Chore(Conciliacao): traz a 3.1.2 para a dev sem perder nada AB#1473 AB#1480

Passo 1 de 2 da conciliacao das linhas do SAPL. A dev vinha da integracao
(hub, inventario, anexos, polls) e a 3.1.2 vinha do produto (assinatura, GED,
proposicao, Franco da Rocha). Nenhuma das duas continha a outra: a dev estava
33 commits a frente e 20 atras.

Traz os 20 commits que faltavam. Como a sp_importante_virou_urgente esta
inteiramente contida na 3.1.2 (zero commits exclusivos), ela vem junto e nao
precisa de merge proprio. As branches feature/add-agents-tracking e
feat/integracao-hub-app foram conferidas arquivo a arquivo e estao superadas:
o que adicionam (OnlyOffice, templates de documento, AGENTS.md, autor_nome no
poll) ja esta na dev por outro caminho.

O unico conflito real foi o docs/LOCALHOST_SETUP.md — dois roteiros escritos em
paralelo para a mesma tarefa. Resolvido a favor do roteiro da dev (mais novo,
validado em 13/08, com a arvore de decisao sobre migration), com tres ajustes:

- a nota sobre DEBUG foi corrigida. Ela dizia "DJANGO_DEBUG, nao DEBUG"; depois
  deste merge o settings.py aceita as duas (linha 38, vindo da 3.1.2). Manter a
  nota antiga seria documentar o codigo errado a partir de agora.
- "Problemas comuns" da 3.1.2 foi incorporado (alcance do banco remoto,
  collectstatic com Gunicorn).
- as instrucoes que dependiam de docker/docker-compose-local.yml ficaram de
  fora, com o motivo registrado no proprio documento: esse arquivo nao existe em
  nenhuma das duas linhas.

Verificado no resultado do merge, e nao por suposicao:

- as quatro funcionalidades que so existiam na 3.1.2 chegaram inteiras — telas
  de "Assinar Despachos em Lote" (docacessorio_assinar_lote, materia_assinar_lote),
  preview PNG da pagina de assinatura (as tres funcoes), remocao de assinatura
  (_pode_remover_assinatura) e o helper _carregar_certificado;
- nenhum marcador de conflito sobrou em .py, .md ou .html;
- sapl/materia e sapl/base compilam;
- todo nome importado de views_assinatura em urls.py e views.py existe — que era
  o modo de falha mais perigoso aqui (urls.py importa no topo do modulo, entao
  um nome faltando derruba o boot);
- a integracao da dev (sapl/integracao_hub) segue no lugar.

O passo 2 e a unificacao da assinatura: aplicar a delegacao da C3 por cima
mantendo as telas de lote com composicao local, decisao registrada em
docs-ia-projects#63.

Co-Authored-By: Claude Opus 5 <noreply@anthropic.com>

docker/docker-compose-dev.yml

@@ -1,3 +1,11 @@
+# Ambiente de desenvolvimento: código montado como volume (hot-reload),
+# banco controlado pelo DATABASE_URL definido em sapl/.env.
+#
+# Uso:
+#   docker compose -f docker/docker-compose-dev.yml --env-file sapl/.env up --build
+#
+# Troque o banco a qualquer momento editando apenas o DATABASE_URL no sapl/.env
+
 version: '3.7'
 
 services:
@@ -12,30 +20,22 @@ services:
       - ..:/sapl-dev
     ports:
       - "8000:8000"
+    env_file:
+      - ../sapl/.env          # Lê DATABASE_URL, SECRET_KEY, DEBUG, etc.
     environment:
-      SECRET_KEY: '$dkhxm-$zvxdox$g2-&w^1i!_z1juq0xwox6e3#gy6w_88!3t^'
+      # Garante que DEBUG do .env seja reconhecido pelo settings.py
-      DJANGO_DEBUG: 'True'
+      DJANGO_DEBUG: '${DEBUG:-True}'
-      DATABASE_URL: postgresql://sapl:sapl@host.docker.internal:5432/sapl
       TZ: America/Sao_Paulo
-      ONLYOFFICE_URL: 'http://onlyoffice:80'
+    extra_hosts:
-    depends_on:
+      # Permite alcançar bancos externos (ex: legisinc.com.br, sgvp.com.br)
-      - onlyoffice
+      - "host.docker.internal:host-gateway"
-
-  onlyoffice:
-    container_name: onlyoffice-documentserver
-    image: onlyoffice/documentserver:latest
-    ports:
-      - "8001:80"
-    environment:
-      - JWT_ENABLED=false
-      - JWT_SECRET=your-secret-key-change-this
-    volumes:
-      - onlyoffice_data:/var/www/onlyoffice/Data
-      - onlyoffice_log:/var/log/onlyoffice
-      - onlyoffice_fonts:/usr/share/fonts/truetype/custom
-    restart: unless-stopped
 
-volumes:
+  # Descomente para usar OnlyOffice localmente
-  onlyoffice_data:
+  # onlyoffice:
-  onlyoffice_log:
+  #   container_name: onlyoffice-documentserver
-  onlyoffice_fonts:
+  #   image: onlyoffice/documentserver:latest
+  #   ports:
+  #     - "8001:80"
+  #   environment:
+  #     - JWT_ENABLED=false
+  #   restart: unless-stopped

docs/LOCALHOST_SETUP.md

@@ -61,9 +61,10 @@ EMAIL_USE_TLS=True
 EMAIL_PORT=587
 ```
 
-> **`DJANGO_DEBUG`, não `DEBUG`**: o `settings.py` lê o modo debug do Django de
+> **`DEBUG` ou `DJANGO_DEBUG`**: desde a conciliação com a `3.1.2`, o `settings.py`
-> `DJANGO_DEBUG` (linha 38). A variável `DEBUG` só controla o log de conexão do banco.
+> aceita as duas (`settings.py:38` — `DEBUG or DJANGO_DEBUG`, compatibilidade com o
-> Defina as duas.
+> docker-compose legado). Definir uma basta; definir as duas não faz mal. Em versões
+> anteriores deste documento, só `DJANGO_DEBUG` valia.
 >
 > **Senha com caractere especial** precisa ser URL-encoded no `DATABASE_URL`:
 > `@` → `%40`, `:` → `%3A`, `/` → `%2F`. Ex.: `S3nh@2026` vira `S3nh%402026`.
@@ -219,3 +220,28 @@ curl -s http://localhost:8001/ | grep -o '<title>[^<]*</title>'
 Acesse <http://localhost:8001> — o título deve ser
 `SGVP - Câmara Municipal de Franco da Rocha`. Use os usuários já cadastrados no banco
 (os mesmos do remoto, se você fez a cópia da seção 4) para logar.
+
+## 7) Problemas comuns
+
+Vindos do roteiro que a `3.1.2` mantinha em paralelo.
+
+### O container não alcança o banco remoto
+
+O `docker-compose-dev.yml` já configura `extra_hosts: host-gateway`. Se ainda assim
+falhar, teste o alcance antes de mexer no Django:
+
+```bash
+nc -zv <host-do-banco> 5432
+```
+
+### Static files não carregam com Gunicorn
+
+```bash
+docker exec -it sapl-dev python manage.py collectstatic --noinput
+```
+
+> O roteiro da `3.1.2` descrevia também um `docker/docker-compose-local.yml` (aplicação
+> + Postgres no mesmo `up`). **Esse arquivo não existe** em nenhuma das duas linhas — os
+> composes versionados são `docker-compose.yaml`, `docker-compose-dev.yml` e
+> `docker-compose-dev-db.yml`. As instruções que dependiam dele ficaram de fora da
+> conciliação de propósito; se o arquivo existir na sua máquina, ele nunca foi commitado.

requirements/dev-requirements.txt

@@ -2,7 +2,6 @@
 
 autopep8==2.3.2
 beautifulsoup4==4.13.5
-django-debug-toolbar==3.2.4
 ipdb==0.13.13
 fancycompleter==0.11.1
 pdbpp==0.11.7

sapl/api/views_comissoes.py

@@ -1,12 +1,17 @@
 
 from django.apps.registry import apps
+from django.db.models import Q
+from django.utils import timezone
 
 from drfautoapi.drfautoapi import ApiViewSetConstrutor, \
     customize, wrapper_queryset_response_for_drf_action
-from sapl.comissoes.models import Comissao
+from rest_framework import serializers
 from rest_framework.decorators import action
+from rest_framework.response import Response
 
+from sapl.comissoes.models import Comissao, Composicao, Participacao
 from sapl.materia.models import MateriaEmTramitacao
+from sapl.parlamentares.models import Legislatura
 
 
 ApiViewSetConstrutor.build_class(
@@ -15,9 +20,106 @@ ApiViewSetConstrutor.build_class(
     ]
 )
 
+
+class _ParticipacaoSerializer(serializers.ModelSerializer):
+    parlamentar_id = serializers.IntegerField(source='parlamentar.id')
+    nome_parlamentar = serializers.CharField(source='parlamentar.nome_parlamentar')
+    nome_completo = serializers.CharField(source='parlamentar.nome_completo')
+    cargo_id = serializers.IntegerField(source='cargo.id')
+    cargo_nome = serializers.CharField(source='cargo.nome')
+    cargo_ordenacao = serializers.IntegerField(source='cargo.id_ordenacao', allow_null=True)
+
+    class Meta:
+        model = Participacao
+        fields = [
+            'id',
+            'parlamentar_id',
+            'nome_parlamentar',
+            'nome_completo',
+            'cargo_id',
+            'cargo_nome',
+            'cargo_ordenacao',
+            'titular',
+            'data_designacao',
+            'data_desligamento',
+        ]
+
+
+class _ComissaoVigenteSerializer(serializers.ModelSerializer):
+    tipo_nome = serializers.CharField(source='tipo.nome')
+    membros = serializers.SerializerMethodField()
+
+    class Meta:
+        model = Comissao
+        fields = [
+            'id',
+            'nome',
+            'sigla',
+            'tipo_nome',
+            'ativa',
+            'data_criacao',
+            'data_extincao',
+            'email',
+            'membros',
+        ]
+
+    def get_membros(self, comissao):
+        hoje = self.context.get('hoje')
+        legislatura = self.context.get('legislatura')
+        if not legislatura:
+            return []
+
+        # Composições cujo período cobre a legislatura vigente
+        composicoes = Composicao.objects.filter(
+            comissao=comissao,
+            periodo__data_inicio__lte=legislatura.data_fim,
+        ).filter(
+            Q(periodo__data_fim__isnull=True) |
+            Q(periodo__data_fim__gte=legislatura.data_inicio)
+        )
+
+        # Participações sem data de desligamento ou desligamento futuro
+        participacoes = Participacao.objects.filter(
+            composicao__in=composicoes,
+        ).filter(
+            Q(data_desligamento__isnull=True) |
+            Q(data_desligamento__gte=hoje)
+        ).select_related(
+            'parlamentar', 'cargo'
+        ).order_by('cargo__id_ordenacao', 'parlamentar__nome_parlamentar')
+
+        return _ParticipacaoSerializer(participacoes, many=True).data
+
+
 @customize(Comissao)
 class _ComissaoViewSet:
 
+    @action(detail=False, url_path='vigentes')
+    def vigentes(self, request, *args, **kwargs):
+        """
+        Retorna as comissões vigentes com seus membros (cargo + vereador)
+        da composição dentro da legislatura vigente.
+        """
+        hoje = timezone.localdate()
+
+        legislatura = Legislatura.objects.filter(
+            data_inicio__lte=hoje,
+            data_fim__gte=hoje,
+        ).first()
+
+        qs = Comissao.objects.filter(
+            Q(ativa=True) |
+            Q(data_extincao__isnull=True) |
+            Q(data_extincao__gte=hoje)
+        ).distinct().select_related('tipo').order_by('nome')
+
+        serializer = _ComissaoVigenteSerializer(
+            qs,
+            many=True,
+            context={'hoje': hoje, 'legislatura': legislatura, 'request': request},
+        )
+        return Response(serializer.data)
+
     @action(detail=True)
     def materiaemtramitacao(self, request, *args, **kwargs):
         return self.get_materiaemtramitacao(**kwargs)

sapl/base/migrations/0065_add_permite_remover_assinatura_e_permissoes.py

@@ -0,0 +1,18 @@
+# Generated by Django 2.2.28 on 2026-05-14 11:00
+
+from django.db import migrations, models
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('base', '0064_appconfig_revisao_setor_legislativo'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.AddField(
+            model_name='appconfig',
+            name='permite_remover_assinatura',
+            field=models.BooleanField(choices=[(True, 'Sim'), (False, 'Não')], default=False, help_text='Quando habilitado, superusuários e usuários com a permissão "Pode remover assinatura digital" poderão remover assinaturas de matérias e documentos acessórios para permitir edições.', verbose_name='Permitir remoção de assinatura digital?'),
+        ),
+    ]

sapl/base/models.py

@@ -238,6 +238,16 @@ class AppConfig(models.Model):
         verbose_name=_('Nome utilizado na assinatura digital'),
         choices=TIPO_NOME_ASSINATURA,
         default='P')
+    permite_remover_assinatura = models.BooleanField(
+        verbose_name=_('Permitir remoção de assinatura digital?'),
+        choices=YES_NO_CHOICES,
+        default=False,
+        help_text=_(
+            'Quando habilitado, superusuários e usuários com a permissão '
+            '"Pode remover assinatura digital" poderão remover assinaturas '
+            'de matérias e documentos acessórios para permitir edições.'
+        )
+    )
     # MÓDULO PAINEL
     cronometro_discurso = models.DurationField(
         verbose_name=_('Cronômetro do Discurso'),

sapl/base/views.py

@@ -47,6 +47,7 @@ from sapl.parlamentares.models import (
     Filiacao, Legislatura, Mandato, Parlamentar)
 from sapl.protocoloadm.models import (Anexado, Protocolo)
 from sapl.relatorios.views import (relatorio_estatisticas_acesso_normas)
+from sapl.rules import is_procurador_juridico
 from sapl.sessao.models import (Bancada, SessaoPlenaria)
 from sapl.settings import EMAIL_SEND_USER, RATE_LIMITER_RATE
 from sapl.utils import (gerar_hash_arquivo, intervalos_tem_intersecao, mail_service_configured,
@@ -77,10 +78,15 @@ class IndexView(TemplateView):
             # Verifica se é Operador de Protocolo Administrativo
             context['is_operador_protocolo'] = self.request.user.has_perm(
                 'protocoloadm.add_documentoadministrativo')
+            # Procurador Jurídico: tela inicial restrita a Matérias
+            # Legislativas (customização Franco da Rocha)
+            context['is_procurador_juridico'] = is_procurador_juridico(
+                self.request.user)
         else:
             context['is_parlamentar'] = False
             context['autor_id'] = None
             context['is_operador_protocolo'] = False
+            context['is_procurador_juridico'] = False
         return context
 
 

sapl/context_processors.py

@@ -32,6 +32,64 @@ def google_recaptcha_configured(request):
     return {'google_recaptcha_configured': True}
 
 
+def pendencias_assinatura(request):
+    """Injeta contagem e URL de matérias pendentes de assinatura para o usuário logado."""
+    if not request.user.is_authenticated:
+        return {'pendencias_assinatura_total': 0, 'pendencias_assinatura_url': ''}
+
+    from django.core.cache import cache
+    cache_key = f'pendencias_assinatura_user_{request.user.pk}'
+    cached = cache.get(cache_key)
+
+    if cached is None:
+        try:
+            from django.db.models import Q
+            from django.urls import reverse
+            from sapl.materia.models import MateriaLegislativa
+            from sapl.base.models import OperadorAutor
+
+            # Busca o Autor vinculado ao usuário
+            try:
+                autor = OperadorAutor.objects.get(user=request.user).autor
+                autor_pk = autor.pk
+            except OperadorAutor.DoesNotExist:
+                autor_pk = None
+
+            if autor_pk:
+                total = MateriaLegislativa.objects.filter(
+                    autoria__autor_id=autor_pk,
+                    texto_original__isnull=False,
+                ).exclude(
+                    texto_original=''
+                ).filter(
+                    Q(pdf_assinado__isnull=True) | Q(pdf_assinado='')
+                ).distinct().count()
+                url = (
+                    reverse('sapl.materia:pesquisar_materia')
+                    + f'?autoria__autor={autor_pk}&status_assinatura=pendente'
+                )
+            else:
+                total = 0
+                url = ''
+        except Exception:
+            total = 0
+            url = ''
+
+        cached = {'total': total, 'url': url}
+        cache.set(cache_key, cached, 120)  # cache de 2 minutos
+
+    return {
+        'pendencias_assinatura_total': cached['total'],
+        'pendencias_assinatura_url': cached['url'],
+    }
+
+
+def ged_configurado(request):
+    """Injeta flag indicando se o GED (acervo histórico) está configurado."""
+    from sapl.materia.views_ged import GED_URL
+    return {'ged_configurado': bool(GED_URL)}
+
+
 @cached_call("site-title", timeout=60 * 2)
 def enable_sapn(request):
     verbose_name = _('SGVP') \

sapl/materia/assinatura_api_client.py

@@ -0,0 +1,345 @@
+"""
+Cliente para o pyHanko Sign Service (microserviço externo de assinatura digital).
+
+Contrato real da API (descoberto via /openapi.json):
+  POST /sign  — multipart/form-data
+    pdf              : arquivo PDF (binário)
+    pfx              : arquivo .pfx/.p12 (binário)
+    pfx_password     : senha do PFX
+    reason           : motivo (opcional)
+    location         : local (opcional)
+    signature_page   : página 1-based (opcional)
+    signature_left/bottom/width/height : posição em pontos PDF (opcional)
+
+  Resposta 200: Content-Type: application/pdf  →  bytes do PDF assinado
+  Resposta 4xx/5xx: JSON com campo "detail"
+
+Outros endpoints:
+  POST /validate-pfx  – valida certificado PFX
+  POST /validate      – valida assinaturas de um PDF
+  POST /sign/batch    – assina múltiplos PDFs em lote
+  GET  /              – health check
+"""
+
+import logging
+
+import requests
+from django.conf import settings
+
+logger = logging.getLogger(__name__)
+
+
+class AssinaturaAPIError(Exception):
+    """Erro retornado pelo microserviço de assinatura."""
+    def __init__(self, message, status_code=None):
+        super().__init__(message)
+        self.status_code = status_code
+
+
+def _api_configurada():
+    """Retorna True se a API externa de assinatura está configurada."""
+    return bool(getattr(settings, 'ASSINATURA_API_URL', '').strip())
+
+
+def _montar_headers():
+    """Authorization só é adicionado se ASSINATURA_API_KEY estiver preenchido."""
+    headers = {}
+    api_key = getattr(settings, 'ASSINATURA_API_KEY', '').strip()
+    if api_key:
+        headers['Authorization'] = f'Bearer {api_key}'
+    return headers
+
+
+def _url(endpoint):
+    base = settings.ASSINATURA_API_URL.rstrip('/')
+    endpoint = endpoint.lstrip('/')
+    return f'{base}/{endpoint}'
+
+
+def assinar_pdf_via_api(pdf_bytes, *, certificado_bytes, senha,
+                        reason=None, location=None,
+                        signature_page=None,
+                        signature_left=None, signature_bottom=None,
+                        signature_width=None, signature_height=None):
+    """
+    Envia o PDF ao pyHanko Sign Service e retorna o PDF assinado como bytes.
+
+    Parâmetros
+    ----------
+    pdf_bytes : bytes           — PDF a assinar
+    certificado_bytes : bytes   — arquivo .pfx/.p12
+    senha : str                 — senha do certificado
+    reason : str                — motivo (exibido na assinatura visual)
+    location : str              — local (exibido na assinatura visual)
+    signature_page : int        — página 1-based (None = última)
+    signature_left/bottom/width/height : float — coordenadas em pontos PDF
+
+    Retorna: bytes do PDF assinado.
+    Lança: AssinaturaAPIError em caso de erro.
+    """
+    if not _api_configurada():
+        raise AssinaturaAPIError(
+            'Microserviço de assinatura não configurado (ASSINATURA_API_URL vazio).'
+        )
+
+    files = {
+        'pdf': ('documento.pdf', pdf_bytes, 'application/pdf'),
+        'pfx': ('certificado.pfx', certificado_bytes, 'application/octet-stream'),
+    }
+    data = {'pfx_password': senha}
+
+    if reason:
+        data['reason'] = reason
+    if location:
+        data['location'] = location
+    if signature_page is not None:
+        data['signature_page'] = str(signature_page)
+    if signature_left is not None:
+        data['signature_left'] = str(signature_left)
+    if signature_bottom is not None:
+        data['signature_bottom'] = str(signature_bottom)
+    if signature_width is not None:
+        data['signature_width'] = str(signature_width)
+    if signature_height is not None:
+        data['signature_height'] = str(signature_height)
+
+    timeout = getattr(settings, 'ASSINATURA_API_TIMEOUT', 120)
+
+    try:
+        response = requests.post(
+            _url('sign'),
+            files=files,
+            data=data,
+            headers=_montar_headers(),
+            timeout=timeout,
+        )
+    except requests.exceptions.ConnectionError as exc:
+        logger.error(f'[assinatura-api] Falha de conexao: {exc}')
+        raise AssinaturaAPIError(
+            'Nao foi possivel conectar ao microservico de assinatura. '
+            'Verifique se o servico esta disponivel.'
+        )
+    except requests.exceptions.Timeout:
+        raise AssinaturaAPIError(
+            f'Timeout ao aguardar resposta do microservico de assinatura '
+            f'(limite: {timeout}s).'
+        )
+    except requests.exceptions.RequestException as exc:
+        logger.error(f'[assinatura-api] Erro inesperado: {exc}')
+        raise AssinaturaAPIError(f'Erro ao comunicar com o microservico: {exc}')
+
+    if not response.ok:
+        try:
+            detail = response.json()
+            msg = detail.get('detail') or detail.get('error') or str(detail)
+        except Exception:
+            msg = response.text[:300] or f'HTTP {response.status_code}'
+        logger.error(f'[assinatura-api] Erro HTTP {response.status_code}: {msg}')
+        raise AssinaturaAPIError(msg, status_code=response.status_code)
+
+    # A API retorna o PDF assinado diretamente como application/pdf
+    content_type = response.headers.get('Content-Type', '')
+    if 'pdf' not in content_type and len(response.content) < 100:
+        raise AssinaturaAPIError(
+            f'Resposta inesperada do microservico (Content-Type: {content_type}).'
+        )
+
+    logger.info('[assinatura-api] PDF assinado com sucesso pelo microservico.')
+    return response.content
+
+
+def assinar_pdf_lote_via_api(itens, *, certificado_bytes, senha,
+                             reason=None, location=None,
+                             download_workers=8):
+    """
+    Assina múltiplos PDFs em uma única chamada POST /sign/batch e baixa os
+    resultados em paralelo via download_url do S3.
+
+    Parâmetros
+    ----------
+    itens : list[dict]  — cada item deve ter:
+        'id'              : identificador (qualquer hashable — preservado no resultado)
+        'pdf_bytes'       : bytes do PDF a assinar
+        'signature_page'  : int 1-based (opcional, mesmo para todos)
+        'signature_left'  : float (opcional)
+        'signature_bottom': float (opcional)
+        'signature_width' : float (opcional)
+        'signature_height': float (opcional)
+    certificado_bytes : bytes  — arquivo .pfx/.p12 (compartilhado por todos)
+    senha : str                — senha do certificado
+    reason, location : str     — metadados da assinatura
+    download_workers : int     — threads para baixar resultados do S3 (default 8)
+
+    Retorna: list[dict] na mesma ordem de `itens`, com campos:
+        'id'        : o mesmo id do item de entrada
+        'ok'        : True / False
+        'pdf_bytes' : bytes do PDF assinado (apenas quando ok=True)
+        'error'     : mensagem de erro (apenas quando ok=False)
+    """
+    if not _api_configurada():
+        raise AssinaturaAPIError(
+            'Microserviço de assinatura não configurado (ASSINATURA_API_URL vazio).'
+        )
+
+    timeout = getattr(settings, 'ASSINATURA_API_TIMEOUT', 120)
+
+    # ── 1. Enviar todos os PDFs em uma única chamada /sign/batch ─────────────
+    # O campo 'signature_page/left/bottom/width/height' é único para o lote —
+    # usamos os valores do primeiro item (todos partilham a mesma posição).
+    primeiro = itens[0] if itens else {}
+    data = {'pfx_password': senha}
+    if reason:
+        data['reason'] = reason
+    if location:
+        data['location'] = location
+    if primeiro.get('signature_page') is not None:
+        data['signature_page'] = str(primeiro['signature_page'])
+    if primeiro.get('signature_left') is not None:
+        data['signature_left'] = str(primeiro['signature_left'])
+    if primeiro.get('signature_bottom') is not None:
+        data['signature_bottom'] = str(primeiro['signature_bottom'])
+    if primeiro.get('signature_width') is not None:
+        data['signature_width'] = str(primeiro['signature_width'])
+    if primeiro.get('signature_height') is not None:
+        data['signature_height'] = str(primeiro['signature_height'])
+
+    # multipart: múltiplos campos 'pdfs' + um 'pfx'
+    files = [('pfx', ('certificado.pfx', certificado_bytes, 'application/octet-stream'))]
+    for idx, item in enumerate(itens):
+        filename = f'doc{idx + 1}.pdf'
+        files.append(('pdfs', (filename, item['pdf_bytes'], 'application/pdf')))
+
+    try:
+        response = requests.post(
+            _url('sign/batch'),
+            files=files,
+            data=data,
+            headers=_montar_headers(),
+            timeout=timeout,
+        )
+    except requests.exceptions.ConnectionError as exc:
+        logger.error(f'[assinatura-api/batch] Falha de conexão: {exc}')
+        raise AssinaturaAPIError(
+            'Não foi possível conectar ao microserviço de assinatura.'
+        )
+    except requests.exceptions.Timeout:
+        raise AssinaturaAPIError(
+            f'Timeout ao aguardar resposta do microserviço (limite: {timeout}s).'
+        )
+    except requests.exceptions.RequestException as exc:
+        raise AssinaturaAPIError(f'Erro ao comunicar com o microserviço: {exc}')
+
+    if not response.ok:
+        try:
+            detail = response.json()
+            msg = detail.get('detail') or str(detail)
+        except Exception:
+            msg = response.text[:300] or f'HTTP {response.status_code}'
+        logger.error(f'[assinatura-api/batch] Erro HTTP {response.status_code}: {msg}')
+        raise AssinaturaAPIError(msg, status_code=response.status_code)
+
+    try:
+        batch_result = response.json()
+    except Exception:
+        raise AssinaturaAPIError('Resposta do /sign/batch não é JSON válido.')
+
+    resultados_api = batch_result.get('results', [])
+    if len(resultados_api) != len(itens):
+        raise AssinaturaAPIError(
+            f'Resposta do /sign/batch retornou {len(resultados_api)} itens, '
+            f'esperado {len(itens)}.'
+        )
+
+    logger.info(f'[assinatura-api/batch] {len(resultados_api)} PDFs assinados. Baixando...')
+
+    # ── 2. Baixar PDFs assinados em paralelo via download_url ─────────────────
+    from concurrent.futures import ThreadPoolExecutor, as_completed
+
+    def _baixar(idx_url):
+        idx, url = idx_url
+        try:
+            r = requests.get(url, timeout=60)
+            if not r.ok:
+                return idx, None, f'Erro ao baixar PDF assinado: HTTP {r.status_code}'
+            if not r.content[:5] == b'%PDF-':
+                return idx, None, 'Conteúdo baixado não é um PDF válido.'
+            return idx, r.content, None
+        except Exception as exc:
+            return idx, None, str(exc)
+
+    urls_indexadas = [
+        (idx, res['download_url'])
+        for idx, res in enumerate(resultados_api)
+    ]
+
+    resultados_finais = [None] * len(itens)
+    with ThreadPoolExecutor(max_workers=download_workers) as executor:
+        futures = {executor.submit(_baixar, item): item for item in urls_indexadas}
+        for future in as_completed(futures):
+            idx, pdf_bytes, error = future.result()
+            item_id = itens[idx]['id']
+            if error:
+                logger.error(f'[assinatura-api/batch] item {idx} (id={item_id}): {error}')
+                resultados_finais[idx] = {'id': item_id, 'ok': False, 'error': error}
+            else:
+                resultados_finais[idx] = {'id': item_id, 'ok': True, 'pdf_bytes': pdf_bytes}
+
+    return resultados_finais
+
+
+def validar_pfx_via_api(certificado_bytes, senha):
+    """
+    Valida um certificado PFX no microservico.
+    Retorna dict com informacoes do certificado ou lanca AssinaturaAPIError.
+    """
+    if not _api_configurada():
+        raise AssinaturaAPIError('ASSINATURA_API_URL nao configurado.')
+
+    files = {'pfx': ('certificado.pfx', certificado_bytes, 'application/octet-stream')}
+    data = {'pfx_password': senha}
+    timeout = getattr(settings, 'ASSINATURA_API_TIMEOUT', 120)
+
+    try:
+        response = requests.post(
+            _url('validate-pfx'),
+            files=files,
+            data=data,
+            headers=_montar_headers(),
+            timeout=timeout,
+        )
+    except requests.exceptions.RequestException as exc:
+        raise AssinaturaAPIError(f'Erro ao comunicar com o microservico: {exc}')
+
+    if not response.ok:
+        try:
+            detail = response.json()
+            msg = detail.get('detail') or str(detail)
+        except Exception:
+            msg = response.text[:300] or f'HTTP {response.status_code}'
+        raise AssinaturaAPIError(msg, status_code=response.status_code)
+
+    try:
+        return response.json()
+    except Exception:
+        return {}
+
+
+def verificar_health():
+    """
+    Verifica se o microservico esta disponivel (GET /).
+    Retorna (ok: bool, mensagem: str).
+    """
+    if not _api_configurada():
+        return False, 'ASSINATURA_API_URL nao configurado.'
+
+    try:
+        response = requests.get(
+            _url('/'),
+            headers=_montar_headers(),
+            timeout=10,
+        )
+        if response.ok:
+            return True, 'Microservico disponivel.'
+        return False, f'Microservico respondeu com HTTP {response.status_code}.'
+    except requests.exceptions.RequestException as exc:
+        return False, f'Falha de conexao: {exc}'

sapl/materia/forms.py

@@ -45,7 +45,7 @@ from sapl.utils import (autor_label, autor_modal, timing,
                         GoogleRecapthaMixin, get_client_ip)
 from sapl.utils_template import adicionar_cabecalho_materia
 
-from .models import (AcompanhamentoMateria, Anexada, Autoria,
+from .models import (AcompanhamentoMateria, Anexada, Autoria, AutoriaProposicao,
                      DespachoInicial, DocumentoAcessorio, Numeracao,
                      Proposicao, Relatoria, TipoMateriaLegislativa,
                      Tramitacao, UnidadeTramitacao)
@@ -979,12 +979,26 @@ class AnexadaForm(ModelForm):
         fields = ['tipo', 'numero', 'ano', 'data_anexacao', 'data_desanexacao']
 
 
+CHOICE_STATUS_ASSINATURA = [
+    ('', _('Todas')),
+    ('pendente', _('⚠ Pendente de Assinatura')),
+    ('assinada', _('✔ Assinada')),
+]
+
+
 class MateriaLegislativaFilterSet(django_filters.FilterSet):
 
     ano = django_filters.ChoiceFilter(required=False,
                                       label='Ano da Matéria',
                                       choices=choice_anos_com_materias)
 
+    status_assinatura = django_filters.ChoiceFilter(
+        required=False,
+        label=_('Status de Assinatura'),
+        choices=CHOICE_STATUS_ASSINATURA,
+        method='filter_status_assinatura'
+    )
+
     autoria__autor = django_filters.CharFilter(widget=forms.HiddenInput())
 
     autoria__primeiro_autor = django_filters.BooleanFilter(
@@ -1074,6 +1088,17 @@ class MateriaLegislativaFilterSet(django_filters.FilterSet):
         self.filters['o'].label = _('Ordenação')
         self.form.fields['tipo_listagem'] = self.tipo_listagem
 
+        row_assinatura = to_row([
+            (HTML('''
+                <div class="alert alert-warning d-flex align-items-center py-2 mb-0"
+                     style="border-left: 4px solid #f0ad4e; background:#fffbf0;">
+                  <span class="mr-2" style="font-size:1.2em;">✍️</span>
+                  <strong class="mr-2">Assinatura Digital:</strong>
+                </div>
+            '''), 3),
+            ('status_assinatura', 4),
+        ])
+
         row1 = to_row(
             [('tipo', 5), ('ementa', 7)])
         row2 = to_row(
@@ -1131,6 +1156,7 @@ class MateriaLegislativaFilterSet(django_filters.FilterSet):
                      HTML(autor_label),
                      HTML(autor_modal),
                      row4,
+                     row_assinatura,
                      ),
             Button('btn_pesquisa_avancada', 'Pesquisa Avançada >>>',
                    css_id='btn_pesquisa_avancada_id',
@@ -1158,6 +1184,30 @@ class MateriaLegislativaFilterSet(django_filters.FilterSet):
             )
          )
 
+    def filter_status_assinatura(self, queryset, name, value):
+        if value == 'pendente':
+            # Tem texto original mas não tem PDF assinado
+            return queryset.filter(
+                texto_original__isnull=False
+            ).exclude(
+                texto_original=''
+            ).filter(
+                pdf_assinado__isnull=True
+            ) | queryset.filter(
+                texto_original__isnull=False
+            ).exclude(
+                texto_original=''
+            ).filter(
+                pdf_assinado=''
+            )
+        elif value == 'assinada':
+            return queryset.exclude(
+                pdf_assinado__isnull=True
+            ).exclude(
+                pdf_assinado=''
+            )
+        return queryset
+
     @property
     def qs(self):
         qs = qs_override_django_filter(self)
@@ -1547,7 +1597,8 @@ class TipoProposicaoForm(ModelForm):
                   'content_type',
                   'tipo_conteudo_related_radio',
                   'tipo_conteudo_related',
-                  'perfis']
+                  'perfis',
+                  'dispensa_protocolo']
 
         widgets = {'tipo_conteudo_related': forms.HiddenInput(),
                    'perfis': widgets.CheckboxSelectMultiple()}
@@ -1562,6 +1613,7 @@ class TipoProposicaoForm(ModelForm):
                         Row(
                             to_column(('descricao', 12)),
                             to_column(('perfis', 12)),
+                            to_column(('dispensa_protocolo', 12)),
                         ),
                         5
                     )
@@ -1949,6 +2001,17 @@ class ProposicaoForm(FileFieldCheckMixin, forms.ModelForm):
     numero_materia_futuro = forms.IntegerField(
         label='Número (Opcional)', required=False)
 
+    coautores = forms.ModelMultipleChoiceField(
+        label=_('Co-autores'),
+        required=False,
+        queryset=Autor.objects.all(),
+        widget=forms.CheckboxSelectMultiple(attrs={
+            'class': 'coautores-checkbox',
+        }),
+        help_text=_('Selecione os demais autores deste documento. '
+                    'Eles serão adicionados como co-autores ao incorporar a proposição.')
+    )
+
     class Meta:
         model = Proposicao
         fields = ['tipo',
@@ -1994,6 +2057,7 @@ class ProposicaoForm(FileFieldCheckMixin, forms.ModelForm):
                        dismiss=False), 12)),
             to_column(('descricao', 12)),
             to_column(('observacao', 12)),
+            to_column(('coautores', 12)),
 
         ]
 
@@ -2131,6 +2195,13 @@ class ProposicaoForm(FileFieldCheckMixin, forms.ModelForm):
                     'ano_materia'
                 ].initial = self.instance.materia_de_vinculo.ano
 
+            # Pré-popular co-autores existentes
+            coautores_pks = list(
+                self.instance.coautores.values_list('autor_id', flat=True)
+            )
+            if coautores_pks:
+                self.fields['coautores'].initial = coautores_pks
+
     def clean_texto_original(self):
         texto_original = self.cleaned_data.get('texto_original', False)
 
@@ -2222,7 +2293,9 @@ class ProposicaoForm(FileFieldCheckMixin, forms.ModelForm):
                         inst.texto_original.delete()
             self.gerar_hash(inst, receber_recibo)
 
-            return super().save(commit)
+            result = super().save(commit)
+            self._salvar_coautores(result)
+            return result
 
         inst.ano = timezone.now().year
         sequencia_numeracao = BaseAppConfig.attr(
@@ -2241,9 +2314,27 @@ class ProposicaoForm(FileFieldCheckMixin, forms.ModelForm):
         self.gerar_hash(inst, receber_recibo)
 
         inst.save()
+        self._salvar_coautores(inst)
 
         return inst
 
+    def _salvar_coautores(self, inst):
+        """Sincroniza os co-autores selecionados no formulário com AutoriaProposicao."""
+        coautores = self.cleaned_data.get('coautores', [])
+        # Remove co-autores não mais selecionados
+        inst.coautores.exclude(autor__in=coautores).delete()
+        # Adiciona novos co-autores
+        autores_existentes = set(
+            inst.coautores.values_list('autor_id', flat=True)
+        )
+        for autor in coautores:
+            if autor.pk not in autores_existentes:
+                AutoriaProposicao.objects.create(
+                    proposicao=inst,
+                    autor=autor,
+                    primeiro_autor=False
+                )
+
 
 class DevolverProposicaoForm(forms.ModelForm):
 
@@ -2746,6 +2837,21 @@ class ConfirmarProposicaoForm(ProposicaoForm):
                 'Autoria registrada para (%s)'
             ) % str(autoria.autor))
 
+            # Transferir co-autores da proposição para Autoria da matéria
+            for coautoria in proposicao.coautores.all():
+                # Não duplicar se o co-autor for o mesmo que o autor principal
+                if coautoria.autor != proposicao.autor:
+                    Autoria.objects.get_or_create(
+                        autor=coautoria.autor,
+                        materia=materia,
+                        defaults={
+                            'primeiro_autor': coautoria.primeiro_autor
+                        }
+                    )
+                    self.instance.results['messages']['success'].append(_(
+                        'Co-autoria registrada para (%s)'
+                    ) % str(coautoria.autor))
+
             # Transferir anexos da proposição para DocumentoAcessorio
             from sapl.materia.models import AnexoProposicao
             anexos = AnexoProposicao.objects.filter(

sapl/materia/management/commands/notificar_pendentes_assinatura.py

@@ -0,0 +1,199 @@
+"""
+Management command: notificar_pendentes_assinatura
+
+Envia e-mail diario a cada autor que possui materias com assinatura digital
+pendente (texto_original preenchido, pdf_assinado vazio).
+
+Uso:
+    python manage.py notificar_pendentes_assinatura
+
+Agendar (crontab) -- exemplo para rodar todo dia as 8h:
+    0 8 * * * cd /app && python manage.py notificar_pendentes_assinatura >> /var/log/sapl_notif_assinatura.log 2>&1
+
+Opcoes:
+    --dry-run      Lista os destinatarios e contagens sem enviar e-mails.
+    --max-materias Numero maximo de materias listadas por e-mail (padrao: 20).
+"""
+import logging
+
+from django.core.management.base import BaseCommand
+
+logger = logging.getLogger(__name__)
+
+DEFAULT_MAX_MATERIAS = 20
+
+
+class Command(BaseCommand):
+    help = 'Envia e-mail diario aos autores com materias pendentes de assinatura digital'
+
+    def add_arguments(self, parser):
+        parser.add_argument(
+            '--dry-run',
+            action='store_true',
+            default=False,
+            help='Apenas lista os destinatarios sem enviar e-mails.',
+        )
+        parser.add_argument(
+            '--max-materias',
+            type=int,
+            default=DEFAULT_MAX_MATERIAS,
+            help='Maximo de materias listadas por e-mail (padrao: 20).',
+        )
+
+    def handle(self, *args, **options):
+        # Imports aqui dentro para evitar problemas no bootstrap do Django
+        from django.core.mail import EmailMultiAlternatives, get_connection
+        from django.db.models import Q
+        from django.template import loader
+        from django.urls import reverse
+
+        from sapl.base.models import CasaLegislativa, OperadorAutor
+        from sapl.materia.models import MateriaLegislativa
+        from sapl.settings import EMAIL_SEND_USER
+        from sapl.utils import mail_service_configured
+
+        dry_run = options['dry_run']
+        max_mat = options['max_materias']
+
+        if not dry_run and not mail_service_configured():
+            self.stderr.write(self.style.ERROR(
+                'Servico de e-mail nao configurado. '
+                'Verifique EMAIL_HOST no arquivo .env.'
+            ))
+            return
+
+        casa = CasaLegislativa.objects.first()
+        if not casa:
+            self.stderr.write(self.style.ERROR('Casa Legislativa nao configurada.'))
+            return
+
+        casa_nome = '{} de {} - {}'.format(casa.nome, casa.municipio, casa.uf)
+        base_url = 'https://{}'.format(casa.endereco_web) if getattr(casa, 'endereco_web', None) else ''
+
+        # Base queryset: materias pendentes de assinatura
+        qs_pendentes = MateriaLegislativa.objects.filter(
+            texto_original__isnull=False,
+        ).exclude(
+            texto_original=''
+        ).filter(
+            Q(pdf_assinado__isnull=True) | Q(pdf_assinado='')
+        ).select_related('tipo').order_by('-data_apresentacao', '-id')
+
+        # Apenas OperadorAutores com e-mail cadastrado
+        operadores = (
+            OperadorAutor.objects
+            .select_related('autor', 'user')
+            .filter(user__email__gt='')
+        )
+
+        if not operadores.exists():
+            self.stdout.write(self.style.WARNING(
+                'Nenhum OperadorAutor com e-mail encontrado. Nada a enviar.'
+            ))
+            return
+
+        url_pesquisa_base = reverse('sapl.materia:pesquisar_materia')
+
+        enviados = 0
+        sem_pendencias = 0
+
+        connection = None if dry_run else get_connection()
+        if connection:
+            connection.open()
+
+        try:
+            for op in operadores:
+                autor = op.autor
+                user = op.user
+                email = (user.email or '').strip()
+
+                if not email:
+                    continue
+
+                # Materias pendentes deste autor
+                materias_qs = qs_pendentes.filter(autoria__autor=autor).distinct()
+                total = materias_qs.count()
+
+                if total == 0:
+                    sem_pendencias += 1
+                    continue
+
+                materias_listadas = list(materias_qs[:max_mat])
+                total_omitidas = max(0, total - max_mat)
+
+                url_pesquisa = (
+                    '{}?autoria__autor={}&status_assinatura=pendente'.format(
+                        url_pesquisa_base, autor.pk
+                    )
+                )
+
+                context = {
+                    'casa_legislativa': casa_nome,
+                    'nome_autor': autor.nome,
+                    'total': total,
+                    'materias': materias_listadas,
+                    'total_omitidas': total_omitidas,
+                    'base_url': base_url,
+                    'url_pesquisa': url_pesquisa,
+                }
+
+                subject = '[SGVP] {} materia(s) aguardando sua assinatura digital'.format(total)
+
+                if dry_run:
+                    self.stdout.write(self.style.SUCCESS(
+                        '[DRY-RUN] -> {} ({}): {} pendente(s)'.format(email, autor.nome, total)
+                    ))
+                    for m in materias_listadas:
+                        self.stdout.write(
+                            '    * {} {}/{} -- {}'.format(
+                                m.tipo.sigla, m.numero, m.ano, m.ementa[:60]
+                            )
+                        )
+                    if total_omitidas:
+                        self.stdout.write('    ... e mais {} outra(s).'.format(total_omitidas))
+                    continue
+
+                # Renderiza templates
+                txt_body = loader.get_template('email/pendentes_assinatura.txt').render(context)
+                html_body = loader.get_template('email/pendentes_assinatura.html').render(context)
+
+                try:
+                    msg = EmailMultiAlternatives(
+                        subject=subject,
+                        body=txt_body,
+                        from_email=EMAIL_SEND_USER,
+                        to=[email],
+                        connection=connection,
+                    )
+                    msg.attach_alternative(html_body, 'text/html')
+                    msg.send()
+                    enviados += 1
+                    logger.info(
+                        '[notificar_pendentes_assinatura] E-mail enviado para '
+                        '{} ({}) -- {} pendente(s).'.format(email, autor.nome, total)
+                    )
+                    self.stdout.write(self.style.SUCCESS(
+                        'E-mail enviado para {} ({}) -- {} pendente(s).'.format(
+                            email, autor.nome, total
+                        )
+                    ))
+                except Exception as exc:
+                    logger.error(
+                        '[notificar_pendentes_assinatura] Falha ao enviar para '
+                        '{}: {}'.format(email, exc)
+                    )
+                    self.stderr.write(self.style.ERROR(
+                        'Falha ao enviar para {}: {}'.format(email, exc)
+                    ))
+
+        finally:
+            if connection:
+                connection.close()
+
+        if not dry_run:
+            self.stdout.write(self.style.SUCCESS(
+                '\nConcluido: {} e-mail(s) enviado(s). '
+                '{} autor(es) sem pendencias (nao notificados).'.format(
+                    enviados, sem_pendencias
+                )
+            ))

sapl/materia/migrations/0095_add_autoria_proposicao.py

@@ -0,0 +1,30 @@
+# Generated by Django 2.2.28 on 2026-05-12 12:00
+
+from django.db import migrations, models
+import django.db.models.deletion
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('base', '0064_appconfig_revisao_setor_legislativo'),
+        ('materia', '0094_add_anexoproposicao'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.CreateModel(
+            name='AutoriaProposicao',
+            fields=[
+                ('id', models.AutoField(auto_created=True, primary_key=True, serialize=False, verbose_name='ID')),
+                ('primeiro_autor', models.BooleanField(choices=[(True, 'Sim'), (False, 'Não')], default=False, verbose_name='Primeiro Autor')),
+                ('autor', models.ForeignKey(on_delete=django.db.models.deletion.PROTECT, to='base.Autor', verbose_name='Co-autor')),
+                ('proposicao', models.ForeignKey(on_delete=django.db.models.deletion.CASCADE, related_name='coautores', to='materia.Proposicao', verbose_name='Proposição')),
+            ],
+            options={
+                'verbose_name': 'Co-autoria da Proposição',
+                'verbose_name_plural': 'Co-autorias da Proposição',
+                'ordering': ('-primeiro_autor', 'autor__nome'),
+                'unique_together': {('proposicao', 'autor')},
+            },
+        ),
+    ]

sapl/materia/migrations/0096_add_permite_remover_assinatura_e_permissoes.py

@@ -0,0 +1,21 @@
+# Generated by Django 2.2.28 on 2026-05-14 11:00
+
+from django.db import migrations
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('materia', '0095_add_autoria_proposicao'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.AlterModelOptions(
+            name='documentoacessorio',
+            options={'ordering': ('data', 'id'), 'permissions': (('can_remove_assinatura_doc', 'Pode remover assinatura digital de documento acessório'),), 'verbose_name': 'Documento Acessório', 'verbose_name_plural': 'Documentos Acessórios'},
+        ),
+        migrations.AlterModelOptions(
+            name='materialegislativa',
+            options={'ordering': ['-ano', 'tipo', 'numero'], 'permissions': (('can_access_impressos', 'Can access impressos'), ('can_remove_assinatura', 'Pode remover assinatura digital')), 'verbose_name': 'Matéria Legislativa', 'verbose_name_plural': 'Matérias Legislativas'},
+        ),
+    ]

sapl/materia/migrations/0097_add_dispensa_protocolo_tipoproposicao.py

@@ -0,0 +1,19 @@
+from django.db import migrations, models
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('materia', '0096_add_permite_remover_assinatura_e_permissoes'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.AddField(
+            model_name='tipoproposicao',
+            name='dispensa_protocolo',
+            field=models.BooleanField(
+                default=False,
+                help_text='Quando marcado, proposições deste tipo não são enviadas ao Protocolo e não se tornam Matéria Legislativa. Ficam restritas ao gabinete do autor. Use para documentos de uso próprio do gabinete, como Ofícios, que não precisam de validação da Casa.',
+                verbose_name='Documento de gabinete'),
+        ),
+    ]

sapl/materia/migrations/0098_marca_oficio_como_documento_gabinete.py

@@ -0,0 +1,46 @@
+import unicodedata
+
+from django.db import migrations
+
+
+# Tipos de proposição que já nascem como documento de gabinete, sem
+# necessidade de configuração manual em Tabelas Auxiliares.
+DESCRICOES_GABINETE = {'oficio'}
+
+
+def _normalizar(descricao):
+    """Remove acentos, espaços das pontas e caixa, para comparar descrições.
+
+    A descrição é digitada pelo usuário em cada Casa, então aparece como
+    'Ofício', 'OFICIO', 'oficio' etc.
+    """
+    texto = unicodedata.normalize('NFKD', descricao or '')
+    texto = ''.join(c for c in texto if not unicodedata.combining(c))
+    return texto.strip().lower()
+
+
+def _aplicar(apps, valor):
+    TipoProposicao = apps.get_model('materia', 'TipoProposicao')
+    for tipo in TipoProposicao.objects.all():
+        if _normalizar(tipo.descricao) in DESCRICOES_GABINETE:
+            tipo.dispensa_protocolo = valor
+            tipo.save(update_fields=['dispensa_protocolo'])
+
+
+def marcar(apps, schema_editor):
+    _aplicar(apps, True)
+
+
+def desmarcar(apps, schema_editor):
+    _aplicar(apps, False)
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('materia', '0097_add_dispensa_protocolo_tipoproposicao'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.RunPython(marcar, desmarcar),
+    ]

sapl/materia/models.py

@@ -71,6 +71,15 @@ class TipoProposicao(models.Model):
                     menos um Perfil Estrutural de Texto Articulado.
                     """))
 
+    dispensa_protocolo = models.BooleanField(
+        default=False,
+        verbose_name=_('Documento de gabinete'),
+        help_text=_('Quando marcado, proposições deste tipo não são enviadas '
+                    'ao Protocolo e não se tornam Matéria Legislativa. Ficam '
+                    'restritas ao gabinete do autor. Use para documentos de '
+                    'uso próprio do gabinete, como Ofícios, que não precisam '
+                    'de validação da Casa.'))
+
     class Meta:
         verbose_name = _('Tipo de Proposição')
         verbose_name_plural = _('Tipos de Proposições')
@@ -345,7 +354,10 @@ class MateriaLegislativa(models.Model):
         verbose_name_plural = _('Matérias Legislativas')
         unique_together = (("tipo", "numero", "ano"),)
         ordering = ['-ano', 'tipo', 'numero']
-        permissions = (("can_access_impressos", "Can access impressos"),)
+        permissions = (
+            ("can_access_impressos", "Can access impressos"),
+            ("can_remove_assinatura", "Pode remover assinatura digital"),
+        )
 
     def __str__(self):
         return _('%(tipo)s nº %(numero)s de %(ano)s') % {
@@ -634,6 +646,9 @@ class DocumentoAcessorio(models.Model):
         verbose_name = _('Documento Acessório')
         verbose_name_plural = _('Documentos Acessórios')
         ordering = ('data', 'id')
+        permissions = (
+            ("can_remove_assinatura_doc", "Pode remover assinatura digital de documento acessório"),
+        )
 
     def __str__(self):
         return _('%(tipo)s - %(nome)s de %(data)s por %(autor)s') % {
@@ -1158,6 +1173,40 @@ class Proposicao(models.Model):
                                  update_fields=update_fields)
 
 
+class AutoriaProposicao(models.Model):
+    """
+    Modelo para co-autores de uma Proposição.
+    Permite que o autor da proposição indique múltiplos co-autores
+    que serão transferidos para a Autoria da matéria ao incorporar.
+    """
+    proposicao = models.ForeignKey(
+        Proposicao,
+        on_delete=models.CASCADE,
+        verbose_name=_('Proposição'),
+        related_name='coautores'
+    )
+    autor = models.ForeignKey(
+        Autor,
+        on_delete=models.PROTECT,
+        verbose_name=_('Co-autor')
+    )
+    primeiro_autor = models.BooleanField(
+        verbose_name=_('Primeiro Autor'),
+        choices=YES_NO_CHOICES,
+        default=False
+    )
+
+    class Meta:
+        verbose_name = _('Co-autoria da Proposição')
+        verbose_name_plural = _('Co-autorias da Proposição')
+        unique_together = (('proposicao', 'autor'),)
+        ordering = ('-primeiro_autor', 'autor__nome')
+
+    def __str__(self):
+        return _('Co-autoria: %(autor)s - %(proposicao)s') % {
+            'autor': self.autor, 'proposicao': self.proposicao}
+
+
 class HistoricoProposicao(models.Model):
     STATUS_PROPOSICAO = Choices(('E', 'ENVIADA', _('Enviada')),
                                 ('R', 'RECEBIDA', _('Recebida')),

sapl/materia/onlyoffice_materia_views.py

@@ -821,3 +821,210 @@ def materia_gerar_pdf_assinatura(request, pk):
         logger.error(f"Erro inesperado na geração de PDF: {e}")
         messages.error(request, 'Erro inesperado ao gerar o PDF.')
         return redirect('sapl.materia:materialegislativa_detail', pk=pk)
+
+
+# ============================================================
+# Prévia de PDF para Documento Acessório
+# ============================================================
+
+# ============================================================
+# Prévia de PDF para Documento Acessório
+# ============================================================
+
+@login_required
+@require_http_methods(["GET"])
+def materia_gerar_pdf_previa(request, pk):
+    """
+    Gera o PDF da matéria para prévia antes da assinatura.
+    Diferente do materia_gerar_pdf_assinatura, não exige numero_protocolo.
+    Se já for PDF, retorna direto. Caso seja DOCX, converte via OnlyOffice.
+    """
+    import requests as http_requests
+    import xml.etree.ElementTree as ET
+
+    materia = get_object_or_404(MateriaLegislativa, pk=pk)
+
+    if not materia.texto_original:
+        return HttpResponse('Matéria não possui documento de texto original.', status=404)
+
+    file_name = materia.texto_original.name.lower()
+
+    if file_name.endswith('.pdf'):
+        try:
+            with open(materia.texto_original.path, 'rb') as f:
+                content = f.read()
+            response = HttpResponse(content, content_type='application/pdf')
+            response['Content-Disposition'] = (
+                f'inline; filename="Materia_{materia.tipo}_{materia.numero}_{materia.ano}.pdf"'
+            )
+            return response
+        except Exception as e:
+            logger.error(f"Erro ao ler PDF da materia {pk}: {e}")
+            return HttpResponse('Erro ao ler o arquivo PDF.', status=500)
+
+    download_url = build_onlyoffice_url(
+        request,
+        reverse('sapl.materia:materia_onlyoffice_download', kwargs={'pk': pk})
+    )
+
+    conversion_url = f'{settings.ONLYOFFICE_URL}/ConvertService.ashx'
+
+    conversion_data = {
+        "async": False,
+        "filetype": "docx",
+        "key": generate_file_key("materia_previa", pk, request.user.pk),
+        "outputtype": "pdf",
+        "title": f"Materia_{materia.tipo}_{materia.numero}_{materia.ano}.pdf",
+        "url": download_url,
+    }
+
+    if getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_ENABLED', False) and getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_SECRET', None):
+        import jwt
+        token = jwt.encode(conversion_data, settings.ONLYOFFICE_JWT_SECRET, algorithm='HS256')
+        conversion_data['token'] = token
+
+    try:
+        headers = {'Content-Type': 'application/json'}
+
+        if getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_ENABLED', False) and getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_SECRET', None):
+            import jwt
+            header_token = jwt.encode({"payload": conversion_data}, settings.ONLYOFFICE_JWT_SECRET, algorithm='HS256')
+            headers['Authorization'] = f'Bearer {header_token}'
+
+        conversion_response = http_requests.post(
+            conversion_url,
+            json=conversion_data,
+            headers=headers,
+            timeout=60
+        )
+
+        if conversion_response.status_code != 200:
+            return HttpResponse('Erro ao converter o documento.', status=500)
+
+        try:
+            root = ET.fromstring(conversion_response.text)
+        except ET.ParseError as e:
+            logger.error(f"Erro ao parsear resposta XML (materia previa): {e}")
+            return HttpResponse('Erro ao processar resposta do serviço.', status=500)
+
+        error_elem = root.find('Error')
+        if error_elem is not None:
+            return HttpResponse(f'Erro na conversão: {error_elem.text}', status=500)
+
+        file_url_elem = root.find('FileUrl')
+        if file_url_elem is None or not file_url_elem.text:
+            return HttpResponse('URL do PDF não retornada.', status=500)
+
+        pdf_response = http_requests.get(file_url_elem.text, timeout=60)
+        if pdf_response.status_code != 200:
+            return HttpResponse('Erro ao baixar PDF convertido.', status=500)
+
+        filename = f"Materia_{materia.tipo}_{materia.numero}_{materia.ano}.pdf"
+        filename = filename.replace(' ', '_').replace('/', '-')
+        response = HttpResponse(pdf_response.content, content_type='application/pdf')
+        response['Content-Disposition'] = f'inline; filename="{filename}"'
+        return response
+
+    except http_requests.exceptions.Timeout:
+        logger.error(f"Timeout na conversão OnlyOffice (materia previa pk={pk})")
+        return HttpResponse('Tempo limite excedido ao converter o documento.', status=504)
+    except http_requests.exceptions.ConnectionError:
+        logger.error(f"Erro de conexão com OnlyOffice (materia previa pk={pk})")
+        return HttpResponse('Não foi possível conectar ao serviço de conversão.', status=502)
+    except Exception as e:
+        logger.error(f"Erro inesperado na previa PDF (materia pk={pk}): {e}")
+        return HttpResponse('Erro inesperado ao gerar o PDF.', status=500)
+
+
+@login_required
+@require_http_methods(["GET"])
+def docacessorio_gerar_pdf_previa(request, pk):
+    """
+    Gera o PDF do documento acessório para prévia antes da assinatura.
+    Se já for PDF, retorna direto. Caso seja DOCX, converte via OnlyOffice.
+    """
+    import requests as http_requests
+    import xml.etree.ElementTree as ET
+
+    docacessorio = get_object_or_404(DocumentoAcessorio, pk=pk)
+
+    if not docacessorio.arquivo:
+        return HttpResponse('Documento sem arquivo.', status=404)
+
+    file_name = docacessorio.arquivo.name.lower()
+
+    if file_name.endswith('.pdf'):
+        try:
+            with open(docacessorio.arquivo.path, 'rb') as f:
+                content = f.read()
+            response = HttpResponse(content, content_type='application/pdf')
+            response['Content-Disposition'] = f'inline; filename="DocAcessorio_{pk}.pdf"'
+            return response
+        except Exception as e:
+            logger.error(f"Erro ao ler arquivo PDF do doc acessorio: {e}")
+            return HttpResponse('Erro ao ler o arquivo PDF.', status=500)
+
+    download_url = build_onlyoffice_url(
+        request,
+        reverse('sapl.materia:docacessorio_onlyoffice_download', kwargs={'pk': pk})
+    )
+
+    conversion_url = f'{settings.ONLYOFFICE_URL}/ConvertService.ashx'
+
+    conversion_data = {
+        "async": False,
+        "filetype": "docx",
+        "key": generate_file_key("docacessorio_pdf", pk, request.user.pk),
+        "outputtype": "pdf",
+        "title": f"DocAcessorio_{pk}.pdf",
+        "url": download_url,
+    }
+
+    if getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_ENABLED', False) and getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_SECRET', None):
+        import jwt
+        token = jwt.encode(conversion_data, settings.ONLYOFFICE_JWT_SECRET, algorithm='HS256')
+        conversion_data['token'] = token
+
+    try:
+        headers = {'Content-Type': 'application/json'}
+
+        if getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_ENABLED', False) and getattr(settings, 'ONLYOFFICE_JWT_SECRET', None):
+            import jwt
+            header_token = jwt.encode({"payload": conversion_data}, settings.ONLYOFFICE_JWT_SECRET, algorithm='HS256')
+            headers['Authorization'] = f'Bearer {header_token}'
+
+        conversion_response = http_requests.post(
+            conversion_url,
+            json=conversion_data,
+            headers=headers,
+            timeout=60
+        )
+
+        if conversion_response.status_code != 200:
+            return HttpResponse('Erro ao converter o documento.', status=500)
+
+        try:
+            root = ET.fromstring(conversion_response.text)
+        except ET.ParseError as e:
+            logger.error(f"Erro ao parsear resposta XML: {e}")
+            return HttpResponse('Erro ao processar resposta do serviço.', status=500)
+
+        error_elem = root.find('Error')
+        if error_elem is not None:
+            return HttpResponse(f'Erro na conversão: {error_elem.text}', status=500)
+
+        file_url_elem = root.find('FileUrl')
+        if file_url_elem is None or not file_url_elem.text:
+            return HttpResponse('URL do PDF não retornada.', status=500)
+
+        pdf_response = http_requests.get(file_url_elem.text, timeout=60)
+        if pdf_response.status_code != 200:
+            return HttpResponse('Erro ao baixar PDF convertido.', status=500)
+
+        response = HttpResponse(pdf_response.content, content_type='application/pdf')
+        response['Content-Disposition'] = f'inline; filename="DocAcessorio_{pk}.pdf"'
+        return response
+
+    except Exception as e:
+        logger.error(f"Erro inesperado na previa PDF (docacessorio): {e}")
+        return HttpResponse('Erro inesperado ao gerar o PDF.', status=500)

sapl/materia/urls.py

@@ -1,5 +1,6 @@
 from django.conf.urls import include, url
 
+from sapl.materia.views_ged import ged_historico
 from sapl.materia.views import (AcompanhamentoConfirmarView,
                                 AcompanhamentoExcluirView,
                                 AcompanhamentoMateriaView, AnexadaCrud,
@@ -16,6 +17,8 @@ from sapl.materia.views import (AcompanhamentoConfirmarView,
                                 LegislacaoCitadaCrud, MateriaAssuntoCrud,
                                 MateriaLegislativaCrud,
                                 MateriaLegislativaPesquisaView, MateriaTaView,
+                                MateriasPendentesAssinaturaView,
+                                DespachosPendentesLoteView,
                                 NumeracaoCrud, OrgaoCrud, OrigemCrud,
                                 PrimeiraTramitacaoEmLoteView, ProposicaoCrud,
                                 ProposicaoDevolvida, ProposicaoPendente,
@@ -33,6 +36,7 @@ from sapl.materia.views import (AcompanhamentoConfirmarView,
                                 MateriaPesquisaSimplesView,
                                 DespachoInicialMultiCreateView,
                                 get_zip_docacessorios, get_pdf_docacessorios, get_zip_completo, get_pdf_completo,
+                                get_pdf_multiplos,
                                 configEtiquetaMateriaLegislativaCrud,
                                 PesquisarStatusTramitacaoView, HistoricoProposicaoView)
 from sapl.materia.onlyoffice_views import (onlyoffice_config, onlyoffice_download,
@@ -46,15 +50,17 @@ from sapl.materia.onlyoffice_materia_views import (
     docacessorio_onlyoffice_editor, docacessorio_onlyoffice_config,
     docacessorio_onlyoffice_download, docacessorio_onlyoffice_callback,
     docacessorio_check_doc, docacessorio_forcesave,
-    materia_gerar_pdf_assinatura
+    materia_gerar_pdf_assinatura, materia_gerar_pdf_previa, docacessorio_gerar_pdf_previa
 )
 from sapl.materia.views_assinatura import (
     materia_assinar_a1, materia_assinar_a3_preparar, materia_assinar_a3_finalizar,
     materia_pdf_assinado, materia_verificar_assinatura, materia_remover_assinatura,
-    detectar_aplicacao_a3,
+    detectar_aplicacao_a3, assinatura_api_status, materia_assinar_lote,
     docacessorio_assinar_a1, docacessorio_pdf_assinado,
     docacessorio_verificar_assinatura, docacessorio_remover_assinatura,
-    materia_verificar_documento, docacessorio_verificar_documento
+    materia_verificar_documento, docacessorio_verificar_documento,
+    docacessorio_assinar_lote,
+    materia_pagina_assinatura_png, docacessorio_pagina_assinatura_png,
 )
 from sapl.norma.views import NormaPesquisaSimplesView
 from sapl.protocoloadm.views import (
@@ -122,6 +128,13 @@ urlpatterns_materia = [
 
     url(r'^materia/pesquisar-materia$',
         MateriaLegislativaPesquisaView.as_view(), name='pesquisar_materia'),
+
+    url(r'^materia/pendentes-assinatura$',
+        MateriasPendentesAssinaturaView.as_view(), name='materias_pendentes_assinatura'),
+
+    url(r'^materia/despachos-pendentes-lote$',
+        DespachosPendentesLoteView.as_view(), name='despachos_pendentes_lote'),
+
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/acompanhar-materia/$',
         AcompanhamentoMateriaView.as_view(), name='acompanhar_materia'),
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/acompanhar-confirmar$',
@@ -158,6 +171,8 @@ urlpatterns_materia = [
         name='zip_completo_materia'),
     url(r'^materia/pdf-completo/(?P<pk>\d+)$', get_pdf_completo,
         name='pdf_completo_materia'),
+    url(r'^materia/pdf-multiplos/$', get_pdf_multiplos,
+        name='pdf_multiplos_materias'),
 
     # OnlyOffice endpoints para Matéria Legislativa
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/onlyoffice/editor$', materia_onlyoffice_editor,
@@ -175,6 +190,10 @@ urlpatterns_materia = [
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/pdf-assinatura$', materia_gerar_pdf_assinatura,
         name='materia_pdf_assinatura'),
 
+    # Prévia de PDF da Matéria antes da assinatura (sem restrição de protocolo)
+    url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/pdf-previa$', materia_gerar_pdf_previa,
+        name='materia_pdf_previa'),
+
     # Assinatura Digital de Matéria Legislativa
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/assinar/a1/$', materia_assinar_a1,
         name='materia_assinar_a1'),
@@ -182,6 +201,8 @@ urlpatterns_materia = [
         name='materia_assinar_a3_preparar'),
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/assinar/a3/finalizar/$', materia_assinar_a3_finalizar,
         name='materia_assinar_a3_finalizar'),
+    url(r'^materia/assinar-em-lote/$', materia_assinar_lote,
+        name='materia_assinar_lote'),
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/pdf-assinado/$', materia_pdf_assinado,
         name='materia_pdf_assinado'),
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/verificar-assinatura/$', materia_verificar_assinatura,
@@ -190,6 +211,12 @@ urlpatterns_materia = [
         name='materia_remover_assinatura'),
     url(r'^materia/assinatura/detectar-a3/$', detectar_aplicacao_a3,
         name='detectar_aplicacao_a3'),
+    url(r'^materia/assinatura/api-status/$', assinatura_api_status,
+        name='assinatura_api_status'),
+    url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/assinatura/pagina-preview/$', materia_pagina_assinatura_png,
+        name='materia_pagina_assinatura_png'),
+    url(r'^materia/documentoacessorio/(?P<pk>\d+)/assinatura/pagina-preview/$', docacessorio_pagina_assinatura_png,
+        name='docacessorio_pagina_assinatura_png'),
 
     # Verificação pública de autenticidade (sem login)
     url(r'^materia/(?P<pk>\d+)/verificar/$', materia_verificar_documento,
@@ -209,6 +236,10 @@ urlpatterns_materia = [
     url(r'^materia/documentoacessorio/(?P<pk>\d+)/forcesave$', docacessorio_forcesave,
         name='docacessorio_forcesave'),
 
+    # Prévia de PDF do Documento Acessório antes da assinatura
+    url(r'^materia/documentoacessorio/(?P<pk>\d+)/pdf-previa$', docacessorio_gerar_pdf_previa,
+        name='docacessorio_pdf_previa'),
+
     # Assinatura Digital de Documento Acessório
     url(r'^materia/documentoacessorio/(?P<pk>\d+)/assinar/a1/$', docacessorio_assinar_a1,
         name='docacessorio_assinar_a1'),
@@ -219,6 +250,10 @@ urlpatterns_materia = [
     url(r'^materia/documentoacessorio/(?P<pk>\d+)/remover-assinatura/$', docacessorio_remover_assinatura,
         name='docacessorio_remover_assinatura'),
 
+    # Assinatura em Lote de Documentos Acessórios
+    url(r'^materia/documentoacessorio/assinar-em-lote/$', docacessorio_assinar_lote,
+        name='docacessorio_assinar_lote'),
+
     # Verificação pública de autenticidade de Documento Acessório (sem login)
     url(r'^materia/documentoacessorio/(?P<pk>\d+)/verificar/$', docacessorio_verificar_documento,
         name='docacessorio_verificar_documento'),
@@ -320,5 +355,10 @@ urlpatterns_sistema = [
     url(r'^sistema/materia/config-etiqueta-materia-legislativas/',configEtiquetaMateriaLegislativaCrud, name="configEtiquetaMateriaLegislativaCrud"),
 ]
 
+urlpatterns_ged = [
+    url(r'^materia/acervo-historico/$', ged_historico,
+        name='ged_historico'),
+]
+
 urlpatterns = urlpatterns_impressos + urlpatterns_materia + \
-    urlpatterns_proposicao + urlpatterns_sistema
+    urlpatterns_proposicao + urlpatterns_sistema + urlpatterns_ged

sapl/materia/views.py

@@ -15,7 +15,7 @@ from crispy_forms.layout import Div, HTML, Submit
 from django.conf import settings
 from django.contrib import messages
 from django.contrib.auth.decorators import permission_required
-from django.contrib.auth.mixins import PermissionRequiredMixin
+from django.contrib.auth.mixins import LoginRequiredMixin, PermissionRequiredMixin
 from django.contrib.contenttypes.models import ContentType
 from django.core.exceptions import ObjectDoesNotExist, MultipleObjectsReturned, ValidationError
 from django.db.models import Max, Q
@@ -38,7 +38,7 @@ from django.utils.decorators import method_decorator
 
 import sapl
 from sapl.base.email_utils import do_envia_email_confirmacao
-from sapl.base.models import Autor, CasaLegislativa, AppConfig as BaseAppConfig
+from sapl.base.models import Autor, CasaLegislativa, AppConfig as BaseAppConfig, OperadorAutor
 from sapl.comissoes.models import Participacao
 from sapl.compilacao.models import STATUS_TA_IMMUTABLE_RESTRICT, STATUS_TA_PRIVATE
 from sapl.compilacao.views import IntegracaoTaView
@@ -483,7 +483,8 @@ class TipoProposicaoCrud(CrudAux):
 
     class BaseMixin(CrudAux.BaseMixin):
         list_field_names = [
-            "descricao", "content_type", 'tipo_conteudo_related']
+            "descricao", "content_type", 'tipo_conteudo_related',
+            'dispensa_protocolo']
 
     class CreateView(CrudAux.CreateView):
         form_class = TipoProposicaoForm
@@ -641,6 +642,135 @@ class ProposicaoPendenteSetor(PermissionRequiredMixin, ListView):
         return context
 
 
+class MateriasPendentesAssinaturaView(LoginRequiredMixin, ListView):
+    template_name = 'materia/materias_pendentes_assinatura_list.html'
+    model = MateriaLegislativa
+    paginate_by = 20
+    login_url = '/login/'
+
+    def get_autor(self):
+        try:
+            return OperadorAutor.objects.get(user=self.request.user).autor
+        except OperadorAutor.DoesNotExist:
+            return None
+
+    def get_queryset(self):
+        autor = self.get_autor()
+        qs = MateriaLegislativa.objects.filter(
+            texto_original__isnull=False
+        ).exclude(
+            texto_original=''
+        ).filter(
+            Q(pdf_assinado__isnull=True) | Q(pdf_assinado='')
+        )
+        if autor:
+            qs = qs.filter(autoria__autor=autor)
+        return qs.order_by('-data_apresentacao', '-id').distinct()
+
+    def get_context_data(self, **kwargs):
+        context = super().get_context_data(**kwargs)
+        autor = self.get_autor()
+        context['autor'] = autor
+        paginator = context['paginator']
+        page_obj = context['page_obj']
+        context['page_range'] = make_pagination(page_obj.number, paginator.num_pages)
+        context['total'] = paginator.count
+        # URL para pesquisar todas filtrando por autor + pendente
+        if autor:
+            context['url_pesquisa_completa'] = (
+                reverse('sapl.materia:pesquisar_materia')
+                + f'?autoria__autor={autor.pk}&status_assinatura=pendente'
+            )
+        else:
+            context['url_pesquisa_completa'] = (
+                reverse('sapl.materia:pesquisar_materia')
+                + '?status_assinatura=pendente'
+            )
+        # Flag pra mostrar atalho "Assinar Despachos em Lote" só pra
+        # Presidente da Mesa Diretora (feature dedicada — assina em lote
+        # todos os DocumentoAcessorio do tipo Despacho ainda pendentes)
+        from sapl.rules import SGVP_GROUP_PRESIDENTE_MESA
+        u = self.request.user
+        context['is_presidente_mesa'] = u.is_authenticated and (
+            u.is_superuser or
+            u.groups.filter(name=SGVP_GROUP_PRESIDENTE_MESA).exists()
+        )
+        return context
+
+
+class DespachosPendentesLoteView(LoginRequiredMixin, ListView):
+    """
+    Lista todos os Documentos Acessórios do tipo "Despacho" que ainda
+    não têm assinatura digital (pdf_assinado vazio), para que o
+    Presidente da Mesa Diretora possa assiná-los em lote.
+
+    Reusa o backend `docacessorio_assinar_lote` (views_assinatura.py),
+    que já aceita PKs de documentos de múltiplas matérias. Reusa também
+    o modal de assinatura em lote já existente em
+    `documentoacessorio_list.html` (copiado no template desta view).
+
+    Acesso restrito ao grupo `Presidente da Mesa Diretora` (ou
+    superuser, para depuração). Demais usuários recebem 403.
+    """
+    template_name = 'materia/despachos_pendentes_lote_list.html'
+    model = DocumentoAcessorio
+    paginate_by = 50
+    login_url = '/login/'
+
+    def _is_presidente(self):
+        from sapl.rules import SGVP_GROUP_PRESIDENTE_MESA
+        u = self.request.user
+        return u.is_superuser or u.groups.filter(
+            name=SGVP_GROUP_PRESIDENTE_MESA
+        ).exists()
+
+    def dispatch(self, request, *args, **kwargs):
+        # LoginRequiredMixin já trata anônimo
+        if request.user.is_authenticated and not self._is_presidente():
+            from django.http import HttpResponseForbidden
+            return HttpResponseForbidden(
+                'Acesso restrito ao grupo "Presidente da Mesa Diretora".'
+            )
+        return super().dispatch(request, *args, **kwargs)
+
+    def get_queryset(self):
+        # Filtro frouxo por nome do tipo — pega "Despacho", "Despacho do
+        # Presidente", "Despacho Inicial", etc. Decisão de produto.
+        return DocumentoAcessorio.objects.filter(
+            tipo__descricao__icontains='despacho'
+        ).filter(
+            Q(pdf_assinado__isnull=True) | Q(pdf_assinado='')
+        ).select_related('materia', 'materia__tipo', 'tipo').order_by(
+            '-data', '-id'
+        )
+
+    def get_context_data(self, **kwargs):
+        context = super().get_context_data(**kwargs)
+        # `docs_pendentes_lote` no MESMO formato que o modal de
+        # documentoacessorio_list.html espera (id + descricao). Aqui a
+        # descrição inclui referência à matéria pra o presidente
+        # conseguir identificar de qual matéria é o despacho.
+        docs = list(context['object_list'])
+        context['docs_pendentes_lote'] = [
+            {
+                'id': d.pk,
+                'descricao': (
+                    f'{d.nome} — {d.materia.tipo.sigla} '
+                    f'{d.materia.numero}/{d.materia.ano} '
+                    f'({d.tipo}) — {d.data}'
+                ),
+            }
+            for d in docs
+        ]
+        paginator = context['paginator']
+        page_obj = context['page_obj']
+        context['page_range'] = make_pagination(
+            page_obj.number, paginator.num_pages
+        )
+        context['total'] = paginator.count
+        return context
+
+
 class RevisarProposicaoSetor(PermissionRequiredMixin, UpdateView):
     template_name = "materia/revisar_proposicao_setor.html"
     model = Proposicao
@@ -904,6 +1034,13 @@ class UnidadeTramitacaoCrud(CrudAux):
         form_class = UnidadeTramitacaoForm
 
 
+# Tipos de proposição marcados como "Documento de gabinete" não saem do
+# gabinete do autor: não vão ao Protocolo nem ao Setor Legislativo.
+MSG_DISPENSA_PROTOCOLO = _(
+    'Este é um documento de gabinete e não passa pelo Protocolo. '
+    'Ele fica restrito ao seu gabinete.')
+
+
 class ProposicaoCrud(Crud):
     model = Proposicao
     help_topic = 'proposicao'
@@ -989,7 +1126,9 @@ class ProposicaoCrud(Crud):
             msg_error = ''
             if p and p.autor.operadores.filter(id=request.user.id).exists():
                 if action == 'send':
-                    if p.data_envio and p.data_recebimento:
+                    if p.tipo and p.tipo.dispensa_protocolo:
+                        msg_error = MSG_DISPENSA_PROTOCOLO
+                    elif p.data_envio and p.data_recebimento:
                         msg_error = _('Proposição já foi enviada e recebida.')
                     elif p.data_envio:
                         msg_error = _('Proposição já foi enviada.')
@@ -1085,7 +1224,9 @@ class ProposicaoCrud(Crud):
 
                 elif action == 'send_setor':
                     app_config = sapl.base.models.AppConfig.objects.all().last()
-                    if not app_config or not app_config.revisao_setor_legislativo:
+                    if p.tipo and p.tipo.dispensa_protocolo:
+                        msg_error = MSG_DISPENSA_PROTOCOLO
+                    elif not app_config or not app_config.revisao_setor_legislativo:
                         msg_error = _('Revisão pelo Setor Legislativo não está habilitada.')
                     elif p.data_envio:
                         msg_error = _('Proposição já foi enviada ao protocolo.')
@@ -1340,7 +1481,12 @@ class ProposicaoCrud(Crud):
             status_filter = self.request.GET.get('status', '')
 
             if status_filter == 'elaboracao':
-                qs = qs.filter(data_envio__isnull=True, cancelado=False)
+                qs = qs.filter(
+                    data_envio__isnull=True, cancelado=False
+                ).exclude(tipo__dispensa_protocolo=True)
+            elif status_filter == 'gabinete':
+                qs = qs.filter(tipo__dispensa_protocolo=True,
+                               data_envio__isnull=True, cancelado=False)
             elif status_filter == 'aguardando':
                 qs = qs.filter(data_envio__isnull=False, data_recebimento__isnull=True, data_devolucao__isnull=True, cancelado=False)
             elif status_filter == 'incorporada':
@@ -1357,7 +1503,8 @@ class ProposicaoCrud(Crud):
             qs_base = super().get_queryset()
             stats = {
                 'total': qs_base.count(),
-                'elaboracao': qs_base.filter(data_envio__isnull=True, cancelado=False).count(),
+                'elaboracao': qs_base.filter(data_envio__isnull=True, cancelado=False).exclude(tipo__dispensa_protocolo=True).count(),
+                'gabinete': qs_base.filter(tipo__dispensa_protocolo=True, data_envio__isnull=True, cancelado=False).count(),
                 'aguardando': qs_base.filter(data_envio__isnull=False, data_recebimento__isnull=True, data_devolucao__isnull=True, cancelado=False).count(),
                 'incorporada': qs_base.filter(data_recebimento__isnull=False, cancelado=False).count(),
                 'devolvida': qs_base.filter(data_devolucao__isnull=False, cancelado=False).count(),
@@ -1392,6 +1539,10 @@ class ProposicaoCrud(Crud):
                     status = 'aguardando'
                     status_label = 'Aguardando Recebimento'
                     status_icon = 'fa-clock-o'
+                elif obj.tipo and obj.tipo.dispensa_protocolo:
+                    status = 'gabinete'
+                    status_label = 'Documento de Gabinete'
+                    status_icon = 'fa-briefcase'
                 else:
                     status = 'elaboracao'
                     status_label = 'Em Elaboração'
@@ -1822,6 +1973,12 @@ def montar_helper_documento_acessorio(self):
              ' class="btn btn-dark">Cancelar</a>')]))
 
 
+# Valores pré-preenchidos no Documento Acessório do Procurador Jurídico
+# (customização Franco da Rocha)
+DESCRICAO_PARECER_JURIDICO = 'Parecer Jurídico'
+NOME_PARECER_APROVADO = 'Aprovado'
+
+
 class DocumentoAcessorioCrud(MasterDetailCrud):
     model = DocumentoAcessorio
     parent_field = 'materia'
@@ -1833,10 +1990,28 @@ class DocumentoAcessorioCrud(MasterDetailCrud):
 
     class CreateView(MasterDetailCrud.CreateView):
         form_class = DocumentoAcessorioForm
+        logger = logging.getLogger(__name__)
 
         def get_initial(self):
+            from sapl.rules import is_procurador_juridico
+
             initial = super(CreateView, self).get_initial()
             initial['data'] = timezone.now().date()
+
+            # Procurador Jurídico já abre o formulário preenchido como
+            # Parecer Jurídico aprovado (customização Franco da Rocha).
+            # Os campos continuam editáveis.
+            if is_procurador_juridico(self.request.user):
+                tipo = TipoDocumento.objects.filter(
+                    descricao__iexact=DESCRICAO_PARECER_JURIDICO).first()
+                if tipo:
+                    initial['tipo'] = tipo
+                else:
+                    self.logger.warning(
+                        'Tipo de Documento "%s" não cadastrado: o campo Tipo '
+                        'do Documento Acessório não será pré-preenchido.',
+                        DESCRICAO_PARECER_JURIDICO)
+                initial['nome'] = NOME_PARECER_APROVADO
             return initial
 
         def get_success_url(self):
@@ -1949,13 +2124,16 @@ class DocumentoAcessorioCrud(MasterDetailCrud):
             )
 
             # Normaliza assinatura_info para lista (backward-compatible)
-            from sapl.materia.views_assinatura import _normalizar_assinatura_info
+            from sapl.materia.views_assinatura import _normalizar_assinatura_info, _pode_remover_assinatura
             assinaturas = _normalizar_assinatura_info(self.object.assinatura_info)
             context['assinaturas'] = assinaturas
             context['ja_assinou'] = any(
                 a.get('signed_by') == u.username
                 for a in assinaturas
             ) if u.is_authenticated else False
+            context['pode_remover_assinatura'] = (
+                u.is_authenticated and _pode_remover_assinatura(u)
+            )
 
             return context
 
@@ -1969,6 +2147,29 @@ class DocumentoAcessorioCrud(MasterDetailCrud):
                 u.has_perm('materia.add_documentoacessorio')
             )
             context['tipos_documento'] = TipoDocumento.objects.all()
+
+            # Documentos acessórios pendentes de assinatura para o lote
+            pode_assinar_lote = u.is_authenticated and (
+                u.is_superuser or
+                u.has_perm('materia.change_documentoacessorio')
+            )
+            if not pode_assinar_lote:
+                pode_assinar_lote = u.is_authenticated and OperadorAutor.objects.filter(user=u).exists()
+
+            if pode_assinar_lote:
+                materia_pk = self.kwargs.get('pk') or self.kwargs.get('root_pk')
+                qs_pendentes = DocumentoAcessorio.objects.filter(
+                    materia__pk=materia_pk,
+                    pdf_assinado='',
+                ).order_by('data', 'nome')
+                docs_lote = [
+                    {'id': d.pk, 'descricao': f'{d.nome} ({d.tipo}) — {d.data}'}
+                    for d in qs_pendentes
+                ]
+                context['docs_pendentes_lote'] = docs_lote
+            else:
+                context['docs_pendentes_lote'] = []
+
             return context
 
         def hook_arquivo(self, obj, default, url):
@@ -2482,13 +2683,17 @@ class MateriaLegislativaCrud(Crud):
             )
 
             # Normaliza assinatura_info para lista (backward-compatible)
-            from sapl.materia.views_assinatura import _normalizar_assinatura_info
+            from sapl.materia.views_assinatura import _normalizar_assinatura_info, _pode_remover_assinatura
             assinaturas = _normalizar_assinatura_info(self.object.assinatura_info)
             context['assinaturas'] = assinaturas
             context['ja_assinou'] = any(
                 a.get('signed_by') == self.request.user.username
                 for a in assinaturas
             ) if self.request.user.is_authenticated else False
+            context['pode_remover_assinatura'] = (
+                self.request.user.is_authenticated and
+                _pode_remover_assinatura(self.request.user)
+            )
 
             return context
 
@@ -2742,6 +2947,41 @@ class MateriaLegislativaPesquisaView(MultiFormatOutputMixin, FilterView):
 
         context['show_results'] = show_results_filter_set(qr)
 
+        # Matérias pendentes de assinatura para o botão de lote
+        status_assinatura = self.request.GET.get('status_assinatura')
+        if status_assinatura == 'pendente' and context['show_results']:
+            from django.db.models import Q as _Q
+            # object_list já foi filtrado pelo filter_status_assinatura —
+            # precisamos obter os IDs primeiro para evitar problemas com
+            # querysets compostos por union (|) que não suportam .filter() extra
+            try:
+                ids_lote = list(self.object_list.values_list('id', flat=True)[:200])
+                from .models import MateriaLegislativa
+                qs_lote = MateriaLegislativa.objects.filter(
+                    pk__in=ids_lote,
+                    texto_original__isnull=False,
+                ).exclude(texto_original='').filter(
+                    _Q(pdf_assinado__isnull=True) | _Q(pdf_assinado='')
+                ).select_related('tipo').values_list(
+                    'id', 'tipo__sigla', 'numero', 'ano'
+                )
+                context['materias_pendentes_lote'] = [
+                    {'id': pk, 'descricao': f'{sigla} {numero}/{ano}'}
+                    for pk, sigla, numero, ano in qs_lote
+                ]
+            except Exception:
+                context['materias_pendentes_lote'] = []
+        else:
+            context['materias_pendentes_lote'] = []
+
+        # Flag pra mostrar atalho "Assinar Despachos em Lote" só pra
+        # Presidente da Mesa Diretora (vê DespachosPendentesLoteView)
+        from sapl.rules import SGVP_GROUP_PRESIDENTE_MESA
+        u = self.request.user
+        context['is_presidente_mesa'] = u.is_authenticated and (
+            u.is_superuser or
+            u.groups.filter(name=SGVP_GROUP_PRESIDENTE_MESA).exists()
+        )
         return context
 
 
@@ -3810,3 +4050,77 @@ def configEtiquetaMateriaLegislativaCrud(request):
     else:
         form = ConfigEtiquetaMateriaLegislativaForms(instance=config)
     return render(request, 'materia/config_etiqueta_materia.html', {'form': form})
+
+
+def get_pdf_multiplos(request):
+    """
+    Gera PDF unificado com os documentos das matérias informadas via
+    GET ?ids=1,2,3  ou  POST body JSON {"ids": [1,2,3]}.
+    Retorna o PDF inline para impressão direta no browser.
+    Limite: 50 matérias por chamada.
+    """
+    logger_local = logging.getLogger(__name__)
+    username = 'Usuário anônimo' if request.user.is_anonymous else request.user.username
+
+    if request.method == 'POST':
+        import json as _json
+        try:
+            body = _json.loads(request.body)
+            ids_raw = body.get('ids', '')
+        except Exception:
+            ids_raw = request.POST.get('ids', '')
+    else:
+        ids_raw = request.GET.get('ids', '')
+
+    try:
+        import json as _json
+        if isinstance(ids_raw, list):
+            ids = [int(i) for i in ids_raw]
+        elif isinstance(ids_raw, str) and ids_raw.startswith('['):
+            ids = [int(i) for i in _json.loads(ids_raw)]
+        else:
+            ids = [int(i.strip()) for i in str(ids_raw).split(',') if i.strip().isdigit()]
+    except Exception:
+        return JsonResponse({'error': 'IDs invalidos'}, status=400)
+
+    if not ids:
+        return JsonResponse({'error': 'Nenhum ID informado'}, status=400)
+
+    ids = ids[:50]
+
+    MEDIA_ROOT_local = settings.MEDIA_ROOT
+    materias = MateriaLegislativa.objects.filter(pk__in=ids).select_related('tipo')
+
+    pdf_files = []
+    for materia in materias:
+        if materia.pdf_assinado:
+            f = os.path.join(MEDIA_ROOT_local, str(materia.pdf_assinado))
+            if os.path.exists(f) and f.lower().endswith('.pdf'):
+                pdf_files.append(f)
+                continue
+        if materia.texto_original:
+            f = os.path.join(MEDIA_ROOT_local, str(materia.texto_original))
+            if os.path.exists(f) and f.lower().endswith('.pdf'):
+                pdf_files.append(f)
+
+    if not pdf_files:
+        return JsonResponse({'error': 'Nenhum PDF disponivel para as materias selecionadas.'}, status=404)
+
+    try:
+        merger = PdfFileMerger(strict=False)
+        for f in pdf_files:
+            merger.append(fileobj=f)
+        data = BytesIO()
+        merger.write(data)
+        merger.close()
+        pdf_bytes = data.getvalue()
+    except Exception as e:
+        logger_local.error("user={}. Erro ao gerar PDF multiplos: {}".format(username, str(e)))
+        return JsonResponse({'error': 'Erro ao gerar PDF: ' + str(e)}, status=500)
+
+    logger_local.info("user={}. Gerou PDF multiplos ({} materias, {} PDFs)".format(
+        username, len(materias), len(pdf_files)))
+
+    response = HttpResponse(pdf_bytes, content_type='application/pdf')
+    response['Content-Disposition'] = 'inline; filename="materias_selecionadas.pdf"'
+    return response

sapl/materia/views_ged.py

@@ -0,0 +1,22 @@
+"""
+View pública para acesso ao acervo histórico via GED (sistema legado).
+Issue #1326 / Task #1348 – Adicionar tela do GED dentro do Legislativo.
+"""
+from decouple import config
+from django.shortcuts import render
+from django.views.decorators.cache import cache_control
+
+# Sem default: se GED_URL não estiver no .env, retorna string vazia.
+GED_URL = config('GED_URL', default='')
+
+
+@cache_control(public=True, max_age=300)
+def ged_historico(request):
+    """
+    Exibe o sistema GED (acervo histórico – matérias anteriores a 2026)
+    incorporado em iframe. Acesso público, sem autenticação.
+    Se GED_URL não estiver configurado, exibe mensagem informativa.
+    """
+    return render(request, 'materia/ged_historico.html', {
+        'ged_url': GED_URL or '',
+    })

sapl/rules/__init__.py

@@ -97,3 +97,14 @@ SGVP_GROUPS = [
 SGVP_GROUPS_DELETE = [
 
 ]
+
+
+def is_procurador_juridico(user):
+    """Identifica o Procurador Jurídico pelo grupo SGVP_GROUP_NORMA.
+
+    Customização da Câmara de Franco da Rocha: o usuário desse grupo tem a
+    tela inicial reduzida ao módulo de Matérias Legislativas e recebe o
+    Documento Acessório pré-preenchido como Parecer Jurídico aprovado.
+    """
+    return bool(user and user.is_authenticated and
+                user.groups.filter(name=SGVP_GROUP_NORMA).exists())

sapl/settings.py

@@ -34,8 +34,8 @@ PROJECT_DIR = Path(__file__).ancestor(2)
 # SECURITY WARNING: keep the secret key used in production secret!
 SECRET_KEY = config('SECRET_KEY', default='32jk1h412l3kjh421lkj4hlkj234')
 # SECURITY WARNING: don't run with debug turned on in production!
-#DEBUG = config('DEBUG', default=False, cast=bool)
+# Aceita tanto DEBUG quanto DJANGO_DEBUG (compatibilidade com docker-compose legado)
-DEBUG = config('DJANGO_DEBUG', default=False, cast=bool)
+DEBUG = config('DEBUG', default=False, cast=bool) or config('DJANGO_DEBUG', default=False, cast=bool)
 
 
 MESSAGE_STORAGE = 'django.contrib.messages.storage.session.SessionStorage'
@@ -235,6 +235,8 @@ TEMPLATES = [
                 'sapl.context_processors.mail_service_configured',
                 'sapl.context_processors.google_recaptcha_configured',
                 'sapl.context_processors.enable_sapn',
+                'sapl.context_processors.pendencias_assinatura',
+                'sapl.context_processors.ged_configurado',
             ],
             'debug': DEBUG
         },
@@ -318,6 +320,13 @@ ONLYOFFICE_JWT_ENABLED = config('ONLYOFFICE_JWT_ENABLED', cast=bool, default=Fal
 # consegue acessar o SAPL pela mesma URL que o navegador)
 SAPL_INTERNAL_URL = config('SAPL_INTERNAL_URL', default='')
 
+# Microserviço de Assinatura Digital
+# Quando ASSINATURA_API_URL estiver configurado, o SAPL delega a assinatura
+# dos PDFs ao microserviço em vez de usar pyhanko localmente.
+ASSINATURA_API_URL = config('ASSINATURA_API_URL', default='')
+ASSINATURA_API_KEY = config('ASSINATURA_API_KEY', default='')
+ASSINATURA_API_TIMEOUT = config('ASSINATURA_API_TIMEOUT', cast=int, default=120)
+
 # Integração externa de matérias da sessão
 SESSAO_MATERIAS_API_URL = config('SESSAO_MATERIAS_API_URL', default='')
 SESSAO_MATERIAS_API_KEY = config('SESSAO_MATERIAS_API_KEY', default='')

sapl/static/js/materia_impressao_em_massa.js

@@ -0,0 +1,293 @@
+/**
+ * materia_impressao_em_massa.js
+ *
+ * Impressão / download em massa de matérias legislativas.
+ *
+ * Funcionalidades:
+ *  - Ativa modo de seleção ao clicar em "Imprimir Selecionados" (barra de ações)
+ *  - Exibe checkbox em cada linha de resultado
+ *  - Toolbar flutuante mostra contagem e ações (Imprimir / Baixar PDF / Limpar)
+ *  - Botão "Todos" seleciona/desseleciona todos da página atual
+ *  - Ao clicar Imprimir: chama /materia/pdf-multiplos/?ids=... → abre PDF no
+ *    browser para impressão direta via window.print() em novo tab
+ *  - Ao clicar Baixar PDF: mesmo endpoint mas força download via blob
+ */
+
+(function () {
+  'use strict';
+
+  var URL_PDF_MULTIPLOS = '/materia/pdf-multiplos/';
+  var MAX_SELECAO = 200;
+
+  var modoAtivo = false;
+
+  // ── Elementos ────────────────────────────────────────────────────────────
+  var btnImprimirSelecionados = null; // botão na barra de ações (topo)
+  var btnSelecionarTodos = null;
+  var toolbar = null;
+  var toolbarCount = null;
+  var toolbarBtnImprimir = null;
+  var toolbarBtnDownload = null;
+  var toolbarBtnLimpar = null;
+  var toolbarLoading = null;
+
+  // ── Inicialização ─────────────────────────────────────────────────────────
+  function init() {
+    btnImprimirSelecionados = document.getElementById('btn-imprimir-selecionados');
+    btnSelecionarTodos = document.getElementById('btn-selecionar-todos-print');
+    toolbar = document.getElementById('print-toolbar');
+    toolbarCount = document.getElementById('print-toolbar-count');
+    toolbarBtnImprimir = document.getElementById('print-toolbar-btn-imprimir');
+    toolbarBtnDownload = document.getElementById('print-toolbar-btn-download');
+    toolbarBtnLimpar = document.getElementById('print-toolbar-btn-limpar');
+    toolbarLoading = document.getElementById('print-toolbar-loading');
+
+    if (!btnImprimirSelecionados || !toolbar) return; // não está na página de resultados
+
+    // Botões já visíveis no novo layout — garante estado inicial correto
+    btnImprimirSelecionados.style.display = '';
+    if (btnSelecionarTodos) btnSelecionarTodos.style.display = 'none'; // aparece só quando modo ativo
+
+    btnImprimirSelecionados.addEventListener('click', function () {
+      if (!modoAtivo) {
+        ativarModo();
+      } else {
+        var ids = getIdsSelecionados();
+        if (ids.length === 0) {
+          mostrarAlerta('Selecione ao menos um documento para imprimir.');
+          return;
+        }
+        abrirPDF(ids, true);
+      }
+    });
+
+    btnSelecionarTodos.addEventListener('click', function () {
+      if (!modoAtivo) { ativarModo(); }
+      var checks = document.querySelectorAll('.print-chk');
+      var todasMarcadas = Array.from(checks).every(function (c) { return c.checked; });
+      checks.forEach(function (c) { c.checked = !todasMarcadas; });
+      atualizarContagem();
+    });
+
+    toolbarBtnImprimir.addEventListener('click', function () {
+      var ids = getIdsSelecionados();
+      if (ids.length === 0) { mostrarAlerta('Selecione ao menos um documento.'); return; }
+      abrirPDF(ids, true);
+    });
+
+    toolbarBtnDownload.addEventListener('click', function () {
+      var ids = getIdsSelecionados();
+      if (ids.length === 0) { mostrarAlerta('Selecione ao menos um documento.'); return; }
+      baixarPDF(ids);
+    });
+
+    toolbarBtnLimpar.addEventListener('click', function () {
+      desativarModo();
+    });
+
+    // Delegação de eventos nos checkboxes (gerados dinamicamente)
+    document.addEventListener('change', function (e) {
+      if (e.target && e.target.classList.contains('print-chk')) {
+        atualizarContagem();
+      }
+    });
+
+    // Clique na linha inteira (quando modo ativo) seleciona o checkbox
+    document.addEventListener('click', function (e) {
+      if (!modoAtivo) return;
+      var row = e.target.closest('.materia-row');
+      if (!row) return;
+      // Evita toggle duplo se clicou direto no checkbox ou num link
+      if (e.target.classList.contains('print-chk')) return;
+      if (e.target.closest('a')) return;
+      var chk = row.querySelector('.print-chk');
+      if (chk) {
+        chk.checked = !chk.checked;
+        atualizarContagem();
+      }
+    });
+  }
+
+  // ── Modo de seleção ───────────────────────────────────────────────────────
+  function ativarModo() {
+    modoAtivo = true;
+    // Mostra checkboxes em todas as linhas
+    document.querySelectorAll('.print-select-col').forEach(function (el) {
+      el.style.display = 'inline-block';
+    });
+    // Estilo visual nas linhas
+    document.querySelectorAll('.materia-row').forEach(function (row) {
+      row.style.cursor = 'pointer';
+    });
+    // Atualiza botão de ações — destaca em vermelho sólido
+    btnImprimirSelecionados.classList.replace('btn-outline-danger', 'btn-danger');
+    // Mostra badge e botão Todos
+    var badge = document.getElementById('badge-print-total');
+    if (badge) badge.style.display = '';
+    if (btnSelecionarTodos) btnSelecionarTodos.style.display = '';
+
+    toolbar.style.display = 'block';
+    atualizarContagem();
+  }
+
+  function desativarModo() {
+    modoAtivo = false;
+    // Desmarca todos e oculta checkboxes
+    document.querySelectorAll('.print-chk').forEach(function (c) { c.checked = false; });
+    document.querySelectorAll('.print-select-col').forEach(function (el) {
+      el.style.display = 'none';
+    });
+    document.querySelectorAll('.materia-row').forEach(function (row) {
+      row.style.cursor = '';
+      row.classList.remove('table-active');
+    });
+    // Restaura botão para outline
+    btnImprimirSelecionados.classList.replace('btn-danger', 'btn-outline-danger');
+    // Oculta badge e botão Todos
+    var badge = document.getElementById('badge-print-total');
+    if (badge) { badge.style.display = 'none'; badge.textContent = '0'; }
+    if (btnSelecionarTodos) btnSelecionarTodos.style.display = 'none';
+
+    toolbar.style.display = 'none';
+    ocultarAlertaToolbar();
+  }
+
+  // ── Contagem ──────────────────────────────────────────────────────────────
+  function getIdsSelecionados() {
+    return Array.from(document.querySelectorAll('.print-chk:checked'))
+      .map(function (c) { return parseInt(c.getAttribute('data-materia-id'), 10); })
+      .slice(0, MAX_SELECAO);
+  }
+
+  function atualizarContagem() {
+    var ids = getIdsSelecionados();
+    var n = ids.length;
+
+    // Badge na toolbar flutuante
+    if (toolbarCount) toolbarCount.textContent = n;
+
+    // Badge no botão de ações
+    var badge = document.getElementById('badge-print-total');
+    if (badge) badge.textContent = n;
+
+    // Destaque visual nas linhas selecionadas
+    document.querySelectorAll('.materia-row').forEach(function (row) {
+      var chk = row.querySelector('.print-chk');
+      if (chk && chk.checked) {
+        row.classList.add('table-active');
+      } else {
+        row.classList.remove('table-active');
+      }
+    });
+
+    // Aviso de limite
+    if (n >= MAX_SELECAO) {
+      mostrarAlertaToolbar('Limite de ' + MAX_SELECAO + ' documentos atingido. Desmarque alguns para selecionar outros.');
+    } else {
+      ocultarAlertaToolbar();
+    }
+  }
+
+  // ── PDF: imprimir ─────────────────────────────────────────────────────────
+  function abrirPDF(ids, imprimir) {
+    setLoading(true);
+    var url = URL_PDF_MULTIPLOS + '?ids=' + ids.join(',');
+
+    // Abre em nova aba; quando carregado o browser oferece impressão
+    var win = window.open(url, '_blank');
+    if (!win) {
+      // Pop-up bloqueado — fallback: link direto
+      var a = document.createElement('a');
+      a.href = url;
+      a.target = '_blank';
+      a.rel = 'noopener';
+      document.body.appendChild(a);
+      a.click();
+      document.body.removeChild(a);
+    }
+    // Aguarda pequeno delay e remove loading (não temos evento de "carregou" na outra aba)
+    setTimeout(function () { setLoading(false); }, 2000);
+  }
+
+  // ── PDF: baixar como arquivo ──────────────────────────────────────────────
+  function baixarPDF(ids) {
+    setLoading(true);
+    var url = URL_PDF_MULTIPLOS + '?ids=' + ids.join(',');
+
+    fetch(url, { credentials: 'same-origin' })
+      .then(function (resp) {
+        if (!resp.ok) {
+          return resp.json().then(function (d) {
+            throw new Error(d.error || ('Erro HTTP ' + resp.status));
+          });
+        }
+        return resp.blob();
+      })
+      .then(function (blob) {
+        var blobUrl = window.URL.createObjectURL(blob);
+        var a = document.createElement('a');
+        a.href = blobUrl;
+        a.download = 'materias_selecionadas.pdf';
+        a.style.display = 'none';
+        document.body.appendChild(a);
+        a.click();
+        document.body.removeChild(a);
+        window.URL.revokeObjectURL(blobUrl);
+        setLoading(false);
+      })
+      .catch(function (err) {
+        setLoading(false);
+        mostrarAlerta('Erro ao gerar PDF: ' + err.message);
+      });
+  }
+
+  // ── Helpers UI ────────────────────────────────────────────────────────────
+  function setLoading(on) {
+    if (!toolbarLoading) return;
+    toolbarLoading.style.display = on ? 'block' : 'none';
+    if (toolbarBtnImprimir) toolbarBtnImprimir.disabled = on;
+    if (toolbarBtnDownload) toolbarBtnDownload.disabled = on;
+  }
+
+  function mostrarAlerta(msg) {
+    // Toast simples usando Bootstrap alert
+    var div = document.createElement('div');
+    div.className = 'alert alert-warning alert-dismissible fade show';
+    div.style.cssText = 'position:fixed;top:20px;right:20px;z-index:9999;min-width:300px;max-width:500px;';
+    div.innerHTML = '<i class="fas fa-exclamation-triangle"></i> ' + escHtml(msg) +
+      '<button type="button" class="close" data-dismiss="alert"><span>&times;</span></button>';
+    document.body.appendChild(div);
+    setTimeout(function () {
+      if (div.parentNode) div.parentNode.removeChild(div);
+    }, 5000);
+  }
+
+  function mostrarAlertaToolbar(msg) {
+    var existing = document.getElementById('print-toolbar-limit-alert');
+    if (existing) return;
+    var div = document.createElement('div');
+    div.id = 'print-toolbar-limit-alert';
+    div.className = 'alert alert-warning py-1 px-2 mt-2 mb-0 small';
+    div.innerHTML = '<i class="fas fa-exclamation-triangle"></i> ' + escHtml(msg);
+    if (toolbar) toolbar.appendChild(div);
+  }
+
+  function ocultarAlertaToolbar() {
+    var el = document.getElementById('print-toolbar-limit-alert');
+    if (el && el.parentNode) el.parentNode.removeChild(el);
+  }
+
+  function escHtml(s) {
+    return String(s)
+      .replace(/&/g, '&amp;').replace(/</g, '&lt;')
+      .replace(/>/g, '&gt;').replace(/"/g, '&quot;');
+  }
+
+  // ── Arranque ──────────────────────────────────────────────────────────────
+  if (document.readyState === 'loading') {
+    document.addEventListener('DOMContentLoaded', init);
+  } else {
+    init();
+  }
+
+})();

sapl/static/js/materia_pesquisa_download_pdfs.js

@@ -208,5 +208,27 @@
         downloadAllPDFs();
       });
     }
+
+    // ── Filtro rápido de assinatura ──────────────────────────────────
+    const selectAssinatura = document.getElementById('select-status-assinatura');
+    if (selectAssinatura) {
+      selectAssinatura.addEventListener('change', function () {
+        const status = this.value;
+        const url = new URL(window.location.href);
+        const params = url.searchParams;
+
+        // Volta sempre para a página 1
+        params.delete('page');
+
+        if (status === '') {
+          params.delete('status_assinatura');
+        } else {
+          params.set('status_assinatura', status);
+        }
+
+        window.location.href = url.pathname + '?' + params.toString();
+      });
+    }
+    // ─────────────────────────────────────────────────────────────────
   });
 })();

sapl/templates/base.html

@@ -74,6 +74,19 @@
                   {% block sections_navbar %} {% navbar 'navbar.yaml' %} {% endblock sections_navbar %}
 
                   <ul class="nav navbar-nav justify-content-end" id="autenticacao">
+                    {% if user.is_authenticated and pendencias_assinatura_total > 0 %}
+                      <li class="nav-item">
+                        <a class="nav-link position-relative"
+                           href="{{ pendencias_assinatura_url }}"
+                           title="{{ pendencias_assinatura_total }} matéria(s) pendente(s) de assinatura">
+                          <i class="fa fa-bell text-warning" style="font-size:1.2rem;"></i>
+                          <span class="badge badge-danger"
+                                style="position:absolute;top:4px;right:2px;font-size:.65rem;padding:2px 5px;border-radius:10px;">
+                            {{ pendencias_assinatura_total }}
+                          </span>
+                        </a>
+                      </li>
+                    {% endif %}
                     {% if not user.is_authenticated %}
                       <li class="nav-item">
                         <a class="nav-link d-flex align-items-center" href="{% url 'sapl.base:login' %}">

sapl/templates/base/layouts.yaml

@@ -48,6 +48,7 @@ AppConfig:
 
   {% trans 'Módulo Assinatura Digital' %}:
   - assinatura_nome
+  - permite_remover_assinatura
 
   {% trans 'Módulo Painel' %}:
   - cronometro_discurso cronometro_aparte

sapl/templates/email/pendentes_assinatura.html

@@ -0,0 +1,77 @@
+{% load i18n %}
+<!DOCTYPE html>
+<html>
+<head>
+  <meta charset="utf-8">
+  <style>
+    body { font-family: Arial, sans-serif; color: #333; background: #f5f5f5; margin: 0; padding: 0; }
+    .container { max-width: 600px; margin: 20px auto; background: #fff; border-radius: 6px; overflow: hidden; box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,0,0,.1); }
+    .header { background: #343a40; padding: 24px 32px; text-align: center; }
+    .header h1 { color: #fff; margin: 0; font-size: 20px; }
+    .header p { color: #adb5bd; margin: 6px 0 0; font-size: 13px; }
+    .alert-bar { background: #ffc107; padding: 12px 32px; text-align: center; font-weight: bold; color: #212529; }
+    .body { padding: 28px 32px; }
+    .body p { line-height: 1.6; }
+    table { width: 100%; border-collapse: collapse; margin-top: 16px; }
+    th { background: #f8f9fa; text-align: left; padding: 8px 12px; font-size: 13px; color: #666; border-bottom: 2px solid #dee2e6; }
+    td { padding: 8px 12px; font-size: 14px; border-bottom: 1px solid #f0f0f0; }
+    tr:last-child td { border-bottom: none; }
+    .btn { display: inline-block; margin-top: 20px; padding: 12px 28px; background: #ffc107; color: #212529; text-decoration: none; border-radius: 4px; font-weight: bold; }
+    .footer { background: #f8f9fa; padding: 16px 32px; text-align: center; font-size: 12px; color: #aaa; }
+  </style>
+</head>
+<body>
+  <div class="container">
+    <div class="header">
+      <h1>{{ casa_legislativa }}</h1>
+      <p>Sistema de Gestão e Votação Parlamentar</p>
+    </div>
+
+    <div class="alert-bar">
+      &#128276; {{ total }} matéria(s) aguardando sua assinatura digital
+    </div>
+
+    <div class="body">
+      <p>Olá, <strong>{{ nome_autor }}</strong>.</p>
+      <p>
+        As seguintes matérias legislativas estão com <strong>assinatura digital pendente</strong>
+        e precisam da sua atenção:
+      </p>
+
+      <table>
+        <thead>
+          <tr>
+            <th>#</th>
+            <th>Matéria</th>
+            <th>Ementa</th>
+          </tr>
+        </thead>
+        <tbody>
+          {% for m in materias %}
+          <tr>
+            <td>{{ forloop.counter }}</td>
+            <td><strong>{{ m.tipo.sigla }} {{ m.numero }}/{{ m.ano }}</strong></td>
+            <td style="color:#555;">{{ m.ementa|truncatechars:80 }}</td>
+          </tr>
+          {% endfor %}
+        </tbody>
+      </table>
+
+      {% if total_omitidas %}
+      <p style="color:#888; font-size:13px;">
+        … e mais {{ total_omitidas }} outra(s) matéria(s) não listada(s) acima.
+      </p>
+      {% endif %}
+
+      <a class="btn" href="{{ base_url }}{{ url_pesquisa }}">
+        Acessar matérias pendentes &#8594;
+      </a>
+    </div>
+
+    <div class="footer">
+      <p>Esta é uma mensagem automática. Por favor, não a responda.</p>
+      <p>&copy; {{ casa_legislativa }}</p>
+    </div>
+  </div>
+</body>
+</html>

sapl/templates/email/pendentes_assinatura.txt

@@ -0,0 +1,17 @@
+{{ casa_legislativa }} — SGVP
+=====================================================
+
+Olá, {{ nome_autor }}.
+
+Você possui {{ total }} matéria(s) aguardando assinatura digital:
+
+{% for m in materias %}  {{ forloop.counter }}. {{ m.tipo.sigla }} {{ m.numero }}/{{ m.ano }} — {{ m.ementa|truncatechars:80 }}
+{% endfor %}
+{% if total_omitidas %}
+  ... e mais {{ total_omitidas }} outra(s) matéria(s).
+{% endif %}
+
+Acesse: {{ base_url }}{{ url_pesquisa }}
+
+---
+Esta é uma mensagem automática. Por favor, não a responda.

sapl/templates/index.html

@@ -6,6 +6,21 @@
 {% block base_content%}
   <div class="container-home">
     <div id="homeIndex">
+      {% if is_procurador_juridico %}
+      <!-- Procurador Jurídico: tela inicial restrita a Matérias Legislativas -->
+      <div class="homeBlock">
+        <div class="card-icon">
+          <i class="fas fa-file-alt"></i>
+        </div>
+        <h3 class="card-title">Matérias Legislativas</h3>
+        <p class="card-description">Projetos de lei e proposições</p>
+        <div class="card-actions">
+          <a href="{% url 'sapl.materia:pesquisar_materia' %}" class="btn-action" title="Pesquisar Matérias">
+            <i class="fas fa-search"></i> Pesquisar
+          </a>
+        </div>
+      </div>
+      {% else %}
       <!-- Proposições -->
       {% if is_parlamentar %}
       <div class="homeBlock">
@@ -155,6 +170,21 @@
           </a>
         </div>
       </div>
+      <!-- Acervo Histórico (GED) -->
+      {% if ged_configurado %}
+      <div class="homeBlock">
+        <div class="card-icon">
+          <i class="fas fa-archive"></i>
+        </div>
+        <h3 class="card-title">Acervo Histórico</h3>
+        <p class="card-description">Matérias anteriores a 2026 (sistema legado)</p>
+        <div class="card-actions">
+          <a href="{% url 'sapl.materia:ged_historico' %}" class="btn-action" title="Acessar Acervo Histórico">
+            <i class="fas fa-folder-open"></i> Acessar
+          </a>
+        </div>
+      </div>
+      {% endif %}
 
       <!-- Relatórios -->
       <div class="homeBlock">
@@ -233,6 +263,7 @@
         </div>
       </div>
       {% endif %}
+      {% endif %}
     </div>
   </div>
 {% endblock %}

sapl/templates/materia/assinatura_doc_lote_modal.html

@@ -0,0 +1,420 @@
+{% comment %}
+Partial reusavel: Modal de Assinatura Digital em Lote de Documentos
+Acessorios. Espera no contexto a variavel `docs_pendentes_lote`
+(lista de dicts com chaves `id` e `descricao`). O caller deve
+envolver com if docs_pendentes_lote include endif e renderizar em
+algum lugar um botao com id="btn-assinar-doc-lote" para disparar o
+modal.
+
+Backend: POST para sapl.materia:docacessorio_assinar_lote
+(views_assinatura.py::docacessorio_assinar_lote).
+
+Usado por:
+  - sapl/templates/materia/documentoacessorio_list.html
+    (assinar docs acessorios pendentes de UMA materia)
+  - sapl/templates/materia/despachos_pendentes_lote_list.html
+    (assinar despachos pendentes de TODAS as materias - Presidente da Mesa)
+{% endcomment %}
+<div class="modal fade" id="assinaturaDocLoteModal" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="assinaturaDocLoteModalLabel" aria-hidden="true">
+  <div class="modal-dialog modal-lg" role="document">
+    <div class="modal-content">
+      <div class="modal-header bg-warning">
+        <h5 class="modal-title" id="assinaturaDocLoteModalLabel">
+          <i class="fa fa-certificate"></i>
+          Assinar Documentos Acessórios em Lote &mdash;
+          <strong id="doc-lote-titulo-total">{{ docs_pendentes_lote|length }}</strong> pendente(s)
+        </h5>
+        <button type="button" class="close" data-dismiss="modal" aria-label="Fechar">
+          <span aria-hidden="true">&times;</span>
+        </button>
+      </div>
+
+      <div class="modal-body">
+
+        {# Passo 0: seleção #}
+        <div id="doc-lote-selecao-step">
+          <div class="d-flex justify-content-between align-items-center mb-2">
+            <span class="font-weight-bold">
+              <i class="fa fa-list-ul"></i> Selecione os documentos a assinar
+            </span>
+            <div>
+              <button type="button" class="btn btn-sm btn-outline-secondary mr-1" id="doc-lote-btn-todas">
+                <i class="fa fa-check-square-o"></i> Todos
+              </button>
+              <button type="button" class="btn btn-sm btn-outline-secondary" id="doc-lote-btn-nenhuma">
+                <i class="fa fa-square-o"></i> Nenhum
+              </button>
+            </div>
+          </div>
+          <div id="doc-lote-lista-checkboxes" style="max-height:320px;overflow-y:auto;border:1px solid #dee2e6;border-radius:4px;padding:8px;">
+            {% for d in docs_pendentes_lote %}
+            <div class="form-check py-1" style="border-bottom:1px solid #f0f0f0;">
+              <input class="form-check-input doc-lote-chk" type="checkbox"
+                     id="doc-lote-chk-{{ d.id }}" value="{{ d.id }}" checked>
+              <label class="form-check-label w-100" for="doc-lote-chk-{{ d.id }}" style="cursor:pointer;">
+                {{ d.descricao }}
+              </label>
+            </div>
+            {% endfor %}
+          </div>
+          <p class="text-muted small mt-2 mb-0">
+            <span id="doc-lote-selecao-contagem">{{ docs_pendentes_lote|length }}</span> documento(s) selecionado(s)
+          </p>
+        </div>
+
+        {# Passo 1: certificado #}
+        <div id="doc-lote-form-step" style="display:none;">
+          <div class="alert alert-warning">
+            <i class="fa fa-exclamation-triangle"></i>
+            <strong>Atenção:</strong> Esta operação assinará digitalmente
+            <strong><span id="doc-lote-alerta-total">{{ docs_pendentes_lote|length }}</span> documento(s)</strong>
+            com validade jurídica nos termos da MP 2.200-2/2001.
+          </div>
+          <form id="form-assinatura-doc-lote" enctype="multipart/form-data">
+            {% csrf_token %}
+            <div class="form-group">
+              <label for="doc-lote-certificado">
+                <i class="fa fa-file"></i> Certificado Digital (.pfx / .p12)
+              </label>
+              <div class="custom-file">
+                <input type="file" class="custom-file-input" id="doc-lote-certificado"
+                       name="certificado" accept=".pfx,.p12" required>
+                <label class="custom-file-label" for="doc-lote-certificado">
+                  Selecione o arquivo do certificado...
+                </label>
+              </div>
+            </div>
+            <div class="form-group">
+              <label for="doc-lote-senha">
+                <i class="fa fa-lock"></i> Senha do Certificado
+              </label>
+              <input type="password" class="form-control" id="doc-lote-senha"
+                     name="senha" placeholder="Digite a senha do certificado" required>
+            </div>
+          </form>
+        </div>
+
+        {# Passo 1.5: prévia #}
+        <div id="doc-lote-previa-step" style="display:none;">
+          <div class="alert alert-info mb-3">
+            <i class="fa fa-eye"></i>
+            <strong>Revise os documentos antes de assinar.</strong>
+            Clique em cada item para visualizar o PDF em nova aba.
+          </div>
+          <div id="doc-lote-previa-lista" style="max-height:300px;overflow-y:auto;border:1px solid #dee2e6;border-radius:4px;padding:8px;" class="mb-3"></div>
+          <div class="form-check mt-3">
+            <input class="form-check-input" type="checkbox" id="doc-lote-previa-confirmacao">
+            <label class="form-check-label font-weight-bold text-danger" for="doc-lote-previa-confirmacao">
+              <i class="fa fa-check-square-o"></i>
+              Confirmo que revisei os documentos e que estão corretos para assinatura.
+            </label>
+          </div>
+        </div>
+
+        {# Passo 2: progresso #}
+        <div id="doc-lote-progresso-step" style="display:none;">
+          <h6 class="mb-3">
+            <i class="fa fa-spinner fa-spin text-primary"></i>
+            Processando assinaturas&hellip;
+          </h6>
+          <div class="progress mb-3" style="height:22px;">
+            <div id="doc-lote-progress-bar"
+                 class="progress-bar progress-bar-striped progress-bar-animated bg-warning"
+                 role="progressbar" style="width:0%">0%</div>
+          </div>
+          <p class="text-muted small" id="doc-lote-status-texto">Iniciando&hellip;</p>
+        </div>
+
+        {# Passo 3: resumo #}
+        <div id="doc-lote-resumo-step" style="display:none;">
+          <div id="doc-lote-resumo-alerta"></div>
+          <div id="doc-lote-resumo-lista" style="max-height:300px;overflow-y:auto;"></div>
+        </div>
+
+      </div>
+
+      <div class="modal-footer">
+        <button type="button" class="btn btn-secondary" data-dismiss="modal" id="doc-lote-btn-fechar">
+          <i class="fa fa-times"></i> Fechar
+        </button>
+        <button type="button" class="btn btn-warning" id="doc-lote-btn-proximo">
+          <i class="fa fa-arrow-right"></i>
+          Continuar &mdash; <span id="doc-lote-btn-proximo-contagem">{{ docs_pendentes_lote|length }}</span> Doc(s)
+        </button>
+        <button type="button" class="btn btn-outline-secondary" id="doc-lote-btn-voltar" style="display:none;">
+          <i class="fa fa-arrow-left"></i> Voltar
+        </button>
+        <button type="button" class="btn btn-info" id="doc-lote-btn-previa" style="display:none;">
+          <i class="fa fa-eye"></i> Visualizar Documentos
+        </button>
+        <button type="button" class="btn btn-outline-secondary" id="doc-lote-btn-voltar-form" style="display:none;">
+          <i class="fa fa-arrow-left"></i> Voltar
+        </button>
+        <button type="button" class="btn btn-warning" id="doc-lote-btn-assinar" style="display:none;" disabled>
+          <i class="fa fa-certificate"></i>
+          Assinar <span id="doc-lote-btn-assinar-contagem">{{ docs_pendentes_lote|length }}</span> Doc(s)
+        </button>
+        <button type="button" class="btn btn-success" id="doc-lote-btn-recarregar" style="display:none;"
+                onclick="location.reload()">
+          <i class="fa fa-refresh"></i> Atualizar página
+        </button>
+      </div>
+
+    </div>
+  </div>
+</div>
+
+<script>
+(function () {
+  var DOCS_LOTE = {{ docs_pendentes_lote|safe }};
+  var URL_LOTE = "{% url 'sapl.materia:docacessorio_assinar_lote' %}";
+
+  function getCSRF() {
+    var el = document.querySelector('#form-assinatura-doc-lote [name=csrfmiddlewaretoken]');
+    if (el) return el.value;
+    var match = document.cookie.match(/csrftoken=([^;]+)/);
+    return match ? match[1] : '';
+  }
+
+  function getIdsSelecionados() {
+    return Array.from(document.querySelectorAll('.doc-lote-chk:checked'))
+      .map(function(c){ return parseInt(c.value, 10); });
+  }
+
+  function atualizarContagem() {
+    var n = getIdsSelecionados().length;
+    document.getElementById('doc-lote-selecao-contagem').textContent = n;
+    document.getElementById('doc-lote-btn-proximo-contagem').textContent = n;
+    document.getElementById('doc-lote-btn-assinar-contagem').textContent = n;
+    document.getElementById('doc-lote-alerta-total').textContent = n;
+    document.getElementById('doc-lote-titulo-total').textContent = n;
+    document.getElementById('doc-lote-btn-proximo').disabled = (n === 0);
+  }
+
+  document.getElementById('doc-lote-lista-checkboxes').addEventListener('change', function(e){
+    if (e.target && e.target.classList.contains('doc-lote-chk')) atualizarContagem();
+  });
+
+  document.getElementById('doc-lote-btn-todas').addEventListener('click', function(){
+    document.querySelectorAll('.doc-lote-chk').forEach(function(c){ c.checked = true; });
+    atualizarContagem();
+  });
+  document.getElementById('doc-lote-btn-nenhuma').addEventListener('click', function(){
+    document.querySelectorAll('.doc-lote-chk').forEach(function(c){ c.checked = false; });
+    atualizarContagem();
+  });
+
+  document.getElementById('doc-lote-certificado').addEventListener('change', function(){
+    var label = this.nextElementSibling;
+    label.textContent = this.files[0] ? this.files[0].name : 'Selecione o arquivo do certificado...';
+  });
+
+  function irParaSelecao() {
+    document.getElementById('doc-lote-selecao-step').style.display   = 'block';
+    document.getElementById('doc-lote-form-step').style.display      = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-previa-step').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-progresso-step').style.display = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-step').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-proximo').style.display    = 'inline-block';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-voltar').style.display     = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-previa').style.display     = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-voltar-form').style.display= 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-assinar').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-recarregar').style.display = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-fechar').disabled          = false;
+  }
+
+  function irParaForm() {
+    document.getElementById('doc-lote-selecao-step').style.display   = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-form-step').style.display      = 'block';
+    document.getElementById('doc-lote-previa-step').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-progresso-step').style.display = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-step').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-proximo').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-voltar').style.display     = 'inline-block';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-previa').style.display     = 'inline-block';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-voltar-form').style.display= 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-assinar').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-recarregar').style.display = 'none';
+  }
+
+  function irParaPrevia() {
+    var certFile = document.getElementById('doc-lote-certificado').files[0];
+    var senha    = document.getElementById('doc-lote-senha').value;
+    if (!certFile) { alert('Selecione o arquivo do certificado.'); return; }
+    if (!senha)    { alert('Digite a senha do certificado.'); return; }
+
+    var idsSel = getIdsSelecionados();
+    var html = '';
+    DOCS_LOTE.filter(function(d){ return idsSel.indexOf(d.id) !== -1; })
+      .forEach(function(d) {
+        html += '<div class="d-flex align-items-center justify-content-between py-2" ' +
+                'style="border-bottom:1px solid #f0f0f0;">' +
+                '<span><i class="fa fa-file-pdf-o text-danger mr-1"></i>' +
+                '<strong>' + escHtml(d.descricao) + '</strong></span>' +
+                '<a href="/materia/documentoacessorio/' + d.id + '/pdf-previa" target="_blank" ' +
+                'class="btn btn-sm btn-outline-primary ml-2" title="Visualizar PDF">' +
+                '<i class="fa fa-eye"></i> Visualizar</a>' +
+                '</div>';
+      });
+    document.getElementById('doc-lote-previa-lista').innerHTML = html || '<p class="text-muted">Nenhum documento selecionado.</p>';
+
+    var chk = document.getElementById('doc-lote-previa-confirmacao');
+    chk.checked = false;
+    document.getElementById('doc-lote-btn-assinar').disabled = true;
+
+    document.getElementById('doc-lote-selecao-step').style.display   = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-form-step').style.display      = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-previa-step').style.display    = 'block';
+    document.getElementById('doc-lote-progresso-step').style.display = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-step').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-proximo').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-voltar').style.display     = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-previa').style.display     = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-voltar-form').style.display= 'inline-block';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-assinar').style.display    = 'inline-block';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-recarregar').style.display = 'none';
+  }
+
+  document.getElementById('btn-assinar-doc-lote').addEventListener('click', function(){
+    document.querySelectorAll('.doc-lote-chk').forEach(function(c){ c.checked = true; });
+    document.getElementById('form-assinatura-doc-lote').reset();
+    document.querySelector('#form-assinatura-doc-lote .custom-file-label').textContent =
+      'Selecione o arquivo do certificado...';
+    atualizarContagem();
+    irParaSelecao();
+    $('#assinaturaDocLoteModal').modal('show');
+  });
+
+  document.getElementById('doc-lote-btn-proximo').addEventListener('click', function(){
+    if (getIdsSelecionados().length === 0) { alert('Selecione ao menos um documento.'); return; }
+    irParaForm();
+  });
+
+  document.getElementById('doc-lote-btn-voltar').addEventListener('click', irParaSelecao);
+  document.getElementById('doc-lote-btn-previa').addEventListener('click', irParaPrevia);
+  document.getElementById('doc-lote-btn-voltar-form').addEventListener('click', irParaForm);
+
+  document.getElementById('doc-lote-previa-confirmacao').addEventListener('change', function(){
+    document.getElementById('doc-lote-btn-assinar').disabled = !this.checked;
+  });
+
+  document.getElementById('doc-lote-btn-assinar').addEventListener('click', function(){
+    var certFile = document.getElementById('doc-lote-certificado').files[0];
+    var senha    = document.getElementById('doc-lote-senha').value;
+    var idsSel   = getIdsSelecionados();
+
+    if (!certFile)      { alert('Selecione o arquivo do certificado.'); return; }
+    if (!senha)         { alert('Digite a senha do certificado.'); return; }
+    if (!idsSel.length) { alert('Nenhum documento selecionado.'); return; }
+
+    var fd = new FormData();
+    fd.append('certificado', certFile);
+    fd.append('senha', senha);
+    fd.append('ids', JSON.stringify(idsSel));
+
+    document.getElementById('doc-lote-previa-step').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-progresso-step').style.display = 'block';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-voltar-form').style.display= 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-assinar').style.display    = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-fechar').disabled          = true;
+
+    // Animação de progresso proporcional ao número de documentos
+    var nDocs = idsSel.length;
+    var fases = [
+      { ate: 10, label: 'Enviando certificado e iniciando assinatura…',   ms: 700 },
+      { ate: 25, label: 'Validando certificado e gerando PDFs…',           ms: Math.min(600, 200 + nDocs * 30) },
+      { ate: 50, label: 'Preparando ' + nDocs + ' documento(s) para assinatura…', ms: Math.min(800, 200 + nDocs * 50) },
+      { ate: 70, label: 'Enviando ao microserviço de assinatura…',         ms: Math.min(1000, 300 + nDocs * 60) },
+      { ate: 85, label: 'Aguardando resposta do servidor…',               ms: Math.min(800, 300 + nDocs * 40) },
+      { ate: 93, label: 'Salvando documentos assinados…',                 ms: 500 },
+      { ate: 97, label: 'Finalizando…',                                   ms: 300 },
+    ];
+    var faseIdx = 0, progrAtual = 0, progrTimer = null;
+    function avancarProgresso() {
+      if (faseIdx >= fases.length) return;
+      var fase = fases[faseIdx];
+      if (progrAtual < fase.ate) {
+        progrAtual = Math.min(progrAtual + 1, fase.ate);
+        setProgresso(progrAtual, fase.label);
+      } else { faseIdx++; }
+      progrTimer = setTimeout(avancarProgresso, fases[Math.min(faseIdx, fases.length-1)].ms / (fase.ate - (faseIdx > 0 ? fases[faseIdx-1].ate : 0)));
+    }
+    progrTimer = setTimeout(avancarProgresso, 400);
+
+    fetch(URL_LOTE, {
+      method: 'POST',
+      body: fd,
+      headers: { 'X-CSRFToken': getCSRF() }
+    })
+    .then(function(r){
+      clearTimeout(progrTimer);
+      setProgresso(98, 'Processando resposta…');
+      if (!r.ok) return r.json().then(function(d){ throw new Error(d.error || ('HTTP ' + r.status)); });
+      return r.json();
+    })
+    .then(function(data){
+      clearTimeout(progrTimer);
+      setProgresso(100, 'Concluído.');
+      document.getElementById('doc-lote-btn-fechar').disabled = false;
+      mostrarResumo(data);
+    })
+    .catch(function(err){
+      clearTimeout(progrTimer);
+      document.getElementById('doc-lote-btn-fechar').disabled = false;
+      setProgresso(100, 'Erro.');
+      mostrarErroFatal(err.message || String(err));
+    });
+  });
+
+  function setProgresso(pct, texto) {
+    var bar = document.getElementById('doc-lote-progress-bar');
+    bar.style.width = pct + '%';
+    bar.textContent = pct + '%';
+    document.getElementById('doc-lote-status-texto').textContent = texto;
+  }
+
+  function mostrarResumo(data) {
+    document.getElementById('doc-lote-progresso-step').style.display = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-step').style.display    = 'block';
+    document.getElementById('doc-lote-btn-recarregar').style.display = 'inline-block';
+
+    var temErro   = data.erros > 0;
+    var alertaCls = data.sucesso > 0 ? (temErro ? 'alert-warning' : 'alert-success') : 'alert-danger';
+    var icone     = data.sucesso > 0 ? (temErro ? 'exclamation-triangle' : 'check-circle') : 'times-circle';
+
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-alerta').innerHTML =
+      '<div class="alert ' + alertaCls + '">' +
+      '<i class="fa fa-' + icone + '"></i> ' +
+      '<strong>' + data.sucesso + ' assinado(s)</strong> com sucesso' +
+      (temErro ? ', <strong>' + data.erros + '</strong> com erro(s).' : '.') +
+      ' Total: ' + data.total + ' documento(s).</div>';
+
+    var html = '<ul class="list-group">';
+    (data.resultados || []).forEach(function(r){
+      var cls  = r.success ? 'list-group-item-success' : 'list-group-item-danger';
+      var icon = r.success ? 'check text-success' : 'times text-danger';
+      html += '<li class="list-group-item list-group-item-sm ' + cls + '">' +
+              '<i class="fa fa-' + icon + ' mr-1"></i>' +
+              '<strong>' + escHtml(r.descricao) + '</strong>' +
+              (r.error ? ' — <small class="text-muted">' + escHtml(r.error) + '</small>' : '') +
+              '</li>';
+    });
+    html += '</ul>';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-lista').innerHTML = html;
+  }
+
+  function mostrarErroFatal(msg) {
+    document.getElementById('doc-lote-progresso-step').style.display = 'none';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-step').style.display    = 'block';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-alerta').innerHTML =
+      '<div class="alert alert-danger"><i class="fa fa-times-circle"></i> ' +
+      '<strong>Erro:</strong> ' + escHtml(msg) + '</div>';
+    document.getElementById('doc-lote-resumo-lista').innerHTML = '';
+  }
+
+  function escHtml(s) {
+    return String(s).replace(/&/g,'&amp;').replace(/</g,'&lt;').replace(/>/g,'&gt;').replace(/"/g,'&quot;');
+  }
+})();
+</script>

sapl/templates/materia/assinatura_modal.html

@@ -1,5 +1,52 @@
 {% load i18n %}
 
+<!-- Modal de Prévia do Documento -->
+<div class="modal fade" id="previaDocumentoModal" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="previaDocumentoModalLabel" aria-hidden="true" style="z-index: 1060;">
+    <div class="modal-dialog modal-xl" role="document" style="max-width: 90vw;">
+        <div class="modal-content" style="height: 90vh;">
+            <div class="modal-header bg-warning text-dark">
+                <h5 class="modal-title" id="previaDocumentoModalLabel">
+                    <i class="fa fa-eye"></i> {% trans "Prévia do Documento — Confirme antes de assinar" %}
+                </h5>
+                <button type="button" class="close" data-dismiss="modal" aria-label="Close">
+                    <span aria-hidden="true">&times;</span>
+                </button>
+            </div>
+            <div class="modal-body p-0" style="flex: 1; display: flex; flex-direction: column; overflow: hidden;">
+                <div id="previa-loading" class="text-center py-5">
+                    <i class="fa fa-spinner fa-spin fa-3x text-primary mb-3"></i>
+                    <h5>{% trans "Gerando prévia do documento..." %}</h5>
+                    <p class="text-muted">{% trans "Aguarde enquanto o documento é convertido para visualização." %}</p>
+                </div>
+                <div id="previa-erro" class="p-4" style="display: none;">
+                    <div class="alert alert-warning">
+                        <i class="fa fa-exclamation-triangle"></i>
+                        <strong>{% trans "Não foi possível gerar a prévia do documento." %}</strong>
+                        <p class="mb-0 mt-2" id="previa-erro-msg">{% trans "Verifique se o documento está disponível." %}</p>
+                    </div>
+                    <p>{% trans "Você pode prosseguir com a assinatura mesmo sem a prévia." %}</p>
+                </div>
+                <iframe id="previa-iframe"
+                        src=""
+                        style="display: none; width: 100%; flex: 1; border: none; min-height: 0;"
+                        title="Prévia do documento"></iframe>
+            </div>
+            <div class="modal-footer bg-light">
+                <div class="alert alert-info w-100 mb-2 py-2">
+                    <i class="fa fa-info-circle"></i>
+                    {% trans "Revise o documento acima. A assinatura digital tem validade jurídica e não pode ser desfeita sem permissão especial." %}
+                </div>
+                <button type="button" class="btn btn-secondary" data-dismiss="modal" id="btn-cancelar-previa">
+                    <i class="fa fa-times"></i> {% trans "Cancelar — Fazer ajustes" %}
+                </button>
+                <button type="button" class="btn btn-success" id="btn-confirmar-assinatura" disabled>
+                    <i class="fa fa-check-circle"></i> {% trans "Documento OK — Prosseguir com Assinatura" %}
+                </button>
+            </div>
+        </div>
+    </div>
+</div>
+
 <!-- Modal de Assinatura Digital -->
 <div class="modal fade" id="assinaturaModal" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="assinaturaModalLabel" aria-hidden="true">
     <div class="modal-dialog modal-lg" role="document">
@@ -92,6 +139,8 @@
                             <i class="fa fa-exclamation-triangle"></i>
                             {% trans "Atenção: A assinatura digital tem validade jurídica. Certifique-se de que o documento está correto antes de assinar." %}
                         </div>
+
+
                     </form>
                 </div>
 
@@ -253,6 +302,7 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
         init: function(materiaId, urlPrefix) {
             this.materiaId = materiaId;
             this.urlPrefix = urlPrefix || ('/materia/' + materiaId);
+            this._pdfPreviaUrl = this.urlPrefix + '/pdf-previa';
             this.bindEvents();
         },
 
@@ -273,11 +323,28 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
                 });
             });
 
-            // Botão assinar
+            // Botão assinar → abre prévia primeiro
             document.getElementById('btn-assinar').addEventListener('click', function() {
+                self.mostrarPrevia();
+            });
+
+            // Confirmação na prévia → executa assinatura
+            document.getElementById('btn-confirmar-assinatura').addEventListener('click', function() {
+                $('#previaDocumentoModal').modal('hide');
                 self.assinar();
             });
 
+            // Habilitar botão de confirmação após alguns segundos (forçar leitura)
+            $('#previaDocumentoModal').on('shown.bs.modal', function() {
+                var btn = document.getElementById('btn-confirmar-assinatura');
+                btn.disabled = true;
+                btn.innerHTML = '<i class="fa fa-hourglass-half"></i> {% trans "Aguarde para confirmar..." %}';
+                setTimeout(function() {
+                    btn.disabled = false;
+                    btn.innerHTML = '<i class="fa fa-check-circle"></i> {% trans "Documento OK — Prosseguir com Assinatura" %}';
+                }, 4000);
+            });
+
             // Tentar novamente A3
             var btnTentarNovamente = document.querySelector('.btn-tentar-novamente-a3');
             if (btnTentarNovamente) {
@@ -378,6 +445,70 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
             document.getElementById('a3-nao-detectado').style.display = 'block';
         },
 
+        mostrarPrevia: function() {
+            var self = this;
+
+            // Valida campos antes de abrir a prévia
+            if (this.tipoSelecionado === 'A1') {
+                var certificado = document.getElementById('certificado-a1').files[0];
+                var senha = document.getElementById('senha-a1').value;
+                if (!certificado) { alert('{% trans "Selecione o arquivo do certificado." %}'); return; }
+                if (!senha) { alert('{% trans "Digite a senha do certificado." %}'); return; }
+            }
+
+            // Reset prévia
+            document.getElementById('previa-loading').style.display = 'block';
+            document.getElementById('previa-erro').style.display = 'none';
+            var iframe = document.getElementById('previa-iframe');
+            iframe.style.display = 'none';
+            iframe.src = '';
+            document.getElementById('btn-confirmar-assinatura').disabled = true;
+
+            // Abre modal de prévia
+            $('#previaDocumentoModal').modal('show');
+
+            // Carrega PDF na iframe
+            var pdfUrl = this._pdfPreviaUrl;
+            iframe.onload = function() {
+                document.getElementById('previa-loading').style.display = 'none';
+                // Verifica se carregou com sucesso (se a URL retornou 200)
+                try {
+                    // tenta acessar o conteúdo — se for PDF embutido, não há acesso ao contentDocument
+                    document.getElementById('previa-iframe').style.display = 'block';
+                } catch(e) {
+                    document.getElementById('previa-iframe').style.display = 'block';
+                }
+            };
+            iframe.onerror = function() {
+                document.getElementById('previa-loading').style.display = 'none';
+                document.getElementById('previa-erro').style.display = 'block';
+                document.getElementById('previa-erro-msg').textContent =
+                    '{% trans "Erro ao carregar o documento." %}';
+                document.getElementById('btn-confirmar-assinatura').disabled = false;
+                document.getElementById('btn-confirmar-assinatura').innerHTML =
+                    '<i class="fa fa-check-circle"></i> {% trans "Prosseguir com Assinatura" %}';
+            };
+
+            // Usa fetch para verificar disponibilidade antes de colocar no iframe
+            fetch(pdfUrl, { method: 'GET', credentials: 'same-origin' })
+                .then(function(resp) {
+                    if (!resp.ok) { throw new Error('status ' + resp.status); }
+                    document.getElementById('previa-loading').style.display = 'none';
+                    iframe.src = pdfUrl;
+                    iframe.style.display = 'block';
+                })
+                .catch(function(err) {
+                    document.getElementById('previa-loading').style.display = 'none';
+                    document.getElementById('previa-erro').style.display = 'block';
+                    document.getElementById('previa-erro-msg').textContent =
+                        '{% trans "Não foi possível gerar a prévia" %}: ' + err.message;
+                    // Permite assinar mesmo sem prévia
+                    document.getElementById('btn-confirmar-assinatura').disabled = false;
+                    document.getElementById('btn-confirmar-assinatura').innerHTML =
+                        '<i class="fa fa-check-circle"></i> {% trans "Prosseguir com Assinatura" %}';
+                });
+        },
+
         assinar: function() {
             if (this.tipoSelecionado === 'A1') {
                 this.assinarA1();
@@ -402,12 +533,32 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
                 return;
             }
 
-            this.mostrarStatus('processando');
+            this.mostrarStatus('processando');            this.atualizarProgresso(5, 'Enviando certificado…');
-            this.atualizarProgresso(10, 'Enviando certificado...');
+            var formData = new FormData(form);
-
+
-            var formData = new FormData();
+            // Animação de progresso enquanto o servidor processa
-            formData.append('certificado', certificado);
+            var progressoTimer = null;
-            formData.append('senha', senha);
+            var progressoAtual = 5;
+            var fases = [
+                { ate: 30, label: 'Validando certificado…',      demora: 800  },
+                { ate: 55, label: 'Gerando página de autenticação…', demora: 600 },
+                { ate: 75, label: 'Assinando documento…',         demora: 500  },
+                { ate: 88, label: 'Enviando ao microserviço…',    demora: 400  },
+                { ate: 95, label: 'Aguardando resposta…',         demora: 300  },
+            ];
+            var faseIdx = 0;
+            function avancarProgresso() {
+                if (faseIdx >= fases.length) return;
+                var fase = fases[faseIdx];
+                if (progressoAtual < fase.ate) {
+                    progressoAtual = Math.min(progressoAtual + 2, fase.ate);
+                    self.atualizarProgresso(progressoAtual, fase.label);
+                } else {
+                    faseIdx++;
+                }
+                progressoTimer = setTimeout(avancarProgresso, fase.demora);
+            }
+            progressoTimer = setTimeout(avancarProgresso, 600);
 
             fetch(this.urlPrefix + '/assinar/a1/', {
                 method: 'POST',
@@ -417,19 +568,26 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
                 }
             })
             .then(function(response) {
-                self.atualizarProgresso(60, 'Processando assinatura...');
+                clearTimeout(progressoTimer);
+                self.atualizarProgresso(97, 'Processando resposta…');
+                if (!response.ok) {
+                    return response.json().then(function(d) {
+                        throw new Error(d.error || ('Erro HTTP ' + response.status));
+                    });
+                }
                 return response.json();
             })
             .then(function(data) {
-                self.atualizarProgresso(100, 'Finalizando...');
+                clearTimeout(progressoTimer);
-
+                self.atualizarProgresso(100, 'Concluído.');
                 if (data.success) {
                     self.mostrarSucesso(data);
                 } else {
-                    self.mostrarErro(data.error);
+                    self.mostrarErro(data.error || 'Erro desconhecido ao assinar.');
                 }
             })
             .catch(function(error) {
+                clearTimeout(progressoTimer);
                 self.mostrarErro('Erro de comunicação: ' + error.message);
             });
         },
@@ -487,6 +645,14 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
             this.tipoSelecionado = null;
             this.a3AppInfo = null;
 
+            // Fecha prévia se estiver aberta
+            $('#previaDocumentoModal').modal('hide');
+            var iframe = document.getElementById('previa-iframe');
+            iframe.src = '';
+            iframe.style.display = 'none';
+            document.getElementById('previa-loading').style.display = 'block';
+            document.getElementById('previa-erro').style.display = 'none';
+
             document.getElementById('selecao-tipo-certificado').style.display = 'block';
             document.getElementById('formulario-a1').style.display = 'none';
             document.getElementById('formulario-a3').style.display = 'none';
@@ -515,7 +681,6 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
     window.AssinaturaModal = AssinaturaModal;
 });
 </script>
-
 <style>
 .tipo-certificado-card {
     cursor: pointer;
@@ -552,4 +717,32 @@ document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
 #a3-cert-info {
     background-color: #f8f9fa;
 }
+
+/* Prévia do documento */
+#previaDocumentoModal .modal-content {
+    display: flex;
+    flex-direction: column;
+}
+
+#previaDocumentoModal .modal-body {
+    flex: 1;
+    overflow: hidden;
+    display: flex;
+    flex-direction: column;
+}
+
+#previaDocumentoModal .modal-footer {
+    flex-direction: column;
+    align-items: stretch;
+}
+
+#previaDocumentoModal .modal-footer .alert {
+    font-size: 0.875rem;
+}
+
+#btn-confirmar-assinatura {
+    font-size: 1.05rem;
+    padding: 0.6rem 1.5rem;
+}
+
 </style>

sapl/templates/materia/despachos_pendentes_lote_list.html

@@ -0,0 +1,136 @@
+{% extends "crud/detail.html" %}
+{% load i18n %}
+{% load static %}
+
+{% block actions %}
+  <div class="actions btn-group float-right pb-4" role="group">
+    <a href="{% url 'sapl.materia:materias_pendentes_assinatura' %}" class="btn btn-outline-secondary">
+      <i class="fas fa-arrow-left"></i> {% trans "Voltar para Minhas Matérias" %}
+    </a>
+  </div>
+{% endblock %}
+
+{% block detail_content %}
+
+<div class="d-flex align-items-center justify-content-between mb-3 flex-wrap" style="gap:.75rem;">
+  <div>
+    <h4 class="mb-0">
+      <span class="badge badge-warning text-dark px-3 py-2" style="font-size:1rem;">
+        <i class="fas fa-stamp mr-1"></i> {% trans "Despachos Pendentes de Assinatura" %}
+      </span>
+    </h4>
+    <small class="text-muted mt-1 d-block">
+      <i class="fas fa-user-tie mr-1"></i>
+      {% trans "Acesso exclusivo do" %} <strong>{% trans "Presidente da Mesa Diretora" %}</strong>
+    </small>
+  </div>
+  <div>
+    {% if total == 0 %}
+      <span class="badge badge-success px-3 py-2" style="font-size:.95rem;">
+        <i class="fas fa-check-circle mr-1"></i> {% trans "Nenhum despacho pendente" %}
+      </span>
+    {% elif total == 1 %}
+      <span class="badge badge-warning text-dark px-3 py-2" style="font-size:.95rem;">
+        1 {% trans "despacho pendente" %}
+      </span>
+    {% else %}
+      <span class="badge badge-warning text-dark px-3 py-2" style="font-size:.95rem;">
+        {{ total }} {% trans "despachos pendentes" %}
+      </span>
+    {% endif %}
+  </div>
+</div>
+
+{% if not object_list %}
+  <div class="alert alert-success d-flex align-items-center" role="alert">
+    <i class="fas fa-check-circle fa-2x mr-3"></i>
+    <div>
+      <strong>{% trans "Tudo em dia!" %}</strong><br>
+      {% trans "Não há despachos pendentes de assinatura digital no sistema." %}
+    </div>
+  </div>
+{% else %}
+
+  <div class="alert alert-warning d-flex justify-content-between align-items-center mb-3 flex-wrap"
+       role="alert" style="border-left: 5px solid #f0ad4e; gap:1rem;">
+    <div>
+      <i class="fas fa-exclamation-triangle fa-lg mr-2"></i>
+      {% trans "Os despachos abaixo aguardam assinatura digital. Você pode assiná-los todos em lote com seu certificado digital." %}
+    </div>
+    <button type="button" id="btn-assinar-doc-lote"
+            class="btn btn-warning"
+            title="{% trans 'Assinar digitalmente todos os despachos selecionados em lote' %}">
+      <i class="fa fa-certificate"></i>
+      {% trans "Assinar Despachos em Lote" %}
+      <span class="badge badge-light text-dark ml-1">{{ docs_pendentes_lote|length }}</span>
+    </button>
+  </div>
+
+  <table class="table table-hover table-bordered">
+    <thead class="thead-light">
+      <tr>
+        <th style="width:170px;">{% trans "Matéria" %}</th>
+        <th>{% trans "Nome do Despacho" %}</th>
+        <th style="width:140px;">{% trans "Tipo" %}</th>
+        <th style="width:140px;">{% trans "Autor" %}</th>
+        <th style="width:110px;" class="text-center">{% trans "Data" %}</th>
+        <th style="width:90px;" class="text-center">{% trans "Ações" %}</th>
+      </tr>
+    </thead>
+    <tbody>
+      {% for d in object_list %}
+      <tr>
+        <td>
+          <a href="{% url 'sapl.materia:materialegislativa_detail' d.materia.pk %}"
+             class="font-weight-bold"
+             title="{% trans 'Abrir matéria' %}">
+            {{ d.materia.tipo.sigla }} {{ d.materia.numero }}/{{ d.materia.ano }}
+          </a>
+        </td>
+        <td>
+          <a href="{% url 'sapl.materia:documentoacessorio_detail' d.pk %}"
+             title="{% trans 'Abrir documento' %}">
+            {{ d.nome }}
+          </a>
+        </td>
+        <td>
+          <small class="text-muted">{{ d.tipo }}</small>
+        </td>
+        <td>
+          {% if d.autor %}
+            {{ d.autor }}
+          {% else %}
+            <span class="text-muted">—</span>
+          {% endif %}
+        </td>
+        <td class="text-center">
+          {% if d.data %}
+            {{ d.data|date:"d/m/Y" }}
+          {% else %}
+            <span class="text-muted">—</span>
+          {% endif %}
+        </td>
+        <td class="text-center">
+          {% if d.arquivo %}
+            <a href="{{ d.arquivo.url }}" target="_blank"
+               class="btn btn-sm btn-outline-primary"
+               title="{% trans 'Baixar arquivo original' %}">
+              <i class="fas fa-download"></i>
+            </a>
+          {% else %}
+            <span class="text-muted">—</span>
+          {% endif %}
+        </td>
+      </tr>
+      {% endfor %}
+    </tbody>
+  </table>
+
+  {% include "paginacao.html" %}
+
+  {# Modal de assinatura em lote (partial reusado de documentoacessorio_list.html) #}
+  {% include "materia/assinatura_doc_lote_modal.html" %}
+
+{% endif %}
+
+{% endblock detail_content %}

sapl/templates/materia/documentoacessorio_detail.html

@@ -78,6 +78,13 @@
                   <i class="fa fa-qrcode"></i> {% trans "Verificar Autenticidade" %}
                 </a>
                 {% endif %}
+                {% if pode_remover_assinatura %}
+                <button type="button" class="btn btn-sm btn-danger btn-remover-assinatura"
+                        data-url="{% url 'sapl.materia:docacessorio_remover_assinatura' object.pk %}"
+                        data-nome="{{ object }}">
+                  <i class="fa fa-trash"></i> {% trans "Remover Assinatura" %}
+                </button>
+                {% endif %}
               </div>
             </div>
           </div>
@@ -98,4 +105,7 @@
     });
   </script>
 {% endif %}
+{% if pode_remover_assinatura and object.pdf_assinado %}
+  {% include "materia/remover_assinatura_modal.html" %}
+{% endif %}
 {% endblock extra_js %}

sapl/templates/materia/documentoacessorio_list.html

@@ -58,6 +58,17 @@
     <div class="actions btn-group float-right" role="group">
         <a href="{% url 'sapl.materia:compress_docacessorios' root_pk %}" class="btn btn-outline-primary">{% trans 'Baixar documentos compactados' %}</a>
     </div>
+    {% if docs_pendentes_lote %}
+    <div class="actions btn-group float-right ml-2" role="group">
+      <button type="button" id="btn-assinar-doc-lote"
+              class="btn btn-outline-warning"
+              title="Assinar digitalmente os {{ docs_pendentes_lote|length }} documento(s) acessório(s) pendentes">
+        <i class="fa fa-certificate"></i>
+        Assinar em Lote
+        <span class="badge badge-warning text-dark ml-1">{{ docs_pendentes_lote|length }}</span>
+      </button>
+    </div>
+    {% endif %}
   </div>
 
 {% if pode_upload %}
@@ -169,4 +180,8 @@
 })();
 </script>
 {% endif %}
+
+{% if docs_pendentes_lote %}
+  {% include "materia/assinatura_doc_lote_modal.html" %}
+{% endif %}
 {% endblock %}

sapl/templates/materia/ged_historico.html

@@ -0,0 +1,151 @@
+{% extends "base.html" %}
+{% load i18n staticfiles %}
+
+{% block head_title %}Acervo Histórico – Matérias Anteriores a 2026 – {{ nome_casa }}{% endblock %}
+
+{% block head_content %}
+  {{ block.super }}
+  <style>
+    html, body { height: 100%; overflow: hidden; }
+
+    /* Esconde footer nesta página */
+    #footer, footer.footer { display: none !important; }
+
+    /* Remove container padrão do conteúdo */
+    #content.content.page__row { padding: 0 !important; margin: 0 !important; }
+    #content .container { max-width: 100% !important; padding: 0 !important; margin: 0 !important; width: 100% !important; }
+
+    #ged-wrapper {
+      display: flex;
+      flex-direction: column;
+      height: calc(100vh - 56px);
+    }
+
+    #ged-header {
+      flex-shrink: 0;
+      background: linear-gradient(135deg, #1a3a5c 0%, #2e6da4 100%);
+      color: #fff;
+      padding: 12px 24px;
+      display: flex;
+      align-items: center;
+      gap: 14px;
+      box-shadow: 0 2px 6px rgba(0,0,0,.25);
+    }
+    #ged-header .ged-icon { font-size: 1.8rem; opacity: .9; }
+    #ged-header .ged-title { flex: 1; }
+    #ged-header .ged-title h1 { font-size: 1.05rem; font-weight: 700; margin: 0 0 2px; }
+    #ged-header .ged-title p  { font-size: .75rem; margin: 0; opacity: .85; }
+    #ged-header .ged-actions a { color: #fff; border-color: rgba(255,255,255,.6); font-size: .8rem; }
+    #ged-header .ged-actions a:hover { background: rgba(255,255,255,.15); border-color: #fff; }
+
+    #ged-frame-container { flex: 1; position: relative; overflow: hidden; }
+
+    #ged-loading {
+      position: absolute; inset: 0;
+      display: flex; flex-direction: column; align-items: center; justify-content: center;
+      background: #f8f9fa; z-index: 10; gap: 12px;
+      color: #555; font-size: .9rem; transition: opacity .4s;
+    }
+    #ged-loading.hidden { opacity: 0; pointer-events: none; }
+
+    #ged-error {
+      display: none; flex-direction: column; align-items: center; justify-content: center;
+      height: 100%; gap: 12px; color: #555; text-align: center; padding: 24px;
+    }
+    #ged-error i { font-size: 3rem; color: #c0392b; }
+
+    #ged-frame { width: 100%; height: 100%; border: none; display: block; }
+  </style>
+{% endblock %}
+
+{% block content_subnav %}{% endblock %}
+{% block footer_container %}{% endblock %}
+
+{% block content_container %}
+{% if ged_url %}
+<div id="ged-wrapper">
+
+  <div id="ged-header">
+    <div class="ged-icon"><i class="fas fa-archive"></i></div>
+    <div class="ged-title">
+      <h1>Acervo Histórico – Matérias Legislativas</h1>
+      <p>Documentos do sistema anterior (GED) · registros anteriores a 2026</p>
+    </div>
+    <div class="ged-actions d-none d-md-flex" style="gap:8px;">
+      <a href="{{ ged_url }}" target="_blank" rel="noopener noreferrer"
+         class="btn btn-sm btn-outline-light" title="Abrir em nova aba">
+        <i class="fas fa-external-link-alt"></i> Abrir em nova aba
+      </a>
+    </div>
+  </div>
+
+  <div id="ged-frame-container">
+
+    <div id="ged-loading">
+      <div class="spinner-border text-primary" role="status">
+        <span class="sr-only">Carregando…</span>
+      </div>
+      <span>Carregando acervo histórico…</span>
+    </div>
+
+    <div id="ged-error">
+      <i class="fas fa-exclamation-triangle"></i>
+      <strong>Não foi possível carregar o acervo histórico.</strong>
+      <p class="mb-1">O sistema GED pode estar temporariamente indisponível.</p>
+      <a href="{{ ged_url }}" target="_blank" rel="noopener noreferrer"
+         class="btn btn-primary btn-sm mt-2">
+        <i class="fas fa-external-link-alt"></i> Tentar acessar diretamente
+      </a>
+    </div>
+
+    <iframe
+      id="ged-frame"
+      src="{{ ged_url }}"
+      title="Acervo Histórico – Matérias Legislativas (GED)"
+      loading="lazy"
+      allow="fullscreen"
+    ></iframe>
+  </div>
+
+</div>
+
+<script>
+(function () {
+  var frame   = document.getElementById('ged-frame');
+  var loading = document.getElementById('ged-loading');
+  var error   = document.getElementById('ged-error');
+
+  frame.addEventListener('load', function () {
+    loading.classList.add('hidden');
+    setTimeout(function () { loading.style.display = 'none'; }, 450);
+  });
+
+  var timeout = setTimeout(function () {
+    if (!loading.classList.contains('hidden')) {
+      loading.style.display = 'none';
+      frame.style.display   = 'none';
+      error.style.display   = 'flex';
+    }
+  }, 15000);
+
+  frame.addEventListener('load', function () { clearTimeout(timeout); });
+})();
+</script>
+
+{% else %}
+<div style="display:flex; flex-direction:column; align-items:center; justify-content:center;
+            min-height: 60vh; text-align:center; padding: 40px 24px; color:#555;">
+  <i class="fas fa-archive" style="font-size:4rem; color:#adb5bd; margin-bottom:20px;"></i>
+  <h2 style="font-size:1.4rem; font-weight:700; color:#343a40; margin-bottom:12px;">
+    Acervo Histórico não disponível
+  </h2>
+  <p style="max-width:480px; font-size:.95rem; line-height:1.6; margin-bottom:24px;">
+    Esta instalação não possui proposições legadas configuradas.<br>
+    Caso necessite acessar matérias de sistemas anteriores, entre em contato com o administrador do sistema.
+  </p>
+  <a href="/" class="btn btn-outline-secondary">
+    <i class="fas fa-home"></i> Voltar à página inicial
+  </a>
+</div>
+{% endif %}
+{% endblock content_container %}

sapl/templates/materia/materialegislativa_detail.html

@@ -19,19 +19,19 @@
                 <i class="fa fa-file-word-o"></i> {% trans "Editar com OnlyOffice" %}
             </a>
         {% endif %}
-        {% if object.numero_protocolo and object.texto_original %}
+        {% if object.texto_original %}
             {% if object.pdf_assinado %}
                 <a class="btn btn-success" href="{% url 'sapl.materia:materia_pdf_assinado' object.pk %}" target="_blank">
                     <i class="fa fa-check-circle"></i> {% trans "Ver PDF Assinado" %}
                 </a>
             {% endif %}
-            {% if is_autor and not ja_assinou %}
+            {% if is_autor or can_edit_materia %}
+                {% if not ja_assinou and object.texto_original %}
                 <button type="button" class="btn btn-warning" data-toggle="modal" data-target="#assinaturaModal">
                     <i class="fa fa-certificate"></i> {% trans "Assinar PDF Digitalmente" %}
                 </button>
+                {% endif %}
             {% endif %}
-        {% endif %}
-        {% if object.documentoacessorio_set.all.exists %}
             <a class="btn btn-danger" href="{% url 'sapl.materia:pdf_completo_materia' object.pk %}" title="{% trans 'Mescla matéria e acessórios em um único PDF' %}">
                 <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> {% trans "Todos em PDF" %}
             </a>
@@ -230,6 +230,13 @@
                   <i class="fa fa-qrcode"></i> {% trans "Verificar Autenticidade" %}
                 </a>
                 {% endif %}
+                {% if pode_remover_assinatura %}
+                <button type="button" class="btn btn-sm btn-danger btn-remover-assinatura"
+                        data-url="{% url 'sapl.materia:materia_remover_assinatura' object.pk %}"
+                        data-nome="{{ object }}">
+                  <i class="fa fa-trash"></i> {% trans "Remover Assinatura" %}
+                </button>
+                {% endif %}
               </div>
             </div>
           </div>
@@ -240,7 +247,8 @@
 
 {% block extra_js %}
 {{ block.super }}
-{% if object.numero_protocolo and object.texto_original and is_autor and not ja_assinou %}
+{% if object.texto_original and not ja_assinou %}
+  {% if is_autor or can_edit_materia %}
   {% include "materia/assinatura_modal.html" %}
   <script>
     document.addEventListener('DOMContentLoaded', function() {
@@ -249,5 +257,9 @@
       }
     });
   </script>
+  {% endif %}
+{% endif %}
+{% if pode_remover_assinatura and object.pdf_assinado %}
+  {% include "materia/remover_assinatura_modal.html" %}
 {% endif %}
 {% endblock extra_js %}

sapl/templates/materia/materialegislativa_filter.html

@@ -7,36 +7,162 @@
 {% load static %}
 
   {% block actions %}
+  <style>
+    .sapl-ab {
+      display: flex;
+      flex-direction: column;
+      gap: 6px;
+      width: 100%;
+      padding-bottom: .75rem;
+    }
+    /* Linha 1: botões de ação (esquerda) + navegação (direita) */
+    .sapl-ab-row1 {
+      display: flex;
+      align-items: center;
+      justify-content: space-between;
+      flex-wrap: wrap;
+      gap: 6px;
+    }
+    /* Linha 2: filtro de assinatura + assinar em lote — só aparece quando necessário */
+    .sapl-ab-row2 {
+      display: flex;
+      align-items: center;
+      flex-wrap: wrap;
+      gap: 6px;
+    }
+    .sapl-ab-left {
+      display: flex;
+      align-items: center;
+      flex-wrap: wrap;
+      gap: 4px;
+    }
+    .sapl-ab-right {
+      display: flex;
+      align-items: center;
+      flex-wrap: wrap;
+      gap: 4px;
+    }
+    .sapl-ab-sep {
+      width: 1px;
+      height: 28px;
+      background: #dee2e6;
+      flex-shrink: 0;
+      margin: 0 2px;
+    }
+    #select-status-assinatura { min-width: 190px; max-width: 230px; }
+    @media (max-width: 576px) {
+      #select-status-assinatura { min-width: 140px; }
+      .sapl-ab-sep { display: none; }
+    }
+  </style>
 
-  {% if show_results %}
+  <div class="sapl-ab">
-    <div class="float-left">
+
-      {% with 'sapl.materia:pesquisar_materia' as url_reverse %}
+    {# ── Linha 1: ações + navegação ─────────────────────────────────── #}
-        {% include "crud/format_options.html" %}
+    <div class="sapl-ab-row1">
+
+      <div class="sapl-ab-left">
+        {% if show_results %}
+        {# Exportações (CSV, XLS, etc) #}
+        {% with 'sapl.materia:pesquisar_materia' as url_reverse %}
+          {% include "crud/format_options.html" %}
+        {% endwith %}
+
+        {# Download todos os PDFs desta página #}
+        <button id="btn-download-todos-pdfs"
+                class="btn btn-outline-secondary btn-sm"
+                title="Baixar todos os PDFs das matérias filtradas desta página">
+          <i class="fas fa-download"></i>
+          <span> Baixar PDFs</span>
+        </button>
+
+        <div class="sapl-ab-sep"></div>
+
+        {# Impressão em massa #}
+        <button id="btn-imprimir-selecionados"
+                class="btn btn-outline-danger btn-sm"
+                title="Ativar seleção para impressão em massa">
+          <i class="fas fa-print"></i>
+          <span> Imprimir Matérias</span>
+          <span class="badge badge-danger ml-1" id="badge-print-total" style="display:none;">0</span>
+        </button>
+        <button id="btn-selecionar-todos-print"
+                class="btn btn-outline-secondary btn-sm"
+                title="Selecionar / desselecionar todos desta página"
+                style="display:none;">
+          <i class="fas fa-check-square"></i>
+          <span> Todos</span>
+        </button>
+        {% endif %}
+      </div>
+
+      <div class="sapl-ab-right">
+        {% switch "SOLR_SWITCH" %}
+        <a href="{% url 'sapl.base:haystack_search' %}" class="btn btn-outline-primary btn-sm">
+          <i class="fas fa-search"></i>
+          <span class="d-none d-md-inline"> Pesquisa Textual</span>
+        </a>
+        {% endswitch %}
+        {% if perms.materia.add_materialegislativa %}
+        <a href="{% url 'sapl.materia:materialegislativa_create' %}" class="btn btn-outline-primary btn-sm">
+          <i class="fas fa-plus"></i>
+          <span class="d-none d-md-inline"> {% blocktrans with verbose_name=view.verbose_name %}Adicionar Matéria Legislativa{% endblocktrans %}</span>
+        </a>
+        {% endif %}
+        {% if show_results %}
+        <a href="{% url 'sapl.materia:pesquisar_materia' %}" class="btn btn-outline-primary btn-sm">
+          <i class="fas fa-redo-alt"></i>
+          <span class="d-none d-sm-inline"> {% trans 'Nova pesquisa' %}</span>
+        </a>
+        {% endif %}
+      </div>
+
+    </div>
+    {# ── /Linha 1 ────────────────────────────────────────────────────── #}
+
+    {# ── Linha 2: filtro de assinatura + assinar em lote ─────────────── #}
+    <div class="sapl-ab-row2">
+      <label class="mb-0 text-secondary font-weight-bold" style="white-space:nowrap; font-size:.82rem;">
+        <i class="fas fa-signature mr-1"></i>Assinatura:
+      </label>
+      {% with status_atual=request.GET.status_assinatura %}
+      <select id="select-status-assinatura" class="custom-select custom-select-sm">
+        <option value="" {% if not status_atual %}selected{% endif %}>Todas as matérias</option>
+        <option value="pendente" {% if status_atual == 'pendente' %}selected{% endif %}>⚠ Pendente de Assinatura</option>
+        <option value="assinada" {% if status_atual == 'assinada' %}selected{% endif %}>✔ Assinada</option>
+      </select>
       {% endwith %}
-      <button id="btn-download-todos-pdfs" class="btn btn-outline-secondary" title="Baixar todos os PDFs das matérias filtradas">
+
-        <i class="fas fa-download"></i>
+      {# Assinar em Lote — só aparece quando há pendentes #}
+      {% if materias_pendentes_lote %}
+      <button type="button"
+              id="btn-assinar-em-lote"
+              class="btn btn-outline-warning btn-sm"
+              title="Assinar digitalmente as {{ materias_pendentes_lote|length }} matéria(s) pendentes desta pesquisa">
+        <i class="fa fa-certificate"></i>
+        Assinar em Lote
+        <span class="badge badge-warning text-dark ml-1" id="badge-lote-total">{{ materias_pendentes_lote|length }}</span>
       </button>
-    </div>
+      {% endif %}
-  {% endif %}
 
-    <div class="actions btn-group float-right pb-4" role="group">
+      {# Assinar Despachos em Lote — atalho exclusivo do Presidente da Mesa Diretora #}
-      {% switch "SOLR_SWITCH" %}
+      {% if is_presidente_mesa %}
-      <a href="{% url 'sapl.base:haystack_search' %}" class="btn btn-outline-primary">
+      <a href="{% url 'sapl.materia:despachos_pendentes_lote' %}"
-          Pesquisa Textual
+         class="btn btn-warning btn-sm"
-      </a>
+         title="Assinar todos os despachos pendentes do sistema em lote (acesso exclusivo do Presidente da Mesa Diretora)">
-      {% endswitch %}
+        <i class="fas fa-stamp"></i>
-      {% if perms.materia.add_materialegislativa %}
+        Assinar Despachos em Lote
-      <a href="{% url 'sapl.materia:materialegislativa_create' %}" class="btn btn-outline-primary">
-          {% blocktrans with verbose_name=view.verbose_name %} Adicionar Matéria Legislativa {% endblocktrans %}
       </a>
       {% endif %}
-    {% if show_results %}
-        <a href="{% url 'sapl.materia:pesquisar_materia' %}" class="btn btn-outline-primary">{% trans 'Fazer nova pesquisa' %}</a>
-    {% endif %}
     </div>
+    {# ── /Linha 2 ────────────────────────────────────────────────────── #}
+
+  </div>
+
   {% endblock %}
 
   {% block detail_content %}
+
     {% if not show_results %}
       {% crispy filter.form %}
     {% endif %}
@@ -58,8 +184,16 @@
           {% endif %}
 
           {% for m in page_obj %}
-            <tr>
+            <tr class="materia-row" data-materia-id="{{ m.id }}">
               <td>
+                {# Checkbox para seleção de impressão em massa #}
+                <div class="print-select-col" style="display:none; float:left; margin-right:8px; margin-top:2px;">
+                  <input type="checkbox"
+                         class="print-chk form-check-input"
+                         data-materia-id="{{ m.id }}"
+                         title="Selecionar para impressão"
+                         style="width:18px;height:18px;cursor:pointer;">
+                </div>
                 <strong><a href="{% url 'sapl.materia:materialegislativa_detail' m.id %}">{{m.tipo.sigla}} {{m.numero}}/{{m.ano}} - {{m.tipo}}</strong></a>
                 <a href="{% url 'sapl.relatorios:etiqueta_materia_legislativa' m.pk %}"><img src="{% webpack_static 'img/etiqueta.png' %}" alt="Etiqueta Individual"></a>
                 </br>
@@ -215,6 +349,19 @@
                         Texto Original
                       </a>
                     </strong>
+                    &nbsp;
+                    {% if m.pdf_assinado %}
+                      <a href="{% url 'sapl.materia:materia_pdf_assinado' m.pk %}" target="_blank"
+                         class="badge badge-success"
+                         title="PDF assinado disponível — clique para baixar">
+                        <i class="fas fa-signature"></i> Assinado{% if m.assinado_em %} em {{ m.assinado_em|date:"d/m/Y" }}{% endif %}
+                      </a>
+                    {% elif m.texto_original %}
+                      <span class="badge badge-warning text-dark"
+                            title="Documento ainda não possui assinatura digital">
+                        <i class="fas fa-clock"></i> Pendente de Assinatura
+                      </span>
+                    {% endif %}
                     </br>
                   {% endif %}
                   {% if m.texto_articulado.exists %}<strong><a href="{% url 'sapl.materia:materia_ta' m.id%}">Texto Articulado</a></strong></br>{% endif %}
@@ -250,13 +397,521 @@
       </table>
       {% include "paginacao.html" %}
     {% endif %}
+
+    {# ── Toolbar flutuante de impressão em massa ─────────────────────────── #}
+    {% if show_results %}
+    <div id="print-toolbar"
+         style="display:none; position:fixed; bottom:20px; left:50%; transform:translateX(-50%);
+                z-index:1050; background:#fff; border:2px solid #dc3545;
+                border-radius:50px; padding:10px 20px;
+                box-shadow:0 8px 32px rgba(220,53,69,.25), 0 2px 8px rgba(0,0,0,.12);
+                white-space:nowrap;">
+      <div class="d-flex align-items-center" style="gap:10px;">
+
+        {# Contagem #}
+        <span class="text-danger font-weight-bold" style="font-size:.95rem;">
+          <i class="fas fa-print mr-1"></i>
+          <span id="print-toolbar-count">0</span> selecionado(s)
+        </span>
+
+        <div class="border-left" style="height:22px;"></div>
+
+        {# Ações #}
+        <button id="print-toolbar-btn-imprimir"
+                class="btn btn-danger btn-sm rounded-pill px-3"
+                title="Gerar PDF unificado e abrir para impressão">
+          <i class="fas fa-print mr-1"></i> Imprimir
+        </button>
+        <button id="print-toolbar-btn-download"
+                class="btn btn-outline-danger btn-sm rounded-pill px-3"
+                title="Baixar PDF unificado">
+          <i class="fas fa-download mr-1"></i> Baixar PDF
+        </button>
+
+        <div class="border-left" style="height:22px;"></div>
+
+        <button id="print-toolbar-btn-limpar"
+                class="btn btn-link btn-sm text-secondary p-0"
+                title="Cancelar seleção">
+          <i class="fas fa-times-circle fa-lg"></i>
+        </button>
+      </div>
+
+      {# Info + loading (ocultos por padrão) #}
+      <div class="text-center mt-1" style="font-size:.72rem; color:#888;">
+        <i class="fas fa-info-circle"></i>
+        Máx. 200 docs. Apenas matérias com PDF disponível serão incluídas.
+      </div>
+      <div id="print-toolbar-loading" style="display:none;" class="mt-2">
+        <div class="progress" style="height:4px; border-radius:2px;">
+          <div class="progress-bar progress-bar-striped progress-bar-animated bg-danger" style="width:100%"></div>
+        </div>
+        <div class="text-center mt-1" style="font-size:.75rem; color:#888;">Gerando PDF, aguarde…</div>
+      </div>
+    </div>
+    {% endif %}
+    {# ────────────────────────────────────────────────────────────────────── #}
+
     {% endblock detail_content %}
   {% block table_content %}
   {% endblock table_content %}
   {% block extra_js %}
   <script src="{% static 'js/materia_pesquisa_download_pdfs.js' %}"></script>
+  <script src="{% static 'js/materia_impressao_em_massa.js' %}"></script>
+
+  {% if materias_pendentes_lote %}
+  {# ── Modal de Assinatura em Lote ─────────────────────────────────────── #}
+  <div class="modal fade" id="assinaturaLoteModal" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="assinaturaLoteModalLabel" aria-hidden="true">
+    <div class="modal-dialog modal-lg" role="document">
+      <div class="modal-content">
+        <div class="modal-header bg-warning">
+          <h5 class="modal-title" id="assinaturaLoteModalLabel">
+            <i class="fa fa-certificate"></i>
+            Assinar em Lote — <strong id="lote-titulo-total">{{ materias_pendentes_lote|length }}</strong> matéria(s) pendente(s)
+          </h5>
+          <button type="button" class="close" data-dismiss="modal" aria-label="Fechar">
+            <span aria-hidden="true">&times;</span>
+          </button>
+        </div>
+
+        <div class="modal-body">
+
+          {# ── Passo 0: seleção de matérias ── #}
+          <div id="lote-selecao-step">
+            <div class="d-flex justify-content-between align-items-center mb-2">
+              <span class="font-weight-bold">
+                <i class="fa fa-list-ul"></i>
+                Selecione as matérias a assinar
+              </span>
+              <div>
+                <button type="button" class="btn btn-sm btn-outline-secondary mr-1" id="lote-btn-todas">
+                  <i class="fa fa-check-square-o"></i> Todas
+                </button>
+                <button type="button" class="btn btn-sm btn-outline-secondary" id="lote-btn-nenhuma">
+                  <i class="fa fa-square-o"></i> Nenhuma
+                </button>
+              </div>
+            </div>
+            <div id="lote-lista-checkboxes" style="max-height:320px;overflow-y:auto;border:1px solid #dee2e6;border-radius:4px;padding:8px;">
+              {% for m in materias_pendentes_lote %}
+              <div class="form-check py-1" style="border-bottom:1px solid #f0f0f0;">
+                <input class="form-check-input lote-chk" type="checkbox"
+                       id="lote-chk-{{ m.id }}" value="{{ m.id }}" checked>
+                <label class="form-check-label w-100" for="lote-chk-{{ m.id }}" style="cursor:pointer;">
+                  {{ m.descricao }}
+                </label>
+              </div>
+              {% endfor %}
+            </div>
+            <p class="text-muted small mt-2 mb-0">
+              <span id="lote-selecao-contagem">{{ materias_pendentes_lote|length }}</span> matéria(s) selecionada(s)
+            </p>
+          </div>
+
+          {# ── Passo 1: formulário de certificado ── #}
+          <div id="lote-form-step" style="display:none;">
+            <div class="alert alert-warning">
+              <i class="fa fa-exclamation-triangle"></i>
+              <strong>Atenção:</strong> Esta operação assinará digitalmente
+              <strong><span id="lote-alerta-total">{{ materias_pendentes_lote|length }}</span> matéria(s)</strong>
+              com validade jurídica nos termos da MP 2.200-2/2001.
+              Certifique-se de que os documentos estão corretos antes de prosseguir.
+            </div>
+
+            <form id="form-assinatura-lote" enctype="multipart/form-data">
+              {% csrf_token %}
+              <div class="form-group">
+                <label for="lote-certificado">
+                  <i class="fa fa-file"></i> Certificado Digital (.pfx / .p12)
+                </label>
+                <div class="custom-file">
+                  <input type="file" class="custom-file-input" id="lote-certificado"
+                         name="certificado" accept=".pfx,.p12" required>
+                  <label class="custom-file-label" for="lote-certificado">
+                    Selecione o arquivo do certificado...
+                  </label>
+                </div>
+              </div>
+              <div class="form-group">
+                <label for="lote-senha">
+                  <i class="fa fa-lock"></i> Senha do Certificado
+                </label>
+                <input type="password" class="form-control" id="lote-senha"
+                       name="senha" placeholder="Digite a senha do certificado" required>
+              </div>
+            </form>
+          </div>
+
+          {# ── Passo 1.5: prévia dos documentos ── #}
+          <div id="lote-previa-step" style="display:none;">
+            <div class="alert alert-info mb-3">
+              <i class="fa fa-eye"></i>
+              <strong>Revise os documentos antes de assinar.</strong>
+              Clique em cada matéria para visualizar o PDF em uma nova aba.
+              A assinatura digital tem validade jurídica e não pode ser desfeita sem permissão especial.
+            </div>
+
+            <div id="lote-previa-lista" style="max-height:300px;overflow-y:auto;border:1px solid #dee2e6;border-radius:4px;padding:8px;" class="mb-3">
+              {# Preenchido via JS com as matérias selecionadas + link para PDF #}
+            </div>
+
+            <div class="form-check mt-3">
+              <input class="form-check-input" type="checkbox" id="lote-previa-confirmacao">
+              <label class="form-check-label font-weight-bold text-danger" for="lote-previa-confirmacao">
+                <i class="fa fa-check-square-o"></i>
+                Confirmo que revisei os documentos e que estão corretos para assinatura.
+              </label>
+            </div>
+          </div>
+
+          {# ── Passo 2: progresso ── #}
+          <div id="lote-progresso-step" style="display:none;">
+            <h6 class="mb-3">
+              <i class="fa fa-spinner fa-spin text-primary"></i>
+              Processando assinaturas…
+            </h6>
+            <div class="progress mb-3" style="height:22px;">
+              <div id="lote-progress-bar"
+                   class="progress-bar progress-bar-striped progress-bar-animated bg-warning"
+                   role="progressbar" style="width:0%">0%</div>
+            </div>
+            <p class="text-muted small" id="lote-status-texto">Iniciando…</p>
+            <div id="lote-resultados-parciais" class="mt-2" style="max-height:220px;overflow-y:auto;"></div>
+          </div>
 
-  <script type="text/javascript" >
+          {# ── Passo 3: resumo final ── #}
+          <div id="lote-resumo-step" style="display:none;">
+            <div id="lote-resumo-alerta"></div>
+            <div id="lote-resumo-lista" style="max-height:300px;overflow-y:auto;"></div>
+          </div>
+
+        </div>
+
+        <div class="modal-footer">
+          <button type="button" class="btn btn-secondary" data-dismiss="modal" id="lote-btn-fechar">
+            <i class="fa fa-times"></i> Fechar
+          </button>
+          {# Passo 0 → 1 #}
+          <button type="button" class="btn btn-warning" id="lote-btn-proximo">
+            <i class="fa fa-arrow-right"></i>
+            Continuar — <span id="lote-btn-proximo-contagem">{{ materias_pendentes_lote|length }}</span> Matéria(s)
+          </button>
+          {# Passo 1 → 1.5 #}
+          <button type="button" class="btn btn-outline-secondary" id="lote-btn-voltar" style="display:none;">
+            <i class="fa fa-arrow-left"></i> Voltar
+          </button>
+          <button type="button" class="btn btn-info" id="lote-btn-previa" style="display:none;">
+            <i class="fa fa-eye"></i> Visualizar Documentos
+          </button>
+          {# Passo 1.5 → 2 #}
+          <button type="button" class="btn btn-outline-secondary" id="lote-btn-voltar-form" style="display:none;">
+            <i class="fa fa-arrow-left"></i> Voltar
+          </button>
+          <button type="button" class="btn btn-warning" id="lote-btn-assinar" style="display:none;" disabled>
+            <i class="fa fa-certificate"></i>
+            Assinar <span id="lote-btn-assinar-contagem">{{ materias_pendentes_lote|length }}</span> Matéria(s)
+          </button>
+          <button type="button" class="btn btn-success" id="lote-btn-recarregar" style="display:none;"
+                  onclick="location.reload()">
+            <i class="fa fa-refresh"></i> Atualizar página
+          </button>
+        </div>
+
+      </div>
+    </div>
+  </div>
+
+  <script>
+  (function () {
+    // Dados injetados pelo servidor: [{id: N, descricao: "..."}, ...]
+    var MATERIAS_LOTE = {{ materias_pendentes_lote|safe }};
+    var URL_LOTE = "{% url 'sapl.materia:materia_assinar_lote' %}";
+
+    function getCSRF() {
+      var el = document.querySelector('#form-assinatura-lote [name=csrfmiddlewaretoken]');
+      if (el) return el.value;
+      var match = document.cookie.match(/csrftoken=([^;]+)/);
+      return match ? match[1] : '';
+    }
+
+    // Retorna lista de IDs marcados nos checkboxes
+    function getIdsSelecionados() {
+      return Array.from(
+        document.querySelectorAll('.lote-chk:checked')
+      ).map(function(c){ return parseInt(c.value, 10); });
+    }
+
+    // Atualiza contagens em todos os elementos dinâmicos
+    function atualizarContagem() {
+      var n = getIdsSelecionados().length;
+      document.getElementById('lote-selecao-contagem').textContent   = n;
+      document.getElementById('lote-btn-proximo-contagem').textContent = n;
+      document.getElementById('lote-btn-assinar-contagem').textContent = n;
+      document.getElementById('lote-alerta-total').textContent        = n;
+      document.getElementById('lote-titulo-total').textContent        = n;
+      // badge no botão da página
+      var badge = document.getElementById('badge-lote-total');
+      if (badge) badge.textContent = n;
+      // desabilita "Continuar" se nenhuma selecionada
+      document.getElementById('lote-btn-proximo').disabled = (n === 0);
+    }
+
+    // Delega evento nos checkboxes
+    document.getElementById('lote-lista-checkboxes').addEventListener('change', function(e){
+      if (e.target && e.target.classList.contains('lote-chk')) {
+        atualizarContagem();
+      }
+    });
+
+    // Selecionar todas / nenhuma
+    document.getElementById('lote-btn-todas').addEventListener('click', function(){
+      document.querySelectorAll('.lote-chk').forEach(function(c){ c.checked = true; });
+      atualizarContagem();
+    });
+    document.getElementById('lote-btn-nenhuma').addEventListener('click', function(){
+      document.querySelectorAll('.lote-chk').forEach(function(c){ c.checked = false; });
+      atualizarContagem();
+    });
+
+    // Atualiza label do file input
+    document.getElementById('lote-certificado').addEventListener('change', function () {
+      var label = this.nextElementSibling;
+      label.textContent = this.files[0] ? this.files[0].name : 'Selecione o arquivo do certificado...';
+    });
+
+    function irParaSelecao() {
+      document.getElementById('lote-selecao-step').style.display   = 'block';
+      document.getElementById('lote-form-step').style.display      = 'none';
+      document.getElementById('lote-previa-step').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-progresso-step').style.display = 'none';
+      document.getElementById('lote-resumo-step').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-proximo').style.display    = 'inline-block';
+      document.getElementById('lote-btn-voltar').style.display     = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-previa').style.display     = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-voltar-form').style.display= 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-assinar').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-recarregar').style.display = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-fechar').disabled          = false;
+    }
+
+    function irParaForm() {
+      document.getElementById('lote-selecao-step').style.display   = 'none';
+      document.getElementById('lote-form-step').style.display      = 'block';
+      document.getElementById('lote-previa-step').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-progresso-step').style.display = 'none';
+      document.getElementById('lote-resumo-step').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-proximo').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-voltar').style.display     = 'inline-block';
+      document.getElementById('lote-btn-previa').style.display     = 'inline-block';
+      document.getElementById('lote-btn-voltar-form').style.display= 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-assinar').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-recarregar').style.display = 'none';
+    }
+
+    function irParaPrevia() {
+      var certFile = document.getElementById('lote-certificado').files[0];
+      var senha    = document.getElementById('lote-senha').value;
+      if (!certFile) { alert('Selecione o arquivo do certificado.'); return; }
+      if (!senha)    { alert('Digite a senha do certificado.'); return; }
+
+      var idsSel = getIdsSelecionados();
+
+      // Monta lista de matérias com link para prévia do PDF
+      var html = '';
+      MATERIAS_LOTE.filter(function(m){ return idsSel.indexOf(m.id) !== -1; })
+        .forEach(function(m) {
+          html += '<div class="d-flex align-items-center justify-content-between py-2" ' +
+                  'style="border-bottom:1px solid #f0f0f0;">' +
+                  '<span><i class="fa fa-file-pdf-o text-danger mr-1"></i>' +
+                  '<strong>' + escHtml(m.descricao) + '</strong></span>' +
+                  '<a href="/materia/' + m.id + '/pdf-previa" target="_blank" ' +
+                  'class="btn btn-sm btn-outline-primary ml-2" title="Visualizar PDF">' +
+                  '<i class="fa fa-eye"></i> Visualizar PDF</a>' +
+                  '</div>';
+        });
+      document.getElementById('lote-previa-lista').innerHTML = html || '<p class="text-muted">Nenhuma matéria selecionada.</p>';
+
+      // Reset checkbox de confirmação
+      var chk = document.getElementById('lote-previa-confirmacao');
+      chk.checked = false;
+      document.getElementById('lote-btn-assinar').disabled = true;
+
+      document.getElementById('lote-selecao-step').style.display   = 'none';
+      document.getElementById('lote-form-step').style.display      = 'none';
+      document.getElementById('lote-previa-step').style.display    = 'block';
+      document.getElementById('lote-progresso-step').style.display = 'none';
+      document.getElementById('lote-resumo-step').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-proximo').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-voltar').style.display     = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-previa').style.display     = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-voltar-form').style.display= 'inline-block';
+      document.getElementById('lote-btn-assinar').style.display    = 'inline-block';
+      document.getElementById('lote-btn-recarregar').style.display = 'none';
+    }
+
+    // Abre modal ao clicar no botão externo
+    document.getElementById('btn-assinar-em-lote').addEventListener('click', function () {
+      // Reset checkboxes para todos marcados
+      document.querySelectorAll('.lote-chk').forEach(function(c){ c.checked = true; });
+      document.getElementById('form-assinatura-lote').reset();
+      document.querySelector('#form-assinatura-lote .custom-file-label').textContent =
+        'Selecione o arquivo do certificado...';
+      atualizarContagem();
+      irParaSelecao();
+      $('#assinaturaLoteModal').modal('show');
+    });
+
+    // Passo 0 → 1: Continuar
+    document.getElementById('lote-btn-proximo').addEventListener('click', function () {
+      if (getIdsSelecionados().length === 0) {
+        alert('Selecione ao menos uma matéria para assinar.');
+        return;
+      }
+      irParaForm();
+    });
+
+    // Passo 1 → 0: Voltar
+    document.getElementById('lote-btn-voltar').addEventListener('click', irParaSelecao);
+
+    // Passo 1 → 1.5: Visualizar Prévia
+    document.getElementById('lote-btn-previa').addEventListener('click', irParaPrevia);
+
+    // Passo 1.5 → 1: Voltar ao formulário
+    document.getElementById('lote-btn-voltar-form').addEventListener('click', irParaForm);
+
+    // Habilitar botão assinar apenas quando confirmação marcada
+    document.getElementById('lote-previa-confirmacao').addEventListener('change', function() {
+      document.getElementById('lote-btn-assinar').disabled = !this.checked;
+    });
+
+    // Botão Assinar (passo 1.5 → 2)
+    document.getElementById('lote-btn-assinar').addEventListener('click', function () {
+      var certFile = document.getElementById('lote-certificado').files[0];
+      var senha    = document.getElementById('lote-senha').value;
+      var idsSel   = getIdsSelecionados();
+
+      if (!certFile)        { alert('Selecione o arquivo do certificado.'); return; }
+      if (!senha)           { alert('Digite a senha do certificado.'); return; }
+      if (!idsSel.length)   { alert('Nenhuma matéria selecionada.'); return; }
+
+      var fd = new FormData();
+      fd.append('certificado', certFile);
+      fd.append('senha', senha);
+      fd.append('ids', JSON.stringify(idsSel));
+
+      document.getElementById('lote-previa-step').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-progresso-step').style.display = 'block';
+      document.getElementById('lote-btn-voltar-form').style.display= 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-assinar').style.display    = 'none';
+      document.getElementById('lote-btn-fechar').disabled          = true;
+
+      // Calcula fases de progresso em função do número de matérias selecionadas
+      var nDocs = idsSel.length;
+      var fases = [
+        { ate: 10, label: 'Enviando certificado e iniciando assinatura…',   ms: 700 },
+        { ate: 25, label: 'Validando certificado e gerando PDFs…',           ms: Math.min(600, 200 + nDocs * 30) },
+        { ate: 50, label: 'Preparando ' + nDocs + ' documento(s) para assinatura…', ms: Math.min(800, 200 + nDocs * 50) },
+        { ate: 70, label: 'Enviando ao microserviço de assinatura…',         ms: Math.min(1000, 300 + nDocs * 60) },
+        { ate: 85, label: 'Aguardando resposta do servidor…',               ms: Math.min(800, 300 + nDocs * 40) },
+        { ate: 93, label: 'Salvando documentos assinados…',                 ms: 500 },
+        { ate: 97, label: 'Finalizando…',                                   ms: 300 },
+      ];
+      var faseIdx = 0, progrAtual = 0, progrTimer = null;
+      function avancarProgresso() {
+        if (faseIdx >= fases.length) return;
+        var fase = fases[faseIdx];
+        if (progrAtual < fase.ate) {
+          progrAtual = Math.min(progrAtual + 1, fase.ate);
+          setProgresso(progrAtual, fase.label);
+        } else { faseIdx++; }
+        progrTimer = setTimeout(avancarProgresso, fases[Math.min(faseIdx, fases.length-1)].ms / (fase.ate - (faseIdx > 0 ? fases[faseIdx-1].ate : 0)));
+      }
+      progrTimer = setTimeout(avancarProgresso, 400);
+
+      fetch(URL_LOTE, {
+        method: 'POST',
+        body: fd,
+        headers: { 'X-CSRFToken': getCSRF() }
+      })
+      .then(function (r) {
+        clearTimeout(progrTimer);
+        setProgresso(98, 'Processando resposta…');
+        if (!r.ok) {
+          return r.json().then(function(d){ throw new Error(d.error || ('HTTP ' + r.status)); });
+        }
+        return r.json();
+      })
+      .then(function (data) {
+        clearTimeout(progrTimer);
+        setProgresso(100, 'Concluído.');
+        document.getElementById('lote-btn-fechar').disabled = false;
+        mostrarResumo(data);
+      })
+      .catch(function (err) {
+        clearTimeout(progrTimer);
+        document.getElementById('lote-btn-fechar').disabled = false;
+        setProgresso(100, 'Erro.');
+        mostrarErroFatal(err.message || String(err));
+      });
+    });
+
+    function setProgresso(pct, texto) {
+      var bar = document.getElementById('lote-progress-bar');
+      bar.style.width = pct + '%';
+      bar.textContent = pct + '%';
+      document.getElementById('lote-status-texto').textContent = texto;
+    }
+
+    function mostrarResumo(data) {
+      document.getElementById('lote-progresso-step').style.display = 'none';
+      document.getElementById('lote-resumo-step').style.display    = 'block';
+      document.getElementById('lote-btn-recarregar').style.display = 'inline-block';
+
+      var temErro   = data.erros > 0;
+      var alertaCls = data.sucesso > 0 ? (temErro ? 'alert-warning' : 'alert-success') : 'alert-danger';
+      var icone     = data.sucesso > 0 ? (temErro ? 'exclamation-triangle' : 'check-circle') : 'times-circle';
+
+      document.getElementById('lote-resumo-alerta').innerHTML =
+        '<div class="alert ' + alertaCls + '">' +
+        '<i class="fa fa-' + icone + '"></i> ' +
+        '<strong>' + data.sucesso + ' assinada(s)</strong> com sucesso' +
+        (temErro ? ', <strong>' + data.erros + '</strong> com erro(s).' : '.') +
+        ' Total: ' + data.total + ' matéria(s).' +
+        '</div>';
+
+      var html = '<ul class="list-group">';
+      (data.resultados || []).forEach(function (r) {
+        var cls  = r.success ? 'list-group-item-success' : 'list-group-item-danger';
+        var icon = r.success ? 'check text-success' : 'times text-danger';
+        html += '<li class="list-group-item list-group-item-sm ' + cls + '">' +
+                '<i class="fa fa-' + icon + ' mr-1"></i>' +
+                '<strong>' + escHtml(r.descricao) + '</strong>' +
+                (r.error ? ' — <small class="text-muted">' + escHtml(r.error) + '</small>' : '') +
+                '</li>';
+      });
+      html += '</ul>';
+      document.getElementById('lote-resumo-lista').innerHTML = html;
+    }
+
+    function mostrarErroFatal(msg) {
+      document.getElementById('lote-progresso-step').style.display = 'none';
+      document.getElementById('lote-resumo-step').style.display    = 'block';
+      document.getElementById('lote-resumo-alerta').innerHTML =
+        '<div class="alert alert-danger"><i class="fa fa-times-circle"></i> ' +
+        '<strong>Erro:</strong> ' + escHtml(msg) + '</div>';
+      document.getElementById('lote-resumo-lista').innerHTML = '';
+    }
+
+    function escHtml(s) {
+      return String(s)
+        .replace(/&/g,'&amp;').replace(/</g,'&lt;')
+        .replace(/>/g,'&gt;').replace(/"/g,'&quot;');
+    }
+  })();
+  </script>
+  {% endif %}
+
+  <script type="text/javascript">
   $( document ).ready(function() {
       $('.link_votacao_nominal').on('click', function(event) {
         event.preventDefault();
@@ -265,7 +920,6 @@
 
   function pesquisaAvancada(){
      $('.pesquisa_avancada').toggle();
-
      var id_btn = "#btn_pesquisa_avancada_id";
      if ($(id_btn).val().endsWith('>>>')){
        $(id_btn).val($(id_btn).val().replace('>>>', '<<<'))
@@ -276,7 +930,6 @@
 
   function votacaoNominal(id){
      $('#div_' + id).toggle();
-
      var id_link = "#link_votacao_nominal_" + id;
      if ($(id_link).text().indexOf('>>>') > -1){
        $(id_link).text($(id_link).text().replace('>>>', '<<<'))

sapl/templates/materia/materias_pendentes_assinatura_list.html

@@ -0,0 +1,126 @@
+{% extends "crud/detail.html" %}
+{% load i18n %}
+{% load static %}
+
+{% block actions %}
+  <div class="actions btn-group float-right pb-4" role="group">
+    {% if is_presidente_mesa %}
+      <a href="{% url 'sapl.materia:despachos_pendentes_lote' %}"
+         class="btn btn-warning"
+         title="{% trans 'Assinar todos os despachos pendentes em lote (acesso exclusivo do Presidente da Mesa Diretora)' %}">
+        <i class="fas fa-stamp"></i> {% trans "Assinar Despachos em Lote" %}
+      </a>
+    {% endif %}
+    <a href="{{ url_pesquisa_completa }}" class="btn btn-outline-secondary">
+      <i class="fas fa-search"></i> {% trans "Ver na Pesquisa Completa" %}
+    </a>
+    <a href="{% url 'sapl.materia:pesquisar_materia' %}" class="btn btn-outline-primary">
+      <i class="fas fa-list"></i> {% trans "Pesquisar Matérias" %}
+    </a>
+  </div>
+{% endblock %}
+
+{% block detail_content %}
+
+<div class="d-flex align-items-center justify-content-between mb-3 flex-wrap" style="gap:.75rem;">
+  <div>
+    <h4 class="mb-0">
+      <span class="badge badge-warning text-dark px-3 py-2" style="font-size:1rem;">
+        <i class="fas fa-clock mr-1"></i> Matérias Pendentes de Assinatura
+      </span>
+    </h4>
+    {% if autor %}
+      <small class="text-muted mt-1 d-block">
+        <i class="fas fa-user mr-1"></i> Autor: <strong>{{ autor }}</strong>
+      </small>
+    {% endif %}
+  </div>
+  <div>
+    {% if total == 0 %}
+      <span class="badge badge-success px-3 py-2" style="font-size:.95rem;">
+        <i class="fas fa-check-circle mr-1"></i> Nenhuma pendência
+      </span>
+    {% elif total == 1 %}
+      <span class="badge badge-warning text-dark px-3 py-2" style="font-size:.95rem;">
+        1 matéria pendente
+      </span>
+    {% else %}
+      <span class="badge badge-warning text-dark px-3 py-2" style="font-size:.95rem;">
+        {{ total }} matérias pendentes
+      </span>
+    {% endif %}
+  </div>
+</div>
+
+{% if not object_list %}
+  <div class="alert alert-success d-flex align-items-center" role="alert">
+    <i class="fas fa-check-circle fa-2x mr-3"></i>
+    <div>
+      <strong>Tudo em dia!</strong><br>
+      Não há matérias com documento pendente de assinatura digital.
+    </div>
+  </div>
+{% else %}
+  <div class="alert alert-warning d-flex align-items-center mb-3" role="alert"
+       style="border-left: 5px solid #f0ad4e;">
+    <i class="fas fa-exclamation-triangle fa-lg mr-2"></i>
+    As matérias abaixo possuem <strong>&nbsp;Texto Original&nbsp;</strong> mas ainda
+    <strong>&nbsp;não foram assinadas digitalmente</strong>.
+  </div>
+
+  <table class="table table-hover table-bordered">
+    <thead class="thead-light">
+      <tr>
+        <th style="width:160px;">Matéria</th>
+        <th>Ementa</th>
+        <th style="width:130px;">Apresentação</th>
+        <th style="width:130px;">Situação</th>
+        <th style="width:110px;" class="text-center">Ações</th>
+      </tr>
+    </thead>
+    <tbody>
+      {% for m in object_list %}
+      <tr>
+        <td>
+          <a href="{% url 'sapl.materia:materialegislativa_detail' m.pk %}"
+             class="font-weight-bold">
+            {{ m.tipo.sigla }} {{ m.numero }}/{{ m.ano }}
+          </a>
+          <br>
+          <small class="text-muted">{{ m.tipo }}</small>
+        </td>
+        <td>
+          <span title="{{ m.ementa }}">
+            {{ m.ementa|truncatechars:120 }}
+          </span>
+        </td>
+        <td class="text-center">
+          {% if m.data_apresentacao %}
+            {{ m.data_apresentacao|date:"d/m/Y" }}
+          {% else %}
+            <span class="text-muted">—</span>
+          {% endif %}
+        </td>
+        <td class="text-center">
+          {% if m.em_tramitacao %}
+            <span class="badge badge-info">Em Tramitação</span>
+          {% else %}
+            <span class="badge badge-secondary">Arquivada</span>
+          {% endif %}
+        </td>
+        <td class="text-center">
+          <a href="{% url 'sapl.materia:materialegislativa_detail' m.pk %}"
+             class="btn btn-sm btn-outline-primary"
+             title="Abrir matéria para assinar">
+            <i class="fas fa-signature"></i> Assinar
+          </a>
+        </td>
+      </tr>
+      {% endfor %}
+    </tbody>
+  </table>
+
+  {% include "paginacao.html" %}
+{% endif %}
+
+{% endblock detail_content %}

sapl/templates/materia/proposicao_detail.html

@@ -351,7 +351,13 @@
             <a href="{% url 'sapl.materia:onlyoffice_editor' object.pk %}" class="btn btn-primary">
               <i class="fa fa-edit"></i> {% trans "Editar Documento" %}
             </a>
-            {% if object.texto_original or object.texto_articulado.exists %}
+            {% if object.tipo.dispensa_protocolo %}
+              {# Documento de gabinete: não vai ao Protocolo nem ao Setor Legislativo #}
+              <span class="badge badge-secondary align-middle p-2">
+                <i class="fa fa-briefcase"></i>
+                {% trans "Documento de gabinete — não passa pelo Protocolo" %}
+              </span>
+            {% elif object.texto_original or object.texto_articulado.exists %}
               <a href="{{ view.detail_url }}?action=send" class="btn btn-success">
                 <i class="fa fa-paper-plane"></i> {% trans "Enviar Proposição" %}
               </a>
@@ -460,6 +466,21 @@
     </div>
     {% endif %}
 
+    <!-- Co-autores -->
+    {% if object.coautores.exists %}
+    <div class="prop-section">
+      <div class="prop-section-title">{% trans "Co-autores" %}</div>
+      <div class="prop-meta">
+        {% for coautoria in object.coautores.all %}
+        <div class="prop-meta-item" style="flex: 0 0 auto; min-width: 200px;">
+          <label>{{ coautoria.autor.tipo }}</label>
+          <span><i class="fa fa-user"></i> {{ coautoria.autor.nome }}</span>
+        </div>
+        {% endfor %}
+      </div>
+    </div>
+    {% endif %}
+
     <!-- Conteúdo Gerado / Vínculo -->
     {% if object.conteudo_gerado_related or object.materia_de_vinculo %}
     <div class="prop-section">

sapl/templates/materia/proposicao_form.html

@@ -2,8 +2,88 @@
 {% load i18n %}
 {% load crispy_forms_tags %}
 
-{% block extra_js %}
+{% block extra_css %}
 <style>
+    /* =====================================================
+       Componente de co-autores com busca + checkboxes
+       ===================================================== */
+    #coautores-search-box {
+        width: 100%;
+        padding: 8px 12px;
+        border: 1px solid #ced4da;
+        border-radius: 6px;
+        font-size: 0.95em;
+        margin-bottom: 8px;
+        box-sizing: border-box;
+    }
+    #coautores-search-box:focus {
+        outline: none;
+        border-color: #007bff;
+        box-shadow: 0 0 0 2px rgba(0,123,255,0.2);
+    }
+    #coautores-list-container {
+        max-height: 220px;
+        overflow-y: auto;
+        border: 1px solid #ced4da;
+        border-radius: 6px;
+        background: #fff;
+        padding: 6px 0;
+    }
+    #coautores-list-container .coautores-item {
+        display: flex;
+        align-items: center;
+        padding: 6px 12px;
+        cursor: pointer;
+        transition: background 0.15s;
+    }
+    #coautores-list-container .coautores-item:hover {
+        background: #f0f7ff;
+    }
+    #coautores-list-container .coautores-item input[type="checkbox"] {
+        margin-right: 10px;
+        width: 16px;
+        height: 16px;
+        accent-color: #007bff;
+        cursor: pointer;
+        flex-shrink: 0;
+    }
+    #coautores-list-container .coautores-item label {
+        margin: 0;
+        cursor: pointer;
+        font-weight: normal;
+        color: #343a40;
+        font-size: 0.95em;
+    }
+    #coautores-no-results {
+        padding: 10px 12px;
+        color: #6c757d;
+        font-style: italic;
+        font-size: 0.9em;
+        display: none;
+    }
+    #coautores-counter {
+        font-size: 0.85em;
+        color: #6c757d;
+        margin-top: 5px;
+    }
+    #div_id_coautores {
+        background: #f8f9fa;
+        padding: 20px;
+        border-radius: 8px;
+        border: 1px solid #e9ecef;
+        margin-bottom: 15px;
+    }
+    #div_id_coautores > label {
+        font-weight: 600;
+        color: #495057;
+        margin-bottom: 8px;
+        display: block;
+    }
+    #div_id_coautores .form-text {
+        color: #6c757d;
+        font-size: 0.875em;
+        margin-top: 5px;
+    }
     /* =====================================================
        Estilo para o container do tipo de proposição
        ===================================================== */
@@ -188,10 +268,119 @@
         padding: 8px 25px;
     }
 </style>
+{% endblock %}
 
+{% block extra_js %}
 <script type="text/javascript">
 $(document).ready(function(){
 
+    // =====================================================
+    // Componente checkbox + busca para co-autores
+    // =====================================================
+    (function() {
+        var $fieldDiv = $('#div_id_coautores');
+        // O Django renderiza os checkboxes nativos dentro de um <ul> — vamos substituí-los
+        var $originalWidget = $fieldDiv.find('ul, .checkbox-select, select');
+
+        // Coletar todos os checkboxes originais gerados pelo CheckboxSelectMultiple
+        var checkboxes = [];
+        $fieldDiv.find('input[type="checkbox"]').each(function() {
+            checkboxes.push({
+                value: $(this).val(),
+                label: $(this).closest('label').text().trim() ||
+                       $fieldDiv.find('label[for="' + $(this).attr('id') + '"]').text().trim(),
+                checked: $(this).prop('checked'),
+                id: $(this).attr('id'),
+                name: $(this).attr('name')
+            });
+        });
+
+        if (checkboxes.length === 0) return; // Sem autores cadastrados, não renderizar
+
+        // Esconder widget original (manter checkboxes no DOM para submit)
+        $fieldDiv.find('ul').css('display', 'none');
+
+        // Inserir campo de busca e container customizado após a label
+        var $label = $fieldDiv.find('label').first();
+        var $helpText = $fieldDiv.find('.form-text, small.text-muted');
+
+        var $searchInput = $('<input>', {
+            type: 'text',
+            id: 'coautores-search-box',
+            placeholder: '{% trans "Buscar co-autor por nome..." %}',
+            autocomplete: 'off'
+        });
+
+        var $listContainer = $('<div>', { id: 'coautores-list-container' });
+        var $noResults = $('<div>', { id: 'coautores-no-results', text: '{% trans "Nenhum autor encontrado." %}' });
+        var $counter = $('<div>', { id: 'coautores-counter' });
+
+        $listContainer.append($noResults);
+
+        // Renderizar itens
+        function renderItem(cb) {
+            var $item = $('<div>', { 'class': 'coautores-item' });
+            var $chk = $('<input>', {
+                type: 'checkbox',
+                id: cb.id + '_custom',
+                value: cb.value,
+                checked: cb.checked
+            });
+            var $lbl = $('<label>', {
+                'for': cb.id + '_custom',
+                text: cb.label
+            });
+            $item.append($chk).append($lbl);
+
+            // Sincronizar com checkbox original (para submit)
+            $chk.on('change', function() {
+                $('#' + cb.id).prop('checked', $(this).prop('checked'));
+                updateCounter();
+            });
+
+            return $item;
+        }
+
+        checkboxes.forEach(function(cb) {
+            $listContainer.append(renderItem(cb));
+        });
+
+        function updateCounter() {
+            var total = $listContainer.find('input[type="checkbox"]:checked').length;
+            if (total === 0) {
+                $counter.text('');
+            } else if (total === 1) {
+                $counter.text('1 {% trans "co-autor selecionado" %}');
+            } else {
+                $counter.text(total + ' {% trans "co-autores selecionados" %}');
+            }
+        }
+
+        // Busca em tempo real
+        $searchInput.on('input', function() {
+            var term = $(this).val().toLowerCase().trim();
+            var visible = 0;
+            $listContainer.find('.coautores-item').each(function() {
+                var name = $(this).find('label').text().toLowerCase();
+                if (!term || name.indexOf(term) !== -1) {
+                    $(this).show();
+                    visible++;
+                } else {
+                    $(this).hide();
+                }
+            });
+            $noResults.toggle(visible === 0);
+        });
+
+        // Inserir no DOM
+        $label.after($searchInput, $listContainer, $counter);
+        if ($helpText.length) {
+            $counter.after($helpText.detach());
+        }
+
+        updateCounter();
+    })();
+
     // =====================================================
     // Configuração do botão "Novo Tipo"
     // =====================================================
@@ -200,7 +389,6 @@ $(document).ready(function(){
     var $tipoSelect = $("select[name=tipo]");
 
     if ($tipoLabel.length > 0 && $tipoSelect.length > 0) {
-        // Criar header com label e botão
         var $header = $('<div class="tipo-header"></div>');
         var $btnNovoTipo = $(`
             <a href="/sistema/proposicao/tipo/create"
@@ -210,8 +398,6 @@ $(document).ready(function(){
                 <i class="fa fa-plus"></i> Novo Tipo
             </a>
         `);
-
-        // Mover label para o header e adicionar botão
         $tipoLabel.wrap($header);
         $tipoLabel.after($btnNovoTipo);
     }
@@ -223,54 +409,37 @@ $(document).ready(function(){
         var tipoTextoValue = $("input[name=tipo_texto]:checked").val();
 
         if (tipoTextoValue === 'D') {
-            // Arquivo Digital: mostrar campo de upload
             $("#div_id_texto_original").slideDown(200);
             $("#onlyoffice-info").slideUp(200);
         } else if (tipoTextoValue === 'T') {
-            // Texto Articulado: esconder ambos
             $("#div_id_texto_original").slideUp(200);
             $("#onlyoffice-info").slideUp(200);
         } else if (tipoTextoValue === 'O') {
-            // OnlyOffice: mostrar mensagem informativa
             $("#div_id_texto_original").slideUp(200);
             $("#onlyoffice-info").slideDown(200);
         }
 
-        // Atualizar visual dos labels
         $("#div_id_tipo_texto .form-check label, #div_id_tipo_texto .form-check-inline").removeClass('checked');
         $("input[name=tipo_texto]:checked").closest('label').addClass('checked');
     }
 
-    // Event listener para mudança de tipo de texto
     $("input[name=tipo_texto]").change(function() {
         updateTipoTextoDisplay();
     });
 
-    // =====================================================
-    // Mostrar opções de tipo de texto
-    // =====================================================
     function showTipoTextoOptions() {
         var $tipoTextoContainer = $("input[name=tipo_texto]").closest('.form-group').parent();
         $tipoTextoContainer.removeClass('hidden');
-
         $("input[name=tipo_texto]").prop('disabled', false);
         $("input[name=tipo_texto]").closest('label').removeClass('disabled');
-
-        // Selecionar primeira opção se nenhuma estiver selecionada
         if ($("input[name=tipo_texto]:checked").length === 0) {
             $("input[name=tipo_texto]").first().prop('checked', true);
         }
-
         updateTipoTextoDisplay();
     }
 
-    // Mostrar opções ao carregar a página
     showTipoTextoOptions();
-
+    $("select[name=tipo]").change(function() { showTipoTextoOptions(); });
-    // Atualizar quando tipo de proposição mudar
-    $("select[name=tipo]").change(function() {
-        showTipoTextoOptions();
-    });
 
     // =====================================================
     // Busca de matéria legislativa para vinculação
@@ -281,15 +450,11 @@ $(document).ready(function(){
             'ano': $("input[name=ano_materia]").val(),
             'numero': $("input[name=numero_materia]").val(),
         };
-
-        // Validar se todos os campos estão preenchidos
         if (!formData.tipo || !formData.ano || !formData.numero) {
             $(".ementa_materia").html('').addClass('hidden');
             return;
         }
-
         var url = '{% url "sapl.api:materialegislativa-list" %}';
-
         $.get(url, formData).done(function(data) {
             if (data.pagination.total_entries === 1) {
                 $(".ementa_materia")
@@ -309,24 +474,15 @@ $(document).ready(function(){
         });
     }
 
-    // Event listeners para busca de matéria
     $("select[name=tipo_materia], input[name=numero_materia], input[name=ano_materia]")
-        .on('change keyup', function() {
+        .on('change keyup', function() { buscarMateria(); });
-            buscarMateria();
-        });
 
     // =====================================================
     // Inicialização
     // =====================================================
-
-    // Disparar eventos iniciais
     $("select[name=tipo]").trigger('change');
     buscarMateria();
-
-    // Garantir que o onlyoffice-info comece escondido
     $("#onlyoffice-info").hide();
-
-    // Atualizar display inicial
     setTimeout(updateTipoTextoDisplay, 100);
 
 });

sapl/templates/materia/proposicao_list.html

@@ -213,6 +213,9 @@
       <a href="?status=elaboracao" class="{% if status_filter == 'elaboracao' %}active{% endif %}">
         <strong>{{ stats.elaboracao|default:"0" }}</strong> em elaboração
       </a>
+      <a href="?status=gabinete" class="{% if status_filter == 'gabinete' %}active{% endif %}">
+        <strong>{{ stats.gabinete|default:"0" }}</strong> de gabinete
+      </a>
       <a href="?status=aguardando" class="{% if status_filter == 'aguardando' %}active{% endif %}">
         <strong>{{ stats.aguardando|default:"0" }}</strong> enviadas
       </a>

sapl/templates/materia/remover_assinatura_modal.html

@@ -0,0 +1,135 @@
+{% load i18n %}
+
+<!-- Modal de Confirmação: Remover Assinatura Digital -->
+<div class="modal fade" id="removerAssinaturaModal" tabindex="-1" role="dialog"
+     aria-labelledby="removerAssinaturaModalLabel" aria-hidden="true">
+  <div class="modal-dialog" role="document">
+    <div class="modal-content">
+      <div class="modal-header bg-danger text-white">
+        <h5 class="modal-title" id="removerAssinaturaModalLabel">
+          <i class="fa fa-exclamation-triangle"></i>
+          {% trans "Remover Assinatura Digital" %}
+        </h5>
+        <button type="button" class="close text-white" data-dismiss="modal" aria-label="Close">
+          <span aria-hidden="true">&times;</span>
+        </button>
+      </div>
+      <div class="modal-body">
+        <div id="remover-assinatura-confirmacao">
+          <div class="alert alert-warning">
+            <i class="fa fa-exclamation-triangle"></i>
+            <strong>{% trans "Atenção: esta ação não pode ser desfeita." %}</strong>
+          </div>
+          <p>
+            {% trans "Você está prestes a remover a assinatura digital do documento:" %}
+          </p>
+          <p class="font-weight-bold" id="remover-assinatura-nome-doc"></p>
+          <p>
+            {% trans "A remoção da assinatura digital apagará o PDF assinado e todos os metadados da assinatura. O documento voltará ao estado não assinado e poderá ser editado novamente." %}
+          </p>
+          <p class="text-danger">
+            <i class="fa fa-info-circle"></i>
+            {% trans "Esta operação fica registrada no log do sistema." %}
+          </p>
+        </div>
+
+        <div id="remover-assinatura-processando" style="display:none;" class="text-center py-3">
+          <i class="fa fa-spinner fa-spin fa-2x text-danger mb-2"></i>
+          <p>{% trans "Removendo assinatura..." %}</p>
+        </div>
+
+        <div id="remover-assinatura-sucesso" style="display:none;">
+          <div class="alert alert-success">
+            <i class="fa fa-check-circle"></i>
+            {% trans "Assinatura removida com sucesso. A página será recarregada." %}
+          </div>
+        </div>
+
+        <div id="remover-assinatura-erro" style="display:none;">
+          <div class="alert alert-danger">
+            <i class="fa fa-times-circle"></i>
+            <strong>{% trans "Erro ao remover assinatura:" %}</strong>
+            <p id="remover-assinatura-mensagem-erro" class="mb-0 mt-1"></p>
+          </div>
+        </div>
+      </div>
+      <div class="modal-footer">
+        <button type="button" class="btn btn-secondary" data-dismiss="modal" id="btn-cancelar-remocao">
+          <i class="fa fa-times"></i> {% trans "Cancelar" %}
+        </button>
+        <button type="button" class="btn btn-danger" id="btn-confirmar-remocao">
+          <i class="fa fa-trash"></i> {% trans "Confirmar Remoção" %}
+        </button>
+      </div>
+    </div>
+  </div>
+</div>
+
+<script>
+(function () {
+  'use strict';
+
+  var urlRemocao = null;
+
+  // Abre o modal ao clicar em qualquer botão .btn-remover-assinatura
+  document.addEventListener('click', function (e) {
+    var btn = e.target.closest('.btn-remover-assinatura');
+    if (!btn) return;
+
+    urlRemocao = btn.dataset.url;
+    var nome = btn.dataset.nome || '';
+
+    // Reset modal
+    document.getElementById('remover-assinatura-confirmacao').style.display = 'block';
+    document.getElementById('remover-assinatura-processando').style.display = 'none';
+    document.getElementById('remover-assinatura-sucesso').style.display = 'none';
+    document.getElementById('remover-assinatura-erro').style.display = 'none';
+    document.getElementById('remover-assinatura-nome-doc').textContent = nome;
+    document.getElementById('btn-confirmar-remocao').style.display = 'inline-block';
+    document.getElementById('btn-cancelar-remocao').textContent = 'Cancelar';
+
+    $('#removerAssinaturaModal').modal('show');
+  });
+
+  document.getElementById('btn-confirmar-remocao').addEventListener('click', function () {
+    if (!urlRemocao) return;
+
+    // Obter CSRF token
+    var csrfToken = null;
+    var cookieMatch = document.cookie.match(/csrftoken=([^;]+)/);
+    if (cookieMatch) csrfToken = cookieMatch[1];
+
+    // UI: processando
+    document.getElementById('remover-assinatura-confirmacao').style.display = 'none';
+    document.getElementById('remover-assinatura-processando').style.display = 'block';
+    document.getElementById('btn-confirmar-remocao').style.display = 'none';
+
+    fetch(urlRemocao, {
+      method: 'POST',
+      headers: {
+        'X-CSRFToken': csrfToken,
+        'X-Requested-With': 'XMLHttpRequest'
+      }
+    })
+    .then(function (response) { return response.json(); })
+    .then(function (data) {
+      document.getElementById('remover-assinatura-processando').style.display = 'none';
+      if (data.success) {
+        document.getElementById('remover-assinatura-sucesso').style.display = 'block';
+        document.getElementById('btn-cancelar-remocao').textContent = 'Fechar';
+        setTimeout(function () { location.reload(); }, 1500);
+      } else {
+        document.getElementById('remover-assinatura-erro').style.display = 'block';
+        document.getElementById('remover-assinatura-mensagem-erro').textContent = data.error || 'Erro desconhecido.';
+        document.getElementById('btn-cancelar-remocao').textContent = 'Fechar';
+      }
+    })
+    .catch(function (err) {
+      document.getElementById('remover-assinatura-processando').style.display = 'none';
+      document.getElementById('remover-assinatura-erro').style.display = 'block';
+      document.getElementById('remover-assinatura-mensagem-erro').textContent = 'Erro de comunicação: ' + err.message;
+      document.getElementById('btn-cancelar-remocao').textContent = 'Fechar';
+    });
+  });
+}());
+</script>

sapl/templates/navbar.yaml

@@ -49,6 +49,10 @@
       check_permission: materia.can_access_impressos {% comment %} FIXME transformar para checagens de menu_[funcionalidade]{% endcomment%}
     - title: {% trans 'Matérias Legislativas' %}
       url: sapl.materia:pesquisar_materia
+    - title: {% trans 'Acervo Histórico (antes de 2026)' %}
+      url: sapl.materia:ged_historico
+    - title: {% trans 'Matérias Pendentes de Assinatura' %}
+      url: sapl.materia:materias_pendentes_assinatura
     - title: {% trans 'Pautas das Sessões' %}
       url: sapl.sessao:pauta_sessao
     - title: {% trans 'Proposições' %}