From 016fd899af798809759dc35d4a879f41363f83ba Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Alvaro Gouvea <44756822+AlGouvea@users.noreply.github.com> Date: Fri, 12 Nov 2021 10:35:03 -0300 Subject: [PATCH] =?UTF-8?q?HOT-FIX:=20Desfaz=20altera=C3=A7=C3=B5es=20no?= =?UTF-8?q?=20resultado=20do=20painel=20(#3484)?= MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit --- sapl/templates/index.html | 203 ------------------------------- sapl/templates/painel/index.html | 67 +++++----- 2 files changed, 31 insertions(+), 239 deletions(-) delete mode 100644 sapl/templates/index.html diff --git a/sapl/templates/index.html b/sapl/templates/index.html deleted file mode 100644 index 3cb59bbc6..000000000 --- a/sapl/templates/index.html +++ /dev/null @@ -1,203 +0,0 @@ -{% extends "base.html" %} -{% load webpack_static from webpack_loader %} - -{% block title %}{% endblock title %} - -{% block base_content%} -
- Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1° e 2° Secretários - a - quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são - eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de - um - a dois anos. -
-- Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar - melhores - esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, - pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato - determinado. -
-- O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão - máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou - buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções - legisladora, - administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo. -
-- Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela - elaboração das Pautas, que incluem Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, - em - geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a - cargo - de um colégio de líderes dos partidos políticos. -
-- Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas - ou - administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa - Diretora - de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e - prevalecem - sobre interesses ou vontades individuais. -
-- Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na - apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o - que - estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei - Orgânica. -
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