Feat(Franco da Rocha): tela inicial e Documento Acessório do Procurador Jurídico

Customização para o Procurador Jurídico da Câmara de Franco da Rocha,
identificado pelo grupo "Operador de Norma Jurídica" (SGVP_GROUP_NORMA):

- Tela inicial exibe somente o card "Matérias Legislativas".
- Documento Acessório já abre com Tipo="Parecer Jurídico", Nome="Aprovado"
  e Data=data atual. Os campos seguem editáveis.

Adiciona o helper sapl.rules.is_procurador_juridico, usado pelas duas
funcionalidades para manter o critério de grupo em um único lugar.

Co-Authored-By: Claude Opus 5 <noreply@anthropic.com>

sapl/base/views.py

@@ -47,6 +47,7 @@ from sapl.parlamentares.models import (
     Filiacao, Legislatura, Mandato, Parlamentar)
 from sapl.protocoloadm.models import (Anexado, Protocolo)
 from sapl.relatorios.views import (relatorio_estatisticas_acesso_normas)
+from sapl.rules import is_procurador_juridico
 from sapl.sessao.models import (Bancada, SessaoPlenaria)
 from sapl.settings import EMAIL_SEND_USER, RATE_LIMITER_RATE
 from sapl.utils import (gerar_hash_arquivo, intervalos_tem_intersecao, mail_service_configured,
@@ -77,10 +78,15 @@ class IndexView(TemplateView):
             # Verifica se é Operador de Protocolo Administrativo
             context['is_operador_protocolo'] = self.request.user.has_perm(
                 'protocoloadm.add_documentoadministrativo')
+            # Procurador Jurídico: tela inicial restrita a Matérias
+            # Legislativas (customização Franco da Rocha)
+            context['is_procurador_juridico'] = is_procurador_juridico(
+                self.request.user)
         else:
             context['is_parlamentar'] = False
             context['autor_id'] = None
             context['is_operador_protocolo'] = False
+            context['is_procurador_juridico'] = False
         return context
 
 

sapl/materia/views.py

@@ -1951,6 +1951,12 @@ def montar_helper_documento_acessorio(self):
              ' class="btn btn-dark">Cancelar</a>')]))
 
 
+# Valores pré-preenchidos no Documento Acessório do Procurador Jurídico
+# (customização Franco da Rocha)
+DESCRICAO_PARECER_JURIDICO = 'Parecer Jurídico'
+NOME_PARECER_APROVADO = 'Aprovado'
+
+
 class DocumentoAcessorioCrud(MasterDetailCrud):
     model = DocumentoAcessorio
     parent_field = 'materia'
@@ -1962,10 +1968,28 @@ class DocumentoAcessorioCrud(MasterDetailCrud):
 
     class CreateView(MasterDetailCrud.CreateView):
         form_class = DocumentoAcessorioForm
+        logger = logging.getLogger(__name__)
 
         def get_initial(self):
+            from sapl.rules import is_procurador_juridico
+
             initial = super(CreateView, self).get_initial()
             initial['data'] = timezone.now().date()
+
+            # Procurador Jurídico já abre o formulário preenchido como
+            # Parecer Jurídico aprovado (customização Franco da Rocha).
+            # Os campos continuam editáveis.
+            if is_procurador_juridico(self.request.user):
+                tipo = TipoDocumento.objects.filter(
+                    descricao__iexact=DESCRICAO_PARECER_JURIDICO).first()
+                if tipo:
+                    initial['tipo'] = tipo
+                else:
+                    self.logger.warning(
+                        'Tipo de Documento "%s" não cadastrado: o campo Tipo '
+                        'do Documento Acessório não será pré-preenchido.',
+                        DESCRICAO_PARECER_JURIDICO)
+                initial['nome'] = NOME_PARECER_APROVADO
             return initial
 
         def get_success_url(self):

sapl/rules/__init__.py

@@ -97,3 +97,14 @@ SGVP_GROUPS = [
 SGVP_GROUPS_DELETE = [
 
 ]
+
+
+def is_procurador_juridico(user):
+    """Identifica o Procurador Jurídico pelo grupo SGVP_GROUP_NORMA.
+
+    Customização da Câmara de Franco da Rocha: o usuário desse grupo tem a
+    tela inicial reduzida ao módulo de Matérias Legislativas e recebe o
+    Documento Acessório pré-preenchido como Parecer Jurídico aprovado.
+    """
+    return bool(user and user.is_authenticated and
+                user.groups.filter(name=SGVP_GROUP_NORMA).exists())

sapl/templates/index.html

@@ -6,6 +6,21 @@
 {% block base_content%}
   <div class="container-home">
     <div id="homeIndex">
+      {% if is_procurador_juridico %}
+      <!-- Procurador Jurídico: tela inicial restrita a Matérias Legislativas -->
+      <div class="homeBlock">
+        <div class="card-icon">
+          <i class="fas fa-file-alt"></i>
+        </div>
+        <h3 class="card-title">Matérias Legislativas</h3>
+        <p class="card-description">Projetos de lei e proposições</p>
+        <div class="card-actions">
+          <a href="{% url 'sapl.materia:pesquisar_materia' %}" class="btn-action" title="Pesquisar Matérias">
+            <i class="fas fa-search"></i> Pesquisar
+          </a>
+        </div>
+      </div>
+      {% else %}
       <!-- Proposições -->
       {% if is_parlamentar %}
       <div class="homeBlock">
@@ -248,6 +263,7 @@
         </div>
       </div>
       {% endif %}
+      {% endif %}
     </div>
   </div>
 {% endblock %}