Impede presenças duplicadas de parlamentar na mesma sessão (#3850)

* Impede presenças duplicadas de parlamentar na mesma sessão

O relatório de presença exibia percentuais acima de 100% — em Capanema/PR,
um vereador aparecia com 46 sessões em um período de 45. A contagem não
estava errada: existiam mesmo duas linhas de presença dele na sessão nº 22
de 30/06/2025, e o relatório contava linhas com Count('id').

A origem é PresencaView/PresencaOrdemDiaView. `presentes_banco` vem do banco
como inteiros e `marcados` vem do POST como strings, então
`set(presentes_banco) - set(marcados)` nunca casava e resultava em apagar
todas as presenças da sessão a cada salvamento, recriando-as em seguida.
Sequencialmente o resultado é correto, mas duas submissões concorrentes do
formulário — um duplo clique em Salvar — passam ambas pela janela entre o
apagar e o recriar e gravam duas linhas por parlamentar. Os ids gravados em
Capanema confirmam: pares adjacentes intercalados na ordem alfabética da
tela, assinatura de dois laços concorrentes.

Nada no banco impedia isso. Não é um caso isolado: Capanema tinha 625 linhas
excedentes em 313 sessões, e a base de Agudo/RS, 9 linhas em 1 sessão.

Corrige em quatro frentes:

- compara os ids com o mesmo tipo e passa a criar apenas quem ainda não tem
  presença, sem apagar e recriar quem permanece marcado;
- usa bulk_create(ignore_conflicts=True), para que a submissão concorrente
  descarte a inserção repetida em vez de estourar IntegrityError;
- adiciona unique_together (sessao_plenaria, parlamentar) nos dois modelos,
  que é a proteção efetiva contra concorrência, com migração que remove as
  duplicatas existentes antes de criar a restrição;
- conta sessões distintas no relatório, em vez de linhas, para que bases
  ainda não migradas não exibam percentuais impossíveis.

OSTicket #212222

* Remove presenças duplicadas com RunSQL na migração 0070

Substitui o RunPython por um DELETE ... USING por tabela, conforme
sugestão da revisão: mantém a presença de menor id de cada par
(sessão, parlamentar), agora também em sessao_presencaordemdia.
A preferência por data_sessao preenchida foi abandonada, já que o
campo não é lido nem escrito em nenhum ponto do código.

sapl/relatorios/views.py

@@ -2080,17 +2080,22 @@ class RelatorioPresencaSessaoView(RelatorioMixin, FilterView):
         parlamentares_id = parlamentares_qs.values_list('id', flat=True)
 
         # Presenças de cada Parlamentar em Sessões
+        # Conta sessões distintas, e não linhas de presença: bases com
+        # presenças repetidas para o mesmo parlamentar na mesma sessão
+        # produziam percentuais acima de 100%.
         presenca_sessao = SessaoPlenariaPresenca.objects.filter(
-            **param0).values_list('parlamentar_id').annotate(sessao_count=Count('id'))
+            **param0).values_list('parlamentar_id').annotate(
+            sessao_count=Count('sessao_plenaria_id', distinct=True))
 
         # Presenças de cada Ordem do Dia
         presenca_ordem = PresencaOrdemDia.objects.filter(
-            **param0).values_list('parlamentar_id').annotate(sessao_count=Count('id'))
+            **param0).values_list('parlamentar_id').annotate(
+            sessao_count=Count('sessao_plenaria_id', distinct=True))
 
         # Ausencias justificadas
         ausencia_justificadas = JustificativaAusencia.objects.filter(
             **param0, ausencia=2).values_list('parlamentar_id')\
-            .annotate(sessao_count=Count('id'))
+            .annotate(sessao_count=Count('sessao_plenaria_id', distinct=True))
 
         total_ordemdia = PresencaOrdemDia.objects.filter(
             **param0).distinct('sessao_plenaria__id').order_by('sessao_plenaria__id').count()

sapl/sessao/migrations/0070_presenca_unica_por_sessao.py

@@ -0,0 +1,40 @@
+# Generated by Django 2.2.28 on 2026-08-05 16:00
+
+from django.db import migrations
+
+
+# Mantém uma única presença por (sessão, parlamentar). Presença é um sim/não,
+# então as linhas repetidas não carregam informação adicional: preserva-se a
+# de menor id e descartam-se as demais.
+REMOVE_DUPLICADAS_SQL = """
+    DELETE FROM {tabela} a
+    USING {tabela} b
+    WHERE a.sessao_plenaria_id = b.sessao_plenaria_id
+      AND a.parlamentar_id = b.parlamentar_id
+      AND a.id > b.id;
+"""
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('sessao', '0069_auto_20220919_1705'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.RunSQL(
+            REMOVE_DUPLICADAS_SQL.format(
+                tabela='sessao_sessaoplenariapresenca'),
+            migrations.RunSQL.noop),
+        migrations.RunSQL(
+            REMOVE_DUPLICADAS_SQL.format(tabela='sessao_presencaordemdia'),
+            migrations.RunSQL.noop),
+        migrations.AlterUniqueTogether(
+            name='sessaoplenariapresenca',
+            unique_together={('sessao_plenaria', 'parlamentar')},
+        ),
+        migrations.AlterUniqueTogether(
+            name='presencaordemdia',
+            unique_together={('sessao_plenaria', 'parlamentar')},
+        ),
+    ]

sapl/sessao/models.py

@@ -594,6 +594,9 @@ class PresencaOrdemDia(models.Model):  # OrdemDiaPresenca
         verbose_name = _('Presença da Ordem do Dia')
         verbose_name_plural = _('Presenças da Ordem do Dia')
         ordering = ['parlamentar__nome_parlamentar']
+        # Presença é um sim/não: mais de uma linha para o mesmo parlamentar
+        # na mesma sessão infla a contagem dos relatórios.
+        unique_together = ('sessao_plenaria', 'parlamentar')
 
     def __str__(self):
         # FIXME ambigous
@@ -736,6 +739,9 @@ class SessaoPlenariaPresenca(models.Model):
         verbose_name = _('Presença em Sessão Plenária')
         verbose_name_plural = _('Presenças em Sessões Plenárias')
         ordering = ['parlamentar__nome_parlamentar']
+        # Presença é um sim/não: mais de uma linha para o mesmo parlamentar
+        # na mesma sessão infla a contagem dos relatórios.
+        unique_together = ('sessao_plenaria', 'parlamentar')
 
 
 ORDENACAO_RESUMO = [

sapl/sessao/tests/test_sessao_view.py

@@ -2,6 +2,7 @@ import pytest
 from datetime import date
 from django.contrib.auth import get_user_model
 from django.contrib.auth.models import AnonymousUser
+from django.db import IntegrityError, transaction
 from django.urls import reverse
 from django.utils.translation import ugettext_lazy as _
 from model_bakery import baker
@@ -9,6 +10,7 @@ from model_bakery import baker
 from sapl.parlamentares.models import Legislatura, SessaoLegislativa
 from sapl.sessao.models import (SessaoPlenaria, TipoSessaoPlenaria,
                                  IntegranteMesa, SessaoPlenariaPresenca,
+                                 PresencaOrdemDia,
                                  JustificativaAusencia, ExpedienteSessao,
                                  TipoExpediente, ExpedienteMateria,
                                  Orador, OcorrenciaSessao,
@@ -235,3 +237,103 @@ def test_pauta_nao_publicada_indisponivel_para_anonimo(client):
                                   kwargs={'pk': sem_pauta.pk}))
 
     assert response.status_code == 404
+
+
+def cria_sessao_com_parlamentares():
+    legislatura = baker.make(Legislatura)
+    sessao_legislativa = baker.make(SessaoLegislativa)
+    tipo = baker.make(TipoSessaoPlenaria)
+    sessao = baker.make(SessaoPlenaria,
+                        legislatura=legislatura,
+                        sessao_legislativa=sessao_legislativa,
+                        tipo=tipo)
+    parlamentares = [baker.make(Parlamentar, ativo=True) for _i in range(3)]
+    return sessao, parlamentares
+
+
+@pytest.mark.django_db(transaction=False)
+def test_presenca_sessao_preserva_registros_ao_salvar_novamente(admin_client):
+    # Cada salvamento apagava todas as presenças da sessão e as recriava,
+    # trocando os ids. Além do desperdício, é essa janela entre apagar e
+    # recriar que permite a duplicação quando o formulário é submetido duas
+    # vezes em paralelo. Salvar de novo deve ser inócuo.
+    sessao, parlamentares = cria_sessao_com_parlamentares()
+    url = reverse('sapl.sessao:presenca', kwargs={'pk': sessao.pk})
+    dados = {'presenca_ativos': [str(p.pk) for p in parlamentares]}
+
+    admin_client.post(url, dados, follow=True)
+    presencas = SessaoPlenariaPresenca.objects.filter(sessao_plenaria=sessao)
+    ids_iniciais = sorted(presencas.values_list('id', flat=True))
+
+    admin_client.post(url, dados, follow=True)
+    admin_client.post(url, dados, follow=True)
+
+    assert presencas.count() == len(parlamentares)
+    assert sorted(presencas.values_list('parlamentar_id', flat=True)) == \
+        sorted(p.pk for p in parlamentares)
+    assert sorted(presencas.values_list('id', flat=True)) == ids_iniciais
+
+
+@pytest.mark.django_db(transaction=False)
+def test_presenca_sessao_ignora_registro_ja_existente(admin_client):
+    # Reproduz o efeito da submissão concorrente: a linha já existe quando a
+    # view vai gravar. Deve terminar com uma única presença, sem erro.
+    sessao, parlamentares = cria_sessao_com_parlamentares()
+    parlamentar = parlamentares[0]
+    SessaoPlenariaPresenca.objects.create(sessao_plenaria=sessao,
+                                          parlamentar=parlamentar)
+
+    url = reverse('sapl.sessao:presenca', kwargs={'pk': sessao.pk})
+    response = admin_client.post(
+        url, {'presenca_ativos': [str(parlamentar.pk)]}, follow=True)
+
+    assert response.status_code == 200
+    assert SessaoPlenariaPresenca.objects.filter(
+        sessao_plenaria=sessao, parlamentar=parlamentar).count() == 1
+
+
+@pytest.mark.django_db(transaction=False)
+def test_presenca_sessao_remove_desmarcados(admin_client):
+    sessao, parlamentares = cria_sessao_com_parlamentares()
+    url = reverse('sapl.sessao:presenca', kwargs={'pk': sessao.pk})
+
+    admin_client.post(url, {'presenca_ativos': [str(p.pk)
+                                                for p in parlamentares]},
+                      follow=True)
+    admin_client.post(url, {'presenca_ativos': [str(parlamentares[0].pk)]},
+                      follow=True)
+
+    presencas = SessaoPlenariaPresenca.objects.filter(sessao_plenaria=sessao)
+    assert list(presencas.values_list('parlamentar_id', flat=True)) == \
+        [parlamentares[0].pk]
+
+
+@pytest.mark.django_db(transaction=False)
+def test_presenca_ordem_dia_preserva_registros_ao_resalvar(admin_client):
+    sessao, parlamentares = cria_sessao_com_parlamentares()
+    url = reverse('sapl.sessao:presencaordemdia', kwargs={'pk': sessao.pk})
+    dados = {'presenca_ativos': [str(p.pk) for p in parlamentares]}
+
+    admin_client.post(url, dados, follow=True)
+    presencas = PresencaOrdemDia.objects.filter(sessao_plenaria=sessao)
+    ids_iniciais = sorted(presencas.values_list('id', flat=True))
+
+    admin_client.post(url, dados, follow=True)
+
+    assert presencas.count() == len(parlamentares)
+    assert sorted(presencas.values_list('id', flat=True)) == ids_iniciais
+
+
+@pytest.mark.django_db(transaction=False)
+def test_presenca_unica_por_sessao_e_parlamentar():
+    # A restrição de unicidade é a proteção contra submissões concorrentes,
+    # que a lógica da view sozinha não cobre.
+    sessao, parlamentares = cria_sessao_com_parlamentares()
+    parlamentar = parlamentares[0]
+
+    for model in (SessaoPlenariaPresenca, PresencaOrdemDia):
+        model.objects.create(sessao_plenaria=sessao, parlamentar=parlamentar)
+        with pytest.raises(IntegrityError):
+            with transaction.atomic():
+                model.objects.create(sessao_plenaria=sessao,
+                                     parlamentar=parlamentar)

sapl/sessao/views.py

@@ -1420,26 +1420,31 @@ class PresencaView(FormMixin, PresencaMixin, DetailView):
 
         if form.is_valid():
             # Pegar os presentes salvos no banco
-            presentes_banco = SessaoPlenariaPresenca.objects.filter(
+            presentes_banco = set(SessaoPlenariaPresenca.objects.filter(
                 sessao_plenaria_id=self.object.id).values_list(
-                'parlamentar_id', flat=True).distinct()
+                'parlamentar_id', flat=True))
 
             # Id dos parlamentares presentes
-            marcados = request.POST.getlist('presenca_ativos') \
+            marcados = set(int(p) for p in
-                + request.POST.getlist('presenca_inativos')
+                           request.POST.getlist('presenca_ativos')
+                           + request.POST.getlist('presenca_inativos'))
 
             # Deletar os que foram desmarcados
-            deletar = set(presentes_banco) - set(marcados)
             SessaoPlenariaPresenca.objects.filter(
-                parlamentar_id__in=deletar,
+                parlamentar_id__in=presentes_banco - marcados,
                 sessao_plenaria_id=self.object.id).delete()
 
-            for p in marcados:
+            # Criar apenas quem ainda não tem presença registrada. O
-                sessao = SessaoPlenariaPresenca()
+            # ignore_conflicts descarta a inserção duplicada quando o
-                sessao.sessao_plenaria = self.object
+            # formulário é submetido duas vezes em paralelo, em vez de
-                sessao.parlamentar = Parlamentar.objects.get(id=p)
+            # gravar uma segunda linha para o mesmo parlamentar.
-                sessao.save()
             username = request.user.username
+            novos = marcados - presentes_banco
+            SessaoPlenariaPresenca.objects.bulk_create(
+                [SessaoPlenariaPresenca(sessao_plenaria=self.object,
+                                        parlamentar_id=p) for p in novos],
+                ignore_conflicts=True)
+            for p in novos:
                 self.logger.info(
                     "user=" + username + ". SessaoPlenariaPresenca salva com sucesso (parlamentar_id={})!".format(p))
             msg = _('Presença em Sessão salva com sucesso!')
@@ -1535,26 +1540,29 @@ class PresencaOrdemDiaView(FormMixin, PresencaMixin, DetailView):
 
         if form.is_valid():
             # Pegar os presentes salvos no banco
-            presentes_banco = PresencaOrdemDia.objects.filter(
+            presentes_banco = set(PresencaOrdemDia.objects.filter(
                 sessao_plenaria_id=self.object.id).values_list(
-                'parlamentar_id', flat=True).distinct()
+                'parlamentar_id', flat=True))
 
             # Id dos parlamentares presentes
-            marcados = request.POST.getlist('presenca_ativos') \
+            marcados = set(int(p) for p in
-                + request.POST.getlist('presenca_inativos')
+                           request.POST.getlist('presenca_ativos')
+                           + request.POST.getlist('presenca_inativos'))
 
             # Deletar os que foram desmarcados
-            deletar = set(presentes_banco) - set(marcados)
             PresencaOrdemDia.objects.filter(
-                parlamentar_id__in=deletar,
+                parlamentar_id__in=presentes_banco - marcados,
                 sessao_plenaria_id=self.object.id).delete()
 
-            for p in marcados:
+            # Criar apenas quem ainda não tem presença registrada. Ver
-                ordem = PresencaOrdemDia()
+            # comentário equivalente em PresencaView.post.
-                ordem.sessao_plenaria = self.object
-                ordem.parlamentar = Parlamentar.objects.get(id=p)
-                ordem.save()
             username = request.user.username
+            novos = marcados - presentes_banco
+            PresencaOrdemDia.objects.bulk_create(
+                [PresencaOrdemDia(sessao_plenaria=self.object,
+                                  parlamentar_id=p) for p in novos],
+                ignore_conflicts=True)
+            for p in novos:
                 self.logger.info(
                     'user=' + username + '. PresencaOrdemDia (parlamentar com id={}) salva com sucesso!'.format(p))