diff --git a/sapl/templates/index.html b/sapl/templates/index.html index 3d9534d0e..83adaab6b 100644 --- a/sapl/templates/index.html +++ b/sapl/templates/index.html @@ -2,206 +2,203 @@ {% load i18n staticfiles %} {% load webpack_static from webpack_loader %} -{% block title %} +{% block title %}{% endblock title %} -{% endblock title %} {% block base_content%} -
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- Mesa Diretora -
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Mesa Diretora

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Mesa Diretora

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- Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1° e 2° Secretários - a - quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são - eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de - um - a dois anos. -

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- Comissões -
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Comissões

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- Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar - melhores - esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, - pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato - determinado. -

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+ Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar + melhores + esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, + pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato + determinado. +

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- Parlamentares -
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Parlamentares

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Parlamentares

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- O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão - máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou - buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções - legisladora, - administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo. -

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- Pautas das Sessões -
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Pautas das Sessões

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Sessões

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- Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela - elaboração das Pautas, que incluem Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, - em - geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a - cargo - de um colégio de líderes dos partidos políticos. -

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- Sessão Plenária -
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Sessão Plenária

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Sessão Plenária

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- Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas - ou - administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa - Diretora - de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e - prevalecem - sobre interesses ou vontades individuais. -

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- Matérias Legislativas -
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Matérias Legislativas

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Matérias
Legislativas

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- Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na - apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o - que - estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei - Orgânica. -

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- Normas Jurídicas -
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Normas Jurídicas

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- Nos Municípios, referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, - aos - decretos legislativos e às resoluções. -

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+ Nos Municípios, referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, + aos + decretos legislativos e às resoluções. +

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- Relatórios -
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Relatórios

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- Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas - e - agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos. -

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