sapl/docs/RESUMO_ALTERACOES_TCE.md

Resumo das Alterações - Módulo TCE

🎯 O que foi implementado

Sistema completo de gestão de documentos para prestação de contas ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) com:

Funcionalidades Principais:

1. ✅ Gestão de Processos - Criar processos por período (trimestral, anual, etc)
2. ✅ Organização em Pastas - 3 categorias padrão + pastas customizadas
3. ✅ Subpastas Dinâmicas - Estrutura hierárquica com subpastas customizáveis
4. ✅ Upload com Wizard - 5 etapas para preparação de documentos
5. ✅ Verificação de Tamanho - Validação ≤5MB
6. ✅ OCR - Preparado (simulado no frontend)
7. ✅ Assinatura Digital Real - Com certificado A1 (.pfx) usando PyHanko
8. ✅ Geração .p7s - Arquivo de assinatura destacada
9. ✅ Visualização de PDFs - Inline no navegador
10. ✅ Logs e Auditoria - Rastreamento completo de ações

---

📦 Para o Servidor de Produção

Comando Rápido (Instalação Automática):

cd /caminho/do/sapl
./scripts/install_tce_module.sh

OU Manual:

# 1. Atualizar código
git pull origin 3.1.x

# 2. Ativar virtualenv
source /opt/venv/bin/activate

# 3. Instalar dependências
pip install pyhanko==0.31.0 pyhanko-certvalidator==0.29.0

# 4. Migrar banco
python manage.py migrate

# 5. Criar diretórios
mkdir -p media/tce/{arquivos,assinados,p7s,ocr,reduzidos}
chown -R www-data:www-data media/tce
chmod -R 755 media/tce

# 6. Coletar estáticos
python manage.py collectstatic --noinput

# 7. Reiniciar serviço
sudo systemctl restart gunicorn  # ou apache2/nginx

---

🔑 Dependências NOVAS Instaladas

Python:

• ✅ pyhanko==0.31.0 - Assinatura digital de PDFs
• ✅ pyhanko-certvalidator==0.29.0 - Validação de certificados
• ✅ cryptography>=43.0.3 - Criptografia
• ✅ tzlocal>=5.0.0 - Timezone
• ✅ uritools>=5.0.0 - Manipulação de URIs

Frontend (CDN):

• ✅ Font Awesome 6.5.1 - Ícones
• ✅ SweetAlert2 - Alertas modernos
• ✅ Bootstrap (já existente) - UI

---

📁 Arquivos Principais Criados

Backend:

sapl/tce/
├── models.py                    # 5 modelos (Processo, Pasta, Arquivo, Assinatura, Log)
├── admin_views.py               # 10+ views e APIs
├── urls.py                      # Rotas do módulo
├── admin.py                     # Admin Django
└── migrations/
    ├── 0001_initial.py
    ├── 0002_tcearquivo_subpasta.py
    └── 0003_tcepasta_subpastas_customizadas.py

Frontend:

sapl/templates/admin/tce/
├── admin_index.html             # Dashboard principal
├── processo_detail.html         # Detalhes do processo
├── subpasta_detail.html        # Upload wizard (5 abas)
├── change_form.html            # Formulário admin
├── change_list.html            # Lista admin
└── app_index.html              # Índice do app

Template Filters:

sapl/tce/templatetags/
└── tce_filters.py              # Filtros customizados

---

🔄 Migrações do Banco de Dados

3 Migrações Criadas:

1. 0001_initial - Estrutura base:

   • TceProcesso (processos TCE)
   • TcePasta (categorias/pastas)
   • TceArquivo (arquivos PDF/XML)
   • TceAssinatura (assinaturas digitais)
   • TceLog (auditoria)

2. 0002_tcearquivo_subpasta - Campo para subpastas

3. 0003_tcepasta_subpastas_customizadas - Subpastas customizadas (JSON em TextField)

Executar:

python manage.py migrate tce

---

🌐 URLs Adicionadas

/tce/admin/                                    # Dashboard
/tce/processo/<uuid>/                          # Detalhes do processo
/tce/processo/<uuid>/pasta/<uuid>/<subpasta>/ # Detalhes da subpasta
/tce/arquivo/<uuid>/visualizar/                # Visualizar PDF
/tce/api/arquivos/upload/                      # Upload
/tce/api/arquivos/<uuid>/assinar/              # Assinar
/tce/api/arquivos/<uuid>/gerar-p7s/            # Gerar .p7s
/tce/api/arquivos/<uuid>/delete/               # Deletar
/tce/api/pastas/criar/                         # Criar pasta
/tce/api/subpastas/adicionar/                  # Adicionar subpasta

---

✅ Checklist de Deploy

• Git pull executado
• Dependências Python instaladas (pyhanko, pyhanko-certvalidator)
• Migrações executadas (python manage.py migrate)
• Diretórios de mídia criados (media/tce/)
• Permissões configuradas (755, owner www-data)
• Arquivos estáticos coletados (collectstatic)
• Servidor web reiniciado
• Teste de acesso: http://servidor/tce/admin/
• Teste de upload de arquivo
• Teste de assinatura digital (com certificado .pfx)

---

🧪 Como Testar

1. Acessar: http://seu-servidor/tce/admin/
2. Criar processo: Clicar em "Novo Processo TCE"
3. Entrar no processo: Ver pastas e subpastas
4. Upload: Clicar em "Adicionar Arquivos" em uma subpasta
5. Wizard (5 abas):
   • Aba 1: Selecionar PDF
   • Aba 2: Verificar tamanho
   • Aba 3: Aplicar OCR (simulado)
   • Aba 4: Assinar digitalmente (usar certificado .pfx + senha)
   • Aba 5: Gerar .p7s
6. Finalizar: Arquivo aparece na lista
7. Visualizar: Clicar no ícone 👁️ para ver o PDF assinado

---

🚨 Problemas Comuns

"Biblioteca de assinatura não instalada"

pip install pyhanko pyhanko-certvalidator
sudo systemctl restart gunicorn

Erro de permissão ao fazer upload

chown -R www-data:www-data /caminho/do/media/tce
chmod -R 755 /caminho/do/media/tce

Arquivo não aparece após upload

• Verificar logs: /var/log/sapl/ ou /var/log/apache2/error.log
• Verificar se diretórios existem: ls -la media/tce/
• Verificar se migrações foram aplicadas: python manage.py showmigrations tce

---

📊 Estrutura de Dados

Hierarquia:

TceProcesso (Prestação de Contas - 3º Tri/2025)
  └── TcePasta (Gestão Administrativa)
      └── Subpasta (Atos de pessoal)
          └── TceArquivo (documento.pdf)
              ├── arquivo_assinado.pdf
              ├── documento.p7s
              └── TceAssinatura (dados do certificado)

Campos Principais:

TceProcesso:

• titulo, ano, periodo, status
• numero_protocolo (TCE)
• data_envio, recibo_tce

TceArquivo:

• arquivo (original)
• arquivo_assinado (com assinatura)
• arquivo_p7s (destacado)
• tamanho_ok, ocr_ok, assinado, p7s_gerado
• certificado_info (JSON)

---

📝 Logs e Monitoramento

Verificar logs:

# Django
tail -f /var/log/sapl/django.log

# Servidor web
tail -f /var/log/apache2/error.log  # ou nginx/error.log

# Verificar uploads
ls -lah media/tce/arquivos/
ls -lah media/tce/assinados/

Django shell:

python manage.py shell

from sapl.tce.models import *

# Ver processos
TceProcesso.objects.all()

# Ver arquivos
TceArquivo.objects.all()

# Ver assinaturas
TceAssinatura.objects.all()

---

📞 Documentação Completa

• 📄 INSTRUCOES_DEPLOY_TCE.md - Instruções detalhadas
• 🔧 scripts/install_tce_module.sh - Script de instalação automática
• 📋 RESUMO_ALTERACOES_TCE.md - Este arquivo

---

Desenvolvido em: Outubro/2025 Branch: 3.1.x Status: ✅ Pronto para produção