Requisitos
Formas de Atendimento de Requisitos
Nas seções abaixo, os requisitos são classificados conforme a forma de atendimento prevista durante o desenvolvimento. Esta previsão pode mudar a qualquer momento.
| Nativo | o Plone já tem o requisito de forma nativa e não há necessidade de esforço por parte dos desenvolvedores nem pelos administradores dos sites instalados. |
| Conteúdo | o requisito será atendido pelos administradores, com a criação de conteúdo usando as ferramentas do Plone. Neste caso, os desenvolvedores podem apenas deixar a estrutura de pastas e páginas pronta. |
| SAPL | o SAPL é um sistema open-source oferecido pelo Interlegis para controle de Casa Legislativa. Possui um modo header-less (ativado por querystring), no qual ele pode ser usado dentro de uma tag iframe. Este encapsulamento no iframe será feito pelos administradores. |
| Externo | O requisito é atendido por sistemas externos (exemplo: sistema contábil da Casa Legislativa). O administrador do sistema colocará um link para o mesmo. |
| Desenvolvimento | O requisito é atendido por desenvolvimento de produto (addon) no Plone, pelos desenvolvedores. |
| Tipo de Conteúdo | O requisito é atendido por desenvolvimento de produto no Plone, que cria um novo tipo de conteúdo além dos oferecidos nativamente pelo Plone (notícia, página, etc). Por exemplo, cria-se um tipo de conteúdo "licitação", onde o administrador pode cadastrar cada licitação feita pela casa. Veja mais aqui. |
| Produto | O requisito é atendido por produto/addon prospectado na internet. Neste caso, os desenvolvedores configuram o Portal Modelo para ter esse produto instalado por default. |
Design
Foi feita uma proposta de design do Portal Modelo 4 pelo Carlos, da SECOM. Ela está contida no figma abaixo:
https://www.figma.com/design/0aHHfz6LSd5cbFrypgh2KD/interlegis?node-id=292-1205&t=UW1ba09NwsJmzjU0-0
A diagramação e estilos contidos neste design serão implementados pelos desenvolvedores como um produto do plone.
Imagens e Ícones
O site padrão subirá com várias imagens para serem reutilizadas pelos administradores. Elas ficarão em repositórios excluídos da navegação, na seguinte estrutura:
- Raiz do site
1.1. "Repositórios"
Não conterá nada, existe apenas para organização
1.1.1. "Ícones"
Contém ícones usados para navegação ou redes sociais. Exemplos (não exaustivo):
- instagram
- facebook
- twitter/X
- Bluesky
- Linkedin
- Spotify
- Tik Tok
- Youtube
- Procuradoria da Mulher
- Ouvidoria
- SIC
- Fale Conosco
- Transparência Pública
- Receitas
- Despesas
- Contratos
- Pessoal
- Organograma
- Vereadores
- Mesa Diretora
- Atividade Legislativa
1.1.2. "Imagens Padrão"
São imagens usadas na montagem do Portal Modelo padrão, recém-instalado. O administrador também pode reutilizar estas imagens posteriormente.
Exemplos:
- banner para ouvidoria
- banner para procuradoria da mulher
- etc
1.1.3. "Banco de Imagens"
Local padronizado onde o administrador pode colocar as imagens para uso no site em produção.
Exemplos:
- Fotos para uso em artigos
Transparência Pública
O Portal deverá atender os parâmetros de Transparência Pública. A fonte principal é a seguinte cartilha, produzido pela Associação de Tribunais de Contas, Atricon:
https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Acesso-a-informacao-na-pratica-Ciclo-2023.pdf
Matriz correlacionando os itens da cartilha da Atricon com o desenvolvimento.
A cartilha foi analisada pela equipe de desenvolvimento do Portal Modelo e também pelo Gillyard Santos, que trabalha assessorando Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte sobre Transparência.
Os items da cartilha são analisados nas seções abaixo. Apenas os itens relativos ao Poder Legislativo e com aplicabilidade ao Portal Modelo foram listados.
Dilema sobre Criação de Novos Tipos de Conteúdo
Muitos dos itens abaixo tratam de informações, em geral contábeis, oriundas de cadastros. Por exemplo, licitações, concursos, receitas, etc.
No Portal Modelo 3, a forma atual de tratamento dessas informações é por arquivo ou externo. No caso de arquivo, o administrador anexa um arquivo, em geral PDF, com as informações. No caso de externo, o administrador informa o link do sistema contábil da Casa.
Existe a possibilidade de desenvolvimento de tipos de conteúdo Plone para essas informações. Haveria vantagens e desvantagens neste caso:
Vantagens:
- Estas informações seriam indexadas pelo sistema de busca do Plone e seriam buscáveis na busca geral do site.
- As informações podem ser fornecidas pelo Plone em vários formatos, como json, xml, pdf, etc.
Desvantagens:
- Caso a Casa possua um sistema contábil, há a necessidade de retrabalho por parte do administrador do sistema.
- Maior manutenção por parte dos desenvolvedores.
- O Portal Modelo 3 começou com essa funcionalidade, mas em virtude do pouco uso, foi desativado.
Nos itens abaixo, os casos a que esta seção se aplica foram cadastrados com forma de atendimento "Arquivo/Externo".
1. Informações Prioritárias
Trata-se de algumas premissas básicas que os sites governamentais devem ter.
✔️ Gillyard listou todos os itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 1.3 | O acesso ao portal transparência está visível na capa do site? | Conteúdo | |
| 1.4 | O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação? | Nativo |
2. Informações Institucionais
Trata de informações sobre a Casa Legislativa.
✔️ Gillyard listou todos os itens
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 2.1 | Divulga a sua estrutura organizacional? | Conteúdo/Arquivo/SAPL | |
| 2.2 | Divulga competências e/ou atribuições? | Conteúdo/Arquivo | |
| 2.3 | Identifica o nome dos responsáveis pela gestão do Poder/Órgão? | SAPL | |
| 2.4 | Divulga os endereços e telefones da entidade e e-mails institucionais? | Conteúdo | 1 |
| 2.5 | Divulga o horário de atendimento? | Conteúdo | 1 |
| 2.6 | Divulga os atos normativos próprios? | Conteúdo/Arquivo/SAPL | |
| 2.7 | Divulga as perguntas e respostas mais frequentes? | Conteúdo | |
| 2.8 | Participa em redes sociais e apresenta link de acesso ao perfil? | Conteúdo? | |
| 2.9 | Inclui botão do Radar no site institucional? | Conteúdo |
- Frequentemente no rodapé
3. Receita
Trata de informações contábeis sobre as receitas recebidas pela Casa Legislativa. Apenas o item 3.1 é aplicável a Casas Legislativas.
✔️ Gillyard listou o item abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 3.1 | Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização? | Arquivo/Externo |
4. Despesa
Trata de informações contábeis sobre as despesas realizadas pela Casa Legislativa.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 4.1 | Divulga as despesas da entidade, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento de despesa e a fonte dos recursos)? | Arquivo/Externo | |
| 4.2 | Divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário? | Arquivo/Externo |
5. Convênios e Transferências
Trata de informações contábeis sobre transferências recebidas pela Casa Legislativa. Por exemplo, da União.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 5.1 | Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse ? | Arquivo/Externo | |
| 5.2 | Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e a data do repasse? | Arquivo/Externo | |
| 5.3 | Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas? | Arquivo/Externo |
6. Recursos Humanos
Trata de informações sobre os recursos humanos que trabalham na câmara: servidores, estagiários, etc. Inclui informações sobre concursos e seleções.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo, juntando os itens 6.5 e 6.6.
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 6.1 | Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/Membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função ocupada/desempenhada? | Arquivo/Externo | |
| 6.2 | Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções? | Arquivo/Externo | |
| 6.3 | Divulga a lista de seus estagiários? | Arquivo/Externo | |
| 6.4 | Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgãoa instituição, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora? | Arquivo/Externo | |
| 6.5 | Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos? | Arquivo/Externo | |
| 6.6 | Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade? | Arquivo/Externo |
7. Diárias
Trata de informações sobre as diárias pagas pela Casa.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 7.1 | Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino? | Arquivo/Externo | |
| 7.2 | Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local? | Arquivo |
8. Licitações
Trata de informações contábeis sobre as licitações realizadas pela Casa.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 8.1 | Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, valor estimado/homologado e a situação? | Arquivo/Externo | |
| 8.2 | Divulga a íntegra dos editais de licitação? | Arquivo/Externo | |
| 8.3 | Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações? | Arquivo/Externo | |
| 8.4 | Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação? | Arquivo/Externo | |
| 8.5 | Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP? | Arquivo/Externo | |
| 8.6 | Divulga o plano de contratações anual (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)? | Arquivo/Externo | |
| 8.7 | Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão)? | Arquivo/Externo |
9. Contratos
Trata de informações contábeis sobre os contratos realizados pela Casa.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 9.1 | Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes? | Arquivo/Externo | |
| 9.2 | Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos? | Arquivo/Externo | |
| 9.3 | Divulga a relação/lista dos Fiscais dos contratos vigentes e encerrados? | Arquivo/Externo | |
| 9.4 | Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem? | Arquivo/Externo |
10. Obras
Trata de informações contábeis sobre as obras realizadas pela Casa.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 10.1 | Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão? | Arquivo/Externo | |
| 10.2 | Divulga os quantitativos e os preços unitários e totais contratados? | Arquivo/Externo | |
| 10.3 | Divulga os quantitativos executados e os preços praticados? | Arquivo/Externo | |
| 10.4 | Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução? | Arquivo/Externo |
11. Planejamento e Prestação de contas
Trata de informações sobre prestação de contas e planejamento da Casa. Apenas 5 itens são aplicáveis a órgãos do Legislativo.
✔️ Gillyard listou também o item 11.4, que na cartilha se aplica apenas ao Executivo. Além disso, ele não listou o item 11.5. Pode ser alguma falha na hora de copiar e colar.
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 11.1 | Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)? | Arquivo/Externo | |
| 11.2 | Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades? | Arquivo/Externo | |
| 11.3 | Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas? | Arquivo/Externo | |
| 11.5 | Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)? | Arquivo/Externo | |
| 11.7 | Divulga os objetivos estratégicos da instituição e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)? | Arquivo/Externo |
12. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Trata da forma como o cidadão pode obter informações junto a Casa Legislativa.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 12.1 | Indica a unidade/setor responsável pelo SIC? | Conteúdo | |
| 12.2 | Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento? | Conteúdo | |
| 12.3 | Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (eSIC)? | Conteúdo | 1 |
| 12.4 | A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade? | Conteúdo | 2 |
| 12.5 | Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI? | Arquivo | |
| 12.6 | Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso? | Conteúdo | |
| 12.7 | Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? | Arquivo | |
| 12.8 | Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo? | Arquivo | |
| 12.9 | Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses? | Arquivo |
- O formulário é criado usando a funcionalidade nativa do Plone de criação de formulários.
- É de responsabilide do administrador criar o formulário de forma a atender este item, não exigindo do cidadão dados desnecessários à solicitação.
#TODO - o formulário do SIC vai ser criado durante o desenvolvimento ou ficar a cargo dos administradores?
13. Acessibilidade
Trata da implementação de ferramentas de acessibilidade assim como se o site atende aos padrões de acessibilidade exigidos.
Veja também a seção dedicada a acessibilidade
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 13.1 | O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque? | Conteúdo | 1 |
| 13.2 | O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário? | Nativo | 2 |
| 13.3 | O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste? | Desenvolvimento | 3 |
| 13.4 | O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto? | Desenvolvimento | 3 |
| 13.5 | Contém mapa do site institucional? | Nativo |
- Será criado pelos desenvolvedores.
- São os conhecidos breadcrumbs".
- Atendido pelo desenvolvimento do produto "Barra de Acessibilidade".
14. Ouvidorias
Trata do acesso do cidadão à Ouvidora da Casa Legislativa.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo e mais um item não previsto pela Atricon.
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 14.1 | Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)? | Conteúdo | |
| 14.2 | Divulga Carta de Serviços ao Usuário? | ??? | |
| 14.3 | Há canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)? | Externo? | 1 |
| * | Relatório da Ouvidoria | Arquivo/Externo? |
- A previsão é utilizar o sistema "Fala.BR", do Poder Executivo. A forma de integração ainda não está clara, provavelmente com link para o sistema.
15. Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Trata do atendimento à LGPD e demais leis de Governo Digital.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 15.1 | Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)? | Conteúdo | |
| 15.2 | Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados? | Conteúdo/Arquivo | |
| 15.3 | Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial? | Conteúdo | 1 |
| 15.4 | Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? | ??? | |
| 15.5 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal? | Arquivo | |
| 15.6 | Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação? | Conteúdo | 2 |
- Entende-se que será através do Sistema de Informações ao Cidadão - SIC
- Pode ser feito através da funcionalidade nativa de formulários do Plone.
20. Atividades Finalísticas – Poder Legislativo
Trata de informações sobre a atividade legislativa das Casas, sua principal finalidade.
A maior parte dos itens é atendida pelo SAPL. Caso a Casa Legislativa não utilize o SAPL, a alternativa é através de conteúdo ou arquivos PDF.
✔️ Gillyard listou os todos itens abaixo
| Item | Descrição | Atendimento | Obs |
|---|---|---|---|
| 20.1 | Divulga a composição da Casa, com a biografia dos parlamentares? | SAPL | |
| 20.2 | Divulga as leis e atos infralegais (resoluções/decretos) produzidos? | SAPL | |
| 20.3 | Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)? | SAPL | |
| 20.4 | Divulga a pauta das sessões do Plenário? | SAPL | |
| 20.5 | Divulga a pauta das Comissões? | SAPL | |
| 20.6 | Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão? | SAPL | |
| 20.7 | Divulga lista sobre as votações nominais? | SAPL | |
| 20.8 | Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)? | Arquivo/SAPL | |
| 20.9 | Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros | Externo | 1 |
| 20.10 | Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória? | Arquivo | |
| 20.11 | Divulga dados sobre as atividades legislativas dos parlamentares? | ??? |
- Normalmente disponibilizado no Youtube.
Acessibilidade
O site deverá ter:
- barra superior com itens de acessibilidade, descritos abaixo.
- link "Voltar pro topo" no rodapé
A sugestão é desenvolver um produto Plone/Volto separado, para poder ser aplicado em qualquer projeto.
Items da Barra de Acessibilidade
Atalhos pro site
(https://emag.governoeletronico.gov.br/#s4.1)
- "Ir para o conteúdo principal"
- "Ir para o rodapé"
- "Ir para menu"
- "Ir para a pesquisa"
"Acessibilidade"
(https://emag.governoeletronico.gov.br/#s4.5)
Abre uma página explicando atalhos de acessibilidade. Exemplos:
- https://www12.senado.leg.br/institucional/responsabilidade-social/acessibilidade/pages/acessibilidade-no-portal-do-senado
- https://www2.camara.leg.br/acessibilidade/recursos-de-acessibilidade
Modo de Alto Contraste
(https://emag.governoeletronico.gov.br/#s4.2)
Ativa o modo alto contraste. Neste modo, as seguintes configurações devem ser aplicadas:
- Fundo preto para todos os elementos da página
- Letras brancas para todos os elementos da página, exceto links, que devem ser amarelos.
Um exemplo de implementação, no site do MPF:
Javascript (script.js)
/* ---------- Alto contraste do site ---------- */
$(".contraste").click(function(event) {
$("body").toggleClass('alto-contraste');
if ($.cookie('contraste') == "true") {
$.cookie('contraste', 'false', { expires: 7, path: '/' });
}else{
$.cookie('contraste', 'true', { expires: 7, path: '/' });
};
});
// Carrega dados gravados no cookie caso exista
if ($.cookie('contraste') == "true") { $("body").addClass('alto-contraste'); };
CSS
.alto-contraste {
background: #000 !important;
}
.alto-contraste h1, .alto-contraste h2, .alto-contraste h3, .alto-contraste h4, .alto-contraste h5, .alto-contraste span, .alto-contraste div, .alto-contraste a, .alto-contraste li, .alto-contraste p {
color: #fff !important;
}
.alto-contraste div, .alto-contraste body, .alto-contraste ul, .alto-contraste footer, .alto-contraste header, .alto-contraste article {
background-color: #000 !important;
border-color: #fff;
}
.alto-contraste .barra-superior .container {
background-image: url('../images/bkg-barra-superior.png?1430751482');
}
.alto-contraste nav li:hover {
background: #000;
}
.alto-contraste .principal {
border: 1px solid #fff;
}
.alto-contraste .principal .destaque-3-noticia {
width: 180.4px;
}
.alto-contraste .slider-destaque {
border: 1px solid #fff;
}
.alto-contraste .slider-destaque article, .alto-contraste .slider-destaque .auxiliar {
border: 1px solid #fff;
}
.alto-contraste footer {
border-top: 1px solid #fff;
}
Aumento e diminuição do tamanho da fonte
Exemplo de implementação, tirado do site do MPF:
Javascript (script.js)
/*---------- Aumentar e diminuir fontes ---------- */
var para_aumentar = [$("h1"), $("h2"), $("h3"), $("h4"), $("h5"), $("p"), $("a"), $("li")];
if ($.cookie('font-size')) {
var contador_font = parseInt($.cookie('font-size'));
}else{
var contador_font = 0
};
$(".font-mais").click(function(event) {
//Define um limite de aumento em ate 3x
if (contador_font < 3) {
contador_font += 1
aumenta_ou_diminui_font("aumentar", para_aumentar);
$.cookie('font-size', contador_font, { expires: 7, path: '/' })
};
});
$(".font-menos").click(function(event) {
//Define um limite de reducao
if (contador_font > 0) {
aumenta_ou_diminui_font("diminuir", para_aumentar);
contador_font -= 1;
$.cookie('font-size', contador_font, { expires: 7, path: '/' })
};
});
// Carrega dados gravados no cookie caso exista
if ($.cookie('font-size') != 0) {
var cont = $.cookie('font-size');
while(cont > 0){
aumenta_ou_diminui_font("aumentar", para_aumentar);
cont -= 1
}
};
Fontes
Principais:
- https://emag.governoeletronico.gov.br/
- Item 13 da cartilha da Atricon, páginas 101 a 105.
Algumas câmaras municipais que atendem os critérios:
- https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/ (plugin de acessibilidade)
- https://www.sapezal.mt.leg.br/ (outro plugin de acessibilidade)
- https://www.camarasuzano.sp.gov.br/ (exemplo de câmara atendendo acessibilidade)
O site do MPF, https://www.mpf.mp.br/pgr/#, tem muitas funcionalidades de acessibilidade.
Requisitos Vindos da Versão Anterior
Algumas das necessidades do Portal Modelo 4 são oriundos de funcionalidades que existem no Portal Modelo 3 e devem permanecer.
Segue uma lista não exaustiva dessas funcionalidades:
Links a mais:
Estrutura organizacional (em geral atendidos por conteúdo criado pelos administradores):
- Radar da transparência
- Organograma
- História
- Regimento interno
- Lei orgânica
Plano plurianual- Escola do legislativo
- Procuradoria da mulher
- Formulário Fale Conosco
Atividade Parlamentar (atendidos pela integração com o SAPL, via iframe). Uma parte desses itens também é requerida no item 20 da cartilha da Atricon.
- Legislaturas
- Comissões
- Legislação
- Matérias legislativas
- Vereadores eleitos
Comunicação (atendidos por conteúdo criado pelos administradores)
- Notícias
- Agenda (presidente, ….)
- Diário oficial
- Banco de imagens
- TV
- Áudios
Blocos e funcionalidades (atendidos por produtos, desenvolvidos ou obtidos na comunidade)
- Barra de cookies
- Barra de acessibilidade
- Busca
- Troca de logo e topo e favicon
- Rodapé configurável
- Botão de libras
- Página que mostra a agenda por dias e meses
- Iframe para inserir a agenda do Google
- Apresentação de galeria (nativo)
- Upload de vários arquivos (nativo)
- Embedder (nativo)
- Capas (podem ser construídas com as variações dos blocos)
- Troca de temas
- Menu drop down
- Portlets?????
- Formulário para pesquisas
- ReCaptcha para formulários e formulário de contato
Desenvolvimento
Produtos a Desenvolver
Em virtude das necessidades identificadas e falta de opção no Plone ou na comunidade, alguns produtos precisarão ser desenvolvidos pela equipe.
Painel de Controle de Configurações do Site
Item personalizado no painel de controle onde o usuário pode configurar as informações relativas a sua Casa Legislativa.
Exemplos:
| Usado em | |
|---|---|
| favicon | Toda página |
| Nome da casa | Cabeçalho |
| Endereço da casa | Rodapé |
| Coordenadas Geográficas | Rodapé |
| Outros dados (telefone, horário de atendimento) | Rodapé |
| Imagem de Logo | Cabeçalho |
| Imagem de fundo do cabeçalho | Cabeçalho |
Favicon Configurável
O favicon do site deverá ser o definido no painel de controle.
Cabeçalho Configurável
O cabeçalho padrão do Volto deverá ser substituído por um que use as informações definidas no painel de controle.
Uma possibilidade é ter mais de um layout de cabeçalho, também escolhível via painel de controle. Note que não significa que o usuário irá poder editar o cabeçalho da forma que quiser.
Menu
O cabeçalho deverá ter um menu, estilo "hamburguer", com o mapa do site.
A forma como o menu é desenhado deverá ser responsivo, possibilitando o seu uso em desktop ou mobile.
Rodapé Configurável
Justificativa: item 2 da cartilha da Atricon e navegabilidade do site
O rodapé padrão do Volto deverá ser substituído por um que use as informações definidas no painel de controle.
Além disso, o rodapé poderá ter um mini mapa do site (até o nível 2).
Pendência: o usuário poderá configurar o mapa do site? Indicar quais itens devem ou não aparecer nele?
Uma possibilidade é ter mais de um layout de rodapé, também escolhível via painel de controle. Note que não significa que o usuário irá poder editar o rodapé da forma que quiser.
Barra de Acessibilidade
Justificativa: item 13 da cartilha da Atricon
Atende critérios de acessibilidade pedidos pela Atricon e pelo Emag. Mais informações aqui.
O produto deverá prover um item de painel de controle onde o administrador poderá habilitar ou desabilitar cada item da barra individualmente.
Tema Configurável
Justificativa: existe no Portal Modelo 3 e é esperado pelos usuários
Possibilita que o administrador escolha um tema para o site, entre uma lista de opções.
Produtos Prospectados
Algumas das necessidades identificadas podem ser atendidas com produtos prospectados junto à comunidade Plone.
Os sites Awesome-Plone e Awesome-Volto listam alguns dos melhores produtos Plone disponíveis.
Frequentemente um produto/addon de Volto tem um produto/addon de backend de Plone associado. É necessária a instalação de ambos.
Barra de Consentimento de Cookies
Para que o usuário consita com o uso de cookies pelo site.
- volto-cookie-banner
- collective.volto.cookieconsent
Google Analytics
- volto-google-analytics
Utilidades de Layout e Blocos de Volto
Para dar mais possibilidades aos administradores durante a criação de conteúdo.
- volto-slate: editor de texto que faz parte do Plone 6.
- @mbarde/volto-fullcalendar-block: apresentação de bloco de agenda.
- @eeacms/volto-accordion-block: bloco para compor a apresentação de uma página.
- @kitconcept/volto-blocks-grid: utilizado para compor grids em apresentação de páginas.
- @kitconcept/volto-slider-block: carrossel.
- collective/collective.volto.formsupport: utilizados para geração de formulários.
- @collective/volto-form-block e seu produto de backend correspondente
- @kitconcept/volto-button-block: botão para compor um formulário.
- @kitconcept/volto-heading-block: cabeçalho no texto.
- @kitconcept/volto-separator-block: separador de blocos.
Libras
Possibilita que o site seja acessível por pessoas que se comunicam através de Libras. Foram pensadas duas opções.
A primeira usa o addon volto-vlibras, desenvolvido pelo Erico Andrei. O addon, ao ser instalado, mostra um ícone flutuante no site. Esta funcionalidade não necessita de configuração e está sempre habilitada.
Como não foi encontrada nenhuma exigência legal para o uso deste addon, existe a possibilidade de ser desenvolvida a opção do administrador escolher se o botão deve ou não ser mostrado.
A segunda opção seria incluir um item de libras (com o mesmo ícone) no addon de barra de acessibilidade. Este item funcionaria da mesma forma que o botão flutuante, abrindo uma janela de libras ao ser pressionado.
A vantagem seria ser integrado ao layout da página e não necessitar da instalação de um segundo addon.
Menu Dropdown
Para uso na montagem inicial do site.
- collective.volto.dropdownmenu: oferece controle de um menu dropdown.
Recaptcha
Recaptcha utilizado para proteção contra spam em formulários e comentários.
- plone.formwidget.recaptcha
Outros
- @codesyntax/volto-social-sharing: utilizado para compartilhamento de conteúdo em redes sociais.
- Products.KeyWordManager: produto que gerencia as palavras-chaves do portal.
Instalação
Quando um site do Portal Modelo é criado, são necessários vários passos para a configuração automática do mesmo:
- Instalação e habilitação de produtos
- Importação automática de conteúdo/estrutura criados pelos desenvolvedores
- #TODO o que mais?
No Portal Modelo 3, o projeto que executa esses passos é o portalmodelo.policy (???).
No Plone 6, existe o comando make update-example-content que exporta a configuração atual do portal.
Configurações Iniciais
| Configuração | Observação |
|---|---|
| Discussão | item "Habilitar comentários globalmente" deve estar desativado |
Configuração do servidor SMTP: Servidor STMP (smtp.interlegis.leg.br), remetente (contato@tecnico.net), nome do remetente ("Administrador") |
|
| Usuários e Grupos | Criar usuário adm, no grupo Site Administrator |
| Site | Título "Portal Modelo" |
Docker/CI
Necessário para criar uma imagem do Portal Modelo 4 pronta para provisionamento.
No Portal Modelo 3, o projeto se chama portalmodelo.docker.
Estrutura de Páginas
Com base nos requisitos, foi feito um levantamento das páginas que serão criadas no Portal Modelo 4 recém-instalado.
Estrutura de Páginas do Portal Modelo 4
Restrição de Itens de Painel de Controle para Administradores de Site
Uma experiência ruim no Portal Modelo 3 é o uso de itens de painel de controle e interface do Plone por administradores locais, ocasionando falhas nos sites e necessitando reinstalação dos mesmos.
Pretende-se limitar a exibição de alguns itens que possibilitam danos ao site. A análise abaixo foi feita no painel de controle atual do Volto.
Itens a ocultar:
- Base de dados (não é um item de painel de controle no Clássico)
- Complementos
- Data e hora
- Desfazer (não é um item de painel de controle no Clássico)
- Idioma
- Volto Settings
- Editar
- Manipulação de Imagem
- Discussão
- Moderar comentários
- Regras de conteúdo
- Relacionamentos
- Tipos de conteúdo
- Configurações de usuários e grupos
- Grupos
- Segurança
Itens que devem ser mostrados:
- Buscar
- Gerenciamento de URL
- Navegação
- Site
- Participação de usuário em grupos
- Usuários
Foi feita uma análise inicial da implementação. Alguns itens foram redesenvolvidos em React e são hard-coded no código do Volto. Outros vêm do backend. A documentação mais detalhada dessa investigação está aqui.