Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

20 KiB

Raw Blame History

SGVP

Visão Geral

O SGVP é um sistema web completo para gerenciamento de processos legislativos em casas legislativas municipais, estaduais e federais. Desenvolvido pelo Interlegis (Senado Federal), o sistema abrange todo o ciclo de vida legislativo, desde o cadastro de parlamentares até a votação e publicação de normas jurídicas.

Versão Atual: 3.1.164-RC5

Arquitetura e Tecnologias

Backend

Framework: Django 2.2 (Python)
Banco de Dados: PostgreSQL 10.5
Busca Textual: Apache Solr 8.11
API REST: Django REST Framework com DRF Spectacular (OpenAPI)
Autenticação: Token-based + Session Authentication

Frontend

Framework JavaScript: Vue.js 2.7.9
UI Framework: Bootstrap 4.6.2 com Bootstrap-Vue
Editor de Texto: TinyMCE 7.2
Build Tool: Webpack 5 com Vue CLI 5
Utilitários: jQuery 3.6, Axios, Moment.js, Lodash

Infraestrutura

Containerização: Docker + Docker Compose
Servidor Web: Nginx + Gunicorn
Monitoramento: Django Prometheus
Cache: File-based Cache

Estrutura de Containers

- sapldb (PostgreSQL)    -> Porta 5433
- saplsolr (Solr)        -> Porta 8983
- sapl (Aplicação)       -> Porta 8000

Módulos Principais

O SGVP está organizado em 9 módulos principais:

1. Base (`sapl.base`)

Configurações gerais do sistema
Gestão de usuários e permissões
Casa legislativa
Autores (pessoas e entidades que podem propor matérias)
Pesquisa textual
Auditoria

2. Parlamentares (`sapl.parlamentares`)

Cadastro de parlamentares
Legislaturas e sessões legislativas
Partidos políticos e coligações
Mandatos e filiações partidárias
Mesa diretora
Frentes parlamentares e blocos
Dependentes

3. Matéria Legislativa (`sapl.materia`)

Proposições (antes de serem protocoladas)
Matérias legislativas (projetos de lei, emendas, requerimentos, etc.)
Tramitação de matérias
Autoria e relatoria
Documentos acessórios
Acompanhamento de matérias

4. Sessão Plenária (`sapl.sessao`)

Sessões ordinárias e extraordinárias
Composição da mesa
Presença de parlamentares
Expediente e ordem do dia
Oradores e pronunciamentos
Votações (nominal, simbólica, secreta, em bloco)
Atas e resumos

5. Norma Jurídica (`sapl.norma`)

Normas aprovadas (leis, decretos, resoluções, etc.)
Vinculação entre normas
Autoria de normas
Anexos e documentos relacionados

6. Comissões (`sapl.comissoes`)

Comissões permanentes e temporárias
Composição de comissões
Reuniões de comissão
Pauta de reuniões
Matérias em tramitação nas comissões

7. Protocolo Administrativo (`sapl.protocoloadm`)

Documentos administrativos
Protocolo de documentos
Tramitação administrativa

8. Audiências Públicas (`sapl.audiencia`)

Gestão de audiências públicas
Anexos e documentação

9. Compilação (`sapl.compilacao`)

Textos articulados (compilação de normas)
Perfis estruturais
Versionamento de textos normativos

Como Usar o Sistema: Fluxos Principais

1. Cadastro de Parlamentares

Objetivo: Registrar os parlamentares que compõem a casa legislativa

Fluxo:

1. Acesse: /parlamentar/create
2. Preencha os dados pessoais (nome, CPF, data de nascimento, etc.)
3. Após salvar, adicione:
   - Filiação partidária: /parlamentar/<id>/filiacao/create
   - Mandato: /parlamentar/<id>/mandato/create
   - Dependentes (opcional): /parlamentar/<id>/dependente/create
4. Visualize: /parlamentar/<id>/

Telas Relacionadas:

Listar parlamentares: /parlamentar/
Pesquisar: /parlamentar/pesquisar-parlamentar/
Matérias do parlamentar: /parlamentar/<id>/materias

2. Criação de Matéria Legislativa

Objetivo: Protocolar e tramitar projetos de lei e outros documentos legislativos

Fluxo:

1. Acesse: /materia/create
2. Preencha:
   - Tipo de matéria (Projeto de Lei, Emenda, Requerimento, etc.)
   - Número e ano
   - Data de apresentação
   - Ementa (resumo do conteúdo)
   - Texto integral (arquivo ou texto articulado)
3. Adicione a autoria: /materia/<id>/autoria/create
4. Faça o despacho inicial: /materia/<id>/despachoinicial/create
5. Registre a tramitação: /materia/<id>/tramitacao/create
6. Anexe documentos: /materia/<id>/documentoacessorio/create
7. Visualize: /materia/<id>/

Telas Relacionadas:

Listar matérias: /materia/
Pesquisar: /materia/pesquisar-materia
Tramitação em lote: /materia/tramitacao-em-lote
Acompanhar matéria: /materia/<id>/acompanhar-materia/

3. Realização de Sessão Plenária

Objetivo: Registrar sessões ordinárias/extraordinárias e realizar votações

Fluxo:

1. Acesse: /sessao/create
2. Preencha:
   - Tipo de sessão
   - Número
   - Legislatura
   - Data e hora
3. Configure a mesa diretora: /sessao/<id>/mesa
4. Registre a presença: /sessao/<id>/presenca
5. Adicione matérias ao expediente: /sessao/<id>/adicionar-varias-materias-expediente/
6. Adicione matérias à ordem do dia: /sessao/<id>/adicionar-varias-materias-ordem-dia/
7. Registre oradores: /sessao/<id>/orador/create
8. Realize votações:
   - Votação nominal: /sessao/<id>/matordemdia/votnom/<ordem>/<materia>
   - Votação simbólica: /sessao/<id>/matordemdia/votsimb/<ordem>/<materia>
   - Votação secreta: /sessao/<id>/matordemdia/votsec/<ordem>/<materia>
9. Gere o resumo/ata: /sessao/<id>/resumo
10. Visualize: /sessao/<id>/

Telas Relacionadas:

Listar sessões: /sessao/
Pauta da sessão: /sessao/pauta-sessao/<id>/
Presença ordem do dia: /sessao/<id>/presencaordemdia

4. Publicação de Norma Jurídica

Objetivo: Registrar leis, decretos e resoluções aprovadas

Fluxo:

1. Acesse: /norma/create
2. Preencha:
   - Tipo de norma (Lei, Decreto, Resolução, etc.)
   - Número e ano
   - Data de publicação
   - Ementa
   - Texto integral (upload de arquivo PDF ou DOC)
3. Adicione autoria: /norma/<id>/autorianorma/create
4. Vincule à matéria que originou (se aplicável)
5. Relacione com outras normas: /norma/<id>/normarelacionada/create
6. Anexe documentos: /norma/<id>/anexonormajuridica/create
7. Visualize: /norma/<id>/

Telas Relacionadas:

Listar normas: /norma/
Pesquisar: /norma/pesquisar

5. Gestão de Comissões

Objetivo: Gerenciar comissões permanentes e temporárias

Fluxo:

1. Acesse: /comissao/create
2. Preencha:
   - Nome da comissão
   - Tipo (permanente/temporária)
   - Período de funcionamento
3. Defina a composição: /comissao/<id>/composicao/create
   - Adicione parlamentares e seus cargos (presidente, vice, etc.)
4. Agende reuniões: /comissao/<id>/reuniao/create
5. Monte a pauta: /comissao/<id>/pauta/add
6. Visualize matérias em tramitação: /comissao/<id>/materias-em-tramitacao
7. Visualize: /comissao/<id>/

Telas Relacionadas:

Listar comissões: /comissao/
Tipos de comissão: /sistema/comissao/tipo/

Configurações Iniciais Necessárias

Antes de começar a usar o sistema para criar dados, é necessário configurar:

1. Casa Legislativa

Acesse: /sistema/casa-legislativa/
Configure: nome, endereço, CNPJ, logomarca, etc.

2. Legislatura

Acesse: /sistema/parlamentar/legislatura/
Crie a legislatura atual (número, data início, data fim, data eleição)

3. Sessão Legislativa

Acesse: /sistema/parlamentar/sessao-legislativa/
Crie sessões legislativas para a legislatura

4. Partidos

Acesse: /sistema/parlamentar/partido/
Cadastre os partidos políticos

5. Tipos de Matéria

Acesse: /sistema/materia/tipo/
Configure os tipos (Projeto de Lei, Emenda, Requerimento, etc.)

6. Tipos de Norma

Acesse: /sistema/norma/tipo/
Configure os tipos (Lei, Decreto, Resolução, etc.)

7. Tipos de Sessão

Acesse: /sistema/sessao/tipo/
Configure os tipos de sessão plenária

8. Tipos de Comissão

Acesse: /sistema/comissao/tipo/
Configure os tipos de comissão

Estrutura de Diretórios

sapl/
├── docker/                    # Configurações Docker
│   ├── docker-compose.yaml   # Orquestração de containers
│   └── Dockerfile            # Imagem do SGVP
├── frontend/                  # Código frontend (Vue.js)
│   ├── src/
│   │   ├── __global/         # Estilos e componentes globais
│   │   ├── apps/             # Aplicações Vue (compilação, painel, etc.)
│   │   └── styles/           # SCSS
│   └── webpack-stats.json    # Build manifest
├── sapl/                      # Código backend (Django)
│   ├── api/                  # API REST
│   ├── base/                 # Módulo base
│   ├── parlamentares/        # Módulo parlamentares
│   ├── materia/              # Módulo matéria legislativa
│   ├── sessao/               # Módulo sessão plenária
│   ├── norma/                # Módulo norma jurídica
│   ├── comissoes/            # Módulo comissões
│   ├── protocoloadm/         # Módulo protocolo administrativo
│   ├── compilacao/           # Módulo compilação
│   ├── audiencia/            # Módulo audiências
│   ├── templates/            # Templates Django
│   ├── static/               # Arquivos estáticos
│   ├── settings.py           # Configurações Django
│   └── urls.py               # Rotas principais
├── README.rst                # Documentação geral
└── package.json              # Dependências frontend

Ambiente de Desenvolvimento

Iniciar o Sistema (Docker)

cd /home/bruno/sapl/docker
docker-compose up -d

Acessar: http://localhost:8000

Credenciais Padrão

Usuário: admin
Senha: interlegis (configurável via ADMIN_PASSWORD no docker-compose.yaml)

Build do Frontend

cd /home/bruno/sapl
yarn build

API REST

O SGVP disponibiliza uma API REST completa para integração com outros sistemas.

Documentação: http://localhost:8000/api/docs/
Schema OpenAPI: http://localhost:8000/api/schema/
Autenticação: Token-based (requer Authorization: Token <token>)

Principais Endpoints

/api/materia/materialegislativa/ - Matérias legislativas
/api/parlamentares/parlamentar/ - Parlamentares
/api/sessao/sessaoplenaria/ - Sessões plenárias
/api/norma/normajuridica/ - Normas jurídicas
/api/comissoes/comissao/ - Comissões

Recursos Especiais

1. Busca Textual (Solr)

Indexação automática de documentos
Pesquisa full-text em matérias, normas e documentos
Configurável via variável USE_SOLR=True

2. Textos Articulados

Editor de leis estruturadas (artigos, parágrafos, incisos)
Versionamento de textos
Comparação de versões (diff)

3. Painel Eletrônico

Exibição em tempo real de votações
Painel de presença
URL: /painel/

4. Acompanhamento de Matérias

Cidadãos podem acompanhar matérias via email
Requer configuração de reCaptcha

5. Relatórios

Relatórios de matérias, normas, sessões
Exportação em PDF
URL: /relatorios/

Tipos de Usuários e Permissões

O SGVP possui um sistema robusto de controle de acesso com 11 grupos de usuários diferentes, cada um com permissões específicas para módulos e funcionalidades.

Grupos de Usuários Principais

1. Operador Geral (Superusuário SGVP)

Acesso: Todos os módulos e funcionalidades

Configurações do sistema
Gestão de usuários
Todas as operações de todos os outros grupos
Tabelas auxiliares
Auditoria

Telas Principais:

/sistema/ - Painel administrativo completo
/sistema/casa-legislativa/ - Configuração da casa
/sistema/usuario/ - Gestão de usuários
Acesso total a todos os módulos

2. Operador de Matéria

Acesso: Módulo de Matéria Legislativa

Criar, editar, excluir matérias
Gerenciar tramitação
Adicionar autoria e relatoria
Documentos acessórios
Impressos

Telas Principais:

/materia/ - Listar matérias
/materia/create - Criar matéria
/materia/<id>/tramitacao/ - Tramitação
/materia/<id>/autoria/ - Autoria
/materia/tramitacao-em-lote - Tramitação em lote

3. Operador de Sessão Plenária

Acesso: Módulo de Sessão Plenária

Criar e gerenciar sessões
Registrar presença
Gerenciar expediente e ordem do dia
Realizar votações
Gerar atas e resumos

Telas Principais:

/sessao/ - Listar sessões
/sessao/create - Criar sessão
/sessao/<id>/presenca - Presença
/sessao/<id>/matordemdia/ - Ordem do dia
/sessao/<id>/votacao - Votações

4. Operador de Norma Jurídica

Acesso: Módulo de Norma Jurídica + Compilação

Criar, editar, excluir normas
Vincular normas relacionadas
Gerenciar textos articulados
Compilação de normas
Dispositivos e vigência

Telas Principais:

/norma/ - Listar normas
/norma/create - Criar norma
/norma/<id>/normarelacionada/ - Normas relacionadas
/compilacao/ - Textos articulados

5. Operador de Protocolo Administrativo

Acesso: Protocolo + Documentos Administrativos

Protocolar documentos
Anular protocolos
Visualizar matérias e proposições
Tramitação administrativa

Telas Principais:

/protocoloadm/protocolo/ - Gerenciar protocolos
/protocoloadm/documentoadministrativo/ - Documentos
/proposicao/recebida/ - Proposições recebidas

6. Operador de Comissões

Acesso: Módulo de Comissões

Criar e gerenciar comissões
Definir composição
Agendar reuniões
Gerenciar pautas
Matérias em tramitação

Telas Principais:

/comissao/ - Listar comissões
/comissao/create - Criar comissão
/comissao/<id>/composicao/ - Composição
/comissao/<id>/reuniao/ - Reuniões

7. Operador Administrativo

Acesso: Documentos Administrativos

Gerenciar documentos administrativos
Anexar documentos
Tramitação administrativa
Vinculação com matérias

Telas Principais:

/protocoloadm/documentoadministrativo/ - Documentos
/protocoloadm/documentoadministrativo/<id>/tramitacao/ - Tramitação

8. Operador de Audiência

Acesso: Módulo de Audiências Públicas

Criar e gerenciar audiências
Anexar documentos
Tipos de audiência

Telas Principais:

/audiencia/ - Listar audiências
/audiencia/create - Criar audiência
/audiencia/<id>/anexo/ - Anexos

9. Operador de Painel

Acesso: Painel Eletrônico

Controlar painel de votações
Gerenciar cronômetro
Exibição de dados em tempo real

Telas Principais:

/painel/ - Painel eletrônico
/painel/cronometro/ - Cronômetro

10. Autor (Parlamentares e Proponentes)

Acesso: Apenas suas próprias proposições

Criar proposições
Editar proposições próprias
Visualizar histórico
Textos articulados próprios

Telas Principais:

/proposicao/ - Suas proposições
/proposicao/create - Criar proposição
/proposicao/<id>/ - Editar (apenas próprias)

Restrição: Só pode ver/editar proposições que ele mesmo criou

11. Votante (Parlamentares em Sessão)

Acesso: Votação em sessões

Votar em matérias
Registrar voto (nominal, simbólico, secreto)

Permissão Especial: can_vote

Usuários Padrão Criados no Sistema

O sistema cria automaticamente usuários de teste com senha padrão interlegis:

Usuário	Grupo	Senha
`admin`	Superusuário Django	`interlegis`
`operador_geral`	Operador Geral	`interlegis`
`operador_materia`	Operador de Matéria	`interlegis`
`operador_sessao`	Operador de Sessão	`interlegis`
`operador_norma`	Operador de Norma	`interlegis`
`operador_protocoloadm`	Operador de Protocolo	`interlegis`
`operador_comissoes`	Operador de Comissões	`interlegis`
`operador_administrativo`	Operador Administrativo	`interlegis`
`operador_painel`	Operador de Painel	`interlegis`

Permissões por Tipo de Operação

O SGVP usa 5 radicais de permissão para cada entidade:

.list_ - Listar registros (visualizar lista)
.detail_ - Ver detalhes de um registro específico
.add_ - Adicionar novos registros
.change_ - Editar registros existentes
.delete_ - Excluir registros

Acesso à API REST

Endpoints Públicos (sem autenticação)

Qualquer pessoa pode consultar via API:

Parlamentares (/api/parlamentares/parlamentar/)
Comissões (/api/comissoes/comissao/)
Sessões (/api/sessao/sessaoplenaria/)
Matérias (/api/materia/materialegislativa/)
Normas (/api/norma/normajuridica/)

Operações permitidas: GET (list e detail apenas)

Endpoints Privados (requer autenticação)

Requer token de autenticação:

Documentos Administrativos
Protocolos
Proposições
Operações de modificação (POST, PUT, PATCH, DELETE)

Autenticação: Authorization: Token <token>

Acesso de Usuários Anônimos (Não Logados)

Usuários não autenticados podem:

Consultar dados públicos via API
Acompanhar matérias (adicionar/remover acompanhamento via email)
Acompanhar documentos

Restrições:

Não podem criar/editar/excluir
Requer configuração de reCaptcha para acompanhamento

Matriz de Permissões por Módulo

Módulo	Operador Geral	Op. Matéria	Op. Sessão	Op. Norma	Op. Protocolo	Op. Comissões	Op. Admin	Op. Audiência	Op. Painel	Autor
Matéria Legislativa	✅	✅	-	-	👁️	-	-	-	-	-
Sessão Plenária	✅	-	✅	-	-	-	-	-	-	-
Norma Jurídica	✅	-	-	✅	-	-	-	-	-	-
Protocolo	✅	-	-	-	✅	-	-	-	-	-
Comissões	✅	-	-	-	-	✅	-	-	-	-
Doc. Administrativo	✅	-	-	-	👁️	-	✅	-	-	-
Audiência Pública	✅	-	-	-	-	-	-	✅	-	-
Painel Eletrônico	✅	-	-	-	-	-	-	-	✅	-
Proposições	✅	-	-	-	👁️	-	-	-	-	✅
Compilação	✅	-	-	✅	-	-	-	-	-	-
Configurações	✅	-	-	-	-	-	-	-	-	-

Legenda:

✅ = Acesso completo (criar, editar, excluir, visualizar)
👁️ = Apenas visualização
- = Sem acesso

Recomendações de Uso

Para usar o sistema eficientemente, recomendamos atribuir usuários aos grupos conforme suas funções:

Administrador da Casa: Operador Geral
Secretaria Legislativa: Operador de Matéria + Operador de Sessão
Assessoria Jurídica: Operador de Norma
Setor de Protocolo: Operador de Protocolo Administrativo
Secretaria de Comissões: Operador de Comissões
Parlamentares: Autor + Votante
Operador de TI/Suporte: Operador Geral
Público Externo: Sem login (acesso via API pública)

Observações Importantes

Ordem de Cadastro: Para criar dados no sistema, siga esta ordem:
- Configurações do sistema (casa legislativa, legislatura)
- Partidos e tipos (matéria, norma, sessão)
- Parlamentares
- Matérias legislativas
- Sessões plenárias
- Normas jurídicas
Permissões: O sistema possui controle granular de permissões. Configure grupos de usuários em /sistema/grupo/

Backup: Recomenda-se backup regular do banco PostgreSQL:

docker exec postgres pg_dump -U sapl sapl > backup.sql

Logs: Arquivos de log em sapl.log na raiz do projeto

Suporte e Documentação

Discord: https://discord.gg/fzXSbhZbcy
Issues: https://github.com/interlegis/sapl/issues
Wiki: https://colab.interlegis.leg.br/wiki/ProjetoSapl
Perguntas Frequentes: https://github.com/interlegis/sapl/wiki/Perguntas-Frequentes

Documento gerado em: 2025-10-02

20 KiB Raw Blame History

SGVP

Visão Geral

Arquitetura e Tecnologias

Backend

Frontend

Infraestrutura

Estrutura de Containers

Módulos Principais

1. Base (sapl.base)

2. Parlamentares (sapl.parlamentares)

3. Matéria Legislativa (sapl.materia)

4. Sessão Plenária (sapl.sessao)

5. Norma Jurídica (sapl.norma)

6. Comissões (sapl.comissoes)

7. Protocolo Administrativo (sapl.protocoloadm)

8. Audiências Públicas (sapl.audiencia)

9. Compilação (sapl.compilacao)

Como Usar o Sistema: Fluxos Principais

1. Cadastro de Parlamentares

2. Criação de Matéria Legislativa

3. Realização de Sessão Plenária

4. Publicação de Norma Jurídica

5. Gestão de Comissões

Configurações Iniciais Necessárias

1. Casa Legislativa

2. Legislatura

3. Sessão Legislativa

4. Partidos

5. Tipos de Matéria

6. Tipos de Norma

7. Tipos de Sessão

8. Tipos de Comissão

Estrutura de Diretórios

Ambiente de Desenvolvimento

Iniciar o Sistema (Docker)

Credenciais Padrão

Build do Frontend

API REST

Principais Endpoints

Recursos Especiais

1. Busca Textual (Solr)

2. Textos Articulados

3. Painel Eletrônico

4. Acompanhamento de Matérias

5. Relatórios

Tipos de Usuários e Permissões

Grupos de Usuários Principais

1. Operador Geral (Superusuário SGVP)

2. Operador de Matéria

3. Operador de Sessão Plenária

4. Operador de Norma Jurídica

5. Operador de Protocolo Administrativo

6. Operador de Comissões

7. Operador Administrativo

8. Operador de Audiência

9. Operador de Painel

10. Autor (Parlamentares e Proponentes)

11. Votante (Parlamentares em Sessão)

Usuários Padrão Criados no Sistema

Permissões por Tipo de Operação

Acesso à API REST

Endpoints Públicos (sem autenticação)

Endpoints Privados (requer autenticação)

Acesso de Usuários Anônimos (Não Logados)

Matriz de Permissões por Módulo

Recomendações de Uso

Observações Importantes

Suporte e Documentação

20 KiB

Raw Blame History

1. Base (`sapl.base`)

2. Parlamentares (`sapl.parlamentares`)

3. Matéria Legislativa (`sapl.materia`)

4. Sessão Plenária (`sapl.sessao`)

5. Norma Jurídica (`sapl.norma`)

6. Comissões (`sapl.comissoes`)

7. Protocolo Administrativo (`sapl.protocoloadm`)

8. Audiências Públicas (`sapl.audiencia`)

9. Compilação (`sapl.compilacao`)