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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Tree: fb89984070
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sapl/templates/ajuda/consultas.html

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{% extends "base.html" %}
{% load i18n %}
{% block base_content %}
<div id="conteudo">
<h1 class="firstHeading"><a NAME="cons_topo">Acessando o Sistema</a></h1>
<br />
O sistema pode ser acessado na
m&aacute;quina Linux pelos browser Firefox, Konqueror ou
&Oacute;pera, ou em outra m&aacute;quina que esteja na rede via
Windows com os browsers Firefox ou Internet Explorer 5.5 ou
superior.&nbsp;&nbsp; &nbsp;<br />
Na tela inicial voc&ecirc; tem acesso &agrave; pesquisa das
mat&eacute;rias legislativas, bem como
informa&ccedil;&otilde;es sobre a mesa diretora,
comiss&otilde;es,&nbsp; ordem do dia, parlamentares e Normas
Jur&iacute;dicas.<br />
Esta pesquisa pode ser feita por &ldquo;busca por
palavra-chave&rdquo;, ou acessando a op&ccedil;&atilde;o
desejada.<br />
<br />
A <b>pesquisa por busca de palavras-chave</b> recupera as
informa&ccedil;&otilde;es que foram digitadas nos campos
&ldquo;Ementa&rdquo; e
&ldquo;Indexa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, do cadastro de
mat&eacute;rias legislativas.<br />
A <b>busca por palavra chave</b> s&oacute; pesquisa o cadastro de
mat&eacute;rias legislativas. N&atilde;o sendo
poss&iacute;vel recuperar informa&ccedil;&otilde;es de
outros cadastros como por exemplo Parlamentares.<br />
<br />
Voc&ecirc; tem ainda as op&ccedil;&otilde;es de
&ldquo;Impress&atilde;o&rdquo; e
&ldquo;Ajuda&rdquo;.<br />
A op&ccedil;&atilde;o
&ldquo;Impress&atilde;o&rdquo;, formata na tela o texto
para a impress&atilde;o, sem as margens laterais e superior. Para
imprimir o texto desejado utilize a fun&ccedil;&atilde;o
Impress&atilde;o do browser que estiver usando.<br />
A op&ccedil;&atilde;o &ldquo;Ajuda&rdquo; contem o
manual do sistema SAPL.<br />
As op&ccedil;&otilde;es, Impress&atilde;o, Ajuda e
Consultas por palavra chave, est&atilde;o presentes em todas as
telas do sistema.<br />
O item &ldquo;Copyright Interlegis&rdquo; contem a
licen&ccedil;a de uso, c&oacute;pia,
distribui&ccedil;&atilde;o e modifica&ccedil;&atilde;o
do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.<br />
<br />
<h2><a NAME="cons_cons">Consultas</a></h2>
<br />
<h2><a NAME="cons_mesadir">Consulta &agrave; Mesa Diretora</a></h2>
Ao selecionar o item &ldquo;Mesa Diretora&rdquo;
ser&aacute; exibida uma tela com as op&ccedil;&otilde;es de
Escolha de Legislatura, (que est&aacute; posicionada na Legislatura
Atual) e tamb&eacute;m da Sess&atilde;o Legislativa, (que
est&aacute; posicionada na primeira sess&atilde;o legislativa
da legislatura atual).<br />
Logo abaixo aparece a composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora
dos per&iacute;odos escolhidos.<br />
<br />
<h2><a NAME="cons_comissoes">Consulta &agrave;s Comiss&otilde;es</a></h2>
Ao selecionar o item Comiss&otilde;es ser&aacute; exibida uma
tela com a rela&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es
cadastradas, sua sigla, tipo e data de cria&ccedil;&atilde;o.<br />
Para&nbsp; ter acesso as informa&ccedil;&otilde;es da
comiss&atilde;o, selecione a comiss&atilde;o desejada. Para ter
acesso a composi&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o
selecione a op&ccedil;&atilde;o
&ldquo;composi&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<br />
Selecione o Per&iacute;odo da composi&ccedil;&atilde;o,
para ter acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es de
composi&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo desejado.<br />
<br />
<h2><a NAME="cons_ordem_dia">Consulta &agrave; Ordem do Dia</a></h2>
Ao selecionar o item Ordem do Dia ser&aacute; exibida uma tela com
o campo data e a rela&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias
cadastradas na ordem do dia da data relacionada.<br />
Para pesquisa da ordem do dia de outro per&iacute;odo selecione a
data desejada.<br />
<br />
<h2><a NAME="cons_dadosparl">Consulta aos Dados Parlamentares</a></h2>
Ao ter acesso a este m&oacute;dulo ser&aacute; exibida uma tela
com um campo para selecionar a legislatura.<br />
Ao selecionar a legislatura ser&aacute; exibido a
rela&ccedil;&atilde;o de Parlamentares j&aacute;
cadastrados na legislatura escolhida.<br />
Nota: Ao entrar no sistema, este sempre vir&aacute; com a
legislatura atual posicionada.<br />
Para ter acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es do Parlamentar,
selecione o parlamentar desejado. As informa&ccedil;&otilde;es
de Mandatos, Filia&ccedil;&otilde;es Partid&aacute;rias,
Dependentes, Proposi&ccedil;&otilde;es Legislativas apresentadas pelo parlamentar e relatorias, s&atilde;o acessadas atrav&eacute;s de suas
respectivas fun&ccedil;&otilde;es.<br />
A fun&ccedil;&atilde;o &ldquo;In&iacute;cio&rdquo;,
retorna ao in&iacute;cio das informa&ccedil;&otilde;es do
Parlamentar.<br />
<br />
<h2><a NAME="protocolo">Consulta Protocolo Geral</a></h2> (dispon&iacute;vel somente para usu&aacute;rio autenticado)<br />
<br />
Ao selecionar este m&oacute;dulo Protocolo Geral &eacute; exibida uma tela com o seguinte menu de op&ccedil;&otilde;es:<br />
<br />
<ul>
<li><a href="protocolo_administrativo">Protocolar Documentos</a></li>
<li><a href="protocolo_legislativo">Protocolar Mat&eacute;rias</a></li>
<li><a href="protocolo_anular">Anular Protocolos</a></li>
</ul>
<br />Tamb&eacute;m, apresenta uma tela com campos a serem preenchidos com argumentos de pesquisa sobre registros de protocolo. <br />
<br />
<center>
<table width="648">
<thead>
<tr valign="top">
<td bgcolor="#c7d8eb" width="135"><p align="justify"><font style="font-size: 11pt;" size="3"><b>Nome do Campo</b></font></p></td>
<td bgcolor="#c7d8eb" width="490">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;" size="3"><b>Instru&ccedil;&otilde;es para Preenchimento</b></font></p>
</td>
</tr>
</thead><tbody>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Tipo Protocolo</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Assinale se a pesquisa refere-se a protocolos do tipo:<b> Recebido</b>,<b> Enviado</b> ou<b> Ambos</b>.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">N&uacute;mero Protocolo e Ano</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe o n&uacute;mero e/ou ano do protocolo da pesquisa. Ano deve ter 4 posi&ccedil;&otilde;es no formato: <i>aaaa</i>.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Per&iacute;odo - Inicial e Final</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe o per&iacute;odo de abrang&ecirc;ncia da pesquisa - datas (dia, m&ecirc;s e ano) inicial e final nos formatos: <i>dd/mm/aaaa</i>.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Natureza Processo</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Assinale a natureza do processo que deseja pesquisar: <b>Administrativa</b>, <b>Legislativa</b> ou <b>Ambos</b>.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Tipo Documento</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione o <b>Tipo de Documento</b> que deseja pesquisar.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Interessado</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe o nome da <b>pessoa</b> ou <b>local</b> interessado, para os casos de protocolo de natureza administrativa.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Autor Mat&eacute;ria</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione o autor da(s) mat&eacute;ria(s) legislativa(s) relativa(s) ao(s) protocolo(s) que deseja obter. Para isso, clique no bot&atilde;o <b>selecionar</b> e na tela <i>pop up</i> aberta, escreva um dos nomes do autor para recuperar o nome completo e clique na lupa para realizar a pesquisa do autor. Em seguida, clique sobre o nome desejado, que foi exibido como resultado da busca, para selecion&aacute;-lo. O <b>Tipo autor</b> ser&aacute; atualizado de acordo com a classifica&ccedil;&atilde;o dada ao autor que foi selecionado para a pesquisa.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Assunto</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">
A pesquisa por assunto conta com duas fontes de pesquisa, s&atilde;o elas: <br>
- Ementa do protocolo; ou<br>
- Observa&ccedil;&otilde;es.<br><br>
Al&eacute;m disso, podem ser usados v&aacute;rio termos de pesquisa, separados por ponto e v&iacute;rgula(;). <br><br>
Ex: Para que se possa encontrar protocolos que mencionem a palavra 'asfalto' no 'setor central' ou ainda no 'centro' da cidade.<br>Use em assunto [<i>asfalto; setor central; centr&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</i>]
</font></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table><br />
</center>
<br />
<h2><a NAME="protocolo_resultado_pesquisa">Protocolo Geral (resultados da pesquisa)</a></h2><br />
<br />
Apresenta o resultado da pesquisa feita. Al&eacute;m disso, exibe o seguinte menu de op&ccedil;&otilde;es:<br />
<br />
<ul>
<li><a href="protocolo_administrativo">Protocolar Documentos</a></li>
<li><a href="protocolo_legislativo">Protocolar Mat&eacute;rias</a></li>
<li><a href="protocolo_anular">Anular Protocolos</a></li>
<li><a href="protocolo_gerar_etiqueta_protocolo">Gerar Etiquetas de Protocolo</a></li>
<li><a href="protocolo_gerar_etiqueta_processo">Gerar Etiquetas de Processo</a></li>
</ul>
<br />O conte&uacute;do a seguir &eacute; a lista do resultado da pesquisa feita. <br />
<br />
<center>
<table width="648">
<thead>
<tr valign="top">
<td bgcolor="#c7d8eb" width="135"><p align="justify"><font style="font-size: 11pt;" size="3"><b>Nome do Campo</b></font></p></td>
<td bgcolor="#c7d8eb" width="490">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;" size="3"><b>Instru&ccedil;&otilde;es para Preenchimento</b></font></p>
</td>
</tr>
</thead><tbody>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Resultado da Pesquisa</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Indica o n&uacute;mero de protocolos encontrados.</b>.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Protocolo</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Link para o protocolo contendo: n&uacute;mero/ano do protocolo. Opcionalmente, a indica&ccedil;&atilde;o de etiqueta de protocolo gerada; ou, indica&ccedil;&atilde;o de <b>nulo</b> quando for o caso.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Ementa</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Cont&eacute;m a ementa do documento protocolado.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135" type="nowrap"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Data Protocolo/Hor&aacute;rio</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Cont&eacute;m a data e a hora do protocolo.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Interessado</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Nome do Local ou Pessoa interessada.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Natureza Processo</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Indica&ccedil;&atilde;o da natureza do processo - referindo-se se legislativo ou administrativo.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Classifica&ccedil;&atilde;o</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Indica&ccedil;&atilde;o de tipo de documento protocolado em fun&ccedil;&atilde;o da natureza do processo.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Documento vinculado</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Indica&ccedil;&atilde;o do documento vinculado ao protocolo.</font></p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Anulado</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Indica&ccedil;&atilde;o do usu&aacute;rio (login e ip) que tenha anulado o protocolo.</p></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Motivo</font></p></td>
<td width="490"><p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Indica&ccedil;&atilde;o do motivo da anula&ccedil;&atilde;o do protocolo.</font></p></td>
</tr>
</tbody>
</table><br />
</center>
<br />
<h2 align="left"><a NAME="cons_materia">Consulta &agrave;s Mat&eacute;rias Legislativas</a></h2>
Ao selecionar o item Mat&eacute;ria Legislativa ser&aacute;
exibida uma tela com os seguintes campos para pesquisa das
informa&ccedil;&otilde;es:<br />
<br />
<center>
<table width="648">
<thead>
<tr valign="top">
<td bgcolor="#c7d8eb" width="135">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;" size="3"><b>Nome do Campo</b></font></p>
</td>
<td bgcolor="#c7d8eb" width="490">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;" size="3"><b>Instru&ccedil;&otilde;es para Preenchimento</b></font></p>
</td>
</tr>
</thead> <tbody>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Tipo de Mat&eacute;ria</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione na caixa tipo de mat&eacute;ria o tipo da mat&eacute;ria que
deseja pesquisar </font> </p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">N&uacute;mero</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe o n&uacute;mero da mat&eacute;ria legislativa</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Ano</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe o ano da mat&eacute;ria legislativa.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">N&uacute;mero do Processo</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe o n&uacute;mero do processo da mat&eacute;ria legislativa.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Protocolo Prefeitura</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe o n&uacute;mero do protocolo da mat&eacute;ria legislativa.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Per&iacute;odo de Apresenta&ccedil;&atilde;o - Inicial</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data inicial no formato dd/mm/aaaa relativo ao per&iacute;odo de apresenta&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria legislativa que deseja pesquisar.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Final</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data final no formato dd/mm/aaaa relativo ao per&iacute;odo de apresenta&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria legislativa que deseja pesquisar.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Per&iacute;odo de Publica&ccedil;&atilde;o - Inicial</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data inicial no formato dd/mm/aaaa relativo ao per&iacute;odo de publica&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria legislativa que deseja pesquisar.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Final</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data final no formato dd/mm/aaaa relativo ao per&iacute;odo de publica&ccedil;&oacute;o da mat&eacute;ria legislativa que deseja pesquisar.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Autor</font></p>
</td>
<td width="490">
<p style="margin-bottom: 0cm;"><font
style="font-size: 11pt;" size="3">Para escolher o
autor siga os seguintes passos: </font> </p>
<p style="margin-bottom: 0cm;"><font
style="font-size: 11pt;" size="3">- Acione o
bot&atilde;o &ldquo;Selecionar&rdquo;.</font></p>
<p style="margin-bottom: 0cm;"><font
style="font-size: 11pt;" size="3">- Digite o nome do
autor no campo autor.</font></p>
<p style="margin-bottom: 0cm;"><font
style="font-size: 11pt;" size="3">- Clique na lupa ao
lado do campo autor.</font></p>
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">-
Selecione o autor e clique no bot&atilde;o &ldquo;OK&rdquo;.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Tipo
Autor</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione
na caixa tipo autor qual o tipo do autor que apresentou a
mat&eacute;ria.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Partido
(Autor)</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione
na caixa partido (autor) o partido do autor da mat&eacute;ria.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Relator</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe
o nome do relator da mat&eacute;ria legislativa.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Assunto</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">
A pesquisa por assunto conta com tr&ecirc;s fontes de pesquisa, s&atilde;o elas: <br>
- Ementa da mat&eacute;ria; ou<br>
- Indexa&ccedil;&atilde;o; ou<br>
- Observa&ccedil;&otilde;es.<br><br>
Al&eacute;m disso, podem ser usados v&aacute;rio termos de pesquisa, separados por ponto e v&iacute;rgula(;). <br><br>
Ex: Para que se possa encontrar mat&eacute;rias que mencionem a palavra 'asfalto' no 'setor central' ou ainda no 'centro' da cidade.<br>Use em assunto [<i>asfalto; setor central; centr&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</i>]
</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Tramitando</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Indique
se a mat&eacute;ria esta em tramita&ccedil;&atilde;o ou
n&atilde;o.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Localiza&ccedil;&atilde;o Atual</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione
na caixa, a localiza&ccedil;&atilde;o que deseja pesquisar todas as mat&eacute;rias legislativas que l&aacute; se encontram.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="135">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Situa&ccedil;&atilde;o
Atual</font></p>
</td>
<td width="490">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione
na caixa situa&ccedil;&atilde;o atual, qual a
situa&ccedil;&atilde;o em que se encontra a mat&eacute;ria
legislativa. (ex. Aprovada, Rejeitada, Em
tramita&ccedil;&atilde;o etc.)</font></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</center>
<br />
<br />
Acione a fun&ccedil;&atilde;o &ldquo;Pesquisar&rdquo;
para obter o resultado da pesquisa.<br />
<span style="font-style: italic;">Nota</span>: <span
style="font-style: italic;">Para ter acesso a todas as
mat&eacute;rias cadastradas na base de dados &eacute;
s&oacute; acionar a fun&ccedil;&atilde;o
&ldquo;Pesquisar&rdquo; sem preencher nenhuma
informa&ccedil;&atilde;o, deixando os campos com as
op&ccedil;&otilde;es &ldquo;TODOS&rdquo; preenchidos.</span><br />
A fun&ccedil;&atilde;o &ldquo;Limpar&rdquo; limpa todos
os campos preenchidos para uma nova pesquisa.<br /><br />
O resultado da pesquisa traz a rela&ccedil;&atilde;o de
mat&eacute;rias com as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:<br />
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Identifica&ccedil;&atilde;o da
mat&eacute;ria, ementa, autor, localiza&ccedil;&atilde;o
atual, situa&ccedil;&atilde;o e &uacute;ltima
a&ccedil;&atilde;o.<br />
Para ter acesso as informa&ccedil;&otilde;es completas da
mat&eacute;ria, tecle na mat&eacute;ria e navegue nos&nbsp;
itens, Anexada, Autoria, Despacho Inicial, Documento
Acess&oacute;rio, Legisla&ccedil;&atilde;o Citada,
Numera&ccedil;&atilde;o, Tramita&ccedil;&atilde;o e
Relatoria.<br />
A fun&ccedil;&atilde;o &ldquo;In&iacute;cio&rdquo;,
retorna sempre o in&iacute;cio das
informa&ccedil;&otilde;es da mat&eacute;ria selecionada.<br />
<br />
Para receber e-mail a cada movimenta&ccedil;&atilde;o na
tramita&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, clique em
<b><i>Acompanhar mat&eacute;ria</i></b> para informar o seu e-mail.<br />
<br />
<h2 align="left"><a NAME="cons_norma">Consulta &agrave;s Normas Jur&iacute;dicas</a></h2>
<br />
Ao selecionar o item Norma Jur&iacute;dica ser&aacute; exibida
uma tela com os seguintes campos para pesquisa das
informa&ccedil;&otilde;es:<br />
<br />
<center>
<table width="648">
<thead>
<tr valign="top">
<td bgcolor="#c7d8eb" width="141">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;"
size="3"><b>Nome do Campo</b></font></p>
</td>
<td bgcolor="#c7d8eb" width="485">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;"
size="3"><b>Instru&ccedil;&otilde;es para
Preenchimento</b></font></p>
</td>
</tr>
</thead> <tbody>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Tipo
da Norma</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione
na caixa tipo da norma o tipo da norma que deseja pesquisar.</font>
</p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">N&uacute;mero</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe
o n&uacute;mero da norma jur&iacute;dica.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Ano</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe
o ano da norma jur&iacute;dica.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Assunto</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Selecione a palavra relativa ao assunto cujas normas relacionaciodas deseja pesquisar.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Data da Norma - Per&iacute;odo: Inicial</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data no formato dd/mm/aaaa relativa ao in&iacute;cio do per&iacute;odo de apresenta&ccedil;&atilde;o da Norma Jur&iacute;dica, a partir do qual deseja realizar a consulta.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Final</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data no formato dd/mm/aaaa relativa ao final do per&iacute;odo de apresenta&ccedil;&atilde;o da Norma Jur&iacute;dica, do qual deseja realizar a consulta.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Data da Publica&ccedil;&atilde;o - Per&iacute;odo: Inicial</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data no formato dd/mm/aaaa relativa ao in&iacute;cio do per&iacute;odo de publica&ccedil;&atilde;o da Norma Jur&iacute;dica, a partir do qual deseja realizar a consulta.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Final</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data final no formato dd/mm/aaaa relativa ao final do per&iacute;odo de publica&ccedil;&atilde;o da Norma Jur&iacute;dica, do qual deseja realizar a consulta.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Termos</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a(s) palavra(s) que corresponde(am) ao(s) termo(s) a ser(em) pesquisado(s) no texto da EMENTA ou na(s) palavra(s) utilizada(s) para INDEXA&Ccedil;&Atilde;O da Norma Jur&iacute;dica</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Em vig&ecirc;ncia ? ()Sim ()N&atilde;o ()Tanto faz </font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Assinale uma das op&ccedil;&otilde;es desejada para o resultado da consulta. A op&ccedil;&atilde;o <b>N&atilde;o</b> trar&aacute; as normas jur&iacute;dicas que foram atualizadas com uma das situa&ccedil;&otilde;es: "<b>L</b>" - Suspensa integralmente; "<b>R</b>" - Revogada integralmente; e, "<b>T</b>" - Revogada totalmente, e as suas respectivas sucessoras, se houver.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Ordena&ccedil;&atilde;o do Resultado</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a forma de ordena&ccedil;&atilde;o do resultado da pesquisa . A op&ccedil;&atilde;o &ldquo;Relev&acirc;ncia&ldquo; s&oacute; pode ser ativada se for informado algum assunto.</font></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</center>
<br />
<br />
<span style="font-style: italic;">Nota:</span> <span
style="font-style: italic;">Para ter acesso a todas as
normas cadastradas na base de dados &eacute; s&oacute; acionar
a fun&ccedil;&atilde;o &ldquo;Pesquisar&rdquo; sem
preencher nenhuma informa&ccedil;&atilde;o, deixando o campo
com a op&ccedil;&atilde;o &ldquo;TODOS&rdquo;
preenchidos.</span><br /><br />
A fun&ccedil;&atilde;o &ldquo;Limpar&rdquo; limpa todos
os campos preenchidos para uma nova pesquisa.<br /><br />
O resultado da pesquisa traz a rela&ccedil;&atilde;o das normas
jur&iacute;dicas com as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:<br />
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Identifica&ccedil;&atilde;o da
norma, ementa.<br /><br />
Para ter acesso as informa&ccedil;&otilde;es completas da norma
jur&iacute;dica, tecle na norma.<br />
Para ter acesso ao texto integral da norma jur&iacute;dica tecle na
imagem ao lado da norma.<br />
A fun&ccedil;&atilde;o &ldquo;Voltar&rdquo;, volta
sempre para a &uacute;ltima tela pesquisada.<br />
<br />
A partir da vers&atilde;o 2.0, o Sapl realiza pesquisas pelo m&eacute;todo booleano.<br />
A busca booleana suporta as seguintes opera&ccedil;&otilde;es:<br /><br>
<font size="3">+</font> <br />
Um sinal de mais precedente indica que esta palavra deve estar presente no texto. Ex:<br />
&nbsp;&nbsp;+servidor +vantagens <br />
&nbsp;&nbsp;... ambas as palavras estar&atilde;o presentes. <br /><br>
<font size="3">-</font> <br />
Um sinal de menos precedente indica que esta palavra n&atilde;o deve estar presente em qualquer parte do texto.<br />
&nbsp;&nbsp;+utilidade +p&uacute;blica -org&atilde;o <br />
&nbsp;&nbsp;...as palavras &ldquo;utilidade&ldquo; e &ldquo;p&uacute;blica&ldquo; mas n&atilde;o &ldquo;&oacute;rg&atilde;o&ldquo;. <br /><br>
Por padr&atilde;o (quando nem mais nem menos &eacute; especificado) a palavra &eacute; opcional, mas os textos que a cont&eacute;m ser&atilde;o avaliadas positivamente.<br />
&nbsp;&nbsp;prefeitura executivo <br />
&nbsp;&nbsp;encontra registros que contenham pelo menos uma destas palavras <br /><br>
<font size="3">( )</font> <br />
Parenteses s&atilde;o usados para agrupar palavras em subexpress&otilde;es. <br />
&nbsp;&nbsp;+servidor +(f&eacute;rias vencimentos) <br />
&nbsp;&nbsp;... &ldquo;servidor&ldquo; e &ldquo;f&eacute;rias&ldquo;, ou &ldquo;servidor&ldquo; e &ldquo;vencimentos&ldquo; (em qualquer ordem) <br /><br>
<font size="3">< ></font> <br />
Estes dois operadores s&atilde;o usados para alterar a contribui&ccedil;&atilde;o de uma palavra no valor de relev&acirc;ncia que atribu&iacute;do a um registro.<br /> O operador < reduz a contribui&ccedil;&atilde;o e o operador > a aumenta. Veja o exemplo abaixo.<br>
&nbsp;&nbsp;+servidor +(<f&eacute;rias >vencimentos) <br />
&nbsp;&nbsp;... &ldquo;servidor&ldquo; e &ldquo;f&eacute;rias&ldquo;, ou &ldquo;servidor&ldquo; e &ldquo;vencimentos&ldquo; (em qualquer ordem), mas avalia &ldquo;servidor&ldquo; e &ldquo;vencimentos&ldquo; melhor que &ldquo;servidor&ldquo; e &ldquo;f&eacute;rias&ldquo;. <br /><br>
<font size="3">~</font> <br />
Um til precedente atua como um operador de nega&ccedil;&atilde;o, tornando negativa a contribui&ccedil;&atilde;o da palavra para a relev&acirc;ncia do registro. Ele &eacute; &uacute;til para marcar palavras &ldquo;ruidosas&ldquo;. Registros com tais palavras ter&atilde;o uma avalia&ccedil;&atilde;o mais baixa que outras. <br />
&nbsp;&nbsp;terrenos ~desincorpora <br />
&nbsp;&nbsp;...contenham as palavras terrenos ou desincorpora, por&eacute;m se a palavra &ldquo;desincorpora&ldquo; aparecer muito, o registro ter&acute; uma avalia&ccedil;&atilde;o negativa. <br /><br>
<font size="3">*</font> <br />
Um asterisco &eacute; um operador de truncamento. Diferente dos outros operadores, ele deve ser inserida ao fim da palavra, n&atilde;o deve ser precedente. <br />
&nbsp;&nbsp;terrenos -desincorpora* <br />
&nbsp;&nbsp;...cont&eacute;m a palavra terrenos e n&atilde;o contenha a palavra desincorpora, desincorporado, desincorpora&ccedil;&atilde;o, etc <br />
<font size="3">&ldquo;</font> <br />
A frase que &eacute; colocada entre aspas duplas &ldquo;, coincide apenas com registros que contenham esta frase literalmente, como foi digitada. <br />
&nbsp;&nbsp;&ldquo;desafeta&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea p&uacute;blica&ldquo; <br />
&nbsp;&nbsp;... n&atilde;o apresenta &ldquo;desafeta&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas p&uacute;blicas&ldquo; . <br /><br>
A partir da vers&atilde;o 2.0 do SAPL passou a ser
poss&iacute;vel tamb&eacute;m a <span
style="font-weight: bold;">pesquisa por palavra contida no
texto da norma jur&iacute;dica</span>. Basta informar a
palavra desejada no campo &ldquo;Texto&rdquo;, na parte
inferior da tela de pesquisa. Na lista de resultados
aparecer&atilde;o todas as normas jur&iacute;dicas que
contenham o termo pesquisado em qualquer parte do arquivo contendo o
texto integral, desde que seja um arquivo de formato .doc, .pdf, .txt,
.html, .htm ou .xml&nbsp;
<br />
<br />
<h2 align="left"><a NAME="cons_atas">Consulta Atas das Sess&otilde;es Plen&aacute;rias</a></h2>
<center>
<table border="1" style="bordercolor:#000000" cellpadding="5"
cellspacing="0" width="648">
<thead>
<tr>
<td bgcolor="#c7d8eb" width="141">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;"
size="3"><b>Nome do Campo</b></font></p>
</td>
<td bgcolor="#c7d8eb" width="485">
<p align="justify"><font style="font-size: 11pt;"
size="3"><b>Instru&ccedil;&otilde;es para
Preenchimento</b></font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Data Inicial</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data no formato dd/mm/aaaa relativa ao in&iacute;cio da(s) Sess&atilde;o, a partir do qual deseja realizar a consulta.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Data Final</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a data no formato dd/mm/aaaa relativa a ultima Sess&atilde;o, da qual deseja realizar a consulta.</font></p>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="141">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Termos</font></p>
</td>
<td width="485">
<p><font style="font-size: 11pt;" size="3">Informe a(s) palavra(s) que corresponde(am) ao(s) termo(s) a ser(em) pesquisado(s) no texto da ATA da Sess&atilde;o.</font></p>
</td>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr valign="top">
</tbody>
</table>
</center>
<br />
<a href="ajuda_index_html">&Iacute;ndice</a>
| <a href="acessando_alimenta">Pr&oacute;xima</a>
<br />
</div>
{% endblock base_content %}