Feat(Proposicao): Ofício já nasce marcado como documento de gabinete

Evita depender de alguém lembrar de marcar a caixa em Tabelas Auxiliares
depois do deploy: a migration de dados marca dispensa_protocolo no tipo de
proposição "Ofício" que já existir no banco.

A comparação normaliza acentos, espaços e caixa, porque a descrição é digitada
em cada Casa e aparece como "Ofício", "OFICIO" ou "oficio". Casas que não têm
esse tipo cadastrado não são afetadas.

A migration é reversível: o reverse desmarca os mesmos tipos.

Co-Authored-By: Claude Opus 5 <noreply@anthropic.com>

sapl/materia/migrations/0098_marca_oficio_como_documento_gabinete.py

@@ -0,0 +1,46 @@
+import unicodedata
+
+from django.db import migrations
+
+
+# Tipos de proposição que já nascem como documento de gabinete, sem
+# necessidade de configuração manual em Tabelas Auxiliares.
+DESCRICOES_GABINETE = {'oficio'}
+
+
+def _normalizar(descricao):
+    """Remove acentos, espaços das pontas e caixa, para comparar descrições.
+
+    A descrição é digitada pelo usuário em cada Casa, então aparece como
+    'Ofício', 'OFICIO', 'oficio' etc.
+    """
+    texto = unicodedata.normalize('NFKD', descricao or '')
+    texto = ''.join(c for c in texto if not unicodedata.combining(c))
+    return texto.strip().lower()
+
+
+def _aplicar(apps, valor):
+    TipoProposicao = apps.get_model('materia', 'TipoProposicao')
+    for tipo in TipoProposicao.objects.all():
+        if _normalizar(tipo.descricao) in DESCRICOES_GABINETE:
+            tipo.dispensa_protocolo = valor
+            tipo.save(update_fields=['dispensa_protocolo'])
+
+
+def marcar(apps, schema_editor):
+    _aplicar(apps, True)
+
+
+def desmarcar(apps, schema_editor):
+    _aplicar(apps, False)
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('materia', '0097_add_dispensa_protocolo_tipoproposicao'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.RunPython(marcar, desmarcar),
+    ]