@ -6,10 +6,31 @@ Cada item de cabeçalho (`##`, `###`, etc) especifica um nó de conteúdo plone
Os itens em listas (iniciados com `-`) são conteúdos que a página deve conter.
## Itens da Cartilha da Atricon Pendentes
Os itens abaixo ainda não foram abordados na estrutura do site, apesar de constarem como necessários no [levantamento de requisitos](Desenvolvimento-do-Portal-Modelo-4).
- 2.2: Competências e atribuições
- 12.8 e 12.9: relatórios de documentos classificados e desclassificados (LAI)
- 14.2: divulgação de carta de serviços
- 15.1: Encarregado pelo tratamento de dados
- 15.2: Política de Privacidade e Proteção de Dados
- 15.4: Acesso automatizado por sistemas externos
- 15.5: Regulamentação da lei 14.129/2021 (Transformação Digital) e divulgação do normativo
- 15.6: Pesquisas de satisfação
## Funcionalidades Nativas do Plone
- 1.4: Pesquisa textual
- 13.2: Breadcrumbs
- 13.5: Mapa do Site
## Barra de Acessibilidade
Não é um conteúdo, fica no topo da tela. Contém algumas funcionalidades esperadas pela Atricon (modo de alto contraste, aumento e diminuição de tamanho de fonte, etc) e um link para a página explicativa de acessibilidade.
Cartilha: itens 13.1, 13.3, 13.4
### Acessibilidade
- informações sobre acessibilidade (teclas de atalho, indicação de leitores de tela, etc)
@ -21,6 +42,7 @@ Agrega várias informações institucionais da casa, como formas de contato.
### Fale Conosco
Agrega informações de como entrar em contato com a Casa Legislativa.
Cartilha: itens 2.4, 2.5, 2.8
- Localização
- Telefones
@ -32,19 +54,30 @@ Agrega informações de como entrar em contato com a Casa Legislativa.
#### Formulário de Fale Conosco
(faltou na nossa especificação)
Cartilha: item 15.3
#### SIC
- FAQ
Cartilha: itens 12.1, 12.2, 12.5, 12.6,
- Outras formas de atendimento
- Relatório do SIC
Cartilha: itens 12.7
##### Formulário do SIC
Cartilha: itens 12.3, 12.4 e 15.3
#### Ouvidoria
- link pro fala.br
Cartilha: item 14.3
- FAQ
Cartilha: item 2.7
- Outras formas de atendimento da Ouvidoria
Cartilha: item 14.1
- Relatório da Ouvidoria
#### Procuradoria da Mulher
@ -57,37 +90,64 @@ Agrega informações de como entrar em contato com a Casa Legislativa.
### Estrutura Organizacional
- Organograma administrativo da Câmara
Cartilha: itens 2.1, 2.3,
### Escola do Legislativo
### Regimento Interno
Cartilha: item 2.6
### Lei Orgânica
Cartilha: item 2.6
## Atividade Legislativa
A maioria das páginas listadas aqui são candidatas a integração com o SAPL, caso a Casa o utilize.
### Mesa Diretora (SAPL)
Cartilha: item 20.1 - Divulga a composição da casa
Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
### Legislaturas (SAPL)
### Comissões (SAPL)
Cartilha: itens 20.1, 20.5
### Legislação (SAPL)
Cartilha: item 20.2 - Divulga a composição da casa
Fundamentação: Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
### Sessões Plenárias (SAPL)
Cartilha: itens 20.4, 20.6
### Matérias Legislativas (SAPL)
Cartilha: item 20.3 (?)
### Parlamentares (SAPL)
Cartilha: itens 20.1, 20.11
### Regulamentação/Verbas Indenizatórias
Cartilha: item 20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
Fundamentação: Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
### Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo
Cartilha: item 20.8
### Lista Sobre as Votações Nominais (SAPL)
Cartilha: item 20.7
## Comunicação
- Diário Oficial
@ -102,6 +162,8 @@ A maioria das páginas listadas aqui são candidatas a integração com o SAPL,
### Transmissões e Áudios
Cartilha: itens 20.9
## Transparência Pública
Vários dos itens de transparência pública têm cárater cadastral e podem ser atendidos de diversas formas. Exemplos:
@ -114,24 +176,48 @@ Num primeiro momento, pretende-se criar páginas explicando como o administrador
Conteúdo fixo da página:
- Link para o Radar da Transparência Pública
Cartilha: item 2.9, item 1.3 (?)
### Receitas
Cartilha: item 3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização
Fundamentação: Arts. 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20
### Despesas
Cartilha: item 4.1 - Divulga as despesas da entidade
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20.
Cartilha: item 4.2 - Divulga as despesas da entidade
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20, art. 8º, I, "h", do Decreto nº 10.540/2020
