Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
You can not select more than 25 topics Topics must start with a letter or number, can include dashes ('-') and can be up to 35 characters long.
 
 
 
 
 

203 lines
7.8 KiB

{% extends "base.html" %}
{% load webpack_static from webpack_loader %}
{% block title %}{% endblock title %}
{% block base_content%}
<div class="container-home">
<div id="homeIndex">
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_mesa_diretora.png' %}" alt="Mesa Diretora">
</div>
<h2>Mesa Diretora</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_mesa_diretora.png' %}">
<h2>Mesa Diretora</h2>
</div>
<p>
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1° e 2° Secretários - a
quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são
eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de
um
a dois anos.
</p>
</div>
<a href="{% url 'sapl.parlamentares:mesa_diretora' %}"></a>
</div>
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_comissoes.png' %}" alt="Comissões">
</div>
<h2>Comissões</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_comissoes.png' %}">
<h2>Comissões</h2>
</div>
<p>
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar
melhores
esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos,
pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato
determinado.
</p>
</div>
<a href="{% url 'sapl.comissoes:comissao_list' %}"></a>
</div>
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_parlamentares.png' %}" alt="Parlamentares">
</div>
<h2>Parlamentares</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_parlamentares.png' %}">
<h2>Parlamentares</h2>
</div>
<p>
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão
máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou
buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções
legisladora,
administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
</p>
</div>
<a href="{% url 'sapl.parlamentares:parlamentar_list' %}"></a>
</div>
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_pautas.png' %}" alt="Pautas das Sessões">
</div>
<h2>Pautas das Sessões</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_pautas.png' %}">
<h2>Pautas das<br>Sessões</h2>
</div>
<p>
Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela
elaboração das Pautas, que incluem Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que,
em
geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a
cargo
de um colégio de líderes dos partidos políticos.
</p>
</div>
<a href="{% url 'sapl.sessao:pauta_sessao' %}"></a>
</div>
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_plenarias.png' %}" alt="Sessão Plenária">
</div>
<h2>Sessão Plenária</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_plenarias.png' %}">
<h2>Sessão Plenária</h2>
</div>
<p>
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas
ou
administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa
Diretora
de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e
prevalecem
sobre interesses ou vontades individuais.
</p>
</div>
<a href="{% url 'sapl.sessao:pesquisar_sessao' %}"></a>
</div>
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_materia_legislativa.png' %}" alt="Matérias Legislativas">
</div>
<h2>Matérias Legislativas</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_materia_legislativa.png' %}">
<h2>Matérias<br>Legislativas</h2>
</div>
<p>
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na
apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o
que
estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei
Orgânica.
</p>
</div>
<a href="{% url 'sapl.materia:pesquisar_materia' %}"></a>
</div>
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_normas_juridicas.png' %}" alt="Normas Jurídicas">
</div>
<h2>Normas Jurídicas</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_normas_juridicas.png' %}">
<h2>Normas Jurídicas</h2>
</div>
<p>
Nos Municípios, referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias,
aos
decretos legislativos e às resoluções.
</p>
</div>
<a href="{% url 'sapl.norma:norma_pesquisa'%}"></a>
</div>
<div class="homeBlock">
<div class="homeFront">
<div class="homeIcon">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_relatorios.png' %}" alt="Relatórios">
</div>
<h2>Relatórios</h2>
</div>
<div class="homeContent">
<div class="homeTitle">
<img src="{% webpack_static 'img/icon_relatorios.png' %}">
<h2>Relatórios</h2>
</div>
<p>
Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas
e
agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
</p>
</div>
<a href="/sistema/relatorios/"></a>
</div>
</div>
</div>
{% endblock %}
{% block extra_js %}
<script>
$(document).on('keyup', (e) => {
if (e.keyCode == 86){
window.open("{% url 'sapl.painel:voto_individual' %}",'Voto Individual','width=1000, height=800, scrollbars=yes');
};
});
</script>
{% endblock %}