Fix(Assinatura): Tratar certificado inválido que retorna signer None

Adiciona verificação de signer None antes de acessar signing_cert,
evitando erro 'NoneType object has no attribute signing_cert' ao
assinar matéria e documento acessório com certificado inválido.

Signed-off-by: rangelbruno

sapl/materia/views_assinatura.py

@@ -203,6 +203,12 @@ def materia_assinar_a1(request, pk):
                 'error': f'Erro ao carregar certificado: {error_detail}'
             }, status=400)
 
+        if signer is None:
+            return JsonResponse({
+                'success': False,
+                'error': 'Não foi possível carregar o certificado. Verifique se o arquivo .pfx/.p12 é válido e contém uma chave de assinatura.'
+            }, status=400)
+
         # Verifica validade do certificado
         cert_info = signer.signing_cert
         now = timezone.now()
@@ -975,6 +981,12 @@ def docacessorio_assinar_a1(request, pk):
                 'error': f'Erro ao carregar certificado: {error_detail}'
             }, status=400)
 
+        if signer is None:
+            return JsonResponse({
+                'success': False,
+                'error': 'Não foi possível carregar o certificado. Verifique se o arquivo .pfx/.p12 é válido e contém uma chave de assinatura.'
+            }, status=400)
+
         cert_info = signer.signing_cert
         now = timezone.now()
         valid_before = cert_info.not_valid_before