados, domingos ou feriados. <br />
<br />
<b>SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA</b> &eacute;
cada unidade de trabalho, a cada dia. <br />
<br />
As sess&otilde;es plen&aacute;rias podem ser:<br />
<ul>
<li>deliberativas (ordin&aacute;rias ou
extraordin&aacute;rias);</li>
<li>n&atilde;o-deliberativas;</li>
<li>especiais.</li>
</ul>
<br />
<b>LEGISLATURA</b> &eacute; um tempo de 4 anos (art.
44).&nbsp; Um deputado estadual e/ou vereador &eacute; eleito
para uma legislatura, ou seja, o mandato do deputado estadual e/ou
vereador dura 4 anos. <br />
<b><br />
INDEXA&Ccedil;&Atilde;O</b> &eacute; um processo de
arquivar informa&ccedil;&otilde;es e caracter&iacute;sticas
de um determinado assunto para que pessoas que desejem
informa&ccedil;&otilde;es sobre este determinado assunto possam
encontrar de forma f&aacute;cil o que procuram.<br />
Ato ou efeito de fazer &iacute;ndices para livros ou de
p&ocirc;r em ordem alfab&eacute;tica, ou outra, qualquer
s&eacute;rie de palavras ou frases destinada a auxiliar a
localiza&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es
espec&iacute;ficas. (Dicion&aacute;rio Aur&eacute;lio).<br />
<br />
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<a href="ajuda_index_html">&Iacute;ndice</a>
| <a href="anexos">Pr&oacute;xima</a>
<br />
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