Glossário
SESSÃO LEGISLATIVA é um tempo
de trabalhos legislativos.
A
sessão legislativa ordinária
começa no dia 15 de fevereiro e vai até o dia 30
de junho; retoma em 1º de agosto e vai até 15 de
dezembro. Esses são os dois períodos da
sessão legislativa ( de 15/02 a 30/06 e de
1º/08 a 15/12). Nos intervalos desses períodos
acontecem os recessos parlamentares. As sessões marcadas
para as datas acima citadas serão automaticamente
transferidas para o primeiro dia útil subseqüente,
caso esses dias recaiam em sábados, domingos ou feriados.
SESSÃO PLENÁRIA é
cada unidade de trabalho, a cada dia.
As sessões plenárias podem ser:
- deliberativas (ordinárias ou
extraordinárias);
- não-deliberativas;
- especiais.
LEGISLATURA é um tempo de 4 anos (art.
44). Um deputado estadual e/ou vereador é eleito
para uma legislatura, ou seja, o mandato do deputado estadual e/ou
vereador dura 4 anos.
INDEXAÇÃO é um processo de
arquivar informações e características
de um determinado assunto para que pessoas que desejem
informações sobre este determinado assunto possam
encontrar de forma fácil o que procuram.
Ato ou efeito de fazer índices para livros ou de
pôr em ordem alfabética, ou outra, qualquer
série de palavras ou frases destinada a auxiliar a
localização de informações
específicas. (Dicionário Aurélio).
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