Atualizar 'Estrutura do Portal Modelo 4'

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Estrutura-do-Portal-Modelo-4.md

@ -12,7 +12,6 @@ Os itens abaixo ainda não foram abordados na estrutura do site, apesar de const
- 12.8 e 12.9: relatórios de documentos classificados e desclassificados (LAI)
- 15.4: Acesso automatizado por sistemas externos
- 15.5: Regulamentação da lei 14.129/2021 (Transformação Digital) e divulgação do normativo
- 15.6: Pesquisas de satisfação
## Funcionalidades Nativas do Plone
@ -155,9 +154,17 @@ A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os s
<link para o PDF contendo a carta de serviços>
```
### Regulamentação da lei 14.129/2021 (Transformação Digital) e divulgação do normativo
> Cartilha: item 15.5
COINTER!
Texto explicativo sobre a lei 14.129, de Transformação Digital, com divulgação do normativo da Casa Legislativa.
### Competências e Atribuições
> Cartilha: 2.2
> Cartilha: item 2.2
COINTER!

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