{% extends "base.html" %} {% load i18n %} {% block base_content %}
Nome do Campo |
Tipo |
Instruções para Preenchimento |
Tipo |
Obrigatório |
Selecione na caixa Tipo o tipo de norma jurídica que será cadastrado |
Número |
Obrigatório |
Informe o número da Norma Jurídica. |
Ano |
Obrigatório |
Já vem preenchido com o ano corrente, informe o ano da norma jurídica. |
Data |
Opcional |
Informe a data da norma jurídica, no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições) |
Esfera Federação |
Opcional |
Selecione na caixa Esfera Federação a esfera que a norma jurídica pertence. |
É Complementar |
Opcional |
Sim/Não – Informe se a matéria é uma matéria complementar ou não. |
Matéria Legislativa |
Opcional |
Selecione na caixa Matéria Legislativa, o tipo de matéria que deu origem a norma jurídica acima citada. |
Número |
Opcional |
Informe o número da matéria legislativa. |
Ano |
Opcional |
Informe o ano da matéria legislativa. |
Data Publicação |
Opcional |
Informe a data em que a norma jurídica foi publicada, no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições). |
Veículo Publicação |
Opcional |
Informe a fonte onde a norma jurídica foi publicada. |
N°. Pág. Início Public. |
Opcional |
Informe o número da primeira página da fonte de publicação da norma jurídica. |
N°. Pág. Fim Public. |
Opcional |
Informe o número da última página da fonte de publicação da norma jurídica. |
Texto Integral |
Opcional |
Informe o caminho onde está gravado o documento com o texto integral da norma, ou acione o botão Procurar..., para encontra-lo no micro. (A função “Procurar...” abre a janela de procura de arquivos no padrão Windows). |
Ementa |
Obrigatório |
Informe a ementa da norma Legislativa. |
Indexação |
Opcional |
Informe as palavras para indexação da norma jurídica.
A indexação deve conter palavras que informe o conteúdo da matéria de forma que a pesquisa da mesma fique mais rápida e objetiva. Exemplo: Uma matéria que trata da proteção à criança, mas que no seu texto não esteja escrito termos como, Agressão física, Abuso sexual, estes termos, devem aparecer na indexação para que a matéria ao ser pesquisada por este assunto possa ser encontrada. Caso tenha interesse em consultar uma base de dados de palavras controladas (THESAURUS) para alimentação da indexação de Matérias Legislativas, acesse o site: http://webthes.senado.gov.br/thes/ na página do Senado Federal. |
Observação |
Opcional |
Informe as observações adicionais sobre a norma jurídica. |