Merge branch '3.1.x' into cria-expressao-textual

.github/ISSUE_TEMPLATE.md

@@ -0,0 +1,36 @@
+<!--- Forneça um resumo geral da _issue_ no título acima -->
+
+## Comportamento Esperado
+<!--- Se você está descrevendo um _bug_, conte-nos o que deveria acontecer. -->
+<!--- Se você está sugerindo uma mudança/melhoria, conte-nos como deve funcionar. -->
+
+## Comportamento Atual
+<!--- Se está descrevendo um bug, conte-nos o que acontece em vez do comportamento esperado. -->
+<!--- Se está sugerindo uma mudança/melhoria, explique a diferença com o comportamento atual. -->
+
+## Possível Solução
+<!--- Não é obrigatório, mas sugira uma possível correção/razão para o bug -->
+<!--- ou ideias de como implementar a adição/mudança. -->
+
+## Passos para Reproduzir (para bugs)
+<!--- Forneça um link para um exemplo, ou um conjunto de passos inequívocos -->
+<!--- para reproduzir esse bug. Inclua código para reproduzir, se relevante. -->
+1.
+2.
+3.
+4.
+
+## Contexto
+<!--- Como esse problema o afeta? O que você está tentando realizar? -->
+<!--- Fornecer o contexto nos ajuda a encontrar uma solução que seja mais útil no mundo real -->
+
+## Imagens do Ocorrido
+<!--- Representação visual em vídeo ou imagem do ocorrido -->
+<!--- Se está descrevendo um bug poste imagens ou vídeos na repordução do bug citado, caso se aplique --:
+
+## Seu Ambiente
+<!--- Inclua detalhes relevantes sobre o ambiente em que você presenciou/experienciou o bug. -->
+* Versão usada (_Release_):
+* Nome e versão do navegador:
+* Nome e versão do Sistema Operacional (desktop ou mobile):
+* Link para o seu projeto (Caso de fork deste projeto):

.github/PULL_REQUEST_TEMPLATE.md

@@ -0,0 +1,37 @@
+<!--- Forneça um resumo geral das suas alterações no título acima -->
+
+## Descrição
+<!--- Decreva suas alterações detalhadamente -->
+
+## _Issue_ Relacionada
+<!--- Este projeto apenas aceita _pull requests_ relacionadas à _issues_ abertas. -->
+<!--- Se está sugerindo uma nova _feature_ ou mudança, por favor discuta em uma _issue_ antes. -->
+<!--- Se está corrigindo um _bug_, deve haver uma _issue_ descrevendo-o com passos para reproduzir. -->
+<!--- Por favor, adicione o link para a _issue_ aqui: -->
+
+## Motivação e Contexto
+<!--- Por que essa mudança é necessária? Qual problema ela resolve? -->
+
+## Como Isso Foi Testado?
+<!--- Por favor, descreva detalhadamente como você testou suas mudanças. -->
+<!--- Inclua detalhes do seu ambiente de teste e os testes que você executou -->
+<!--- para ver como a sua alteração afeta outras áreas do código, etc. -->
+
+## Capturas de Tela (se apropriado):
+<!--- Insera imagens, se apropriado, da adição e/ou correção que foi feita -->
+
+## Tipos de Mudanças
+<!--- Quais os tipos de alterações introduzidos pelo seu código? Coloque um `x` em todas as caixas que se aplicam: -->
+- [ ] _Bug fix_ (alteração que corrige uma _issue_ e não altera funcionalidades já existentes)
+- [ ] Nova _feature_ (alteração que adiciona uma funcionalidade e não altera funcionalidades já existentes)
+- [ ] Alteração disruptiva (_Breaking change_) (Correção ou funcionalidade que causa alteração nas funcionalidades existentes)
+
+## Checklist:
+<!--- Passe por todos os pontos a seguir e coloque um `x` em todas as caixas que se aplicam. -->
+<!--- Se você não tem certeza sobre nenhum destes, não hesite em perguntar. Nós estamos aqui para ajudar! -->
+- [ ] Eu li o documento de Contribuição (**CONTRIBUTING**).
+- [ ] Meu código segue o estilo de código desse projeto.
+- [ ] Minha alteração requer uma alteração na documentação.
+- [ ] Eu atualizei a documentação de acordo.
+- [ ] Eu adicionei testes para cobrir minhas mudanças.
+- [ ] Todos os testes novos e existentes passaram.

docker-compose.yml

@@ -11,7 +11,7 @@ sapldb:
   ports:
     - "5432:5432"
 sapl:
-  image: interlegis/sapl:3.1.110
+  image: interlegis/sapl:3.1.112
   restart: always
   environment:
     ADMIN_PASSWORD: interlegis

docs/CODE_OF_CONDUCT.md

@@ -0,0 +1,40 @@
+# Código de Conduta do Convênio de Contribuição
+
+## Nosso Compromisso
+No interesse de promover um ambiente aberto e acolhedor, nós, como colaboradores e mantenedores, prometemos fazer parte de nosso projeto e de nossa comunidade uma experiência livre de assédio para todos, independentemente da idade, tamanho corporal, deficiência, etnia, identidade e expressão de gênero, nível de experiência, nacionalidade, aparência pessoal, raça, religião ou identidade e orientação sexual.
+
+## Nossos Padrões
+Exemplos de comportamentos que contribuem para criar um ambiente positivo incluem:
+
+- Uso linguagem acolhedora e inclusiva.
+- Ser respeitoso com diferentes pontos de vista e experiências.
+- Aceitar críticas construtivas.
+- Concentrar no que é melhor para a comunidade.
+- Mostrar empatia para com outros membros da comunidade.
+
+Exemplos de comportamentos inaceitáveis dos contribuidores incluem:
+
+- O uso de linguagem ou imagens sexualizadas e avanços ou assédios sexuais indesejáveis.
+- Comentários depreciativos, insultos/derrogatórios e ataques pessoais ou políticos.
+- Assédio público ou em privado.
+- Publicar a informação privada dos outros, como um endereço físico ou eletrônico, sem permissão explícita.
+- Outra conduta que razoavelmente pode ser considerada inapropriada em um ambiente profissional.
+
+## Nossas Responsabilidades
+Os responsáveis ​​pelo projeto são responsáveis ​​por esclarecer os padrões de comportamento aceitável e devem tomar medidas corretivas apropriadas e justas em resposta a qualquer instância de comportamento inaceitável.
+
+Os mantenedores do projeto têm o direito e a responsabilidade de remover, editar ou rejeitar comentários, compromissos, códigos, edições de wiki, problemas e outras contribuições que não estejam alinhados com este Código de Conduta ou proibir temporariamente ou permanentemente qualquer contribuinte para outros comportamentos que eles consideram inapropriado, ameaçador, ofensivo ou prejudicial.
+
+## Escopo
+Este Código de Conduta aplica-se tanto nos espaços do projeto quanto nos espaços públicos quando um indivíduo representa o projeto ou sua comunidade. Exemplos de representar um projeto ou comunidade incluem o uso de um endereço de e-mail oficial do projeto, postagem através de uma conta oficial em mídias sociais, ou atuando como representante designado em um evento online ou offline. A representação de um projeto pode ser melhor definida e esclarecida pelos responsáveis ​​pelo projeto.
+
+## Execução
+Instâncias de comportamento abusivo, de assédio ou de outra forma inaceitável podem ser comunicadas ao contactar a equipe do projeto através do COLAB do Interlegis para o projeto do SAPL, todas as informações podem ser acessadas através [deste link](https://colab.interlegis.leg.br/wiki/ProjetoSapl).
+A equipe do projeto irá rever e investigar todas as queixas, e responderá da forma que julgar apropriada às circunstâncias.
+A equipe do projeto buscará manter a confidencialidade em relação ao repórter de um incidente. Mais detalhes sobre políticas de execução específicas podem ser publicados separadamente.
+
+Os mantenedores do projeto que não seguem ou aplicam o Código de Conduta de boa fé podem enfrentar repercussões temporárias ou permanentes, conforme determinado por outros membros da liderança do projeto.
+
+
+## Atribuição
+Este Código de Conduta é adaptado da Convenção do Contribuinte, versão 1.4, disponível em <a>http://contributor-covenant.org/version/1/4</a>.

docs/CONTRIBUTING.md

@@ -0,0 +1,24 @@
+# Contribuindo com SAPL
+
+Caso queira contribuir com o projeto, talvez seja uma boa ideia começar pelo [README](https://github.com/interlegis/sapl) para conhecer melhor sobre nós.
+Outro documento importante e que deve ser lido é o [Código de Conduta](https://github.com/interlegis/sapl/blob/3.1.x/docs/CODE_OF_CONDUCT.md).
+
+Obrigado por contribuir! :tada::+1: Sua ajuda será recebida com muita gratidão!
+
+
+# Como eu posso contribuir?
+
+## Reportando um Bug
+
+* Esse projeto segue um padrão de [_Issues_](https://github.com/interlegis/sapl/blob/3.1.x/.github/ISSUE_TEMPLATE.md). Logo, caso encontre um bug, verifique se ele não se encontra em uma das nossas _Issues_. Os bugs devem ser marcados com _tag (label)_ __bug__.
+
+* Se o bug encontrado não consta nas _Issues_, basta abrir uma [Nova _Issue_](https://github.com/interlegis/sapl/issues/new).
+
+
+## Adicionando e/ou modificando alguma funcionalidade
+
+* Primeiro verifique que não existe nenhuma [_Issue_](https://github.com/interlegis/sapl/issues) a respeito dessa modificação e/ou adição.
+
+* Caso não exista, crie uma [Nova _Issue_](https://github.com/interlegis/sapl/issues/new). Dê um título significativo a ela, coloque uma descrição e pelo menos uma _label_.
+
+* As mudanças devem ser submetidas através de [_Pull Requests_](https://github.com/interlegis/sapl/compare). Você pode encontrar mais sobre isso no [_Pull Requests Template_](https://github.com/interlegis/sapl/blob/3.1.x/.github/PULL_REQUEST_TEMPLATE.md).

sapl/base/forms.py

@@ -17,7 +17,7 @@ from django.utils.translation import string_concat
 from sapl.base.models import Autor, TipoAutor
 from sapl.crispy_layout_mixin import (SaplFormLayout, form_actions, to_column,
                                       to_row)
-from sapl.materia.models import MateriaLegislativa
+from sapl.materia.models import (MateriaLegislativa, UnidadeTramitacao, StatusTramitacao)
 from sapl.parlamentares.models import SessaoLegislativa
 from sapl.sessao.models import SessaoPlenaria
 from sapl.settings import MAX_IMAGE_UPLOAD_SIZE
@@ -671,14 +671,23 @@ class RelatorioMateriasTramitacaoilterSet(django_filters.FilterSet):
                                       label='Ano da Matéria',
                                       choices=RANGE_ANOS)
 
+    tramitacao__unidade_tramitacao_destino = django_filters.ModelChoiceFilter(
+        queryset=UnidadeTramitacao.objects.all(),
+        label=_('Unidade Atual'))
+
+    tramitacao__status = django_filters.ModelChoiceFilter(
+        queryset=StatusTramitacao.objects.all(),
+        label=_('Status Atual'))
+
     @property
     def qs(self):
         parent = super(RelatorioMateriasTramitacaoilterSet, self).qs
         return parent.distinct().order_by('-ano', 'tipo', '-numero')
 
+
     class Meta:
         model = MateriaLegislativa
-        fields = ['ano', 'tipo', 'tramitacao__unidade_tramitacao_local',
+        fields = ['ano', 'tipo', 'tramitacao__unidade_tramitacao_destino',
                   'tramitacao__status']
 
     def __init__(self, *args, **kwargs):
@@ -689,7 +698,7 @@ class RelatorioMateriasTramitacaoilterSet(django_filters.FilterSet):
 
         row1 = to_row([('ano', 12)])
         row2 = to_row([('tipo', 12)])
-        row3 = to_row([('tramitacao__unidade_tramitacao_local', 12)])
+        row3 = to_row([('tramitacao__unidade_tramitacao_destino', 12)])
         row4 = to_row([('tramitacao__status', 12)])
 
         self.form.helper = FormHelper()
@@ -840,6 +849,7 @@ class ConfiguracoesAppForm(ModelForm):
         model = AppConfig
         fields = ['documentos_administrativos',
                   'sequencia_numeracao',
+                  'esfera_federacao',
                   # 'painel_aberto', # TODO: a ser implementado na versão 3.2
                   'texto_articulado_proposicao',
                   'texto_articulado_materia',

sapl/base/migrations/0021_appconfig_esfera_federacao.py

@@ -0,0 +1,20 @@
+# -*- coding: utf-8 -*-
+# Generated by Django 1.9.13 on 2018-08-28 18:16
+from __future__ import unicode_literals
+
+from django.db import migrations, models
+
+
+class Migration(migrations.Migration):
+
+    dependencies = [
+        ('base', '0020_auto_20180821_1421'),
+    ]
+
+    operations = [
+        migrations.AddField(
+            model_name='appconfig',
+            name='esfera_federacao',
+            field=models.CharField(blank=True, choices=[('M', 'Municipal'), ('E', 'Estadual'), ('F', 'Federal')], default='', max_length=1, verbose_name='Esfera Federação'),
+        ),
+    ]

sapl/base/models.py

@@ -3,9 +3,11 @@ from django.contrib.contenttypes.models import ContentType
 from django.db import models
 from django.db.models.signals import post_migrate
 from django.db.utils import DEFAULT_DB_ALIAS
+
 import reversion
 
 from sapl.translation import ugettext_lazy as _
+
 from sapl.utils import (LISTA_DE_UFS, YES_NO_CHOICES,
                         get_settings_auth_user_model, models_with_gr_for_model)
 
@@ -17,6 +19,11 @@ SEQUENCIA_NUMERACAO = (('A', _('Sequencial por ano')),
                        ('L', _('Sequencial por legislatura')),
                        ('U', _('Sequencial único')))
 
+ESFERA_FEDERACAO_CHOICES = (('M', _('Municipal')),
+                            ('E', _('Estadual')),
+                            ('F', _('Federal')),
+                            )
+
 
 @reversion.register()
 class CasaLegislativa(models.Model):
@@ -100,6 +107,13 @@ class AppConfig(models.Model):
         verbose_name=_('Sequência de numeração'),
         choices=SEQUENCIA_NUMERACAO, default='A')
 
+    esfera_federacao = models.CharField(
+        max_length=1,
+        blank=True,
+        default="",
+        verbose_name=_('Esfera Federação'),
+        choices=ESFERA_FEDERACAO_CHOICES)
+
     # TODO: a ser implementado na versão 3.2
     # painel_aberto = models.BooleanField(
     #     verbose_name=_('Painel aberto para usuário anônimo'),

sapl/base/views.py

@@ -45,6 +45,17 @@ from .forms import (AlterarSenhaForm, CasaLegislativaForm,
 from .models import AppConfig, CasaLegislativa
 
 
+def filtra_url_materias_em_tramitacao(qr, qs, campo_url, local_ou_status):
+    id_materias = []
+    filtro_url = qr[campo_url]
+    if local_ou_status == 'local':
+        id_materias = [item.id for item in qs if item.tramitacao_set.order_by('-id').first().unidade_tramitacao_destino_id == int(filtro_url)]
+    elif local_ou_status == 'status':
+        id_materias = [item.id for item in qs if item.tramitacao_set.order_by('-id').first().status_id == int(filtro_url)]
+
+    return qs.filter(em_tramitacao=True, id__in=id_materias)
+
+
 def get_casalegislativa():
     return CasaLegislativa.objects.first()
 
@@ -425,8 +436,15 @@ class RelatorioMateriasTramitacaoView(FilterView):
 
         context['title'] = _('Matérias em Tramitação')
 
+        qr = self.request.GET.copy()
         qs = context['object_list']
         qs = qs.filter(em_tramitacao=True)
+
+        if qr.get('tramitacao__unidade_tramitacao_destino'):
+            qs = filtra_url_materias_em_tramitacao(qr, qs, 'tramitacao__unidade_tramitacao_destino', 'local')
+        if qr.get('tramitacao__status'):
+            qs = filtra_url_materias_em_tramitacao(qr, qs, 'tramitacao__status', 'status')
+
         context['object_list'] = qs
 
         qtdes = {}
@@ -437,7 +455,6 @@ class RelatorioMateriasTramitacaoView(FilterView):
                 qtdes[tipo] = qtde
         context['qtdes'] = qtdes
 
-        qr = self.request.GET.copy()
         context['filter_url'] = ('&' + qr.urlencode()) if len(qr) > 0 else ''
 
         context['show_results'] = show_results_filter_set(qr)

sapl/materia/models.py

@@ -262,9 +262,13 @@ class MateriaLegislativa(models.Model):
         from sapl.protocoloadm.models import Protocolo
         if self.ano and self.numero_protocolo:
             try:
-                return Protocolo.objects.get(
+                protocolo = Protocolo.objects.get(
                                 ano=self.ano,
-                    numero=self.numero_protocolo).data
+                                numero=self.numero_protocolo)
+                if protocolo.timestamp:
+                    return protocolo.timestamp.date()
+                else:
+                    return protocolo.data
             except ObjectDoesNotExist:
                 pass
 

sapl/norma/models.py

@@ -147,7 +147,8 @@ class NormaJuridica(models.Model):
         return anexos
 
     def __str__(self):
-        return _('nº %(numero)s de %(data)s') % {
+        return _('%(tipo)s nº %(numero)s de %(data)s') % {
+            'tipo': self.tipo,
             'numero': self.numero,
             'data': defaultfilters.date(self.data, "d \d\e F \d\e Y")}
 

sapl/norma/views.py

@@ -13,7 +13,7 @@ from django.views.generic.base import RedirectView
 from django.views.generic.edit import FormView
 from django_filters.views import FilterView
 import weasyprint
-
+import sapl
 from sapl.base.models import AppConfig
 from sapl.compilacao.views import IntegracaoTaView
 from sapl.crud.base import (RP_DETAIL, RP_LIST, Crud, CrudAux,
@@ -196,6 +196,16 @@ class NormaCrud(Crud):
         def cancel_url(self):
             return self.search_url
 
+        def get_initial(self):
+            try:
+                esfera = sapl.base.models.AppConfig.objects.last(
+                ).esfera_federacao
+                self.initial['esfera_federacao'] = esfera
+            except:
+                pass
+            self.initial['complemento'] = False
+            return self.initial
+
         layout_key = 'NormaJuridicaCreate'
 
     class ListView(Crud.ListView, RedirectView):

sapl/templates/base/layouts.yaml

@@ -18,6 +18,9 @@ AppConfig:
   {% trans 'Configurações da Aplicação' %}:
   - documentos_administrativos
 
+  {% trans 'Norma Jurídica' %}:
+  - esfera_federacao
+
   {% trans 'Proposições e Protocolo' %}:
   - sequencia_numeracao proposicao_incorporacao_obrigatoria receber_recibo_proposicao
 

sapl/templates/materia/materialegislativa_filter.html

@@ -57,7 +57,7 @@
                    </br>
                 {% endif %}
                 {% if m.numero_protocolo %}
-                    <strong>Protocolo: </strong>{{m.numero_protocolo}}/{{m.ano}} &nbsp;&nbsp; <strong>Data Entrada:</strong> {{m.data_entrada_protocolo}} </br>
+                    <strong>Protocolo: </strong>{{m.numero_protocolo}}/{{m.ano}} &nbsp;&nbsp; <strong>Data Entrada:</strong> {{m.data_entrada_protocolo|default_if_none:"" }} </br>
 
                 {% endif %}
                 {% if m.autoria_set.all %}

setup.py

@@ -49,7 +49,7 @@ install_requires = [
 ]
 setup(
     name='interlegis-sapl',
-    version='3.1.110',
+    version='3.1.112',
     packages=find_packages(),
     include_package_data=True,
     license='GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 3, 29 June 2007',