sapl/docs/matriz-soft-delete.md

Matriz de Impacto - Soft Delete

Branch analisada: codex/login-govbr

Esta matriz classifica as tabelas do SAPL para a mudança de hard delete para exclusao logica.

Decisoes Aprovadas

• Campos padrao nas tabelas SAPL em escopo:
  • excluido
  • excluido_em
  • excluido_por
  • motivo_exclusao
• Auditoria central:
  • base_auditoriaexclusaologica
  • dados_registro
  • motivo_restauracao
• Todo soft delete exige motivo_exclusao.
• Toda restauracao exige motivo_restauracao.
• Restauracao sera permitida apenas ao grupo Administrador do Sistema.
• O grupo Administrador do Sistema deve ter todas as permissoes.
• Usuarios comuns poderao visualizar registros que eles mesmos excluiram apenas pelo futuro fluxo "Meus excluidos".
• Usuarios Gov.br poderao reativar o proprio usuario quando a conta estiver desativada por exclusao logica.
• Retencao permanente: nao ha purge/hard delete operacional previsto.
• Tabelas Django/terceiros devem usar is_active quando aplicavel; tabelas tecnicas permanecem sem soft delete.
• A exclusao de base_appconfig, base_casalegislativa e painel_* sera bloqueada.
• Para relacoes M2M automaticas, a auditoria central do servico de exclusao e suficiente.
• A tabela parlamentares_mandato permanece no escopo dos trabalhos.
• Nenhum endpoint atual devera mostrar registros excluidos pelo proprio usuario; inclusive Proposicao so exibira excluidos no futuro fluxo "Meus excluidos".

Legenda

Classificacao	Significado
Soft delete	Adicionar campos excluido*, ocultar nas consultas comuns, auditar exclusao e restauracao.
is_active	Usar flag propria de ativacao/desativacao, com auditoria central.
Manter tecnico	Manter sem soft delete; tabela tecnica, cache, migracao, sessao, token, permissao, view ou tabela com exclusao bloqueada.

Fluxos Transversais Impactados

Fluxo	Impacto
CRUD generico	CrudDeleteView deve trocar delete fisico por soft delete com motivo obrigatorio.
APIs DRF	Querysets devem ocultar excluido=True, exceto endpoints administrativos.
Auditoria	base_auditlog hoje registra D via post_delete; soft delete deve registrar D manualmente.
Solr/Haystack	Indices devem remover/ocultar objetos excluidos logicamente e reindexar em restauracao.
Arquivos anexos	Overrides de delete() que removem arquivos fisicos devem ser ajustados para preservar arquivos no soft delete.
Permissoes	Criar grupo Administrador do Sistema e permissoes de ver/restaurar excluidos.
Gov.br	auth_user.is_active=False por exclusao logica deve permitir reativacao via login Gov.br.
Unicidade	Chaves unicas de tabelas com soft delete devem virar indices unicos parciais para registros nao excluidos.
Views SQL	Views devem filtrar tabelas base com excluido=False.

Fluxos Por Modulo

Modulo	Fluxos impactados
audiencia	Cadastro de audiencias, anexos, arquivos de pauta/ata/anexo, consultas publicas.
base	Autores, operadores de autor, tipo de autor, auditoria, usuarios, configuracoes.
comissoes	Comissoes, composicoes, participacoes, reunioes, pautas, documentos acessorios.
compilacao	Texto articulado, dispositivos, publicacoes, notas, vides, owners e regras de ordenacao.
lexml	Provedor/publicador LexML e configuracoes de integracao.
materia	Materias, proposicoes, tramitacoes, autoria, anexadas, documentos, relatorias, numeracao, view de materia em tramitacao.
norma	Normas juridicas, autoria, anexos, legislacao citada, relacoes, estatisticas e view de estatisticas.
painel	Estado operacional de painel e cronometro.
parlamentares	Parlamentares, mandatos, filiacao, dependentes, mesa, frente, bloco, votantes.
protocoloadm	Protocolos, documentos administrativos, tramitacoes, anexados, vinculos e acompanhamentos.
sessao	Sessoes plenarias, expediente, ordem do dia, presencas, votacoes, justificativas, leituras, correspondencias.
Django/terceiros	Usuarios, grupos, permissoes, sessoes, tokens, thumbnails, feature flags.

Matriz Tabela Por Tabela

Audiencia

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
audiencia_anexoaudienciapublica	Soft delete	Anexos de audiencia; preservar arquivo fisico e auditar restauracao.
audiencia_audienciapublica	Soft delete	Cadastro principal de audiencia; possui arquivos removidos hoje no delete().
audiencia_tipoaudienciapublica	Soft delete	Tabela auxiliar mantida por usuario.

Auth, Tokens e Django

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
auth_group	Manter tecnico	Grupos e permissoes; criar Administrador do Sistema; nao usar soft delete.
auth_group_permissions	Manter tecnico	Relacao tecnica de permissoes.
auth_permission	Manter tecnico	Permissoes geradas por Django/SAPL.
auth_user	is_active	Usar is_active=False com auditoria central; permitir reativacao Gov.br quando desativado por exclusao logica.
auth_user_groups	Manter tecnico	Relacao tecnica de grupos de usuario.
auth_user_user_permissions	Manter tecnico	Relacao tecnica de permissoes diretas.
authtoken_token	Manter tecnico	Token operacional; hard delete em rotacao deve continuar.
django_admin_log	Manter tecnico	Log tecnico/administrativo imutavel.
django_content_type	Manter tecnico	Metadados do Django.
django_migrations	Manter tecnico	Controle de migrations.
django_session	Manter tecnico	Sessao temporaria.

Base

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
base_appconfig	Manter tecnico	Exclusao bloqueada; configuracao singleton/global.
base_auditlog	Manter tecnico	Auditoria existente; deve receber evento D manual em soft delete.
base_autor	Soft delete	Autor e vinculos genericos; afeta Materia, Norma, Protocolo, Parlamentares, Comissoes.
base_casalegislativa	Manter tecnico	Exclusao bloqueada; configuracao institucional.
base_metadata	Manter tecnico	Metadados tecnicos/signaturas; preservar junto ao objeto.
base_operadorautor	Soft delete	Associacao usuario/autor; hoje pode ser removida ao editar usuario.
base_tipoautor	Soft delete	Tabela auxiliar; parte e gerada pelo sistema, mas administravel.

Comissoes

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
comissoes_cargocomissao	Soft delete	Tabela auxiliar.
comissoes_comissao	Soft delete	Cadastro principal; campo ativa e de dominio, nao substitui excluido.
comissoes_composicao	Soft delete	Periodos/composicoes; impacta participacoes.
comissoes_documentoacessorio	Soft delete	Documento de reuniao; preservar arquivo fisico.
comissoes_participacao	Soft delete	Integrantes/cargos em composicao.
comissoes_periodo	Soft delete	Tabela auxiliar de periodo.
comissoes_reuniao	Soft delete	Reunioes, pauta e anexos; possui arquivos removidos hoje no delete().
comissoes_tipocomissao	Soft delete	Tabela auxiliar.

Compilacao

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
compilacao_dispositivo	Soft delete	Estrutura de texto articulado; muitos deletes reposicionam arvore/ordem.
compilacao_nota	Soft delete	Notas de dispositivos.
compilacao_perfilestruturaltextoarticulado	Soft delete	Configuracao estrutural administravel.
compilacao_publicacao	Soft delete	Publicacoes de texto articulado.
compilacao_textoarticulado	Soft delete	Documento principal do texto articulado.
compilacao_textoarticulado_owners	Soft delete	Relacao de proprietarios; auditoria central do servico de exclusao basta para esta relacao M2M.
compilacao_tipodispositivo	Soft delete	Tabela auxiliar estrutural.
compilacao_tipodispositivorelationship	Soft delete	Relacoes pai/filho permitidas; hoje valida unicidade.
compilacao_tiponota	Soft delete	Tabela auxiliar.
compilacao_tipopublicacao	Soft delete	Tabela auxiliar.
compilacao_tipotextoarticulado	Soft delete	Tabela auxiliar vinculada a content type.
compilacao_tipotextoarticulado_perfis	Soft delete	M2M auxiliar; auditoria central do servico de exclusao basta.
compilacao_tipovide	Soft delete	Tabela auxiliar.
compilacao_veiculopublicacao	Soft delete	Tabela auxiliar.
compilacao_vide	Soft delete	Referencias/vide entre dispositivos.

Easy Thumbnails

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
easy_thumbnails_source	Manter tecnico	Cache/derivacao de imagem.
easy_thumbnails_thumbnail	Manter tecnico	Cache/derivacao de imagem.
easy_thumbnails_thumbnaildimensions	Manter tecnico	Cache/derivacao de imagem.

LexML

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
lexml_lexmlprovedor	Soft delete	Configuracao de provedor LexML.
lexml_lexmlpublicador	Soft delete	Configuracao de publicador LexML.

Materia

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
materia_acompanhamentomateria	Soft delete	Acompanhamento por email/usuario.
materia_anexada	Soft delete	Relacao entre materias; impacta listagens de anexadas.
materia_assuntomateria	Soft delete	Tabela auxiliar.
materia_autoria	Soft delete	Autoria de materia; unicidade autor/materia deve considerar nao excluidos.
materia_configetiquetamaterialegislativa	Soft delete	Configuracao administravel de etiquetas.
materia_despachoinicial	Soft delete	Despachos/comissoes iniciais.
materia_documentoacessorio	Soft delete	Documento acessorio; preservar arquivo fisico e Solr.
materia_historicoproposicao	Soft delete	Historico de proposicao; em regra nao deve ser apagado fisicamente.
materia_materiaassunto	Soft delete	Relacao materia/assunto.
materia_materialegislativa	Soft delete	Cadastro principal; unicidade tipo/numero/ano deve virar indice parcial.
materia_materiaemtramitacao	Manter tecnico	View SQL; deve filtrar materia_materialegislativa e materia_tramitacao nao excluidas.
materia_numeracao	Soft delete	Numeracao complementar por tipo/ano.
materia_orgao	Soft delete	Tabela auxiliar/unidade.
materia_origem	Soft delete	Tabela auxiliar.
materia_parecer	Soft delete	Parecer de relatoria/materia.
materia_pautareuniao	Soft delete	Relacao materia/reuniao de comissao.
materia_proposicao	Soft delete	Proposicao; regras atuais bloqueiam exclusao apos envio/recebimento.
materia_regimetramitacao	Soft delete	Tabela auxiliar.
materia_relatoria	Soft delete	Relatoria de materia.
materia_statustramitacao	Soft delete	Tabela auxiliar; exclusao impacta tramitacoes.
materia_tipodocumento	Soft delete	Tabela auxiliar.
materia_tipofimrelatoria	Soft delete	Tabela auxiliar.
materia_tipomaterialegislativa	Soft delete	Tabela auxiliar; impacta numeracao e materias.
materia_tipoproposicao	Soft delete	Tabela auxiliar vinculada a content type.
materia_tipoproposicao_perfis	Soft delete	M2M auxiliar; auditoria central do servico de exclusao basta.
materia_tramitacao	Soft delete	Tramitação; deletes atuais recalculam em_tramitacao; restauracao deve recalcular tambem.
materia_unidadetramitacao	Soft delete	Unidade de tramitacao; impacta Materia, Protocolo, Sessao.

Norma

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
norma_anexonormajuridica	Soft delete	Anexos de norma; preservar arquivo fisico.
norma_assuntonorma	Soft delete	Tabela auxiliar.
norma_autorianorma	Soft delete	Autoria de norma; unicidade autor/norma deve considerar nao excluidos.
norma_legislacaocitada	Soft delete	Relacao materia/norma citada.
norma_normaestatisticas	Manter tecnico	Estatisticas de acesso; nao representa exclusao de dado de usuario.
norma_normajuridica	Soft delete	Cadastro principal; preservar texto integral e Solr.
norma_normajuridica_assuntos	Soft delete	M2M de assuntos; auditoria central do servico de exclusao basta.
norma_normarelacionada	Soft delete	Relacao entre normas.
norma_tiponormajuridica	Soft delete	Tabela auxiliar.
norma_tipovinculonormajuridica	Soft delete	Tabela auxiliar.
norma_viewnormasestatisticas	Manter tecnico	View SQL; deve ocultar normas excluidas.

Painel

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
painel_cronometro	Manter tecnico	Exclusao bloqueada; estado operacional/temporario do painel.
painel_painel	Manter tecnico	Exclusao bloqueada; estado operacional do painel.

Parlamentares

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
parlamentares_bloco	Soft delete	Cadastro de bloco; possui autores vinculados.
parlamentares_bloco_partidos	Soft delete	M2M bloco/partido; auditoria central do servico de exclusao basta.
parlamentares_blococargo	Soft delete	Cargo em bloco.
parlamentares_blocomembro	Soft delete	Membros de bloco.
parlamentares_cargomesa	Soft delete	Tabela auxiliar.
parlamentares_coligacao	Soft delete	Coligacao eleitoral.
parlamentares_composicaocoligacao	Soft delete	Relacao coligacao/partido.
parlamentares_composicaomesa	Soft delete	Composicao de mesa diretora.
parlamentares_dependente	Soft delete	Dependentes; preservar historico.
parlamentares_filiacao	Soft delete	Filiacoes partidarias.
parlamentares_frente	Soft delete	Frente parlamentar; possui autores vinculados.
parlamentares_frentecargo	Soft delete	Cargo em frente.
parlamentares_frenteparlamentar	Soft delete	Membros/cargos de frente.
parlamentares_legislatura	Soft delete	Legislatura; tabela estrutural de alto impacto.
parlamentares_mandato	Soft delete	Mandatos; historico parlamentar.
parlamentares_mesadiretora	Soft delete	Mesa diretora.
parlamentares_nivelinstrucao	Soft delete	Tabela auxiliar.
parlamentares_parlamentar	Soft delete	Cadastro principal; campo ativo e de dominio, nao substitui excluido. Preservar fotografia.
parlamentares_partido	Soft delete	Partidos; preservar logotipo.
parlamentares_sessaolegislativa	Soft delete	Sessao legislativa.
parlamentares_situacaomilitar	Soft delete	Tabela auxiliar.
parlamentares_tipoafastamento	Soft delete	Tabela auxiliar.
parlamentares_tipodependente	Soft delete	Tabela auxiliar.
parlamentares_votante	Soft delete	Vinculo parlamentar/usuario votante; hoje pode ser removido ao editar usuario.

Protocolo Administrativo

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
protocoloadm_acompanhamentodocumento	Soft delete	Acompanhamento por email/usuario.
protocoloadm_anexado	Soft delete	Relacao de documentos anexados.
protocoloadm_documentoacessorioadministrativo	Soft delete	Documento acessorio; preservar arquivo fisico.
protocoloadm_documentoadministrativo	Soft delete	Cadastro principal; preservar texto integral e respeitar restricao.
protocoloadm_protocolo	Soft delete	Protocolo; anulado e regra de negocio, nao substitui excluido. Unicidade numero/ano deve virar parcial.
protocoloadm_statustramitacaoadministrativo	Soft delete	Tabela auxiliar.
protocoloadm_tipodocumentoadministrativo	Soft delete	Tabela auxiliar.
protocoloadm_tramitacaoadministrativo	Soft delete	Tramitacao; deletes atuais recalculam status; restauracao deve recalcular tambem.
protocoloadm_vinculodocadminmateria	Soft delete	Vinculo documento/materia; unicidade deve considerar nao excluidos.

Sessao

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
sessao_bancada	Soft delete	Bancadas por legislatura/partido.
sessao_cargobancada	Soft delete	Cargo de bancada.
sessao_consideracoesfinais	Soft delete	Consideracoes finais da sessao.
sessao_correspondencia	Soft delete	Correspondencias vinculadas a documento administrativo.
sessao_expedientemateria	Soft delete	Materias do expediente; impacta leitura/votacao/retirada.
sessao_expedientesessao	Soft delete	Expediente textual; possui delete customizado.
sessao_integrantemesa	Soft delete	Integrantes da mesa da sessao.
sessao_justificativaausencia	Soft delete	Justificativas; preservar anexo.
sessao_justificativaausencia_materias_da_ordem_do_dia	Soft delete	M2M justificativa/ordem; auditoria central do servico de exclusao basta.
sessao_justificativaausencia_materias_do_expediente	Soft delete	M2M justificativa/expediente; auditoria central do servico de exclusao basta.
sessao_ocorrenciasessao	Soft delete	Ocorrencias da sessao.
sessao_orador	Soft delete	Oradores.
sessao_oradorexpediente	Soft delete	Oradores do expediente.
sessao_oradorordemdia	Soft delete	Oradores da ordem do dia.
sessao_ordemdia	Soft delete	Ordem do dia; impacta votacao/leitura/retirada.
sessao_presencaordemdia	Soft delete	Presencas da ordem do dia.
sessao_registroleitura	Soft delete	Registro de leitura.
sessao_registrovotacao	Soft delete	Registro de votacao; varios deletes operacionais hoje recriam votacao.
sessao_resumoordenacao	Soft delete	Configuracao/ordenacao de resumo da sessao.
sessao_retiradapauta	Soft delete	Retiradas de pauta.
sessao_sessaoplenaria	Soft delete	Cadastro principal; preservar pauta, ata e anexos.
sessao_sessaoplenariapresenca	Soft delete	Lista de presenca da sessao.
sessao_tipoexpediente	Soft delete	Tabela auxiliar.
sessao_tipojustificativa	Soft delete	Tabela auxiliar.
sessao_tiporesultadovotacao	Soft delete	Tabela auxiliar.
sessao_tiporetiradapauta	Soft delete	Tabela auxiliar.
sessao_tiposessaoplenaria	Soft delete	Tabela auxiliar.
sessao_votoparlamentar	Soft delete	Voto parlamentar; preservar trilha de auditoria.

Waffle

Tabela	Classificacao	Fluxos/observacoes
waffle_flag	Manter tecnico	Feature flag de terceiro.
waffle_flag_groups	Manter tecnico	Relacao tecnica de feature flag.
waffle_flag_users	Manter tecnico	Relacao tecnica de feature flag.
waffle_sample	Manter tecnico	Feature flag de terceiro.
waffle_switch	Manter tecnico	Feature flag de terceiro.

Pontos De Alto Risco

Ponto	Risco	Acao antes de implementar
Views SQL	Podem mostrar excluidos se nao forem reescritas.	Alterar views e criar testes de regressao.
M2M automaticas	Django nao tem model explicito para campos excluido*.	Auditar pelo servico central de exclusao; nao converter para through explicito nesta etapa.
Unicidade	Registros excluidos bloqueiam novo cadastro com mesma chave.	Converter constraints para indices parciais no PostgreSQL.
Arquivos	Overrides de delete() apagam arquivos fisicos.	Separar soft_delete() de hard_delete_permanente(); hard delete nao usado em operacao normal.
Gov.br	auth_user.is_active=False pode significar bloqueio ou exclusao logica.	Auditoria deve distinguir motivo e permitir reativacao apenas de exclusao logica.
Votacoes e tramitacoes	Deletes atuais recalculam estado operacional.	Soft delete/restauracao devem recalcular estado derivado.
Solr	Resultado de busca pode exibir excluidos.	Ajustar index querysets e executar reindexacao apos migracao.

Endpoints Publicos e APIs Para Confirmacao

Regra sugerida para confirmacao:

• Consultas anonimas/publicas: nao devem expor registros com excluido=True.
• Usuarios autenticados comuns: podem ver registros que eles mesmos excluiram apenas no futuro fluxo "Meus excluidos".
• Administrador do Sistema: pode ver e restaurar todos os excluidos por telas/endpoints administrativos especificos.
• APIs devem aplicar a mesma regra das telas: list/detail publicos filtram excluidos; rotas administrativas ou "meus excluidos" usam permissao explicita.

Paginas Publicas Web

Modulo	Endpoints publicos candidatos	Dados impactados	Confirmacao sugerida
Base	/, /sistema/pesquisa-textual, /sistema/estatisticas, /login/govbr/, /auth/govbr/callback/, /email/validate/..., /recuperar-senha/...	Home, busca textual, estatisticas, login, validacao/recuperacao de conta.	Home/busca/estatisticas nao devem expor excluidos. Gov.br deve permitir reativacao apenas do proprio usuario excluido logicamente.
Audiencia	/audiencia/, detalhes de audiencia e anexos gerados por AudienciaCrud e AnexoAudienciaPublicaCrud.	audiencia_audienciapublica, audiencia_anexoaudienciapublica.	Publico nao ve excluidos.
Comissoes	/comissao/, /comissao/<pk>, composicoes, participacoes, reunioes, documentos acessorios e /comissao/<pk>/materias-em-tramitacao.	Comissao, composicao, participacao, reuniao, documentos e materias em tramitacao.	Publico nao ve excluidos; se uma reuniao/composicao for excluida, ocultar tambem filhos na consulta publica.
Materia	/materia/pesquisar-materia, /materia/<pk>, /materia/<pk>/ta, autoria, anexadas, despachos, assuntos, numeracao, legislacao citada, tramitacao, relatoria e documentos acessorios.	Materias e relacoes publicas do processo legislativo.	Publico nao ve excluidos. Confirmar se autores/operadores autenticados poderao ver seus proprios excluidos em uma tela separada.
Materia - acompanhamento	/materia/<pk>/acompanhar-materia/, /materia/<pk>/acompanhar-confirmar, /materia/<pk>/acompanhar-excluir.	materia_acompanhamentomateria.	Nao expor acompanhamentos excluidos; cancelar acompanhamento deve usar soft delete com auditoria.
Materia - arquivos	/materia/docacessorio/zip/<pk>, /materia/docacessorio/pdf/<pk>.	Arquivos de documentos acessorios.	Publico nao deve baixar arquivos de registros excluidos.
Norma	/norma/pesquisar, /norma/<pk>, /norma/<pk>/ta, anexos e autoria de norma.	Normas juridicas, anexos, autoria e texto articulado.	Publico nao ve excluidos; se norma for excluida, ocultar anexos/autorias/publicacoes associadas.
Parlamentares	/parlamentar/, /parlamentar/<pk>, /parlamentar/<pk>/materias, /parlamentar/<pk>/normas, /parlamentar/<pk>/frentes/, filiacao, dependentes, participacoes, relatorias, proposicoes e MandatoCrud.	Parlamentares e historico politico, incluindo parlamentares_mandato.	Publico nao ve excluidos. parlamentares_mandato permanece no escopo.
Mesa diretora	/mesa-diretora/, /mesa-diretora/altera-field-mesa-public-view/.	Mesa diretora e composicao.	Publico nao ve excluidos. Rotas de alteracao continuam protegidas quando modificarem dados.
Protocolo administrativo	/docadm/pesq-doc-adm, /docadm/<pk>, /docadm/texto_integral/<pk>, anexados, tramitacoes, documentos acessorios e vinculos, quando documentos administrativos estiverem ostensivos.	Documentos administrativos e anexos.	Publico nao ve excluidos; respeitar restrito=True e configuracao ostensivo/restritivo.
Protocolo - acompanhamento	/docadm/<pk>/acompanhar-documento/, /docadm/<pk>/acompanhar-confirmar, /docadm/<pk>/acompanhar-excluir.	protocoloadm_acompanhamentodocumento.	Nao expor acompanhamentos excluidos; cancelar acompanhamento deve usar soft delete com auditoria.
Sessao plenaria	/sessao/pesquisar-sessao, /sessao/<pk>, /sessao/<pk>/resumo, /sessao/<pk>/resumo_ata, /sessao/<pk>/expediente, /sessao/<pk>/presenca, /sessao/<pk>/presencaordemdia, /sessao/<pk>/mesa, /sessao/<pk>/ocorrencia_sessao, /sessao/<pk>/consideracoes_finais.	Sessao, presencas, mesa, expediente, ocorrencias e consideracoes finais.	Publico nao ve excluidos; resumos devem filtrar filhos excluidos.
Pauta e votacoes	/sessao/pauta-sessao, /sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta, /sessao/pauta-sessao/<pk>/pdf, /sessao/<pk>/votacao-nominal-transparencia/..., /sessao/<pk>/votacao-simbolica-transparencia/....	Pauta, ordem do dia, expediente, registros de votacao e votos.	Publico nao ve excluidos; se votacao for excluida logicamente, nao aparecer em transparencia publica.
Painel	/painel-principal/<pk>, /painel/<pk>/dados, /painel/mensagem, /painel/parlamentar, /painel/votacao, /painel/verifica-painel, /painel/cronometro.	Estado operacional de painel/cronometro.	Exclusao bloqueada para painel_*; endpoints nao precisam expor excluidos.
Compilacao/texto articulado	/ta/, /ta/<pk>, /ta/<ta_id>/text, /ta/<ta_id>/text/vigencia/..., /ta/<ta_id>/publicacao, /ta/<ta_id>/publicacao/<pk>.	Texto articulado, dispositivos, publicacoes, notas e vides.	Publico so ve conteudo com permissao de visualizacao; nao expor excluidos.
LexML	/sistema/lexml/provedor/, /sistema/lexml/request_search/..., /sistema/lexml/oai.	Integracao LexML.	Confirmar se provedor/publicador seguem como tecnico; consultas LexML nao devem expor excluidos SAPL.
Relatorios publicos/operacionais	/relatorios/materia, /relatorios/ordem-dia, /relatorios/<pk>/sessao-plenaria, /relatorios/<pk>/resumo_ata, /relatorios/<pk>/sessao-plenaria-pdf, /relatorios/<pk>/materia-tramitacao, demais relatorios em /sistema/relatorios/....	Relatorios de materia, norma, sessao, audiencia, reuniao, documentos e votacoes.	Aplicar a mesma regra do fluxo de origem; relatorios publicos nao exibem excluidos.

APIs Publicas ou Semi-Publicas

API	Endpoints candidatos	Dados impactados	Confirmacao sugerida
API schema/docs	/api/schema/, /api/schema/swagger-ui/, /api/schema/redoc/.	Documentacao OpenAPI.	Sem dados de negocio; nao se aplica.
Auth/token	/api/auth/token, /api/recriar-token/<pk>.	Token de autenticacao.	Nao expor excluidos; recriar token segue admin.
Health/version	/version/, /health/, /ready/.	Estado tecnico.	Sem dados de negocio; nao se aplica.
API Audiencia	/api/audiencia/tipoaudienciapublica/, /api/audiencia/audienciapublica/, /api/audiencia/anexoaudienciapublica/.	Audiencias e anexos.	GET publico nao ve excluidos.
API Base	/api/base/casalegislativa/, /api/base/tipoautor/, /api/base/autor/, /api/base/autor/possiveis/, /api/base/autor/provaveis/, /api/base/autor/<tipo_generico>/, /api/contenttypes/contenttype/.	Casa legislativa, autores, tipos e contenttypes.	base_casalegislativa tem exclusao bloqueada; autores excluidos nao aparecem publicamente.
API Comissoes	/api/comissoes/cargocomissao/, /api/comissoes/tipocomissao/, /api/comissoes/periodo/, /api/comissoes/comissao/, /api/comissoes/composicao/, /api/comissoes/participacao/, /api/comissoes/reuniao/, /api/comissoes/documentoacessorio/, /api/comissoes/comissao/<pk>/materiaemtramitacao/.	Comissoes, composicoes, participacoes, reunioes, documentos e materias em tramitacao.	GET publico nao ve excluidos.
API Compilacao	/api/compilacao/tipotextoarticulado/, /api/compilacao/tiponota/, /api/compilacao/tipovide/, /api/compilacao/tipopublicacao/, /api/compilacao/veiculopublicacao/, /api/compilacao/tipodispositivo/, /api/compilacao/dispositivo/, /api/compilacao/publicacao/, /api/compilacao/vide/, /api/compilacao/nota/.	Tipos, dispositivos, publicacoes, vides e notas.	GET publico nao ve excluidos; texto privado continua protegido por regra de permissao.
API Materia	/api/materia/materialegislativa/, /api/materia/anexada/, /api/materia/autoria/, /api/materia/despachoinicial/, /api/materia/documentoacessorio/, /api/materia/materiaassunto/, /api/materia/assuntomateria/, /api/materia/numeracao/, /api/materia/tramitacao/, /api/materia/materiaemtramitacao/, /api/materia/relatoria/, /api/materia/pautareuniao/, auxiliares de materia.	Materias e relacoes publicas.	GET publico nao ve excluidos.
API Proposicao	/api/materia/proposicao/, /api/materia/proposicao/<pk>/.	Proposicoes.	GET publico por permissao customizada, mas queryset diferencia anonimo, dono e operador. O endpoint atual nao deve expor excluidos; proposicoes excluidas pelo dono aparecerao somente em "Meus excluidos".
API Norma	/api/norma/normajuridica/, /api/norma/normarelacionada/, /api/norma/anexonormajuridica/, /api/norma/autorianorma/, /api/norma/legislacaocitada/, /api/norma/assuntonorma/, /api/norma/tiponormajuridica/, /api/norma/tipovinculonormajuridica/, /api/norma/normaestatisticas/.	Normas, relacoes, anexos, autoria e estatisticas.	GET publico nao ve excluidos.
API Parlamentares	/api/parlamentares/parlamentar/, /api/parlamentares/parlamentar/<pk>/proposicoes/, /api/parlamentares/parlamentar/search_parlamentares/, /api/parlamentares/legislatura/<pk>/parlamentares/, /api/parlamentares/mandato/, filiacao, dependente, mesa, frente, bloco, votante e auxiliares.	Parlamentares e historico, incluindo parlamentares_mandato.	GET publico nao ve excluidos. Nenhum endpoint adicional autorizado a mostrar excluidos do proprio usuario.
API Protocolo administrativo	/api/protocoloadm/documentoadministrativo/, /api/protocoloadm/documentoacessorioadministrativo/, /api/protocoloadm/tramitacaoadministrativo/, /api/protocoloadm/anexado/.	Documentos administrativos e relacoes.	GET pode ser publico quando documentos administrativos estiverem ostensivos; sempre ocultar excluidos e respeitar restrito=True.
API Sessao	/api/sessao/sessaoplenaria/, /api/sessao/sessaoplenaria/years/, /api/sessao/sessaoplenaria/<pk>/expedientes/, /api/sessao/sessaoplenaria/<pk>/ecidadania/, /api/sessao/sessaoplenaria/ecidadania/, /api/sessao-plenaria/, /api/sessao-plenaria/<pk>/.	Sessao plenaria, e-Cidadania e expediente.	GET publico nao ve excluidos; endpoint legado deve receber o mesmo filtro.
API Sessao - itens	/api/sessao/expedientemateria/, /api/sessao/ordemdia/, /api/sessao/registrovotacao/, /api/sessao/votoparlamentar/, /api/sessao/retiradapauta/, /api/sessao/registroleitura/, /api/sessao/presencaordemdia/, /api/sessao/sessaoplenariapresenca/, /api/sessao/correspondencia/, demais auxiliares.	Itens da sessao, votacoes, presencas e correspondencias.	GET publico nao ve excluidos; correspondencias respeitam restricao do documento administrativo.
API Painel	/api/painel/painel/, /api/painel/cronometro/.	Estado operacional do painel.	Exclusao bloqueada para painel_*; nao expor excluidos.

Endpoints Novos Necessarios

Endpoint/fluxo	Objetivo	Quem acessa
Tela/API de excluidos por modulo	Listar registros excluido=True para auditoria e restauracao.	Administrador do Sistema.
Acao de restauracao	Restaurar registro com motivo_restauracao obrigatorio.	Administrador do Sistema.
"Meus excluidos"	Permitir ao usuario comum visualizar registros que ele mesmo excluiu.	Usuario autenticado, limitado por excluido_por.
Reativacao Gov.br	Reativar auth_user.is_active=False quando a auditoria indicar exclusao logica do proprio usuario.	Proprio usuario Gov.br.

Informacoes Ainda Necessarias

• Definir o desenho funcional e a URL do futuro fluxo "Meus excluidos".